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JANEIRO DE 2011- Reflexão para Novos Anos:

Os "Outros" Órfãos de Rondon

  Morto Rondon, segmentos políticos e comunidades indígenas expressaram um sentimento de orfandade pela partida do que fora considerado protetor, herói, tutor, amigo, líder, entre outros  adjetivos; dos índios e do Indigenismo. O militar de ascendência indígena e propósitos positivistas demarcou na história, sob críticas e aplausos,  o exercício de um Estado itinerante, em busca de suas faces e limites, numa atuação renhida de práticas e discursos necessários a sua expansão e consolidação. Se ainda nos tempos da famosa Comissão Telegráfica  seus relatores  afinaram a publicidade heróica, quase hagiográfica, nas décadas subseqüentes o revisionismo histórico pontuou  ao outro extremo, por vezes atribuindo à Comissão Rondon os males do assimilacionismo e da aculturação espoliativa. Darcy Ribeiro – contemporâneo e provavelmente o mais indigenista dos antropólogos -  afirma que já em 1958, ano da morte do Marechal , a perspectiva de Rondon havia se dissipado dos trabalhos do SPI,o Serviço de Proteção ao Índio, naufragado pela desestruturação financeira, ineficiência administrativa e muitas denúncias: de corrupção a genocídio. A carência de quadros adequados à continuidade de uma tradição histórica - de Nimuendajú aos Villas-Bôas - imbuídos de visão e comprometimento com as causas as quais se propunha uma proteção aos índios,  foi um dos elementos prementes ao naufrágio.

Persistiu o infuso humanista,  atravessando o século, do que críticos chamariam, com certo desdém, de “tradição sertanista”.Talvez, ainda, a prática indigenista denodada e solitária, nos ermos , nos lindes, nas veredas dos sertões ou nos sertões que  já não são ; no “morrer, se necessário for...”  Seduziu gerações posteriores ao SPI, sobreviventes à Funai - resistência subterrânea à burocracias, políticas e elites que constroem  e destroem símbolos, práticas, discursos, ideologias, tradições e rupturas. Esvaiu-se a presença militar, e por carências e distâncias,  frequentemente coube às famílias dos indigenistas em campo comprometerem-se com a sobrevivência, a permanência, a continuidade do embate diário feito de trabalhos, tédios, carências e confrontos nas  últimas fronteiras.
Décadas de limitadas ou ausente formação  indigenista pelo Estado (o que ocorreu  entre os anos 70 e 80) gestou um efetivo  “de campo”, cuja formação  prática e empírica é oriunda da vivência e envolvimento contínuo no dia a dia de aldeias, expedições e presença remota. Em caráter de exceção, poucas organizações da sociedade civil, emergentes à época  (CTI e OPAN, além do CIMI, eclesial),  investiram em formação indigenista alternativa ao modelo do Estado, ainda prenhe do ranço autoritário da ditadura. O último concurso público para indigenistas fora realizado em 1986, e o não investimento governamental em formação de recursos humanos para atuação em área, propiciou o paradoxo de boa  parte dos  experientes indigenistas de campo atuantes hoje na FUNAI serem “ meros D.A.S”, ou seja: contratados,  cargos comissionados, e não quadros permanentes do órgão. Gente com 15, 20, 30 anos de vida indigenista - e respectivas famílias imiscuídas na lida. Vida: o que, na letra da lei,  não caracteriza “carreira funcional”.Uma espécie de limbo institucional.

Se finalidade e razoabilidade são fundamentos do serviço público -  no trabalho  indigenista  revestido de especificidades ímpares - que isonomia há na competição que colocou em recente concurso, em presumível paridade, homens e mulheres com anos de experiência e dedicação  cotidiana ao serviço efetivo em áreas indígenas -  muitas delas remotas, degradadas e de alto risco - numa disputa por  enquadramento formal  referenciada em gramáticas e matemáticas , equiparando-os a “concurseiros ” e bacharéis  recém-formados? Não se trata de uma corrupção do critério da proporcionalidade ética,  onde  acesso e  tempo dedicado às letras formais e ao  privilégio da formação e informação urbana  suplanta  a experiência, a dedicação, o conhecimento humano do convívio, da práxis, das línguas e culturas indígenas,  da inserção em sutil equilíbrio aos ecossistemas  nativos, da constante administração e vivência de tensões, conflitos e agressões, do permanente sacrifício de interesses e vidas individuais pelo bem público, pela proteção de comunidades  inteiras, pela sobrevivência de povos  ocultos, ignorados ou perseguidos pelas maiorias?
O legalismo atrelado a uma pretensa eficiência e isenção na administração estatal nos últimos tempos tem se abatido de forma desumana, desleal e injusta sobre indigenistas e famílias indigenistas. Transmutam em jurisprudência a exoneração de peritos de décadas de vida solidária e convívio indígena. Travestem  em "nepotismo" a formação vivida e denodo espontâneo de mulheres, filhos e filhas que abraçaram a causa indígena, em anos de presença imprescindível e  sacrificada, de aplicação competente e serviço voluntário aos índios e ao Estado, quando o próprio Estado era inepto ou ausente. Embargam como intromissão a presença, o diálogo, a avaliação, a expressão dos que vivem  a intimidade, o modo, a alma de personas  e culturas originais. É a letra morta da lei, sem vida e sem respeito pela vida. ”A letra  mata, o espírito vivifica”...

Vida indigenista. Não são circunstâncias, responsabilidades e riscos simples e calculáveis a serem assumidos por aqueles que a abraçam, e que de uma ou outra forma, por necessidade, afinidade ou ideologia, findam agregando cônjuges, fraternos e proles. As compensações, imateriais, de  um convívio enriquecedor com matas, bichos e gentes ímpares são locupletadas de agruras. Muitas, indeléveis: algumas, fatais.

Por cada filho ao colo, ardendo em febre malsã. Cada bote de serpente, sem antiofídico nem socorro a chamar. Por todas as hérnias, desgastes ósseos e fraturas de vida rude, exposta, intensa. Pelas perdas degenerativas, rins, baços, nervos corrompidos, na alternância de males, maleitas e medos. Por  balas perdidas e flechas achadas.  Pelo inferno diário de piuns, carapanãs, biriguís , porvinhas, maruíns e todos os flebótomos em eterno assédio.Por famílias desintegradas, submergidas no insuportável  de  maridos e mulheres distantes ou abandonados, filhos  e filhas afastados, mal nascidos, mal criados. Por pais e mães partícipes no angustiado dos riscos, trabalhos e dias. Por filhos exilados, que estudar era preciso; pelos que não  puderam estudar; pelos que ficaram, contagiados na paixão do fazer  diário entre florestas e povos. Pelos filhos  que se perderam no caminho. Pelas famílias que nem foram. Pelas famílias que persistem. Pela fome da escassez e pelo insípido do salário. Por cada minuto de hipertensão, onde a beira do igarapé te espreita jagunço, índio flecheiro, jaguaretê ou sucurijú. Por dias e noites não dormidos, desenredando tocaias ou socorrendo doentes às dezenas, quarentenas. Pela burocracia que sufoca, não atinando urgências humanas de vida e morte nem as contingências da ação precisa e inusitada. Pelos suicidas, pelos enlouquecidos, pelos mortos na  lida. Pelos parceiros destruídos e  pelos sobreviventes à causa.  Por cada pergunta indígena irrespondida ao  “porquê vieste”?  Por  Josés e Joões , Afonsos e Altairs, por Teresa, Inês, Anas e Anandas; Paulas e Dorotís; Apoenas, Aimorés, Vicentes, Ezequiéis;  Maikás e  Uirás, Raimundos, Sebastiões, Jussaras e Amorins.  Silvas e Santos, Souzas e Saldanhas, Oliveiras e Carvalhos,  Soares  e  Franciscatos, Meirelles e Lobatos... Tantos e tão poucos,  anônimos, homens, mulheres e crianças, subterrâneos;  lidando em  eito infindo com homens, mulheres e crianças, ocultos.  
Tantas  lutas, tantas vezes, tanta  vida: cada vez, uma dezena, uma centena. Da desconstrução da vida, à vida como poema.

Rosa Cartagenes - AMAZOÉ- Apoio Mobilizado ao Povo Zo'é e Outras Etnias - janeiro de 2011

 

A página de notícias indigenistas do AMAZOÉ estará em pausa técnica até março de 2011. Aos amigos, parceiros e leitores, nossos votos de um 2011 iluminado por mais justiça social, em especial solidariedade aos índios e (famílias) indigenistas....até breve!

 

 

 

G1/Fantástico/Globo Natureza - 09/01/2011

Awa-Guajá é um dos últimos povos nômades da América. Eles mantêm tradição de contato próximo com a natureza

Caçador Awá-Guajá/F.Watson-SURVIVAL Caçador Awá-Guajá-foto Fiona Watson/SURVIVAL

Os awá-guajá são uma das últimas tribos nômades das Américas. Em sua reserva, no noroeste do Maranhão, eles mantêm a a tradição de contato próximo com os animais. O filhote de cutia é alimentado com o fruto do babaçu. E o de macaco é amamentado pelas índias.
"O awá-guajá é um povo muito único. E essa relação que eles têm com o bicho, ele passa a ser membro da família", conta Bruno Fragoso, coordenador de Índios Isolados da Funai. A índia Tapanií explica que quando o macaco órfão que ela adotou ficar maior e mais agressivo, ela o soltará na mata. É na floresta que a vida dos awá-guajá se renova e também corre risco no encontro com invasores.
"O maior medo que eles têm é a doença que às vezes contraem no contato com a gente. E o segundo medo é pensar que é inimigo, pistoleiro, esse povo que vem invadindo as terras.", explica Patreolino Garreto Viana, auxiliar de campo da Funai.  Imoin tem o medo estampado no rosto e, no braço, uma marca de bala. O filho dela conta que a emboscada aconteceu quando ela fazia coleta na mata.
O perigo do encontro com invasores, caçadores e madeireiros é grande, mas o espírito nômade dos awá-guajá é muito forte e mesmo os que moram nas aldeias passam boa parte do tempo na mata.
Uma família que passou dias na floresta volta trazendo caça e vários litros de mel. Macaripitã conta que foi ela que enxergou a colméia. Aqui é assim, mulher boa para casar é aquela que sabe ver e ouvir a natureza. Ser prendada também conta, dizem os rapazes da aldeia.
"Aí a mulher sabe fazer a saia dele também, como ele usa, como ela usa, sabe cozinhar também, como a gente come”, descreve Manaxika, líder da aldeia. A sabedoria dessas mulheres é fruto da relação que elas têm com a natureza e com as tradições: o melhor jeito de subir na árvore, de limpar e preparar o peixe, de cortar o cabelo com lascas de taquara afiada. Os cestos, os enfeites, as redes e roupas da palha do tucum. Dar conforto e beleza para a tribo é função das mulheres awá-guajá.

As jovens se casam assim que menstruam. Novinhas já tem muitos filhos. Parapiñam tem quatro e mais um a caminho.  O isolamento da aldeia awá só é vencido quando aparece alguém de carro. Foi a sorte de uma índia grávida com hemorragia, que Bruno Fragoso, o novo coordenador do grupo de índios isolados da funai a levou para a cidade de Santa Inês. No hospital precário nasceu mais um awá-guajá.
A ameaça é terrivelmente visível para os awás e para as outras etnias da região. Imagens de satélite mostram que os 820 mil hectares de terras indígenas demarcadas no Maranhão estão sendo devastadas sem dó.
“Os awá-guajá, no processo de aceleração de invasão em que se encontram, se não houver ação rápida e emergencial, o futuro desse povo é a extinção”, explica Bruno Fragoso, da Funai .

Notícia em www.g1.globo.com. Leia o texto e assista ao vídeo do "Fantástico"

 

 

Folha de São Paulo/Ilustrada - 08/01/2011

Jornalista americano narra vida de índio isolado no Brasil

Acampamento T.I.Tanarú-FUNAIAcampamento da equipe da Funai que tentou contato com o índio sem tribo que vive isolado em plena floresta Amazônica- foto Divulgação/FUNAI

Pouco se sabe sobre ele: vive nu, tem cerca de 40 anos, usa arco e flecha e estranhamente cultiva um pequeno bigode. Sim, aparentemente há índios com pelo no rosto.

Mais de três anos de pesquisa sobre o caso sem precedentes resultaram no livro "The Last of the Tribe" (o último da tribo", Scribner, 2010, sem tradução no Brasil).
E estão a caminho de virar filme --com direitos comprados por estúdio, um diretor envolvido (Doug Liman, de "A Identidade Bourne" e "Fair Game") e agora em processo de roteirização.
O índio solitário foi visto pela primeira vez em Rondônia em 1996. Agentes da Funai fizeram várias incursões na mata para tentar se comunicar com ele, com a intenção de definir sua origem e facilitar o processo de demarcar a terra a que tem direito pela Constituição.
Não tiveram sucesso. Arredio, o índio chegou a dar uma flechada quase fatal em um membro da equipe que tentou aproximação.
Os brancos acabaram decidindo respeitar sua solidão --não sem antes lutar contra ameaças de todos os lados para garantir a ele um pedaço da floresta.
"Mas o que torna o homem no Brasil único não é meramente a extensão de sua solidão ou o fato de que o governo sabe que ele existe. É a forma como responderam a isso" afirma Reel, para quem a política de não fazer contato é uma aposta que merece ser feita.

O escritor, que vive em Buenos Aires, falou à Folha sobre os riscos reais e teóricos de um estrangeiro investigando segredos da floresta.

Folha - Há uma grande discussão no livro sobre o dilema entre a integração das tribos e a alternativa de deixar o índio isolado em paz. Com que visão o sr. saiu dessa experiência?
Monte Reel - Não há solução perfeita. A Funai acabou parando de tentar contatar o índio. A decisão de abandonar os esforços foi tomada por gente que trabalha com isso há muito tempo e viu o que as tentativas de forçar a aproximação podem causar.
Pessoalmente, acho que foi a coisa certa a fazer agora. Mas as coisas podem mudar a qualquer momento.
O sr. aborda a impunidade de madeireiros ilegais em relação a matanças de índios na Amazônia. Como avalia o desempenho de autoridades brasileiras na questão?
O livro não é inteiramente crítico ao governo. Eu defendo a posição das autoridades no caso específico desse índio. Realmente admiro as pessoas que trabalharam no caso.
Mas houve muitas decisões que considero erradas. E houve muitos erros no passado também.
O que eu queria era apresentar tanto quanto possível a história e o contexto e ser justo em abordar as razões por que esse assunto é tão controverso. Há muitos motivos pelos quais as pessoas querem e precisam desenvolver a terra [que foi reservada para o índio].
Essa tensão entre tentar estabelecer o que é uma quantidade aceitável de desenvolvimento de agricultura e corte de madeira e o que é demais é muito difícil. É por isso que o tema é tão complicado.
O sr. fala sobre como os funcionários da Funai são teimosos e pouco flexíveis, mas eles acabam aparecendo como heróis. Em uma obra quase jornalística, não incomodou adotar um lado tão abertamente?
Eu tentei ser justo e mostrar o lado dos que defendiam o desenvolvimento, mostrar o argumento deles em suas próprias palavras. Mas quanto mais me envolvi com a história, mais convencido fiquei de que os membros da Funai estavam certos. Eu admiro essas pessoas e não peço desculpas por isso. Esse livro é de certa forma uma tentativa de chamar atenção para o trabalho que fazem.
Reconheço que eles acabaram como os mocinhos, mas acho que pelo menos mostrei por que acredito que isso é correto.
Houve problemas com os fazendeiros?
Um pouco. Nem todos estavam abertos para falar. Há muita suspeita sobre alguém como eu, que chega fazendo perguntas sobre um tema difícil. Provavelmente, o maior desafio foi conseguir sentar e falar com as pessoas desse outro lado da questão.
Quando me apresento como jornalista americano, as pessoas são bem claras em demonstrar seu desagrado em ver um estrangeiro se metendo com a Amazônia.
Sendo de outro país, o sr. se preocupou em evitar romantizar demais a questão?
Sim, com certeza. Eu realmente tentei trabalhar com uma visão que fosse sensata e não lidasse com questões indígenas de forma apenas romântica. Na medida do possível, tentei me manter objetivo e não cair na ideia filosófica do "bom selvagem".
Estava bem consciente dos riscos de idealizar as culturas indígenas e sua forma de vida. Muita gente cai nessa armadilha.
Foi para evitar isso que o sr. retratou um assassinato violento entre tribos e os problemas que os índios da Amazônia tinham uns com outros?
Também. Quis contar essas histórias porque essa é a realidade da vida dessas pessoas. Não é uma vida perfeita, há muitos desafios.

O que o surpreendeu mais?
Eu não tinha nenhuma ideia sobre como as pessoas estão tentando viver [na floresta]. Não sabia nada sobre a rotina de uma tribo isolada. E achei esse tipo de coisa muito fascinante.
Passar tempo com essas pessoas que até relativamente pouco tempo atrás não tinham nenhum contato com o resto da sociedade brasileira --ir lá e ver como vivem-- foi o mais interessante.

ANDREA MURTA; notícia em www.folha.uol.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL : 07/01/2011

15% dos Korubo morreram na última década

Korubo, 1ºs contatos/FUNAIMayá Korubo, considerada "líder" do pequeno grupo dos Korubo contatado pela FUNAI (foto Arquivo FUNAI-1996)

 

Cerca de 15% do povo indígena Korubo do Brasil, recentemente contatados, vem morrendo , desde 2000  devido a cuidados médicos deficientes, tem denunciado a ONG brasileira Centro de Trabalho Indigenista( CTI ).
Os Korubo são uma das tribos que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste da Amazônia brasileira, onde os surtos doentios, especialmente as hepatites B e D, estão dizimando a população nativa.
A maioria dos Korubo são índios isolados. Em 1996, as autoridades brasileiras contataram um pequeno grupo Korubo  que se separou do grupo principal, e que vivem em uma área invadida por exploradores. Sua situação como povo indígenas recém-contatado os torna altamente vulneráveis a doenças que vêm de fora.
O CTI revelou que 8% de todos os índios do Vale do Javari morreram na última década por causa de problemas de saúde e suicídio: a média de uma morte a cada 12 dias.
"Os índios brasileiros estão sendo massacrados pela doença ... Isto tem que parar", declarou Jorge Marubo, do povos indígena Marubo do Vale do Javarí. Crianças e bebês são os mais gravemente afetados, e há uma taxa de mortalidade infantil muito alta: cerca de metade das mortes ocorridas na última década foram de menores de um ano.
O relatório afirma que os indígenas do Vale do Javari se infectaram com hepatite nos  anos 70, após o estabelecimento dos primeiros contatos entre as tribos e os não-indígenas.
Adverte que, apesar de conhecer esta alarmante situação sanitária há pelo menos quinze anos, o governo brasileiro não adotou medidas suficientes  para o fornecimento de serviços de saúde adequados para os povos indígenas.
O Vale do Javari é o segundo maior território indígena no Brasil. É o lar de cerca de 4.000 índios dos povos  Kanamari, Kulina, Marubo, Matsés, Matis, Korubo e Tsohom Djapá, entre outros.
Sabe-se que  várias tribos isoladas vivem em áreas remotas da região, próximo da fronteira com o Peru. Os índios isolados são os mais vulneráveis porque têm pouca ou nenhuma imunidade para doenças externas.


Baixe o relatório CTI (em Português).Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

Repórter Brasil/Carta Capital- 03/01/2010

Trabalho Escravo:Lista Suja inclui 88 novos empregadores

Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos – em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam

A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.
Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos – tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.
Entraram para a “lista suja” desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da “lista suja” de acordo com a divisão pelos estados da nação.
Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).
A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009).
O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na “lista suja” é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.
A “lista suja” é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.
Após a inclusão do nome do infrator na “lista suja”, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Maurício Hashizume, Repórter Brasil:

Confira nomes e tabela em www.cartacapital.com.br

 

G1/Fantástico- 26/12/2010

Envolvidos com álcool e drogas, índios criam milícias nas tribos

Caciques dizem que precisam ter armas de fogo para serem respeitados.
Tradição de castigos físicos é muito forte.

Milícia Tikuna-G1GloboMilícia Tikuna: "Quando a gente denuncia para a Polícia Federal, eles só fazem escrever. Eles não vêm, não tomam a providência. É por causa disso que a polícia indígena foi criada”, afirma cacique ticuna-imagem Globo.Com

Alcoolismo, drogas, magia negra, estupros e suicídios cada vez mais fazem parte da rotina de comunidades indígenas localizadas em uma região isolada do país, nas fronteiras com o Peru e a Colômbia. Na terra dos tikunas, no extremo oeste da Amazônia, não há controle na venda de álcool e drogas.
Por isso, os índios da região formaram sua própria polícia, uma espécie de milícia paramilitar. A fronteira entre Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia, é rota do tráfico de drogas e de armas. O Rio Solimões é a principal estrada da região. As aldeias Tikuna ficam justamente neste entorno e são mais de 20 vilas.
Os tikunas formam a mais numerosa nação indígena do Brasil. A proximidade com os brancos tem feito os índios adotarem práticas perigosas, como o alcoolismo. O índios alegam que a bebida vêm das cidades e são vendidas nas tribos. Pela lei, é proibido vender qualquer tipo de bebida alcoólica em região indígena.
Muitos jovens e até crianças com idades entre 10, 11 e 12 anos de idade já estão envolvidos com álcool. É possível ver jovens bebendo na porta de casa, sem o menor controle dos pais. Embriagados, muitos perdem o equilíbrio e chegam a cair no igarapé.
Lei dos caciques
Em cada comunidade há um contingente que pode variar de 100 a 300 milicianos. Todos os índios têm treinamento militar e todas as tropas têm seu delegado e os instrutores. Um deles serviu ao Exército em Tabatinga como soldado. Na aldeia, ele atua como comandante. “Aqui é meus ‘polícia’. Eles me indicaram para o cargo”, diz. O tempo que passou no Exército, onde atuava com armas, trouxe a experiência para treinar. “Sim, senhor. Com isso hoje existe a polícia indígena. (...) Sim. Aqui eu não. Porque proíbe. Aqui só cassetete para defender nosso povo”, afirma o índio.
Na polícia indígena, prevalece a lei dos caciques. “É que nas comunidades acontecem muitas coisas. É como criminalidade, estupro, invasão da terra, invasão da caça de mata ou dos lagos. Quando a gente denuncia para a Polícia Federal, eles só fazem escrever. Eles não vêm, não tomam a providência. É por causa disso que a polícia indígena foi criada”, afirma o cacique ticuna, Odácio Sosana Bastos.
“Antes de a gente começar o nosso trabalho, havia muitas drogas: cocaína, brilho, heroína, pasta. Tudo entrando pela fronteira. Mas quando a gente começou o trabalho, nós reduzimos em 85% o problema que tinha na comunidade”, garante o cacique.
Nos últimos anos, foram 85 casos de suicídio só em uma aldeia dos tikunas. “Quando consomem, eles chegam em casa com a cabeça já com álcool. O pai conversa com o filho e aconselha. Depois o filho fica revoltado. Aí o filho pega uma corda dessas e consegue se enforcar por causa do alcoolismo”, conta João Inácio Irineu Vitorino, ‘delegado’ da polícia indígena.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional no Rio de Janeiro, estudou o comportamento dos tikunas.“De certo modo apareceram grupos paramilitares em várias outras cidades ticunas e começaram a atuar de um modo talvez um pouco radical em relação às iniciativas da comunidade”, diz o antropólogo.
Operação Pantera
A cadeia da polícia indígena, com um metro e meio de altura, fica na comunidade de Belém dos Solimões. Na porta, algumas tábuas estão quebradas, porque os presos chutaram a parte interna.
“Quando está muito alterado, nós amarramos e jogamos aqui dentro. No outro dia, a gente tira o preso, leva para ali, chama o cacique ou chama o pastor. Fazemos uma reunião, um julgamento. Pergunta se a pessoa vai fazer de novo ou não. Aí a pessoa vai dizer que não vai fazer mais. Mas muitos repetem, muitos não cumprem”, conta
“Faz mais ou menos uns três meses que não prendo ninguém, é que mandaram parar. O Ministério Público mandou parar, porque teve uma revolta com o pessoal aqui quando nós começamos a trabalhar para acabar com esse negócio da bebida.”
Mas os caciques insistem que a polícia indígena precisa ter armas de fogo para ser respeitada. “O Ministério Público diz que nós, como índio, não precisamos usar a arma. Por quê? Nosso povo é igual ao povo civilizado. Tem revólver, tem pistola, tem machado, e ataca com essas armas em cima de nós. E nós só com cassetete?”, questiona Sosana Bastos.
Ministério Público
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi lembra que a legislação não permite o uso de arma de fogo. "O que eles alegam para instituir a polícia indígena é a questão que eles acham que o Estado está sendo muito omisso, o Estado não está dando a proteção que tem que dar para poder garantir a segurança dos membros das próprias comunidades. Arma de fogo, não, arma deles pode. Arma de fogo é proibido, a legislação não permite", diz. 
Ela também fala a respeito a aplicação do que chama de "penas cruéis". "Os abusos que violem os direitos humanos, por exemplo, a aplicação de penas cruéis, de tortura e de morte - isso o Ministério Público não pode permitir. A Constituição não permite. O Ministério Público não pode virar as costas, mas o Ministério Público não pode apoiar que os indígenas formem uma organização militarizada”, diz a procuradora Gisele.
A tradição de castigos físicos é muito forte. “Isso aqui é para aqueles que estão muito alterados. Usam a palmatória como castigo e para que a pessoa se acalme”, diz Santo Mestâncio Alexandre, cacique da comunidade indígena Umariaçu 2.
Os índios querem receber do Estado por este serviço de policiamento. “Queremos que o governo federal nos reconheça com salário e queremos que o Congresso nacional reconheça com leis nossa segurança”, diz.
Polícia Militar
O delegado da Polícia Federal Gustavo Henrique Pivoto João diz que não se pode reconhecer este tipo de formação policial. “A Polícia Federal tem como um grupo verdadeiramente de milícia, com raízes até paramilitar. Caso isso venha evoluir para uma situação que eles tenham, por exemplo, armamento, a polícia não concorda. A Polícia Federal não apoia. A Polícia Federal reprime qualquer ação que vá de encontro ao estado democrático de direito, contra os direitos humanos”, afirma. Para cuidar da área, a polícia conta com três delegados e 34 agentes.
Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política nacional em relação aos índios, diz que a criação da "polícia indígena" é ilegal. Quando verifica a ocorrência de crimes, a Funai aciona as forças policiais.
“Há o temor de que esses índios acabem vindo a ser cooptados pelo tráfico de drogas, pelas organizações paramilitares de traficantes”, alerta o delegado da Polícia Federal, Pivoto João.

Do G1, com informações do Fantástico: notícia em www.g1.globo.com

 

 

Amazônia.Org.BR: 22/12/2010

Na última década, um indígena morreu a cada 12 dias no Vale do Javari

Segundo denúncia do Centro de Trabalho Indigenista, descaso com saúde resultou na morte de 8% da população indígena do Vale do Javari nos últimos 11 anos; situação mais critica é dos Kanamary, que perderam 16% da sua população total

Kanamari do Remansinho-FPEVJKanamary do Remansinho, foto Fabrício Amorim-FPEVJ/CGIIRC

O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) divulgou ontem (21) mais um relatório que tenta sensibilizar as autoridades e a população para as mortes que ocorrem na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, causadas pelo descaso do poder público.  Nos últimos 11 anos - de 2000 a 2010 - foram registrados pelo menos 325 óbitos, o equivalente a 8% da população total da terra indígena, por problemas de saúde e suicídio. A média é de uma morte a cada 12 dias.
A situação afeta principalmente crianças e jovens, principalmente pela ocorrência de epidemias de hepatite B e D. Os casos mais graves são dos índios Kanamary, do rio Itacoaí, que possuem altas taxas de mortalidade infantil, filária e suicídios, e dos Mayoruna, com altas taxas de portadores crônicos de hepatite B.
Praticamente a metade de todos esses 325 óbitos (46%) foi de crianças com menos de 1 ano de idade.  152 bebês morreram nesse período, seguido pelo óbito de 58 crianças de 1 a 10 anos (18 % do total) e de 41 jovens com 11 a 25 anos (13 % do total).  70% das mortes causadas por hepatite são de jovens de menos de 25 anos de idade.  Além disso, em 2008 houve duas mortes de criança causada por meningite.
Cerca de 40% das mortes registradas nesse período foram de pessoas do povo Kanamary.  Proporcionalmente ao seu tamanho populacional, os Kanamary do Vale do Javari perderam 16% da sua população total.  Junto com os Korubo, um grupo de contato recente que perdeu 15 % da sua população no período, são os povos mais afetados pela situação de saúde na região.
Problema antigo
Um relatório do Ministério Público Federal (MPF) de outubro de 2008 mostra que o governo já tinha conhecimento do problema há muito tempo.  "Há pelo menos quinze anos, técnicos do Ministério da Saúde comprovaram a alta prevalência de hepatites virais na população indígena do Vale do Javari, observando-se antes mesmo disso a ocorrência de óbitos atribuídos a esta causa naquela área".
Ainda segundo o relatório, "os povos indígenas do Vale do Javari foram inicialmente infectados por hepatites virais, ao que se saibam, durante a década de 1970, alguns apenas três anos após o contato interétnico com a sociedade nacional".  Mesmo assim nenhuma providência foi tomada para evitar a cadeia de contágio na região.
Foram realizadas diversas reuniões para tentar conter o avanço das mortes na terra indígena, mas segundo o relatório, "as ações de saúde no Vale do Javari sempre estiveram ligadas a um forte esquema de corrupção".  O documento realiza um levantamento de todas as reuniões, articulações de movimentos sociais e governo e denúncias que já houveram para tentar chamar a atenção para o problema do Javari.
"Apesar de possuir taxas de mortalidade infantil similar aos paises mais pobres da África, o Vale do Javari, diferentemente da África, possui muitos recursos financeiros para cuidar da saúde de sua população, mas esses recursos não estão sendo utilizados onde deveriam", explica o CTI.
A conclusão do estudo é o alto índice de morte dos povos indígenas do Vale do Javari é resultado de descaso do governo brasileiro.  "A grave situação de saúde no Vale do Javari não é decorrente da ausência de recursos, é decorrente da ausência de uma equipe de gestores de saúde competentes para lidar com uma área de oito milhões de hectares, com extrema dificuldade de logística e da pressão e interveniência dos interesses políticos locais e regionais".
Vale do Javari
Localizada no sudoeste da Amazônia brasileira, no estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a TI Vale do Javari faz parte de um corredor contínuo de mais de 24 milhões de hectares de áreas protegidas.
A Terra Indígena possui 8,5 milhões de hectares, e é a segunda maior terra indígena do Brasil.  Homologada em 2001, vivem nela cerca de 4 mil indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kulina e Korubo, da família lingüística Pano; e os Kanamary, da família Katukina.  Além dessa população de índios contatados, existem pelo menos 27 registros de grupos indígenas isolados, sendo junto com o Acre a maior concentração de índios isolados do mundo.
Leia o relatório do CTI sobre a situação da saúde do Vale do Javari

Aldrey Riechel; notícia em www.amazonia.org.br

 

Blog Altino Machado: 22/12/10

Acre regulamenta Daime

Resolução do governo estadual estabelece regras para extração, coleta e transporte de cipó e folha usados na ayahuasca

jagube e rainha,do Santo Daime

• O banisteriopsis caapi, conhecido popularmente como jagube, mariri, entre outras denominações, e a psicotria viridis, popularmente rainha ou chacrona-fonte: oqueesantodaime.blogspot.

As organizações religiosas do Acre que utilizam em seus rituais a Ayahuasca, também conhecida como Daime, Santo Daime, Vegetal ou Hoasca, terão que se adequar à resolução publicada nesta quarta-feira (22) pelo governo do Acre regulamentando autorização para extração, coleta e transporte do cipó (Banisteriopsis spp.) e da folha do arbusto (Psychotria viridis), usados em cozimento no preparo da bebida.

O plantio, extração, coleta e transporte com o fim comercial ou lucrativo do jagube e chacrona, como são mais conhecidos o cipó e a folha, é considerado pela resolução como incompatível com o uso religioso e não será passível de autorização.

A Ayahuasca é uma bebida enteógena utilizada como sacramento por seguidores de várias organizações religiosas no país e até no exterior.

O Estado do Acre reconhece o uso ritualístico da Ayahuasca como prática religiosa legítima e ancestral manifestação cultural, pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, merecedora da proteção do Estado.

A resolução foi elaborada conjuntamente pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (CEMACT) e Conselho Estadual de Florestas (CFE), com a participação das organizações religiosas tradicionais.As atividades de extração, coleta e transporte dos vegetais são consideradas como "eventuais e de baixo impacto ambiental" e não se enquadram no conceito de exploração econômica de produtos florestais não-madeireiros, em razão de sua finalidade estritamente ritualístico-religiosa.

As entidades e suas filiais que necessitarem extrair, coletar e transportar cipó e folhas no Estado do Acre, para uso estritamente religioso, deverão constar no "Cadastro de Entidades que utilizam o cipó e a folha em seus rituais religiosos no Estado do Acre", a ser mantido no Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

Daqui a um ano, a entidade ainda não cadastrada que for encontrada transportando ou coletando cipó e folha sem estar devidamente regularizada, estará sujeita à apreensão do material pelo Imac, que providenciará a imposição de sanções previstas na legislação.

As entidades deverão ter sede e atuação comprovada no Estado do Acre, buscar manter plantio de reposição de cipó e folha no Estado compatível com o seu consumo médio anual, informar o local do beneficiamento do cipó e da folha e o número de sócios e beneficiários da entidade e o consumo médio anual.

A autorização para a extração, coleta e o transporte de jagube e chacrona será concedida a entidades religiosas mediante procedimento declaratório simplificado. Nos casos de coleta e extração do cipó e da folha em áreas de terceiros, a solicitação de autorização deverá ser acompanhada da anuência do detentor do imóvel.

Constituem condições para a autorização que o preparo da Ayahuasca ocorra para o próprio consumo da entidade declarante ou de entidades irmanadas que estejam regularizadas, que se objetive a sustentabilidade na reprodução das espécies de cipó e folha e que a utilização da Ayahuasca ocorra unicamente em rituais religiosos.

A coleta e o transporte do cipó e da folha nativos, para uso estritamente religioso, terá que respeitar os seguintes limites: 4,8 mil Kg de cipó e 720 Kg de folhas, por ano, por entidade; 1,2 mil Kg de cipó e 180 Kg de folhas, por vez, por entidade.

Caso a entidade necessite consumir cipó ou folha acima da cota máxima permitida, deverá justificar mediante comprovação da necessidade de aumento de consumo, para que seja analisado e autorizado, se for o caso.

Notícia no blog do jornalista Altino Machado: altino.blogspot

 

SURVIVAL INTERNATIONAL(Colômbia): 21/12/2010

Apelo desesperado dos Nukák para voltarem para casa

Nukák refugiados-SURVIVALMuitos Nukak foram forçados a fugir de suas casas na floresta, e agora vivem em campos de refugiados fora da selva.
© Survival

Um líder do povo indígena Nukak, na Amazônia colombiana, fez um apelo desesperado pela sobrevivência de seu povo perante o mais alto comissariado dos Direitos Humanos do país.
Nas palavras do líder Joaquín Nuka: "Nós queremos voltar à nossa selva, de onde nos tiraram os guerrilheiros das FARC e não sabemos por quê."
Os Nukak são indígenas caçadores-coletores da região de Guaviare, no sudeste da Colômbia. As FARC , guerrilha esquerdista da Colômbia, obrigou-os a abandonarem suas terras com a desculpa de que os Nukak põem em risco suas operações ilegais na área.
Desde que deixaram a selva pela primeira vez em, 1988, mais da metade dos Nukak foram mortos, principalmente por doenças comuns causadas pelo contato com forâneos. Agora os índios tentam se adaptar a um estilo de vida sedentário e vivem na periferia das cidades, dependendo do apoio do governo para sobreviver.
"Lá, vivíamos com os alimentos da floresta ... A comida que eles nos dão aqui em San Jose é boa, mas é de “branco”, mas faz mal às nossas crianças, nos faz falta os alimentos da selva", disse Joaquin à emissora de rádio nacional, Caracol.
Apesar dos esforços do governo na guerra contra as drogas , que tem recebido pouco financiamento dos Estados Unidos, o cultivo de coca para produzir cocaína continua a assolar a região. Um dos métodos mais polêmicos usado para erradicar os cultivos de coca envolve a pulverização de pesticidas mortais por aviões. Isto só tem servido para empurrar cada vez mais os agricultores para regiões remotas da floresta, provocando violência contra as comunidades indígenas que ali viviam. O vice presidente do Comitê, senador Alexander López declarou:”O deslocamento forçado...especialmente para as comunidades indígenas de povos originários,  como os Jiw  e Nukák, ameaçam sua sobrevivência como um todo...Os indígenas deveriam regressar a seus territórios imediatamente, e sua forma de vida deveria ser protegida com dignidade".
O Nukak é um dos 32 povos indígenas ameaçadas de extinção na Colômbia, de acordo com a organização indígena nacional ONIC. A Survival International dispõe de uma campanha para que os  Nukak possam retornar à sua reserva, em condições que garantam sua segurança e que recebam atendimento médico adequado.
De acordo com fontes internas da Survival: "a desesperante e deprimente situação Nukak já dura  tempo demasiado. Os Nukak e outros povos indígenas têm carregado o peso das políticas equivocadas do Governo em sua guerra contra as drogas ".


Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

Rádio ONU: 20/12/2010

Indígenas são os mais pobres do mundo, diz Banco Mundial

NOVA YORK (Rádio ONU) - Os indígenas ainda são os mais afetados pela pobreza, baixo nível educacional e maior incidência de doenças, revela um estudo do Banco Mundial, em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Social e do Meio Ambiente. Segundo a pesquisa, os indígenas são mais discriminados do que outros grupos.
Pobreza
O estudo dá uma visão geral de uma série de indicadores referentes a esses povos e mostra como as condições sociais dos indígenas evoluíram entre 2005 e 2010 na República Centro-Africana, China, Congo, Gabão, Índia, Laos e Vietnã. A pesquisa abrange a primeira metade da Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo.
O relatório tem como objetivo documentar a situação de pobreza dos povos indígenas que vivem fora do continente americano, da Nova Zelândia e da Austrália.
Colonização
Numa entrevista à Rádio ONU, Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Internacional, disse que os interesses econômicos afetaram as condições de vida dessas populações". "A pobreza para os povos indígenas nunca existiu. Ela começa a aparecer no momento em que o colonizador leva em conta o potencial energético, o potencial comercial de cada região indígena. Nós queremos mostrar que é possível construir aquilo que a modernidade chama de mundo melhor, através de um compromisso com o futuro, onde os recursos financeiros não sejam a base da moeda da vida, mas seja a base também de um tipo de mundo que queremos deixar para as novas gerações."
Mas alguns países têm feito progressos para melhorar as condições de vida dessas populações. O estudo aponta que as taxas de pobreza diminuíram de forma expressiva entre os indígenas na Ásia. O Banco Mundial e especialistas de várias instituições se reúnem nesta segunda-feira em Washington para debater o assunto.

Notícia da Rádio ONU em www.oreporter.com

 

 

Globo Amazônia: 19/12/10

Ex-madeireiro, indigenista monitora único sobrevivente de povo massacrado em RO

Altair Algayer iniciou carreira em 1992 e duvidava da existência de isolados. Hoje, é quem melhor conhece o 'índio do buraco', que vive isolado na mata.

 

Índio do Tanarú-Zoom/V.CarelliZoom do rosto do chamado "Índio do Buraco", último de seu povo no rio Tanarú, RO - imagem FUNAI/Divulgação

O único indígena sobrevivente de um povo ainda desconhecido de Rondônia vive isolado em uma ilha de floresta de 80 quilômetros quadrados e cercada por fazendas desmatadas. Ele tem cerca de 50 anos e recorre ao arco e flecha quando um estranho tenta se aproximar. Seu único “amigo” (o homem que melhor o conhece e que ele sabe quem é) é o sertanista Altair Algayer, chefe de proteção aos índios isolados no vale do Guaporé.

Algayer monitora há mais de dez anos o território do “índio do buraco”, como ficou conhecido o sobrevivente, que teve todos seus parentes mortos num massacre que começou em 1985, por pressão de proprietários de fazendas na região, segundo hipótese da Fundação Nacional do Índio (Funai). O sertanista leva pequenas ferramentas e alguns alimentos para o “índio do buraco”, mas evita encontrá-lo pessoalmente, pois já percebeu que ele não quer contato.

Mas certa vez, Algayer estava no mato sozinho e acabou ficando cara a cara com o índio. “Eu o vi primeiro. Ele não me viu, estava pegando uma fruta no chão. Fiquei quieto. A hora que ele me viu, estava a uns 5 metros na minha frente. O que fazer? Fiquei quieto e ele me observando, achei que ia perguntar o que eu estava fazendo. Aí tive a iniciativa e o chamei. Mas foi o sinal para ele ir embora. Virou as costas, deu uma voltinha, pegou o facão e foi”, lembra o sertanista. “Em outras vezes, ele também te olha e já pega o caminho da casa, que é onde se sente protegido. A primeira coisa que faz lá dentro é pegar todas as flechas.”

O índio construiu aberturas na cobertura da casa, de onde pode mirar contra invasores sem ser visto. O local em que dorme lembra a cova de um cemitério, por isso é chamado de “índio do buraco”. Mas ele também cava buracos fundos nos arredores de sua casa. São armadilhas camufladas na mata, com estacas de madeira fincadas na base. Algayer conhece a localização de algumas, mas quase já sofreu um grave acidente. “Caí uma vez em um buraco estreito, de uns 40 por 90 centímetros, fundo. Ele coloca umas 4 estacas e enterra a uns 2 palmos, elas ficam firmes. Minha botina ficou raspando na estaca porque a mochila travou na boca do buraco e abri os braços para segurar”, conta. Algayer sabe que as armadilhas não são para ele porque o índio já lhe apontou buracos em uma expedição. 
As estacas foram colocadas para invasores que supostamente não querem o índio ali e discordam da presença da Funai. Em novembro de 2009, por exemplo, funcionários do órgão chegaram à base instalada na reserva e encontraram o local revirado, com prateleiras no chão e fogão, antena de rádio e placas solares destruídos. Mas os ataques contra o indígena ocorrem há anos, provavelmente antes que agentes da Funai confirmassem sua existência.

Segundo o indigenista Marcelo dos Santos, com que Algayer trabalhou logo no início de sua carreira, em 1991, fazendeiros que colonizaram a região passaram por cima de vestígios que o índio deixava para trás para mostrar que a área de floresta era inabitada. Santos lembra também que a Funai ficou reticente em garantir a terra para um único índio depois de sua presença ser confirmada, em 1996. “Mas a gente sensibilizou o Ministério Público e a Polícia Federal e a acabou saindo o decreto da área”, diz.

O “índio do buraco” passou 4 anos vivendo de caça e coleta antes de fixar uma roça para seu sustento por medo de ataques de invasores. Segundo Santos, ele é o único que sobreviveu de um massacre (ainda não investigado) em meados dos anos de 1980, quando pistoleiros que moravam próximos aos isolados, a cerca de 30 quilômetros da sede da fazenda, ofecereram açúcar envenenado aos indígenas a mando do proprietário. “Os que sobreviveram eles fuzilaram. Sobrou um e é óbvio que ele não quer conversar com ninguém”, diz Santos.
 Prova de existência

Algayer já conhecia bem Santos quando embarcou em uma expedição com ele na área em que mora o “índio do buraco”. Queriam provar em imagens a existência de isolados no local e para isso chamaram dois jornalistas e o cineasta Vicent Carelli, cujo documentário Corumbiara, lançado em 2009 com cenas do “índio do buraco” e de outros isolados ali perto, ganhou prêmios em festivais no Brasil e no exterior. Os participantes da produção do filme tentam resgatar a história para cobrar investigações sobre o possível massacre, além de sensibilizar proprietários de terra na região que não compreendem a necessidade de haver uma grande reserva de floresta decretada para um único homem.

Algayer entende o comportamento dos invasores porque já esteve do “outro lado”: antes de se tornar indigenista, no início dos anos de 1990, ele havia sido madeireiro. “Saí de uma madeireira para trabalhar na Funai. No início, também duvidava um pouco dessa história de existir índio isolado”, diz ele, que só acreditou na presença dos povos quando um colega lhe mostrou fotografias. “Aquilo me arrepiava porque eu achava que não tinha mais índio assim. Mas não era só eu que não estava bem informado. Até hoje a população não tem conhecimento desses índios ou não quer aceitar que eles existem”, diz.

Com carreira em Rondônia desde o início, Algayer começou trabalhando em um projeto que resultou na demarcação da Terra Indígena Massaco, a primeira criada exclusivamente para índios isolados e sem a necessidade de contato. “Era o auge da madeira em Rondônia dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Cidades pequenas ficavam embaixo de fumaça no fim da tarde, que era o resto da madeira queimando. Os massacos estavam dentro de uma reserva do Ibama completamente invadida, ali não havia lei”, diz Algayer.

“Um ano antes de eu chegar lá já tinha posseiro, café, fruta, gado e grilagem. Madeireiros que eram do movimento político da região diziam que não tinha índio ali. Mas a gente em pouco tempo conseguiu localizar todo o território dos isolados”, conta Algayer, que também participou da frente de contato com os akuntsu do igarapé Omerê, um dos afluentes do Rio Corumbiara no sudeste de Rondônia.

Os akuntsu estão quase extintos e hoje só existem 5 índios da etnia vivos. Ururu era a mais velha do grupo, dizimado entre 1970 e 1980 durante a colonização do estado, mas morreu em outubro do ano passado com cerca de 85 anos. Algayer tentou salvar a índia o quanto pôde. “A morte da Ururu foi muito triste e a gente não queria aceitar, porque queria que ela vivesse pra sempre. Mas para ela, a morte foi muito tranquila”, diz ele.

Ururu estava tinha uma infecção na garganta, estava doente e fraca. “Ela ficou uma semana no hospital e voltou para a aldeia. Mas o corpo dela foi enfraquecendo e ela não queria comer, não conseguia mais andar, mas queria ir para o mato. Pedia pra levar ela pro hospital de novo, mas quando tocava no assunto sentia que brotava um ódio. Tentamos até a última hora, mas quando ela morreu vimos que estava tudo preparado”, lembra o sertanista. Os familiares de Ururu enterraram seu corpo ao lado de flores e de seus dois passarinhos de estimação. Um deles havia morrido na véspera, e o outro foi morto em respeito ao ritual para a morte da índia.

Lucas Frasão; notícia em www.globoamazonia.com

 

O Estado de São Paulo: 17 /12/10

Governo cassa liminar e Teles Pires vai a leilão

Hidrelétrica na divisa entre Mato Grosso e Pará será disputada por quatro consórcios no leilão de hoje

O governo conseguiu derrubar ontem a decisão da Justiça do Pará que impedia o leilão da hidrelétrica de Teles Pires. A cassação da liminar era fundamental para que a operação, programada para esta sexta-feira, não fosse um fracasso. A unidade, que leva o nome do rio onde será construída, é o maior empreendimento da lista de usinas que serão ofertadas.
A queda da liminar foi decidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), desembargador Olindo Menezes, ao avaliar um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na terça-feira, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará, suspendeu a licença concedida pelo Ibama para a usina, por considerar que os estudos de impacto ambiental da obra continham "falhas graves".
"A realização do leilão, por si só, não tem a aptidão de acarretar nenhum dano ao meio ambiente", rebateu o presidente do TRF em sua decisão. "A suspensão do procedimento, a pretexto de salvaguardar o meio ambiente, traduz medida precipitada e excessiva, sem a observância do princípio da razoabilidade."
Briga. A expectativa do mercado é que a disputa por Teles Pires, que será construída na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, seja acirrada. Além de ser o projeto com maior capacidade de produção de energia do leilão - 1.820 Megawatts (MW)- especialistas destacam outras vantagens.
O projeto da usina integra o complexo hidrelétrico da Bacia do rio Teles Pires, cujo potencial de geração de energia é de 3.697 MW. Para os especialistas, as empresas que ganharem a concessão da hidrelétrica obtêm uma vantagem para a disputa das demais usinas que serão licitadas futuramente na região - apenas a Copel já possui uma concessão rio, a usina Colíder (300 MW), arrematada em leilão este ano.
Outro atrativo de Teles Pires são as características técnicas do projeto, que apresenta menos riscos que as usinas licitadas recentemente pelo governo federal, como Belo Monte (PA) e as hidrelétricas do Rio Madeira (RO). "Os principais diferenciais da usina Teles Pires são: 1.º) o seu significativo tamanho (1,82 mil MW); 2.º) o baixo nível de compensações ambientais; 3.º) o fato de que a futura área de inundação da usina é praticamente inabitada; e 4.º) o seu simples projeto de engenharia", afirmaram os analistas do Credit Suisse, em relatório aos clientes.
Isso é comprovado pelos números da usina. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento estimado para Teles Pires é de R$ 3,328 bilhões. Isso significa um custo de R$ 1,8 milhão por MW instalado, o mais baixo dos projetos inscritos no leilão. Nos cálculos do Credit Suisse, o investimento médio por MW dos empreendimentos licitados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) este ano - excluindo Belo Monte - é de R$ 3,8 milhões, o que reforça a atratividade de Teles Pires.
Consórcios. Quatro consórcios foram montados para a disputa de Teles Pires. Dois deles contam com a presença de subsidiárias do sistema Eletrobrás: Furnas e Eletrosul serão parceiros da Neoenergia e da Odebrecht no leilão, enquanto Chesf e Eletronorte disputarão em conjunto com a GDF-Suez. O terceiro grupo é formado pela CPFL Energia, Cemig, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O quarto consórcio é composto pela Copel, Triunfo Participações e Investimentos e a Alupar.
A princípio, os consórcios integrados por empresas do grupo Eletrobrás teriam uma vantagem competitiva. Isso porque Furnas e Eletronorte desenvolveram os estudos de inventário do Rio Teles Pires, o que lhes confere um maior conhecimento sobre os empreendimentos e a região. Outro grupo que teria uma vantagem competitiva é o da Copel, já que a futura construção da usina Colíder pode gerar sinergias entre as usinas. Porém, a história recente dos leilões mostra que nem sempre os consórcios tidos como favoritos são aqueles que se sagram vencedores.

"Os quatro grupos são muito fortes, e a disputa ocorrerá em pé de igualdade", diz a consultora do Núcleo de Estudos Econômico Financeiros da Andrade & Canellas, Thaís Mélega Prandini. Em Jirau (RO), por exemplo, a aposta do mercado era que o vencedor da disputa seria o grupo liderado por Furnas e Odebrecht, que haviam desenvolvido os estudos. No final, quem levou a concessão foi o consórcio da GDF Suez.

Renato Andrade e Wellington Bahnemann , O Estado de S.Paulo: noticia em www.estadao.com.br

 

 

GloboAmazônia: 12/12/10

Em RO, Marcelo dos Santos viveu em aldeia e investigou genocídio de índios

Ele teve de fugir de área com madeireiros escondido em viatura da PF.Esforço para encontrar isolados resultou no documentário Corumbiara.

Corumbiara/V.CarelliMarcelo Santos em trecho do filme "Corumbiara", de Vincent Carelli: documentário apresenta cenas reais dos primeiros contatos com os Kanoê(RO)

Na década de 1970, ele deixou sua casa em São Paulo para fazer novos irmãos entre índios nambiquara, que habitam a região de divisa de Rondônia com Mato Grosso. Passou mais de 14 anos ao lado deles, vivendo em uma aldeia. Mas precisou sair da área camuflado em um carro da Polícia Federal, após sucessivos episódios de violência envolvendo práticas ilegais de extração de madeira."Saí por uma questão de violência da atividade madeireira. Todos os meus colegas acabaram sendo afastados por uma máfia que se instalou na década de 1980 para facillitar a venda de madeira indígena dos suruí, dos cinta-larga e dos nambiquara", diz o sertanista Marcelo dos Santos, que completa 35 anos de  trabalho dedicado à proteção dos índios em 2010, ano que simboliza o centenário do indigenismo no país, cujo marco inicial foi a inauguração do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), em 1910.

Indigenista desde 1975, Santos atuou a maior parte de sua carreira em Rondônia, um dos estados mais violentos do país para a questão indígena, segundo a economista e antropóloga Betty Mindlin. Seu envolvimento foi tão grande que ele chegou a fazer parte de uma família indígena de nambiquaras.

"Andava muito no mato com eles e passei a participar da família. Depois de 5 ou 6 anos com os nambiquara, vi que meu papel era o de sedentarizador da vida indígena". Mas houve um indígena, irmão de Santos, que começou a se interessar pela venda de madeira da reserva, como ocorreu com diversas aldeias da região, cooptadas por colonos cada vez mais abundantes que chegavam do Sul do país atraídos por generosos subsídios do governo para ocupar Rondônia.
O indigenista havia passado cerca de um ano e meio afastado da tribo, cumprindo missões administrativas na cidade de Vilhena, e ficou sabendo do interesse de seu irmão indígena em vender madeira quando retornou à aldeia. "Quando voltei, ele resolveu brigar comigo. Isso foi muito traumático para mim e virou uma grande confusão dentro da aldeia. Ele estava determinado de que eu tinha de sair", lembra Santos. "Quando cheguei lá, em 1976, disse: 'nenhum branco vive com vocês se vocês não quiserem. E só fico aqui convivendo com vocês se assim acharem necessário", lembra.

Santos saiu. Mas indígenas que viviam na aldeia resolveram acompanhá-lo. "Fui levá-los de volta às aldeias de origem deles e no meio do caminho encontramos madeireiros", diz. Eles estavam dentro de território nambiquara. Santos avisou por rádio sobre a invasão. "Fomos lá, uns 5 índios armados. Os nambiquara são muito loucos e chegaram atirando. O problema com os madeireiros já estava se prorrogando por muitos anos", conta. "Os madeireiros estavam acostumados a esse tipo de comportamento e também começaram a atirar. Houve um grande tiroteio e os madeireiros saíram correndo. Quando saímos da mata, 5 madeireiros armados estavam nos esperando. Ficamos presos no mato e eles no asfalto".

A confusão prosseguiu naquela dia de 1991 e os madeireiros só saíram do local quando apareceu um de seus colegas que havia se perdido no mato. Nos dias seguintes, porém, Santos recebeu informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de que madeireiros estavam enchendo 3 caminhões com gente suficiente para atacar os indígenas. "Iam acabar com tudo", diz o indigenista. Ele acionou organizações não governamentais e a Polícia Federal, que apareceu por lá na manhã seguinte para colher depoimentos sobre os conflitos. "Minha saída da área foi um bocado triste. Colegas, a esposa e os filhos disseram para eu sair de lá senão ia morrer. A Polícia Federal me colocou no chão do carro, me tampou e me tirou de lá."

Santos passou a trabalhar com índios isolados, com os quais já havia vivido outras experiências nos anos de 1980. No sul de Rondônia, ele se deparou com situações de conflitos gerados pela ocupação da Amazônia pelo homem branco, quase sempre com saldo negativo para os habitantes originais. A terra havia sido dividida nos anos de 1970 e nela foram criadas grandes propriedades rurais, algumas em áreas onde viviam índios isolados.

Em 1985, o indigenista presenciou o que pode ter sido o genocídio de um grupo da região, crime ainda não comprovado por falta de investigações oficiais. "Achamos vestígios de indígenas, mas os fazendeiros já haviam passado com tratores por cima das picadas na mata. Houve uma estratégia de desaparecer com todos os vestígios desse povo", diz Santos, referindo-se ao que ficou conhecido como o massacre de Corumbiara. Impedido de entrar na área pelos fazendeiros e sem poder investigar o caso, Santos deixou o local e foi substituído por outra equipe da Fundação Nacional do Índio. Segundo ele, os novos funcionários tinham acordo com proprietários da fazenda e o órgão emitiu um relatório afirmando que ali não havia indígenas isolados.

Santos voltou ao local anos depois. "Só havia uma bolinha de mata e mais de 90 mil hectares tinham sido destruídos. Levei 2 jornalistas e um cineasta para acompanhar a expedição. Não tínhamos autorização para entrar e escapamos de uma cilada, pois havia 2 homens armados em baixo de uma ponte esperando para nos matar. Mas sabíamos que, se achássemos os índios, detonávamos todo o processo". 
 O cineasta era Vincent Carelli, que já havia trabalhado na Funai e dedicava-se a pesquisar o paradeiros dos sobreviventes do massacre no sul de Rondônia. Ele filmou o momento em que a expedição encontra os indígenas. "Primeiramente fiquei reticente", lembra Santos. "Esperamos eles fazerem contato e não sabíamos que ainda tinha um outro grupo vivendo a 2 quilômetros dali." O resultado das filmagens foi editado no documentário Corumbiara, que estreou no festival É Tudo Verdade em 2009 e foi premiado no Brasil e no exterior. Carelli chegou a ser preso por um dos fazendeiros durante as filmagens e quase foi assassinado. Após mostrar o resultado de seu esforço, que incluiu a busca por outros indígenas que compreendessem a fala dos isolados para poder estrevistá-los, Carelli pede em entrevistas para que autoridades investiguem o caso com mais profundidade.

Lucas Frasão; notícia em www.globoamazonia.com

 

G1/Jornal Hoje: 11/12/10

Índios de tribo isolada são visitados pela Funai no Amazonas

Fundação estima que 10 mil índios ainda vivam escondidos nas matas.Linguista tenta conversar com indígenas isolados de civilização.

Korubo avistados/A.P.MelloKorubos Isolados em avistamento de 2008 - foto Ana Paula Mello

Agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitaram os quase desconhecidos Korubos, um grupo indígena que foi contatado pela primeira vez recentemente. Atualmente, o Brasil ainda tem cerca de 10 mil índios que vivem isolados, longe de qualquer contato com o resto do mundo, segundo estimativa da Funai.

Com a ajuda de um barco, o linguista Sanderson Soares, da Funai, tentou conversar com cinco korubos que vivem escondidos na mata, afastados da civilização. A Funai acredita que, dos mais de 10 mil índios que ainda vivem escondidos nas florestas brasileiras, alguns grupos estejam quase extintos. Dos Akunt'su, de Rondônia, por exemplo, sobraram apenas cinco pessoas. Mas o Vale do Rio Javari, na fronteira do Amazonas com o Peru, ainda preserva quatro grandes grupos isolados.

“Nessa região está a maior concentração de povos isolados do Brasil, inclusive confirmados. Pode ser a maior concentração do mundo”, diz Elias Bigio, responsável pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai.   Em uma floresta protegida nessa região, quase do tamanho de dois estados do Rio de Janeiro, moram mais de 8 mil índios. Metade deles vive completamente afastada da civilização.


 Korubos
De acordo com a Funai, os primeiros contatos com os Korubos terminaram em morte. Em 1996, depois de uma das brigas, uma parte dos Korubos fugiu da aldeia e foi morar na beira do Rio Itacoaí. Dessa nova tribo, a Fundação conseguiu se aproximar e chegou a montar uma base no local.
 Do último contato, a tribo cresceu, está cheia de crianças. A vida não mudou muito. Os homens ainda usam bordunas para se defender, zarabatanas e arcos para caçar. Só falam idioma Korubo. Quem comanda a aldeia é a temida Mayá. E é a própria cacique quem corta cabelo na tribo.

Naquela conversa à beira do rio, o linguista Sanderson contou aos cinco índios que os parentes que fugiram da tribo há 14 anos estavam bem. Os isolados disseram que se lembravam de Mayá, mas achavam que ela estava morta. “O objetivo principal [dessa conversa] era preveni-los do risco que eles correm, porque eles aparecem todo verão nas margens dos rios e podem ser contaminados por doenças”, diz o linguista.

Notícia do Jornal Hoje em www.globoamazônia.com. Assista a vídeo deste contato no link

 

Valor Econômico/Amazonia.Org.BR: 13/12/2010

Cancún dá três passos, mas fica longe de salvar o planeta

Apesar da euforia provocada por ter conseguido dar três passos no enfrentamento ao aquecimento global, a conferência do clima de Cancún terminou sem resolver nenhum dos grandes impasses da questão.  Criou-se um fundo climático que não tem dinheiro, as promessas de cortes maiores de emissão continuam promessas e o futuro do Protocolo de Kyoto depois de 2012 não foi resolvido - só se concordou em continuar discutindo.  A comunidade internacional ainda não conseguiu formular uma resposta convincente ao desafio do aquecimento global.
Cancún não salvou o planeta.  Cancún salvou o processo de negociação do acordo climático internacional, que quase foi a pique em Copenhague, em 2009.  Nove entre dez diplomatas que falaram na madrugada do sábado, no encerramento da conferência mexicana, diziam que era preciso restaurar a confiança no processo multilateral.  A voz destoante veio do embaixador Pablo Solón.  O boliviano pode ter soado radical, mas colocou o dedo na ferida: "Estamos criando um fundo verde e um comitê para trocar tecnologia, mas onde estão os recursos para financiar isso?", e seguiu apontando as fragilidades do que se estava por aprovar, criando constrangimentos.  Foi o embaixador coreano quem definiu em plenário o que realmente estava em jogo: "Vamos parar com a inércia do multilateralismo."
Na prática, as decisões de Cancún sobre finanças foram "convidar" (o termo usado é este mesmo, "convidar") os países industrializados a informarem ao secretariado da convenção do clima das Nações Unidas em maio de 2011, 2012 e 2013 sobre os recursos financeiros do chamado "fast track money" - US$ 30 bilhões prometidos em Copenhague para ajudarem os que mais sofrem os impactos do aquecimento global, como Bangladesh ou as pequenas ilhas.  "Isto é novo porque dá alguma transparência a este fluxo de recursos que não sabemos se é dinheiro novo ou já prometido na cooperação internacional" diz Antonio Hill, especialista em clima da Oxfam.
Outra decisão foi criar o Fundo Climático Verde.  O que se fez foi estabelecer a composição do conselho (24 membros com participação igual entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e representação das pequenas ilhas e economias vulneráveis) e definir que será administrado pelo Banco Mundial.  O dinheiro são aqueles US$ 100 bilhões ao ano, a partir de 2020, prometidos em Copenhague.  Mas o fundamental - quem dá quanto, de onde vêm os recursos, com qual periodicidade e a partir de quando estarão disponíveis - sequer foi mencionado.
O acordo criou um Mecanismo de Tecnologia que terá um Comitê Executivo e um Centro e Rede de Tecnologia Climática, o que é positivo.  Listaram-se escopos e funções, o estímulo à colaboração com o setor privado e academia, o desenvolvimento e transferência de tecnologias limpas, as oportunidades para cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e assim por diante.  Mas a operacionalização desta arquitetura ficou para 2012.
O planeta, na verdade, está longe de ser salvo.  Cancún não conseguiu novas e mais ambiciosas metas de cortes nas emissões dos gases-estufa - e também não era isso que se esperava da conferência.  Depois da alta expectativa em Copenhague e do fraco e polêmico resultado, a estratégia mexicana era conseguir um pacote de decisões em tecnologia, adaptação, na arquitetura financeira e no mecanismo de Redd, que define a Redução nas Emissões de Desmatamento e Degradação.  Isto foi obtido e levou o nome de Acordo de Cancún.  Mas se há detalhamento, a linguagem diplomática é fraca e ambígua.  Lê-se muitas vezes que as nações concordaram em "facilitar", "estimular", "identificar", "recomendar".  Decidir, colocar dinheiro, agir, são termos que pouco ou nunca aparecem.
Por pouco Cancún não reverteu a posição que o Japão tornou pública nos primeiros dias da CoP-16, de não concordar com o a continuidade do Protocolo de Kyoto depois de 2012, já que os maiores emissores mundiais, a China e os Estados Unidos, não estão no barco.  Cancún não conseguiu assegurar a continuidade do Protocolo, só logrou consenso para que se continue discutindo o assunto.  Kyoto continua agonizante, mas ganhou sobrevida.
O texto garante que não haverá intervalo entre o primeiro período do Protocolo (que, por ora, termina em 2012) e o segundo período de compromissos.  O documento avança em uma tecnicalidade - estabelece que o segundo período de compromissos de Kyoto tomará 1990 como ano-base (e não 2000, como queria a Austrália ou 2005, como pretendia o Canadá) e acalma a ansiedade dos mercados de carbono.  Mas se Kyoto continua mesmo, em que bases, que países farão parte da lista e com quais metas, são pontos cruciais e continuam todos em aberto.  "Cancún pode ter salvo o processo mas ainda não salvou o clima" disse Wendel Trio, diretor de política do clima do Greenpeace Internacional.  "É mais um atraso de um ano em decisões-chave", completa seu colega alemão Martin Kaiser.

Daniela Chiaretti, notícia da Valor Online em www.amazonia.org.br


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Instituto Humanitas-Unisinos: 11/12/10

"Belo monte de problemas". Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

Felício Pontes Jr./MPF/Fbook

“Se essa licença fragmentada de instalação for concedida, nós vamos ter um fluxo migratório impossível de ser agregado por Altamira. E sabe qual o máximo de empregos que podem ser gerados pelas obras da barragem? 20 mil empregos e apenas no terceiro ano da obra. Esse é o ápice. Considerando isso, teremos 80 mil pessoas desabrigadas”, aponta o procurador da Justiça.

Confira a entrevista em: www.ihu.unisinos.br

 

Instituto Socioambiental- ISA: 09/12/2010

Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça

Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 8, o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou publicamente o que muitos já sabiam, mas ninguém confirmava: foi feito um acordo com líderes da bancada ruralista para votar na próxima terça, dia 14, o regime de urgência para a mudança no Código Florestal. Segundo Vaccarezza, o acordo seria para votar "apenas" o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem.

Não é "apenas" um regime de urgência. Se a proposta for aprovada, o projeto volta a plenário já no começo da próxima legislatura, para ser votado na frente da fila. Considerando que ele foi um projeto elaborado e aprovado por uma comissão amplamente dominada por parlamentares que historicamente defendem a mudança (anulação) no Código Florestal, na qual houve pouca possibilidade de debate real (praticamente todas as audiências públicas foram convocadas e organizadas por sindicatos rurais ligados à CNA), e que no começo do ano que vem temos uma nova legislatura, com 40% de deputados novos, colocar um projeto desses para ser votado logo de cara é um atentado ao bom senso.
O relatório Aldo Rebelo, como ficou conhecido, tem ainda muitos problemas, grande parte fruto da ausência de debate democrático. Premia todos os que fizeram desmatamentos ilegais no passado com a possibilidade de uma ampla anistia para quem ocupou indevidamente encostas e beiras de rio (mas os que cumpriram a lei nada ganham). Outro presente para os que não cumpriram a lei até 2008 é a diminuição da reserva legal para todos, incluindo a extinção para os imóveis de até 4 módulos, o que pode ser até 440 hectares, e corresponde a mais de 90% dos imóveis rurais no país. Algumas áreas hoje protegidas, como os topos de morro, deixam de ter qualquer tipo de proteção. Para completar a obra, abre a possibilidade de que os municípios venham a autorizar desmatamento, o que significaria o fim de qualquer tipo de controle sobre o desmatamento no Cerrado e na Amazônia. Para saber mais sobre a proposta e suas consequências, acesse o site do sosflorestas.
A aprovação do regime de urgência significará fechar as portas para qualquer tipo de debate mais amplo sobre o projeto. Significará empurrar goela abaixo da sociedade como um todo um projeto que atende aos interesses de uma pequena parcela de um setor econômico, o agropecuário, pois nem todos os agentes desse setor são contrários à idéia de que é necessário conservar nossos ecossistemas e manter os serviços ambientais. As florestas, os rios, a biodiversidade, a qualidade de vida dos brasileiros, que não querem mais ter que conviver com enchentes e secas todos os anos, não podem ser rifados num acordo de ocasião. Isso não interessa à sociedade. E se não interessa à sociedade, não deveria interessar ao governo.

Se o líder Vaccarezza está falando em nome do Governo, é porque a presidente eleita Dilma quebrou sua palavra. Se não está falando em nome do Governo, então tem que voltar atrás nesse acordo, com o qual nem o líder do PT concorda. Com a palavra o Presidente Lula e a presidente eleita, que têm que se manifestar - e agir - até a próxima terça.

Manifeste-se sobre o acordo

Se você quiser se manifestar sobre esse acordo feito em seu nome, entre em contato com o deputado Cândido Vaccarezza, no telefone 61-3215-5958            61-3215-5958    ou aqui. Vale a pena falar também com o ministro Alexandre Padilha, que cuida da relação do governo com o Congresso, e deve estar sabendo do acordo. O telefone é (61) 3411.1585 e o e-mail é sripr@planalto.gov.br

Raul Silva Telles do Vale, do ISA; notícia em www.socioambiental.org.br

 

Notícias Terra/Cancún: 08/12/10

INDIGENAS RECHAZAN LA PRIVATIZACION DE LOS BOSQUES

Representantes de los Pueblos Indígenas presentes en la cumbre del clima de Cancún rechazaron los denominados mecanismos para financiar programas que reduzcan las emisiones ocasionados por la deforestación y degradación de los bosques (REDD, por su sigla en inglés), al que acusaron de "privatización encubierta".

Denunciaron que la deforestación y degradación de los bosques no es la principal causa del cambio climático y que con estos programas los países industrializados pretenden evadir su responsabilidad y evitar asumir compromisos firmes para reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero.

Los delegados de los pueblos indígenas de cinco continentes, que se encuentran reunidos cada día en el Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre Cambio Climático, paralelo a la cumbre, acusaron que ese mecanismo, "es una privatización encubierta".

La crítica se da en momentos en que avanzan las negociaciones para lograr el acuerdo del mecanismo REDD, donde se complementa la reducción de las emisiones de la deforestación y degradación con el incentivo a la gestión correcta del patrimonio verde del planeta.

Los mecanismos REDD, que incentivan la preservación de los bosques, son también rechazados por los países del ALBA, así como por algunas ambientalistas.

Esas naciones y grupos temen que el hecho de que haya un incentivo monetario promueve el desplazamiento de los habitantes nativos de los bosques y consideran que ello implica una "privatización" de estos espacios, informó la agencia Ansa.

Además, plantean que no significa una solución al enfriamiento del planeta, que debe estar basada en la reducción de las emisiones y no en el comercio del carbono.

Por otra parte, los pueblos indígenas exigieron que los gobiernos incorporen los derechos humanos y refieran la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en los textos finales de negociación de la Cop 16.

A su vez, expresaron su pedido para que la cumbre sea exitosa para la humanidad y la Madre Tierra y rechazaron las falsas soluciones al cambio climático.

Los delegados indígenas rechazaron la posición de algunos pocos gobiernos, que pretenden soslayar un enfoque de derechos al sostener que el cambio climático es un tema ambiental y no un tema de derechos.

Notícia em www.noticias.terra.com.ar

 

GloboAmazônia: 04/12/10

Desnutrição entre índios de município no Acre está entre mais altas do mundo

Taxa entre crianças na zona rural é mais alto que de locais na África e Ásia. Levantamento foi feito analisando altura, peso e estatura de 478 crianças.

Os índices de desnutrição entre crianças indígenas no município de Jordão, no Acre, estão entre os mais altos do mundo, aponta o pesquisador Thiago Santos de Araújo em sua tese de mestrado, finalizada recentemente. A falta de acesso a serviços básicos de saúde e o hábito cultural ajudam a explicar as taxas.

Os casos mais emblemáticos estão entre indígenas de áreas rurais, onde a taxa de desnutrição avaliada foi de 59,4%. Para se ter uma ideia, esses índices chegam a 38% na África subsaariana e a 45% em algumas regiões no sudeste da Ásia, de acordo com Araújo. A taxa média é de 7% no Brasil e de 14,8% no Norte. As medições para crianças indígenas vivendo na zona urbana apontaram taxas de desnutrição de 33,8%. Não indígenas de áreas rurais tiveram índice de 29,1% e, na zona urbana, a taxa foi de 19,3%, segundo o estudo.

O levantamento foi feito analisando altura, peso e estatura de 478 crianças no município de Jordão, das quais 193 eram indígenas, a maior parte da etnia kaxinawá. Todos os avaliados tinham até 5 anos de idade, diz Araújo, também professor na Universidade Federal do Acre (UFAC). "É o período mais crítico para o crescimento e a nutrição tem influência marcante no restante da vida".

A dificuldade de acesso a serviços de saúde ajuda a explicar os índices, segundo o pesquisador. "Na zona urbana, a maior parte da população tem água encanada. Mas na zona rural, toma-se água direto do rio". A ausência de saneamento básico em áreas rurais também intensifica os casos de desnutrição, lembra Araújo. "Isso facilita a propagação de doenças".

O padrão alimentar na zona rural também é específico, sobretudo entre os indígenas. "Jordão é isolado e não tem acesso por estrada, todos os alimentos chegam de barco ou avião. Na zona rural, as pessoas vivem do que plantam. A mandioca é o principal alimento, além do feijão, amendoim e da colheita de frutas e sementes, da caça de animais silvestres e da pesca", diz ele. 

"Também não podemos descartar hipóteses de diferença genética de crescimento entre os indígenas", diz Araújo, segundo quem o hábito cultural do aleitamento materno também pode influenciar as taxas de desnutrição. "A média de aleitamento exclusivo é muito baixa na zona rural, são menos de 15 dias". Para fazer a pesquisa, Araújo começou a colher dados em 2005, em um projeto que desenvolvia com o professor Pascoal Torres Muniz, da UFAC. Sua tese de mestrado buscou referências reais para provar a estimativa defendida pela pesquisadora Mariana Helena de Aquino Benício de que Jordão teria os mais altos índices de desnutrição do país.

Lucas Frasão; notícia em www.globoamazonia.com

 

A Crítica/Amazonia.Org.Br: 03/12/2010

Índios que invadiram prédio da Funasa em Parintins entram em confronto

Funasa informou que entrará na Justiça com pedido de reintegração de posse e acionar a Policia Federal.  O clima continua tenso na sede do órgão

Os índios das etnias sateré-mawé e hexkaryana entraram em guerra nesta quinta-feira (2) na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Parintins (a 325 quilômetros de Manaus). O conflito começou após o assessor da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai), Valdenir Andrade, anunciar a permanência do coordenador do Distrito Sanitário Indígena local ( Dsei) Salomão Marialva.
Os índios se revoltaram, bateram boca com o assessor e depois brigaram fisicamente com um outro grupo indígena, que apoia a permanência de Marialva.  As etnias ocupam a Funasa há dez dias e dentre as principais reivindicações está a exoneração do chefe do Dsei.
O articulador do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM), Geter Filho, disse que o assessor não cumpriu a convenção dos índios, a qual reza que em caso de impasse, a decisão seria deliberada pelas lideranças indígenas. "Estamos revoltados porque esse processo não é legal.  É um desrespeito com a as autoridades indígenas", afirmou, Geter com dedo em riste no rosto de Valdenir Andrade.
Tumulto
A reuniu entre os indígenas e o representante da Sesai, que hoje substitui a Funasa, acontecia no pátio do órgão quando o tumulto começou.  Os chefes dos tuxauas das reservas indígenas de Nhamundá, Barreirinha e Parintins pedem a exoneração do chefe do Dsei e um tuxaua do Município de Maués é contrário a proposta.
Na semana passada, eles encaminharam abaixo-assinado ao secretário Nacional de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, pedindo a saída do coordenador, mas na reunião o assessor do órgão mostrou uma portaria informando que Salomão tinha sido efetivado no posto.
"É uma decisão do ministro da Saúde e os índios precisam entender, porque a Sesai está nascendo agora e não podemos fazer mudanças.  Vamos dar um prazo de 90 dias, para ver o que podermos fazer", disse Valdenir.  "È tudo uma questão política, por isso não concordamos com a saída do coordenador", disse Alencar Sateré, liderança indígena do Marau, em Maués.
Os índios disseram que enquanto as reivindicações não fossem atendidas eles continuariam com a ocupação.  O assessor da Funasa informou que o órgão irá entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse e acionar a Policia Federal.  O clima continua tenso na sede do órgão.

Jonas Santos; notícia de "A Crítica" de Manaus em www.amazonia.org.br

 

Globo Amazônia: 01/12/10

Pará é o estado com maior desmatamento detectado na Amazônia desde 2006

Devastação no estado teve queda de 13% em relação a 2009, diz Inpe. Fiscalização e políticas ajudam a explicar situação, dizem especialistas.

O Pará é o estado que mais desmata a Amazônia desde 2006. Só em 2010 foram 3.710 km² de florestas devastadas, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema mede áreas maiores do que 6,25 hectares e tem os dados mais precisos sobre a destruição da Amazônia, consolidados uma vez por ano.  
A área desmatada no Pará entre 2009 e 2010 representa 57,5% de toda a devastação no período detectada pelo Prodes, de 6.451 km², e é maior do que 3 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro, cujo território tem 1.205 km².
Apesar de este ano o estado ter diminuído o desmatamento em 13% em relação ao ano anterior, seguindo a redução média de 13,6% para toda a Amazônia Legal no mesmo período, o Pará se mantém no topo da lista com os maiores índices de devastação desde 2006, quando derrubou 5.659 km² de mata. Antes disso, o estado mantinha a segunda posição, atrás apenas de Mato Grosso, que chegou a desmatar 7.145 km² da Amazônia em 2005. 
De acordo com o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que faz monitoramento da Amazônia pararelo ao oficial, existem algumas hipóteses para explicar a liderença do Pará no ranking do desmatamento nos últimos anos. "Houve certo atraso no Pará em relação a processos que começaram antes em Mato Grosso", diz ele. 
Uma grande investida da Polícia Federal contra a corrupção em órgãos ambientais, em 2005, e o início da moratória da soja - em que fazendeiros se comprometeram com o Greenpeace a não plantarem em áreas desmatadas -, em 2006, ajudaram o desmatamento em Mato Grosso a cair mais rapidamente, de acordo com Barreto. "O Pará não teve essas pressões e o desmatamento só caiu em 2009 e 2010", diz. 
"Ainda existe no estado um número grande de assentamentos da reforma agrária e de pequenos produtores, contra os quais o governo resiste em implementar políticias. O foco da fiscalização tem sido os grandes", diz Barreto. A flexibilização da fronteira agrícola no Pará, com áreas menos engessadas do que o Mato Grosso, também influencia no desmatamento final da Amazônia, segundo ele. 
Na opinião de Rafael Georges da Cruz, da campanha de Amazônia do Greenpeace, "a realidade no campo não depende só da política de comando e controle". Ele comemora a tendência de queda do desmatamento nos últimos anos, mas critica as áreas absolutas. "O número representa uma área superior ao Distrito Federal. Não é pouca coisa", diz ele. "O Pará é emblemático e também teve aumento da degradação florestal. A Amazônia precisa de políticas para o assentado não ter de vender suas terras para pecuaristas". 
À frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) até meados de novembro deste ano, Aníbal Picanço acredita que não será possível manter a tendência de queda do desmatamento no estado se não forem criadas outras opções econômicas para a população. "A economia do setor madeireiro é extremamente importante no Pará, que está no front do desmatamento e hoje tem mais biomassa do que Mato Grosso. Só a fiscalização não dá conta de diminuir o desmatamento. É necessário haver um conjunto de alternativas", diz ele.
 Durante seu período na secretaria, Picanço recebeu diversas críticas pela quantidade elevada de planos de manejo liberados para exploração. Ele deixou o cargo mais alto do órgão após uma operação da Polícia Federal, em novembro, afirmar que 80% das autorizações para exploração madeireira seriam fraudulentas. "Não saí por causa da investigação e tenho absoluta certeza de que trabalhei dentro da legalidade", disse.
 Em nota, a Sema-PA informou que o índice de desmatamento divulgado nesta quarta ainda não é o "ideal", mas que "tende a diminuir a cada ano". Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão também ressaltou que trabalha no combate a irregularidades na área florestal e que a produção de madeira legal no estado, até o fim de novembro deste ano, foi de cerca de 9 milhões de metros cúbicos.

Veja o desmatamento divulgado pelo Inpe dividido por estado


Estado

Desmatamento (km²)

Pará

3.710

Mato Grosso

828

Maranhão

679

Amazonas

474

Rondônia

427

Acre

273

Tocantins

60

Amapá

NA

Roraima

NA

Notícia em www.globoamazonia.com

 

Terra Magazine:  29/11/2010

Índios isolados em risco de genocídio no Mato Grosso

Tukan e Monde-í contato/FUNAIOs índios Monde-i e Tucan, logo após o contato, em setembro de 2007, no posto da Funai. As roupas foram dadas pelas enfermeiras. Hoje, estão na floresta, mas ainda sob risco (foto: Funai/Divulgação)

"Tucan e Monde-i estão bem". Esta é a última notícia da Funai, relatada por Elias Bigio, o coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIRC) da instituição. Os dois sobreviventes do povo kawahiva (nesse caso, eles também são conhecidos como piripkura) seguem vivendo com contato intermitente, esporádico e raro com as equipes da Funai em campo que fazem a proteção da área.
Tucan e Monde-i são dois índios que passaram a estabelecer relações pacíficas com a Funai em 2007 - antes evitavam qualquer aproximação. Na área em que vivem, que tem o nome de Terra Indígena Piripkura, o órgão do governo tem esperança de encontrar outros sobreviventes.
Essa possibilidade se fundamenta nos relatos dos dois, e também segundo a índia Rita - uma parente deles que vivem em Rondônia, junto dos índios karipuna, desde que foi resgatada de uma fazenda. Além de Rita, Tucan e Monde-i, não há outros kawahiva desse povo que sejam conhecidos, cuja sobrevivência esteja confirmada. Caso sejam encontrados outros na floresta, haveria uma esperança de ressurgir este povo.
Não longe de onde estão os dois piripkura, a Funai tenta demarcar uma terra indígena para um grupo, que possivelmente faz parte do povo kawahiva, mas que permanece vivendo de forma autônoma - isolados - na floresta. Eles recusam todo tipo de contato com a nossa sociedade. Desde pelo menos quando começaram a ser massacrados por jagunços, sofrer ataques e assassinatos.
Esses kawahiva foram vistos pela Funai, há alguns anos, na região conhecida como Rio Pardo, no norte do Mato Grosso, e recusaram tentativas de aproximação - a última delas, frustrada, envolveu a tentativa de filmar este que seria "o primeiro contato". Segundo o órgão, faz dois anos que eles não são encontrados.
Os kawahiva do rio Pardo vivem na fronteira com o Amazonas - e podem estar migrando rumo ao norte, para fugir da intensa exploração de madeira que ocorre nesse momento no Mato Grosso. Ao mesmo tempo, eles não poderão ir muito longe: o Sul do Amazonas, na região de Apuí e Labrea, é hoje o grande vetor de uma nova fronteira econômica no Amazonas - leia-se nesse caso desmatamento, exploração madeireira ilegal, garimpo e grilagem de terra para pastagens.
"A expansão para o oeste no Brasil foi, e tem sido, muito violenta. Violentíssima", diz Bigio.
Ele sabe do que fala, e não pretende exagerar. Em outros locais, a CGIIRC que ele chefia tenta proteger povos em mesma situação. Pequenos grupos, sobreviventes e que, fisicamente, não terão condições de continuar a existir até mesmo em uma geração.
Quando li o clássico livro sobre o massacre aos índios norte-americanos, "Enterrem meu coração na curva do rio", de Dee Brown, ainda na adolescência, pensava no que teria ocorrido com os índios no Brasil, que teriam simplesmente desaparecido - segundo as informações que chegavam até a mim naquela época.
Triste foi saber que aquele passado violento contra os índios, relatado por Brown, ainda é presente em alguns locais da Amazônia.
As duas terras desses índios kawahiva estão em processo de demarcação pela Funai - que anda a passos extremamente lentos, estancados em cada esquina pelos fazendeiros interessados nas terras (alguns tem um interesse tão grande que são acusados de genocídio do próprio povo que hoje estão em litígio judicial-civil).
Durante o evento www.tedxamazonia.com.br apresentei uma palestra sobre o drama dos kawahiva para um público que também pensava que o triste fim dos índios no Brasil era coisa do passado. Ao menos, como a maioria das pessoas, não imagina que uma tragédia está em curso.
Surpresos e indignados, muitos decidiram se engajar numa rede social para tentar, de alguma forma, pressionar o estado e a opinião pública em favor dos kawahiva. Através de um jogo de realidade, aberto, chamado Oasis propõe-se um desafio, em que qualquer pessoa pode participar, sem botar a mão no bolso, e fazer o que estiver ao seu alcance para evitar que mais um genocídio se concretize no Brasil. Algumas informações foram reunidas no site www.salvekawahiva.com.br
Alem dessas duas terras indígenas onde a existência de remanescentes kawahiva está comprovada, outros locais na região do imenso município de Colniza (maior do que o estado de Sergipe), e que compõe o território tradicional desse povo, podem estar servindo de refugio para mais sobreviventes.
Há relatos de pessoas da região e evidências encontradas na floresta (como um acampamento, flechas, materiais produzido pelos índios), que indicam haver mais índios kawahiva, fora dessas duas terras. São cerca de cinco referências.
Ocorre que cada passo da Funai é monitorado e acompanhado de perto pelos fazendeiros na região, interessados em por fim aos kawahiva para ficar com as terras. Tentam impedir as equipes de se locomover. Ações que aconteceram em expedições recentes feitas pelo órgão, e que dificultam a realização de uma "varredura" em todos os locais onde podem existir sobreviventes.
Aqueles mesmos fazendeiros que são acusados de genocídio ainda conseguem, na Justiça, o direito de entrar na área, acompanhado pela Funai, e visitar os locais usados pelos índios - isso ocorre nas chamadas perícias judiciais, que colocam em risco a sobrevivência do povo em nome de uma burocracia processual. Os locais, depois de visitados, podem ser marcados pelos jagunços para voltarem e terminarem de por fim aos índios.
Quando Bigio me disse: "eles estão bem", ele sabia que essa condição é dentro do limite do que está acontecendo, e da própria capacidade de atuação do órgão.
Todos sabem que pessoas sobreviventes de um genocídio, e que continuam sob ameaça do mesmo agente, dificilmente estarão bem. Ele quis dizer que estão vivos e continuam vivendo na floresta, ainda livres, em uma área, agora, sob vigilância e fiscalização.
Em setembro, de acordo com a ong Imazon, Colniza foi o município campeão do desmatamento na Amazônia. Alguns desses pontos de devastação estão localizados próximos das referências dos kawahiva isolados - e outros cercando as terras onde vivem Tucan, Monde-i e também os isolados do rio Pardo.

Aquelas histórias antigas de brutamontes massacrando índios, que geralmente vemos com distanciamento como algo de um passado longinquo, lendo em livros ou vendo em filmes, podem estar se repetindo, ainda hoje, na Amazônia. Mais precisamente com os índios kawahiva que vivem no Mato Grosso.

Felipe Milanez em www.terramagazine.com.br. Saiba mais sobre os Kawahiwa na "Missão Salve Kawahiwa-Oásis Amazônia":http://salvekawahiva.com.br/2010/11/reportagens/

 

G1-Globo: 29/11/10

Índios invadem sede da Funasa em Rio Branco

Cerca de 50 funcionários foram mantidos reféns e liberados à tarde.Grupo reivindica comando de órgão que cuida da saúde indígena no Acre.

Um grupo de cerca de 40 índios invadiu a sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (29). Os indígenas permanecem no local.
Mais de 50 funcionários que estavam no prédio foram impedidos de sair até a chegada de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que prometeram realizar uma reunião com os indígenas no fim da tarde desta segunda-feira.
Os índios reivindicam o comando do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Acre, além da saída do atual coordenador da Funasa no estado, segundo informações do Ministério da Saúde.

Notícia em www.g1.globo.com

 

Amazônia.Og.BR: 26/11/2010

Clima fica tenso entre índios e Ibama

A pintura para a guerra se manteve escondida por trás da tinta que simboliza a expectativa por uma cerimônia.  Arcos e flechas nas mãos dos guerreiros, mostrando um clima de insatisfação.  Horas antes da audiência pública coordenada e presidida pelo Ibama, na última quarta-feira, para discutir a construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso, uma reunião entre os índios Munduruku e o representante da Funai serviu para mostrar o posicionamento tomado pelas aldeias.  Mesmo com os caciques se pronunciando na língua nativa, não era preciso tradução para ter uma ideia da opinião das lideranças.
O líder indígena Jairo Kõrap, da Associação Extrativista Rio Kabitutu, não só se pronunciou contrário ao projeto, mas também traduziu as declarações contrárias das demais lideranças, a exemplo do capitão da aldeia Teles Pires, João Karikafõ.
Atento às declarações dos índios, um representante da Funai permaneceu quieto e explicou que estava ali apenas como expectador, para acompanhar os questionamentos que seriam apresentados pelas comunidades da área afetada pelo projeto.
Frederico Menezes, representante da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), do Ministério das Minas e Energia, insistiu que o projeto ocuparia uma pequena parte, pouco mais de 2% do território de Jacareacanga.
Também foi destacado que a compensação financeira anual, de R$ 2,4 milhões, que será paga ao município, é superior ao que será pago, por exemplo, ao município de Paranaíta, no Mato Grosso, que terá uma porção bem maior do seu território afetada pelo projeto.
Nem mesmo a apresentação detalhada do projeto conseguiu convencer os indígenas.  De acordo com a proposta, a usina hidrelétrica será construída dentro de um espaço de 300 metros sobre o rio Teles Pires, alcançando uma área alagada de 152 mil metros quadrados, por uma extensão de 63 quilômetros, com a maioria dentro do Estado do Mato Grosso, nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, onde já foram realizadas audiências públicas.

O prefeito da cidade, Raulien de Oliveira Queiroz, que é servidor licenciado da Funai, foi um dos últimos a tomar a palavra.  “Concordamos, sim, com o projeto.  Mas sabemos que haverá impactos, não só ambientais, mas também econômicos e sociais.  Impactos positivos e negativos.  Por conta disso, sugerimos que seja criado um grupo de trabalho que possa estabelecer um tipo de consórcio, para que todos os municípios que tenham seus territórios afetados, máxima ou minimamente, sejam beneficiados”, resumiu Raulien Queiroz.

Notícia do Diário do Pará em www.amazonia.org.br

 

Globo Amazônia: 21/11/10

Filho e neto de indigenistas, Odenir Pinto contatou xavantes e 'índios gigantes'

Sertanista nasceu em aldeia em época de contatos com xavantes em MT. Ele contatou os krenakarore, chamados pela imprensa de 'índios gigantes'.

Odenir Pinto fez o primeiro curso de indigenismo promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1970. Mas sua experiência em proteger povos indígenas no Brasil é uma herança de berço, uma vez que a história de sua família tem laços fortes com a própria formação do indigenismo no país.
 Seu avô, Otaviano Calmon, deixou o Espírito Santo rumo a Minas para ingressar na profissão de indigenista, aos 15 anos. Mais tarde, em Mato Grosso, trabalhou com Marechal Rondon, criador do Serviço de Proteção do Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), fundado em 1910. A criação do órgão simboliza o início do indigenismo no país, que celebra neste ano seu primeiro centenário.
 Calmon passou o bastão de indigenista para seu filho, Pedro Vanni, que casou-se com Joana Pinto, enfermeira do SPI. O casal foi viver na aldeia Bakairi, na margem direita do Rio Paranatinga, em Mato Grosso. Lá nasceu Odenir Pinto, na época em que se faziam os primeiros contatos com um grupo de indígenas xavante, habitantes das redondezas.
Ainda sem contato pacífico com sociedades não indígenas, os xavante haviam sido expulsos de sua área original, segundo Odenir, por homens armados. Os funcionários da SPI prepararam outro local perto dali, batizado de Retiro do Azul, para alocar os indígenas retirados à força de suas terras. "Queríamos mostrar para esse grupo de xavantes que ali havia um pessoal em paz. O primeiro contato foi meio inesperado e eu tinha uns 5 anos de idade", diz Odenir.
 Por toda sua infância e adolescência, Odenir conviveu muito próximo aos indígenas. Viveu com os xavante e os bakairi e fala com fluência a língua desses povos. Mas apesar da educação que o fazia praticamente um indigenista desde criança, ele tentou outra profissão antes de ingressar na Funai.
 Odenir trabalhava na Souza Cruz, produtora de cigarros, quando morreu seu avô, em 1968. Seu pai morreu no ano seguinte, enterrado por xavantes em uma aldeia. A perda dos parentes despertou em Odenir a vontade de seguir oficialmente a profissão de indigenista e, em 1970, ele ingressou no primeiro curso para a formação de indigenistas promovido pela Funai no Brasil.
 "Fui para Brasília fazer o curso. Eram 52 novos técnicos indigenistas em todo o país", lembra Odenir, que teve 6 meses de aulas teóricas antes de partir para uma vivência de mais 6 meses com índios em uma aldeia. No fim do curso, ainda houve um treinamento no Xingu para aprender a sobreviver na selva.
 O primeiro emprego surgiu logo após a conclusão do curso, quando ele foi enviado ao Amazonas para trabalhar com os mura apirahã, um dos principais grupos a empreender, no século 19, um movimento conhecido historicamente como Cabanagem. "Aconteceu no Amazonas e no Pará e os mura eram um dos principais promotores. O movimento era uma resistência contra europeus que estavam chegando e tomando conta da Amazônia. Os mura sofreram tudo que vocês podem imaginar, foram perseguidos, caçados e se espalharam", diz.
 Nenhuma das 28 aldeias dos mura estava demarcada quando Odenir chegou ali, no início dos anos de 1970. Segundo ele, a região era muito rica em castanha e atraía sobretudo nordestinos. "Eram levados pela Funai, que dava documento de índio para eles poderem plantar", diz Odenir. "A região era complicadíssima. O posto indígena funcionava como uma base policial para proteger as reservas. Mas todo mundo entrava e saía. Como a polícia militar mais próxima estava muito distante, você precisava administrar conflitos e fazia tudo. Virava policial, delegado, juiz e tinha até que fazer casamento", lembra o sertanista. (...)

Lucas Frasão; acesse o texto completo em www.globoamazonia.com

 

 INTERNATIONAL SURVIVAL: 16/11/10

Canadá  adere a  Declaração da ONU sobre Povos  Indígenas

Innuit-Canadá/SURVIVALCrianças da etnia Innu, do Canadá
© Serge Jauvin/Survival

O Canadá  aderiu a Declaração das Nações Unidas sobre povos indígenas três anos após sua aprovação pela Assembléia Geral da ONU.
Em comunicado emitido sexta-feira passada, o departamento canadense de Assuntos Indígenas e do Norte declarou: “O Governo do Canadá quer reconhecer aos homens e mulheres aborígenes que desempenharam um importante papel no desenvolvimento desta Declaração”.
“Ao aderir a Declaração, o Canadá reafirma seu compromisso com a construção de uma relação positiva e produtiva com as Primeiras Nações e os povos Inuit e Métis para promover o bem-estar dos aborígenes canadenses, baseada em nossa história comum, o respeito e o desejo de seguir avançando juntos”.
Os povos indígenas do Canadá  deram por bem-vinda a noticia, que há muito aguardavam. No entanto, a organização indígena nacional do Canadá, a Assembléia das Primeiras Nações, expressou sua preocupação pela  afirmação, por parte do Governo, de que “a Declaração é um documento que não é juridicamente vinculado e que não reflete a legislação internacional tradicional nem modifica as leis canadenses”.
O chefe da Assembléia das Primeiras Nações, Shawn Atleo A-in-chut declarou: “Hoje se produziu uma mudança importante em nosso relacionamento, e agora começa o trabalho de verdade… A adesão à Declaração é a oportunidade para olhar para o futuro e reestabelecer a relação entre as Primeiras Nações e a Coroa para que seja consistente com os Tratados e outros acordos com as Primeiras Nações  sobre os quais se construiu este país”.
A Assembléia Geral da ONU adotou formalmente a Declaração em 2007, apesar da oposição de Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos. Destes quatro países, EE.UU. é o único que segue opondo-se à Declaração da ONU.
Embora a Declaração seja um passo importante no reconhecimento dos direitos indígenas e tribais, não é legalmente vinculativa. A International  Survival desenvolve uma campanha para que todos os Estados ratifiquem uma única legislação vinculante para os povos indígenas, o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

 

O Estadão (SP) : 15/11/2010

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu.
O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.

Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado; notícia em www.oestadao.com.br

 

DN-Ciência (Portugal): 15/11/10

Cem tribos continuam por descobrir no mundo

Foi encontrada uma nova tribo no parque de Kugapakori Nahua Nanti, na selva amazónica do Peru. Este é um dos 15 grupos indígenas do Peru que vivem em auto-isolamento.

Mashco-Piro-Perú/A.AndinaImagem aérea de índio isolado no Perú, provavelmente de etnia Mashco-Piro-foto Agência Andina

"É inacreditável que em pleno século XXI ainda haja populações que estejam à margem do mundo globalizado." O espanto do ministro da Cultura do Peru deve-se à descoberta de uma nova tribo no parque de Kugapakori Nahua Nanti, na selva amazónica do país. Mas a admiração de Juan Ossio será ainda maior por este ser apenas um dos 15 grupos indígenas do Peru que vivem em auto-isolamento e que nunca foram contactos pela "civilização". Segundo organizações internacionais no terreno, em todo o mundo, estima-se que cerca de cem tribos rejeitem contactos com o exterior. Estas são as pessoas mais vulneráveis do planeta.
Tal como a maioria dos grupos que ainda são desconhecidos, também o agora encontrado tem de fugir dos madeireiros e dos colonos que invadem o seu território. As provas da sua existência foram recolhidas durante uma expedição que durou mais de ano e meio - entre Janeiro de 2009 e Setembro deste ano - do Instituto Para o Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazónicos e Afro-Peruanos: lanças, flechas, recipientes de casca e bolsas feitas de fibra vegetal.
Os expedicionários, que criaram cinco postos de controlo nas fronteiras do parque, realizaram ainda vídeos e tiraram fotografias aos nativos e a pequenas cabanas feitas com ramos de palmeiras, estas já conhecidas das autoridades a partir de outros estudos.
Mas mais do que base para investigações, os postos de controlo visam sobretudo evitar que a reserva seja invadida por pessoas sem autorização, como madeireiros ou simples locais. Como aconteceu em Outubro na região de Madre de Dios, na fronteira com o Brasil, quando os indígenas feriram com uma lança um adolescente de 14 anos que invadiu o seu território.
Mais de um ano antes, novo exemplo dos perigos da colisão dos dois mundos, mas agora de sentido contrário: uma tribo peruana teve de fugir para o Brasil para escapar ao avanço dos exploradores de madeira.
"Todas estas pessoas enfrentam ameaças terríveis." A organização não governamental Survival International (Sobrevivência Internacional) alerta que, se nada for feito para as proteger, "estas tribos correm o risco de desaparecer completamente". Desde logo porque não têm imunidade contra as nossas doenças, o que, aliado à destruição do seu território, leva a Survival International a rotular estas populações como as mais vulneráveis do planeta.
"Tudo o que sabemos sobre estes indígenas isolados indica que eles procuram manter esse isolamento. Nas raras ocasiões em que são vistos, eles fazem questão de mostrar que querem ficar sozinhos", revela a ONG que luta pela preservação do território e estilo de vida de tribos em todo o mundo.
O que explica, por exemplo, a reacção de tribos como a que foi descoberta no ano passado, também na fronteira entre o Peru e o Brasil, que se mostrou hostil para com os invasores (ver caixa).
Entre as 15 comunidades peruanas que se mantêm complemente incontactáveis nas regiões mais remotas da selva amazónica estão as tribos cacataibo, isconahua, matsigenka, mashco-piro, mastanahua, murunahua, nanti e yora.

Pedro Vilela Marques; notícia em www.dn.sapo.pt

 

Blog Tupiniquim (Portugal): 13/11/2010

Localizada tribo isolada na parte da Amazónia que pertence ao Peru

Governo peruano divulgou imagens do local onde foi descoberta uma tribo de indígenas sem contato. Assista ao vídeo no link do Blog Tupiniquim:

http://indios.blogspot.com/2010/11/localizada-tribo-isolada-na-parte-da.html

 

 

Globo Amazônia: 05/11/10

Ritual indígena de MT é declarado patrimônio cultural brasileiro (Enawenê-Nawê)

Sistema agrícola tradicional do Rio Negro também foi contemplado. Com a decisão, ambos passam a ser protegidos pelo Iphan.

Barragem Enawenê-Nawê/CarelliEntre os Enawenê-Nawê, barragens artesanais são feitas para grandes pescarias coletivas, necessárias para a alimentação do povo e ao "banquete dos espíritos"-foto Vincent Carelli

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural definiu nesta sexta-feira (5) que o sistema agrícola tradicional do Rio Negro, no Amazonas, e o ritual yaokwa dos índios enawenê nawê, de Mato Grosso, sejam considerados patrimônios culturais brasileiros. A decisão faz com que ambos esses bens imateriais passem a ser protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão que avalia os processos de tombamento (no caso de patrimônios materiais) e de registro (para os imateriais) é formada por 22 conselheiros de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, e trabalham em diferentes instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus.

"As ações que serão realizadas para salvaguardar esses bens são uma etapa que vem depois do reconhecimento. Há propostas, mas ainda não foram formalizadas", explica Luciana Luz, técnica do departamento do Patrimônio imaterial do Iphan. Segundo a especialista, a cada 10 anos é feita uma reavaliação para decidir se o patrimônio segue no registro ou deixa de ser um patrimônio cultural.
 O que são
 O sistema agrícola tradicional do Rio Negro, é o conjunto, da cultura, dos sistemas alimentares e dos saberes de um território que se estende entre os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas. O cultivo da mandioca brava, como informa o Iphan, é a base desse sistema que reúne mais de 20 povos indígenas ao longo do Rio Negro.
 Já o ritual yaokwa é a mais importante festa dos enawenê nawê, cerca de 500 índios que vivem numa aldeia na Terra Indígena Enawenê Nawê, na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, em Mato Grosso. O ritual dura sete meses. Uma parte importante do yaokwa consiste na pesca de barragem, feita com estruturas construídas de uma margem à outra do rio.
 O conselho decidiu ainda pelo tombamento do Encontro das Águas, em Manaus, e do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de São Félix (BA), além do Monumento Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, além do conjunto histórico e paisagístico de Santa Tereza (RS).

Dennis Barbosa no Globo Amazônia: www.globoamazonia.com

 

 

Globo Amazônia: 03/11/10

Secas contínuas podem transformar Amazônia em savana, diz pesquisa

Queda de 30% nas chuvas alteraria vegetação no sudeste do bioma.Fertilização de gás carbônico deve aliviar mudanças, segundo estudo.

Seca no Rio Negro-AFPMenino brinca em parte do leito do Rio Negro que ficou sem água, perto de Manaus. (Foto: AFP)

A persistência de secas severas na Amazônia - como a de 2005 e a de 2010, que estão entre as maiores da história - pode transformar parte do bioma em savana. Dependendo do aumento de temperaturas e da quantidade de chuvas, isso poderá ocorrer no sudeste da região, que abrange áreas do Pará, de Mato Grosso e do Tocantins.

A conclusão está no estudo "As alterações climáticas e os limiares de mudanças no bioma Amazônia", coordenada pelo brasileiro Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e por Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander, na Colômbia. A pesquisa foi publicada no periódico Geophysical Research Letters.

Os pesquisadores analisaram situações climáticas que forçariam uma mudança na vegetação amazônica, considerando níveis distintos de aquecimento global, de chuvas e de fertilização de gás carbônico na floresta. Os resultados indicaram que a diminuição de pelo menos 30% na quantidade de chuvas poderia mudar a floresta tropical para savana no sudeste da Amazônia Legal.
 De acordo com a pesquisa, a porção oriental da Amazônia também poderia ser substituída por savana ou florestas sazonais considerando um aumento de temperatura de 2 a 3 graus, mas sem considerar o efeito da fertilização de gás carbônico, necessário para a fotossíntese das plantas.
 Se esse efeito for levado em conta, as mudanças no bioma são menores, segundo a pesquisa. Para a Amazônia oriental, por exemplo, seria necessário um aumento de temperatura entre 4 e 5 graus para mudar o cenário, considerando parcialmente a fertilização do gás no bioma.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

Blog do Mércio: sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Sertanistas, antropólogos e jornalistas pedem volta de Afonsinho

CARTA DE PROTESTO  SãoPaulo, 28 de Outubro de 2010
Aos cuidados da Presidência da FUNAI

Nós sertanistas abaixo assinado, assim como demais pessoas simpatizantes da sociedade civil, reunidos em São Paulo por ocasião das comemorações do centenário da criação do indigenismo republicano, tomando conhecimento da grave demissão do quadro da Fundação Nacional do Índio, que consideramos injusta e desrespeitosa, do sertanista Afonso Alves da cruz, ocorrido em fevereiro deste ano, viemos por meio desta demonstrar nosso repúdio e total indignação com este fato, e solicitamos a imediata readmissão deste que é um dos maiores defensores da causa indígena do Brasil

Veja as assinaturas em:

http://merciogomes.blogspot.com/2010/10/sertanistas-antropologos-e-jornalistas.html

 

Global Analisis/Londres: 29/10/2010

As Amazonas

Marina e Dilma-FTPressAs candidatas do Partido Verde e Partido dos Trabalhadores: Marina Silva e Dilma Roussef - The Independent Press

Os primeiros europeus que chegaram ao rio mais  caudaloso do mundo batizaram-no com o nome das mulheres guerreiras, as Amazonas. Meio milênio depois, no país onde esta bacia se inicia e também onde esta finaliza, se realizam eleições nas quais têm se destacado duas lutadoras políticas, em cada uma dessas nações.  
No mesmo Domingto, 03 de Outubro, o Perú teve eleições regionais e locais e o Brasil eleições gerais. O principal posto em disputa na primeira república é o de  alcaide da capital, enquanto na segunda é a presidência da república.
Quando escrevemos esta coluna, ainda não há um veredito final. No Brasil, se conheceram os resultados do primeiro turno quase instantaneamente, enquanto no caso de Lima estes estão se revelando mais de 3 semanas depois, justamente na véspera da segunda rodada brasileira.
Não obstante, a tendência, que dificilmente se reverterá, é que na alcadía municipal de Lima  e  no palácio presidencial de Brasilia sejam eleitas, pela primeira vez na história, uma dama, as quais,  por sua vez, seriam de centro-esquerda:  Susana Villarán e Dilma Rousseff, respectivamente.
Ambas socialdemocratas, são admiradoras da destacada presidenta chilena Bachelet  e mantém afinidades políticas com a presidenta argentina Kirchner, ainda que não tanto com a socialdemocrata de direita Chinchilla, da Costa Rica.
As duas se defrontam com laços na esquerda armada. No caso de Susana, por certas forças que lhe apoiaram, ainda que ela sempre tenha sido uma”moderada’. No caso de Dilma, foi guerrilheira urbana que, após cumprir pena por ‘terrorismo’, foi evoluindo para uma esquerda legalista, tal como o atual presidente uruguaio Mujica e o vicepresidente boliviano García.
Estas duas possíveis vencedoras têm tido como rivais a outras duas guerreiras adversárias. Em Lima tem sido uma luta tenaz com a socialista-cristã Lourdes Flores a quem, pela segunda vez em sua carreira,  desclassificam em uma eleição após uma prolongada contagem de votos.
Desde que Ângela Merkel se converteu na primeira governante alemã, a democracia-cristã sul americana tem buscado revitalização  levantando candidatas no Equador, Chile e Perú, porém até o momento sem êxito.
O Partido Popular Cristão, de Lourdes Flores,  sempre se centrou em Lima. Quem desta vez faliu em fazer que sua liderança Flores de converta na primeira burgomestra eleita foi o mesmo partido que nasceu para secundar a Luis  Bedoya, que em 1964-69 se converteu no primeiro alcaide eleito de Lima substituindo a aristocrata Anita Fernandini de Naranjo (designada como a única alcaldesa limenha  em 1963-64 pela junta militar) e competindo contra a esposa do ex ditador Odría.
No Brasil, Dilma não alcançou a presidência no primeiro turno devido à emergência de Marina Silva, ex camarada e ministra de seu mesmo Partido dos Trabalhadores, que logrou um quinto dos votos. Neste domingo 31, o feito desta última não ter endossado a seu rival Serra, lhe acena o caminho para ser a primeira presidenta do mundo eleita com uns  50 milhões de votos.
Marina se tornou a primeira presidenciável mulata, verde e evangélica mais votada da história,e em um fator que pressionará ao novo governo, e que se preparará para 2014. Tanto Marina como Lourdes  conseguiram minguar o eleitorado de suas adversárias cravando uma posição mais conservadora diante do aborto e do homossexualismo.
Dilma, ao ganhar, manterá e acentuará a atual política interna e externa do trabalhismo brasileiro, mesmo que Susana represente um salto num terço de século de alcadías limenhas do centro à direita, ainda que não chegue a protagonizar algum radicalismo similar ao que teve a Izquierda Unida, quando entre 1983-86, tendo Villarán em sua equipe, governou Lima.

Isaac Bigio é graduado e pós-graduado em Historia e Política Econômica na London School of Economics, onde também leciona. Textos editados por Miguel Ponce; tradução para o português, Rosa Cartagenes

Coluna semanal de Isaac Bigio em www.brpress.net.com

 

GloboAmazônia: 28/10/10

Brasil tem mais de 70 grupos indígenas isolados, aponta Funai

Tribos vivem sem contato com o 'homem branco'. Órgão trabalha para demarcar reservas sem contatá-los.

O Brasil tem 76 grupos indígenas vivendo em situação de isolamento ou contatados pela primeira vez recentemente. Ao menos 28 tribos isoladas já foram confirmadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o órgão ainda estuda mais de 40 pontos em que há possibilidade de encontrar povos isolados. A informação é do historiador Elias Bigio, responsável pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, que apresentou nesta quarta-feira (27), em São Paulo, a versão mais atualizada do mapa que indica a localização dos isolados.
 Todos os grupos isolados estudados pela Funai ficam em estados da Amazônia Legal, exceto o povo Avá-canoeiro, cujo isolamento em uma área de Goiás, ao norte de Brasília (DF), ainda é investigado. Segundo Bigio, 6 povos foram contatados pela primeira vez recentemente. É o caso dos Piripikura, em Mato Grosso, dos Akunt'su e dos Kanoê, em Rondônia, dos Korubo e dos Suruwaha, no Amazonas, e dos Zoé, no Pará.
Apesar da confirmação desses povos, desde a década de 1980 a política da Funai é de não fazer mais contato com tribos isoladas, ao contrário do que ocorreu em toda a história brasileira. "Há povos que não querem contato ou só querem poucos recursos. Hoje o trabalho é de identificação, sendo que é possível demarcar uma terra indígena sem contatar as tribos", diz Bigio.
 Memórias sertanistas
 Elias Bigio veio a São Paulo para prestigiar um encontro tido como histórico por organizadores e participantes. Trata-se da reunião, na capital paulista, de sertanistas que vivem há anos em diversas áreas da Amazônia e se aventuram em expedições que duram dias no meio da selva, trabalhando na linha de frente para tentar compreender a geografia e a cultura dos índios isolados no país.
 O encontro Memórias Sertanistas celebra 100 anos de indigenismo no Brasil, cujo marco inaugural foi a criação do Serviço de Proteção do Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), em 1910. A instituição foi extina em 1967, com a criação da Funai.
 Para relembrar algumas histórias de contatos com indígenas, o evento reúne sertanistas como Afonso Alves da Silva e José Carlos Meirelles, que já chegaram a ser atacados com arco e flecha, e antropólogos como Betty Mindlin, Carmem Junqueira e Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. A programação gratuita segue até o fim desta quinta-feira (28) no Sesc Consolação.

Lucas Frasão; Globo Amazônia; notícia em www.globoamazonia.com.br

 

O Estado de S.Paulo; 27/10/10

Sertanistas se reúnem em SP por memória do indigenismo

Profissionais participam do seminário para contar histórias de expedições no Brasil profundo

Em comemoração ao centenário do indigenismo no Brasil, seis sertanistas com extensa atuação em terras indígenas remotas se reúnem pela primeira vez nesta quinta-feira, 28, no Teatro Anchieta do SESC Consolação, no centro de São Paulo.  Eles deixarão registradas, durante o seminário "Memórias Sertanistas", histórias de expedições no Brasil profundo para proteção de grupos indígenas e relatarão como realizam a difícil tarefa, balizada pelo ideal de autonomia dos povos de Marechal Cândido Rondon e da proteção do Parque do Xingu pelos irmãos Villas Boas.
Participam das mesas de debates, a partir das 14h, os sertanistas Afonso Alves da Silva, Porfírio de Carvalho, Odenir Pinto, José Carlos Meirelles, Altair Algayer e Marcelo dos Santos, todos com experiência na proteção de terras indígenas e povos isolados do Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso.  As entrevistas serão realizadas pelo jornalista Felipe Milanez, idealizador do evento, pelo ex-presidente da Funai Mércio Gomes, por jornalistas e antropólogos. O seminário é gratuito.
Todos os sertanistas, vindos do Norte e Nordeste do País, confirmaram presença. A única baixa foi a de Rieli Franciscato, que cancelou participação para chefiar uma fiscalização na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que está sob alerta de invasão de garimpeiros.
Abertura. Coincidentemente, o seminário foi aberto nesta terça-feira, 27, com a exibição de dois filmes do cineasta inglês Adrian Cowell sobre os primeiros contatos com o povo Uru Eu Wau Wau, durante as décadas de 1980 e 1990, na área que hoje é fiscalizada por Franciscato.
Em seguida, especialistas participariam de uma mesa de debate com o chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, Elias Bigio, e a proteção aos grupos isolados no País. O evento, para ele, ajuda a trazer a realidade do trabalho de campo dos sertanistas à cidade.
"É uma grande oportunidade de diálogo, uma vez que esses sertanistas trabalham dentro das florestas e têm pouca chance de conversar com pessoas que vivem em São Paulo", disse Bigio ao Estado. "Parte das terras (dos índios isolados) estão asseguradas e demarcadas. Temos agora o objetivo de garantir a sobrevivência deles nesse território", continuou.
Centenário. O seminário celebra a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão federal em defesa do indígena brasileiro, criado há 100 anos. A principal incumbência do SPI era garantir a sobrevivência do índio e ao mesmo tempo implementar uma estratégia de ocupação do País.
Seu primeiro diretor foi o então Coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon. A filosofia positivista era a base de sua política integracionista: esperava-se que o índio, então considerado inferior, evoluísse aos poucos até poder ser integrado à sociedade.
Em 1967, durante o regime militar, o SPI foi extinto e deu lugar à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que até hoje exerce a proteção aos povos indígenas no País. A política integracionista se manteve em partes até o período da redemocratização, na década de 1980, em que passou a se discutir com mais profundidade o papel do índio na sociedade brasileira.
A diversidade cultural dos índios acabou sendo reconhecida somente a partir da Constituição de 1988. Os debates sobre o trabalho dos sertanistas, durante o seminário, pretendem registrar esse processo com histórias reais e trazer luz sobre a proteção dos índios durante o século 21.

Roberto Almeida; notícia em www.oestadao.com.br

 

SERVINDI/PERÚ :

Perú: Indígenas em isolamento ferem gravemente um jovem nativo de Monte Salvado

Mashco-Piro/Agência AndinaAbrigos em série de grupos em isolamento, localizados às margens de afluente em Madre de Dios, provavelmente de isolados Mashco-Piro/ foto Agência Andina

No domingo, 24 de outubro de 2010, Nilo Vargas Tereso, um jovem indígena de 14 anos de idade foi atravessado por uma flecha presumivelmente disparada por indígenas Mashco-piro em isolamento, na comunidade Monte Salvado, região de  Madre de Dios.
Nilo Vargas já encontra atendido no Hospital Santa Rosa de Porto Maldonado, a quase dois dias de viagem da Comunidade Nativa Monte Salvado. Seu estado é reservado.
Segundo narrou Pablo Inuma, uma das pessoas que acompanhavam de perto a Nilo Vargas quando este foi atingido, uma flecha de cerca de dois metros atravessou o abdômen da vítima. De imediato foi trasladado ao posto de saúde da comunidade, onde o técnico em enfermagem realizou uma cirurgia para fechar a ferida e estancar o sangramento.
A viagem a Porto Maldonado foi uma verdadeira odisséia, pois em outubro o volume do rio Las Piedras diminui , tornando a navegação muito difícil. O bote saiu de Monte Salvado a uma da tarde de domingo, 24, e chegou a Porto Maldonado  cerca de 10 da manhã do dia 25.

 “Os isolados buscam mais território”

Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e afluentes (FENAMAD), formulou a hipótese de que  a agressão se deve a que “os irmãos isolados da Reserva Territorial estão buscando mais território para viver”. Apesar de ser a primeira vez que ocorre este tipo de ataque, o certo é que a comunidade nativa de Monte Salvado está assentada dentro do território ancestral de uso dos povos indígenas do lugar, como os Mashco-Piro, assinalou Corisepa.
Enquanto isto, as vinte famílias de Monte Salvado - aproximadamente cem pessoas-   vivem uma tensão controlada ao sentirem-se cercados pelos indígenas isolados.
O posto de vigilância para a proteção da Reserva Territorial dos povos isolados, está sendo utilizado como refúgio por uma parte da população que o considera uma estrutura segura onde podem se por a salvo.Teodoro Sebastián, presidente da comunidade -em diálogo telefônico com a FENAMAD-, assegurou que a melhor solução seria realocar a comunidade para Puerto Nuevo, localizada a quatro horas de distância de Monte Salvado. Os isolados “estão em nossas roças, por nossos mandiocais e  plantações”, assegurou, enquanto tratava de explicar que suas provisões começarão se esta situação continuar.
Enquanto isso, a FENAMAD comunicou-se com os representantes da Defensoria do Povo *que, em resposta, têm solicitado uma reunião de emergência com as entidades competentes do Estado. A organização indígena também se comunicou com o Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos del Perú (INDEPA), para lhes instar que assuma sua responsabilidade de garantir os direitos fundamentais, tanto da população de Monte Salvado como dos indígenas isolados.
A comunidade nativa de Monte Salvado está assentada às margens do rio Las Piedras, que é uma das vias de ingresso à Reserva Territorial, e contribui ao controle e vigilância da reserva conjuntamente com os agentes de proteção da FENAMAD. Esta desenvolve programas de proteção aos índios isolados neste lugar juntamente com a população nativa de Monte Salvado, que é da etnia Yine. No território de Monte Salvado  foi encontrado vestígios de utensílios deixados antigamente por indígenas em situação de isolamento.
Os membros de Monte Salvado são cientes e cuidadosos de que devem evitar qualquer enfrentamento ou contato com os indígenas isolados, pois poderiam transmitir-lhes enfermidades para as quais os isolados não têm defesas.

Agradecemos o envio de informação a Lígia Kloster Apel, da Comunicação Comunitária e Educação Popular, Assessoria de Comunicação – Comissão Pró-Índio do Acre-CPI/Brasil.
*O equivalente às Procuradorias do Ministério Público Federal, no Brasil

Notícia em www.servindi.org

Também em
http://www.aidesep.org.pe/index.php?codnota=1715

http://fenamad.org.pe/noticias1.htm#77

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 22/10/10

Governo da Indonésia admite que seus soldados torturaram a Papúes

As imagens causaram indignação e revolta em todo o mundo.
© Survival

O Governo indonésio admitiu que os homens que são vistos torturando a dois Papúes em um vídeo publicado na internet esta semana são soldados. O ministro da Segurança afirmou que os soldados seriam castigados. Abriu-se uma investigação sobre o incidente.
Segundo apontou hoje a investigadora da Survival International, Sophie Grig, que visitou a Papúa Ocidental: “Os soldados responsáveis devem ser levados perante a Justiça para por fim a atmosfera de impunidade que tem permitido a tortura e o assassinato de papúes durante décadas. O Governo indonésio deve por fim aos terríveis abusos de direitos humanos cometidos por suas Forças Armadas”.
Acredita-se que as imagens foram tomadas em maio deste ano na região alta de Papúa Ocidental. Nelas é mostrado um ancião papúe  completamente desnudo, com uma bolsa de plástico na cabeça e dando gritos de agonia quando os soldados aproximam uma vara ardente a seus genitais. O  exército indonésio tem um amplo histórico de violações de direitos humanos contra os povos indígenas papúes.
A Survival International tem pedido à Indonésia que estabeleça um diálogo com os papúes acerca de seu futuro, e que permita a atuação dos trabalhadores em direitos humanos e jornalistas, aos quais se proíbe o acesso à região da Papua  há anos. Sophie Grig está disponível para entrevistas.
Estas  imagens são um breve fragmento do vídeo completo, do qual grande parte do conteúdo não é apropriado para sua difusão. Os meios interessados em ver mais imagens poderão contatar com Survival.


Notícia em www.survival.es

 

Agência Brasil : 19/10/2010

Governo cria secretaria nacional para atender saúde de indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (19) decreto que oficializa a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. A secretaria assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.

A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena.

A autonomia dos distritos é apontada como motivo de comemoração pelo índio da etnia Xerente, Lázaro Xerente. “Os distritos serão gestores autônomos com recursos próprios onde vai estar trabalhando direto nas bases e fica mais próximo do índio e do controle social."

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discursou durante a cerimônia e afirmou que a nova secretaria trará benefícios para a população indígena. “Essa nova secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde e descentralizar a gestão para a ponta com os distritos sanitários.”

Durante a cerimônia foi assinado também um decreto que redefine as atribuições e a organização da Funasa que assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

A Funasa também continuará com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes --o que representa 90% dos municípios brasileiros--, além de ações de saneamento em áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.

O titular da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, explicou que a secretaria irá incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal.

Agora, o Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema. A população indígena cadastrada atualmente pela Funasa é de 600.518 índios que vivem em 4.774 aldeias espalhadas em 615 terras indígenas.

Yara Aquino;Agência Brasil: notícia em www.uol.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 11/10/10

O “top 5 da Vergonha” da Survival pelo Dia das Américas ("Columbus Day")

Survival International celebra o Dia das Américas (“Columbus Day”, 12 de outubro), publicando o "top 5 da Vergonha": as 05 grandes empresas que violam os direitos dos povos indígenas no mundo.
As empresas são:
- Repsol / Perenco: a espanhola-argentina gigante petrolífera Repsol YPF e a companhia petrolífera franco-inglesa Perenco  estão explorando o território de tribos isoladas no norte do Peru Ambas operam em uma área onde vivem tribos sem contato. Perenco incentiva seus funcionários a, se forem atacados a “ assustá-los, afugentá-los, e dizer-lhes para ir para casa", entre outras coisas.
- GDF Suez: a gigante de energia GDF Suez, partilhada pelo governo francês, tem um papel muito importante na construção da usina de Jirau, que será a maior do Brasil. A empresa continua a construir, apesar dos avisos da Survival e de outros sobre a existência de tribos isoladas que vivem na área afetada pela barragem.
- Samling: a empresa madeireira da Malásia está destruindo as florestas dos caçadores-coletores indígenas Penan de Sarawak, na parte malaia de Bornéu. Muitos Penan foram detidos e presos por organizarem bloqueios de estradas contra a empresa. James Ho, diretor-executivo da Samling, disse: "Os Penan não têm direitos sobre a floresta."
- Wilderness Safaris: Esta operadora turística recentemente abriu um safari de luxo no Kalahari Game Reserve Central, Botswana. O alojamento tem bar e piscina, enquanto os Bosquímanos, cuja terra está localizada no resort, assistem a como o governo impediu seu acesso à comida e água. Andy Payne, diretor-executivo da Wilderness Safaris, respondeu aos críticos dizendo: "Qualquer Bosquímano que quiser um copo de água pode tê-lo."
- Yaguarete Porã: a empresa pecuarista brasileira Yaguarete Porã pretende cortar uma grande área de floresta no Chaco Paraguaio, embora se saiba que  Ayoreo não-contatados  vivem lá. Outros membros da etnia têm reivindicado os títulos sobre a terra desde 1993. O governo multou aYaguarete para dissimular a existência dos povos indígenas, mas esta continua determinada a retornar à destruição.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje: Estas empresas representam perfeitamente o que hoje simboliza Colombo: a busca de dinheiro e benefícios  as custas de pessoas que tão somente desejam que as deixem em paz, em sua própria terra. 518 anos depois de Colombo chegar à América e sua população indígena ser dizimada, não é hora de começar a tratar os povos indígenas do mundo com um pouco de respeito? ".
Nota aos editores: Antes de agosto, a empresa Vedanta Resources, listadas em um dos principais índices da Bolsa de Londres, entraria nessa lista, mas  seu pedido para a construção de uma polêmica mina de bauxita sobre terras indígenas em Orissa , na Índia, foi rejeitada pelo Governo.


Notícia(em espanhol) em www.survival.es

 

 

EFE/Yahoo.Com: 17/10/10

PV, de Marina Silva, declara independência no segundo turno

São Paulo, 17 out (EFE).- O Partido Verde (PV), da senadora e ex-candidata Marina Silva, declarou hoje oficialmente sua "independência" para o segundo turno das eleições brasileiras, que no dia 31 de outubro, serão disputadas pela governista Dilma Rousseff (PT) e pelo oposicionista José Serra (PSDB).

Das 80 pessoas que manifestaram sua opinião, 65 do partido e 15 da sociedade civil, 76 se mostraram a favor da independência da legenda, anunciou em São Paulo o presidente do PV, José Luiz Penna, que detalhou, no entanto, que os integrantes do PV terão "plena liberdade" para apoiar algum dos candidatos, podendo inclusive participar de propagandas e atos públicos, mas sempre a título pessoal.
A decisão do PV era aguardada por petistas e tucanos, já que o apoio do partido de Marina Silva poderia ser fundamental para o resultado do pleito, já que no primeiro turno das eleições, em 3 de outubro, Dilma obteve 46,9% dos votos válidos, enquanto Serra teve 32,6% e Marina, 19,6%.
Na última semana, Marina apresentou a PT e PSDB um documento de acordos programáticos, com ênfase na educação e no meio ambiente, em caso de um eventual respaldo do PV a Dilma ou a Serra.

A ex-ministra do Meio Ambiente no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já integrou as fileiras do PT, já havia declarado sua independência para o segundo turno.

Notícia da EFE em www.yahoo.com.br

 

Globo-G1: 14/10/2010

Brasil não explora 'nem 1% da riqueza' da Amazônia, diz Lula

No PA, presidente defendeu desenvolvimento aliado à conservação florestal. Ele disse que usina hidrelétrica de Belo Monte segue 'projeto sustentável'.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14), em Belém (PA), a exploração sustentável da biodiversidade amazônica, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. Lula disse que o Brasil ainda explora uma pequena parcela das riquezas da região.

"É possível crescer, se desenvolver, sem destruir [...] Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável alguns pensam que é proibir a questão do desenvolvimento econômico para permitir a natureza. Nós ainda não começamos a explorar nem 1% da riqueza da biodiversidade que temos na Amazônia", disse.

O presidente voltou a defender a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu. Em seu discurso, Lula afirmou que o projeto da usina foi “amplamente discutido”. A obra é criticada por ambientalistas e indígenas. devido aos impactos ambientais que pode causar.
É possível crescer, se desenvolver, sem destruir [...] Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável alguns pensam que é proibir a questão do desenvolvimento econômico para permitir a natureza. Nós ainda não começamos a explorar nem 1% da riqueza da biodiversidade que temos na Amazônia". "Construímos uma relação [de confiança] que permitiu que a gente construísse a hidrelétrica de Belo Monte. E construímos um projeto em que todo mundo foi ouvido. Mesmo aqueles que querem ser moucos [surdos] sem serem moucos. Mesmo aqueles que querem ser contra por serem contra. A ordem minha era: 'Não grite, convença'", afirmou.

Segundo o presidente, Belo Monte tem um projeto sustentável, o que não ocorreu na construção de outras usinas. "O que acontecia com as outras hidrelétricas? Eles contratavam, faziam leilão, construíam, destruíam tudo. E no final não levavam energia nem para as favelas, iam levar energia para São Paulo, Rio de Janeiro e ficava a miséria na região. No projeto de Belo Monte, tem R$ 5 bilhões para cuidar da população local."

Ao destacar a redução do desmatamento no país, o presidente disse que o mundo deveria "se curvar diante do Brasil". "O mundo devia se curvar diante do Brasil porque neste mês [agosto] tivemos o menor desmatamento de toda a série de desmatamentos que estamos investigando", disse.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 265,1 km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto deste ano. A área equivale a cerca de 165 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a quase seis vezes o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. No entanto, se comparado com agosto de 2009, quando o sistema registrou 498 km² de devastação, o desmatamento na região foi reduzido em 47%.
Lula disse ainda que não basta apenas proibir o corte ilegal de madeira e o cultivo de gado em áreas de preservação sem dar alternativas para a população de cidades cercadas por florestas. "É preciso dar alternativa para as pessoas viveram dignamente de forma legal. É a única chance que a gente tem de ter sucesso na questão da preservação da nossa querida Amazônia."
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, lançado nesta tarde, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com a união das políticas públicas dos três níveis de governo. É no Xingu que será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, obra que enfrenta resistência de indígenas e ambientalistas. Um dos objetivos do plano é incentivar as atividades econômicas com ordenamento fundiário e investimentos em infraestrutura.
Inimigos
Depois de lançar o plano para a região do Xingu, Lula participou da 2ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. No evento, ele defendeu incentivos aos produtores de óleo e afirmou que o Brasil está ganhando "inimigos" porque ficou "importante".
"Eu penso que o que ouvi hoje aqui já é suficiente para que eu possa concluir que estávamos certos quando acreditamos na política de biocombustíveis, na necessidade de zoneamento agroecológico da cana de açúcar, do dendê. Porque na medida que a gente começa a ficar importante no mundo começam a aparecer adversários", disse.
Segundo o presidente, as nações desenvolvidas se sentem ameaçadas com a ampliação do mercado produtor brasileiro e saem em busca de argumentos para aumentar as tarifas de importação. "Não duvido que logo, logo comecem a dizer que estamos invadindo a Amazônia, que não poderíamos plantar onde estamos plantando, que temos trabalho escravo, trabalho infantil. Que não poderíamos existir nesse mercado de palma", disse.
De acordo com Lula, o Brasil tem condições privilegiadas para o agronegócio. Ele voltou ainda a destacar que o governo está empenhado em reduzir o desmatamento na Amazônia. "O dado concreto é que não tem nenhum país em condições de competir com o Btasil tanto em área agricultável, tanto em solo. A coisa extraordinária é que o Brasil consegue assumir um programa e assume o compromisso de fazer empréstimo diferenciado para os interessados em investir em áreas degradadas. Mostramos ao mundo que estamos diminuindo o desmatamento na Amazônia."

Nathalia Passarinho; notícia em www.g1.globo.com

 

Globo Amazônia: 08/10/10

Pará tem 6 das 10 cidades com mais desmatamento em agosto na Amazônia

Sistema registrou 459 alertas e 134,7 km² de mata devastada no estado. Mas nuvens na Amazônia podem mudar consideravelmente o resultado.

Dos 10 municípios com mais desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em agosto de 2010, 6 estão no Pará, estado que teve também o maior índice total no período.  No total, o sistema registrou 459 alertas para o estado, que teve 134,7 km² de mata devastada no período. O município com maior taxa é São Félix do Xingu, com 21,3 km².
Mato Grosso teve 84 alertas registrados pelo sistema e 54,85 km² de área devastada, o segundo maior índice no período. O único caso do estado entre os 10 maiores desmatadores é o do município de Peixoto de Azevedo,  que derrubou pelo menos 18,19 km² e ocupa o segundo lugar na lista geral. Municípios de Rondônia, Amazonas e do Maranhão também figuram entre os 10 maiores desmatadores detectados para o mês de agosto pelo Inpe.
 Vale ressaltar que os dados podem mudar consideravelmente de acordo com a quantidade de nuvens na atmosfera. Pelo mesmo motivo, algumas áreas detectadas no último balanço podem ter sido devastadas num período anterior a agosto de 2010, já que a cobertura de nuvens em outra época pode ter dificultado o trabalho dos técnicos.
 
Leia também:  Inpe registra 265,1 km² de desmatamento em agosto na Amazônia Legal

 Dez municípios que mais desmataram em agosto

Área devastada detectada pelo Inpe (km²)

São Félix do Xingu (PA)

21,3

Peixoto de Azevedo (MT)

18,19

Porto Velho (RO)

16,01

Cumaru do Norte (PA)

15,70

Altamira (PA)

14,36

Goianésia do Pará (PA)

9,37

Grajaú (MA)

6,96

Rondon do Pará (PA)

6,74

Itacoatiara (AM)

6,27

Novo Repartimento (PA)

6,21

Notícia em www.globoamazonia.com

 

O Estado de S. Paulo , 03/10/10

Raoni diz que Lula tem uma grande dívida com os índios

Cacique afirmou que 'governo Lula foi muito ruim para os indígenas'

O cacique Raoni Txucarramãe disse, neste domingo, 3, antes de votar na Aldeia Metuktire a 300 km de Peixoto de Azevedo (969 de Cuiabá), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará o governo com uma grande dívida com os povos indígenas. "Ele não cumpriu o que prometeu que faria pelos indígenas". O cacique, uma das maiores lideranças indígenas conhecidas no Brasil e no exterior, foi firme e destemido ao fazer a afirmação de que "governo Lula foi muito ruim para os indígenas. Insistiu com a construção da Belo Monte (usina) que vai prejudicar nós".
Na aldeia votaram 65 índios e tudo foi "muito tranqüilo" avaliou Rodrigo Txucarramãe, da Fundação Nacional do índio (Funai) em Colíder, que acompanhou a votação na aldeia. Em Mato Grosso, 6.774 índios estavam aptos a votar em uma das 57 seções eleitorais distribuídas em 18 municípios: Nobres, Barra dos Bugres, São José do Xingu, Campinápolis, Juara, Confresa, Peixoto de Azevedo, Santa Terezinha, Rodolândia, Santo Antonio do Leverger, General,Brasnorte, Rondonópolis, Paranatinga, General Carneiro, Gaucha do Norte, Barra do Garças e Paranatinga. O município de Campinápolis tem a maior quantidade de locais de votação, quatro.
Em algumas aldeias, as urnas foram transportadas por helicóptero e de barcos. Nos municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Campinápolis, no Vale do Araguaia, mais da metade dos eleitores era indígenas. Em Ribeirão Cascalheira mais de 300 índios votaram.
Em cédulas - Os 86 índios da Aldeia Kapoto 300 km de Peixoto de Azevedo (MT) votaram por cédulas. Segundo o secretário da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colíder, Rodrigo Kaiapó não foi possível instalar nenhuma das três aas urnas eletrônicas transportada.
Apesar de se dizer decepcionado com o governo Lula, o cacique falou da importância das eleições. "É importante porque é neste momento em que vamos eleger uma pessoa que cuide de nós indígenas". Independente de quem seja eleito, o cacique disse que marcará uma reunião com futuro presidente para apresentar as reivindicações dos povos indígenas.

Na pauta desse encontro estará o pedido de suspensão da construção da Usina de Belo Monte, mais investimentos na área da saúde e demarcações das terras indígenas, entre elas as terras de Kapoto Nhinori no Xingu.

Notícia em www.estadao.com.br

 

UOL/Rádio Nacional da Amazônia: 03/10/10

Cerca de 200 mil índios devem ir às urnas hoje, segundo a Funai

A população indígena no Brasil chega a quase 600 mil pessoas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que, desse total, 200 mil índios vão às urnas hoje (3). O número de candidatos indígenas permanece bem abaixo das expectativas e as reivindicações dos povos não têm sido prioridades nas campanhas políticas.

Cidadãos com direito de votar e serem votados, a legislação eleitoral brasileira garante a participação política dos indígenas nas eleições. A regra para votar é a mesma aplicada para o restante da população: o voto só é facultativo para quem tem 16 e 17 anos de idade, acima de 60 anos ou para os analfabetos.

A coordenadora da Ouvidoria da Funai, Melissa Volpato Curi, disse que que existe uma grande dificuldade de identificar os índios que votam e até mesmo aqueles que são candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra candidatos e eleitores por etnia. A coordenadora destaca ainda algumas particularidades no voto dos indígenas.

“Como eles são garantidos constitucionalmente, por legislação especial, de que seus usos e costumes e tradições sejam garantidos e reconhecidos, caso o indígena que vive na aldeia, por uma questão de tradição e costume, não queira votar ou não tenha interesse, esse direito se sobrepõe ao da obrigatoriedade do voto. A legislação por si só já garante”, disse.

O indígena Isaac Pianko, uma das lideranças dos Ashaninka, no Acre, afirmou que a maioria deles não se interessa por eleições. É um povo que busca preservar sua língua e cultura e está mais preocupado com as questões internas da aldeia. “O povo Ashaninka, nessa época de eleição, é muito difícil se mobilizar pra procurar seu candidato. É uma questão muito cultural, a maioria não fala português, e nem estão preocupados com a questão dos candidatos”, afirmou. “Essa questão de votar, eleger candidatos ainda não entrou na cultura”, completou.

O único indígena eleito para um cargo federal foi Mário Juruna, deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982. Desde então, foram poucos os que já conseguiram se eleger no país. No máximo para cargos de vereador ou prefeito. Em 2000, Danilo Terena foi candidato a vereador pelo município de Anastácio, em Mato Grosso Sul, e não foi eleito. Ele disse que o preconceito é uma dificuldades que os índios enfrentam para entrar na política partidária.

“É a questão do preconceito, é a questão de representar uma classe e outros se sentem fora do processo de representação, a outra questão é a do próprio capital, infelizmente ainda impera a lei de quem pode mais, Aqui no meu estado, os políticos, deputados estaduais, a maioria são grandes empresários e produtores rurais. Fica difícil concorrer com esse povo que tem alto poder aquisitivo”, afirmou.

As questões indígenas estão distantes das plataformas políticas deste ano. Comunidades solicitaram por meios das redes sociais da internet as propostas para os indígenas, mas não obtiveram retorno.Para o antropólogo e coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, incluir as questões indígenas no planos de governo é fundamental para o futuro do país e da Amazônia.

“Há 40 anos, a discussão era se os índios iam sobreviver. Hoje 13% do território brasileiro são de terras indígenas, 25% da Amazônia praticamente são territórios indígenas, se você olhar a Amazônia como um todo, para a Bacia Amazônica, compartilhada pelos nove países, há mais de 370 povos indígenas, há muitos áreas indígenas transfronteiriças. Então, esse é um tema estratégico para o futuro, não só pela sua expressão quantitativa, mas qualitativa de diversidade de conservação do meio ambiente, cultural, integração na fronteira”, disse.

Mais do que ganhar espaço no meio político e serem vistos como candidatos aptos pela sociedade, os indígenas querem é ser reconhecidos como cidadãos brasileiros. Anapuaka Muniz, da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, acompanha de perto a situação dos índios que vivem nos centros urbanos e criticou a falta de políticas públicas para atende-los.

“A partir do momento que nós indígenas estamos na cidade, as políticas públicas não contemplam as nossas ações, a nossa presença dentro do meio urbano. Ela não nos apoia na questão de saúde, da cultura, da educação e todas as nossas necessidades básicas”, afirmou.

Bianca Paiva, da Rádio Nacional da Amazônia: notícia em www.uol.com.br

 

Ministério Público Federal – MS : 01/10/2010

Governo Federal reconhece terra indígena Guaraní em MS

Luta pela demarcação da TI Sombrerito, que terá 12.608 hectares, envolveu morte, sequestro e tortura de índios

O Ministério da Justiça (MJ) declarou como de posse permanente do grupo indígena guarani-ñhandeva a Terra Indígena Sombrerito. A área fica em Sete Quedas, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e terá 12.608 hectares. Agora, ela deve ser demarcada fisicamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para posterior homologação pelo presidente da República.   

Esta é a segunda terra indígena da etnia guarani declarada pelo governo federal em MS este ano. A primeira foi a TI Taquara, em Juti, em junho. O estado tem, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 71.222 índios (2ª maior população do país) e vive uma crônica situação de insegurança fundiária. Há conflitos pela terra entre índios e fazendeiros e grupos indígenas enfrentando altos índices de desnutrição, violência e suicídio, por compartilharem espaços diminutos, que não proporcionam  opção de geração de renda. Acampamentos de índios que não possuem terra alguma e não têm para onde ir são presença constante nas rodovias do estado. 

Histórico de violência - Para os indígenas, a reivindicação de uma área específica é muito mais ampla que a luta por um pedaço de terra. O relatório antropológico que identificou a área de Sombrerito como de tradicional ocupação indígena, realizado pela Funai e publicado em 2006, afirma que “a terra assume sentido especial para os índios e, diferentemente de uma concepção ocidental, esta não pode ser considerada como propriedade, como espaço físico, mas como um ser vivente. Os guarani indicam com insistência que são eles que pertencem à terra, que necessita de cuidados para que possa continuar a ser meio de sustento e mesmo existir”.

Esta relação diferenciada é que faz os índios enfrentarem condições degradantes de vida para tentar permanecer na terra de seus antepassados. No caso de Sombrerito, a identificação como terra indígena começou em março de 2003, com os estudos antropológicos. Poucos dias após iniciados, houve a paralisação dos estudos, pois a equipe sentiu-se ameaçada pelos proprietários. Quando reiniciados, foi necessário o acompanhamento da Polícia Federal. Os estudos só foram publicados no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2006.

Tortura e morte - No meio tempo, os índios resolveram forçar a continuidade dos trabalhos, com a ocupação da Fazenda Sombrerito, em 26 de junho de 2005. Durante aquela madrugada, um grupo de não-índios manteve quatro indígenas como reféns, torturando-os por horas. O caminhão que transportara a comunidade até a área foi completamente destruído por fogo ateado pelos agressores.

Na manhã seguinte à ocupação, um grupo de homens fortemente armados invadiu a área. Um dos líderes indígenas, Dorival Benites, foi morto a tiros, três outros foram agredidos. O Ministério Público Federal (MPF) concluiu as investigações e ofereceu denúncia contra os agressores, que foi aceita pela Justiça. Os réus ainda não foram julgados.

A violência não impediu que os índios permanecessem na área com a qual eles têm identificação ancestral. Após intervenção do MPF, em processo de reintegração de posse, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que eles continuariam em área de 500 hectares da Fazenda Sombrerito, até que fossem concluídos os estudos da Funai.

Ocupação ancestral
- Estudos arqueológicos revelaram ocupação da região pelos guarani a partir do século V.  A expulsão dos grupos indígenas de suas terras originais em Mato Grosso do Sul começou a partir do fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate. Posteriormente, eles foram substituídos por colonos do sul do país, que passaram a implementar a pecuária. Desde então, a região sul do Mato Grosso do Sul, que por longo tempo foi habitada unicamente pelos índios guarani, passou a ser sistematicamente desapropriada pelos brancos.

A partir de 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os indígenas  passaram a ser tutelados diretamente pelo Estado. É desta época a formação das primeiras reservas indígenas, na região de Dourados, que hoje apresentam taxa de mortalidade infantil de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani é de 85 por cem mil pessoas.

Notícia do MPF/MS em www.noticias.pgr.mpf.gov.br

 

GloboAmazônia: 01/10/10

Confira os planos dos presidenciáveis para a Amazônia

Série do Globo Amazônia mostra propostas ambientais para a região. Belo Monte, Código Florestal e desmatamento estão entre temas abordados.

O Globo Amazônia preparou uma série de reportagens mostrando as propostas e ideias dos presidenciáveis para região amazônica, em especial aquelas que têm implicações ambientais. Clique abaixo para ler cada sobre cada candidato:

Dilma Rousseff (PT)
José Serra (PSDB)
Marina Silva (PV)
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)

Último Debate-Globo.comImagem do último debate na TV: da esquerda para a direita: Serra, Marina, Dilma e Plínio. Img/Globo.com

Notícia em www.globoamazonia.com

 

AMAZOÉ – PRÉ-ELEIÇÕES 2010

QUAL  A “FICHA” DE SEU CANDIDATO?

A algumas horas das eleições, sob o fragor de debates e dúvidas, nada como a informação para esclarecer e consolidar opiniões, escolhas e votos. Vale conferir o desempenho e antecedentes na mídia de seu candidato, no sítio eletrônico da ong  “Transparência Brasil”, organização da sociedade civil que desde 2000 persegue o ideal da formação de um banco de dados sobre políticos e juízes em prol do combate à corrupção; consultar a lista do TCU – Tribunal de Contas da União, que publicou as contas julgadas irregulares de 5.000 políticos, de todas as unidades da federação ( para acompanhar atualizações diárias, há o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares – Cadirreg- acessível em www.tcu.gov.br), ou mesmo verificar um pequeno glossário do “eleitorês”, decodificando expressões recentes que caíram no gosto da mídia neste período eleitoral. Com notórios candidatos anti-indígenas e descomprometidos com o meio-ambiente, vale  verificar os dados na imprensa e nas câmaras, a participação nas comissões temáticas e a evolução patrimonial de cada candidato, o que é possível no projeto “Excelências” , da Transparência Brasil. Alguns links interessantes ou interessados:


http://www.excelencias.org.br/

http://www.transparencia.org.br/index.html


http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/veja-lista-dos-candidatos-fichas-sujas/

http://stat.correiowebt/contas irregulares.pdf

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010

 

Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 30/09/2010

Funai continua estudo sobre índios isolados em Mato Grosso

A Fundação Nacional do Índio – Funai publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29) o Ato Ministerial que renova por mais dois anos a restrição de entrada e permanência de pessoas estranhas nas terras indígenas Piripkura, localizadas nos municípios de Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso. A proibição passou a valer a partir de ontem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
O grupo indígena contactado nos anos 80 da etnia Tupi-Kawahiva, mais conhecidos por outros índios da região como Piripkura, ainda vêm sendo estudado e acompanhados pela Funai. Como garantia da proteção territorial, contra o avanço de fazendas de gado, o órgão tomou a decisão para manter o controle de acesso à terra indígena. Em parceria com o Ibama, Policia Federal, a Funai continua com a interdição imposta há dois anos atrás. Essa renovação da interdição dará tempo para terminar os estudos sobre os grupos isolados da região.
Uma das preocupações principais da Funai, é a integridade desses povos indígenas isolados. A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Conctados – CGIIRC está acompanhando e emitindo a autorização para aqueles que queiram ingressar nas terras Piripkura.

Além disso as Coordenações próximas as áreas estarão fazendo o controle e a fiscalização nas terras. “A Funai tem a responsabilidade de assegurar os direitos dos índios e fazer um controle com relação as contaminações, prevenindo qualquer doença”, reforça Ariovaldo dos Santos, um dos técnicos indigenistas da CGIIRC, quando menciona que essa ação é tanto para o controle na exploração da terra quanto para prevenção de riscos à saúde da comunidade isolada.

Notícia em www.funai.gov.br/. Veja também notícia relacionada em O Globo:

 

SURVIVAL  INTERNATIONAL: 28/09/10

SHELL envolvida em disputa por apropriação de terra indígena no Brasil (GUARANÍ)

Guaraní/Ripper-SURVIVALHomem Guaraní-foto G.Ripper/SURVIVAL

As autoridades brasileiras  escreveram ao gigante energético SHELL para expressar sua preocupação pelas atividades de seu novo sócio brasileiro em uma empresa conjunta, que está produzindo biocombustíveis em terras arrebatadas de um empobrecido povo indígena, os Guaraní. No mês passado, a Shell firmou um  acordo calculado em 12 milhões de dólares para produzir biocombustíveis de cana de açúcar com a gigante brasileira de biocombustíveis, COSAN. No entanto, parte da produção de cana de açúcar da Cosan é cultivada em terras que pertencem legalmente  aos indígenas Guaraní (MS).
Um procurador brasileiro, com poderes constitucionais para defender os direitos indígenas nos tribunais,  escreveu a Shell advertindo de que sua participação na empresa conjunta “põe em perigo o compromisso da empresa com a biodiversidade e a sustentabilidade”.
O filme Terra Vermelha/Birdwatchers, de 2008, chamou a atenção de todo o mundo sobre a crítica situação do povo  Guaraní, e um dos atores indígenas do filme, Ambrósio Vilhalva, é da comunidade afetada pelas atividades da Cosan. Em declarações sobre as plantações de cana de açúcar que  estão “comendo” grande parte do território de seu povo,  Vilhalva declarou: “Os canaviais estão acabando com os índios. Nossas terras se fazem cada dia menores. As plantações estão  matando os índios”.
Este mês o especialista  mais importante da ONU em matéria de direitos indígenas , James Anaya , publicou um informe ao  Conselho de Direitos Humanos da ONU no qual afirma que está “profundamente preocupado sobre as acusa çõesde violência contra o povo Guaraní e o grave impacto que a política agressiva de governos passados de vender grandes extensões de terras ancestrais a fazendeiros não-indígenas impôs sobre as comunidades Guaraní”.
Praticamente a totalidade  do território Guaraní já lhes foi arrebatada para dar lugar a fazendas de gado e plantações de soja e  cana de açúcar. Os Guaraní sofrem violentos ataques sempre que tentam regressar a seus territórios ancestrais. Seus líderes são o objetivo frequente dos pistoleiros e dezenas deles foram assasinados. Este povo indígena registra um  dos índices de suicídio mais altos do mundo, e as crianças estão morrendo desnutrição porque os Guaraní já não têm  terra para cultivar ou na qual possam caçar.
Fontes internas da Survival declararam hoje: “ A Shell está ameaçando agravar uma das situações mais críticas entre os povos indígenas do Brasil. Agora que a empresa sabe o que está fazendo seu sócio brasileiro, esperamos que não queiram estar implicados no  atroz roubo da terra Guaraní”.
Survival escreveu à Shell acerca das atividades da Cosan, que vulneram claramente a Declaração de Princípios Gerais de Negócios da Shell (em inglês).
Leia o Código de Ética da Cosan (em inglés).

Acesse  o relatório da Survival sobre a situação dos Guaraní de Mato Grosso do Sul, Brasil

Notícia (em espanhol) em wwwsurvival.es. Trad.Rosa Cartagenes

 

IS-Net/Informe Saúde: 26/09/10

Caminho usado pelo parasita da malária para infectar humanos é identificado

O desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a malária é o primeiro passo após a identificação de um caminho chave usado pelo parasita da malária, o Plasmodium falciparum, para infectar células humanas. A descoberta, realizada por pesquisadores do Walter and Eliza Hall Institute, na Austrália, prevê uma meta de novas vacinas através da qual a infecção mortal pode ser evitada.
Há décadas, os pesquisadores sabem que os parasitas da malária usam proteínas chamadas glycophorins como um meio de entrar nas células vermelhas do sangue. Esta nova pesquisa revela uma via alternativa utilizada pelo Plasmodium para infectar o sangue. A via não comporta glycophorins, ao invés disso exige a fixação de uma molécula do parasita chamado PfRh4 ao Receptor do Complemento 1 (CR1), uma proteína comum encontrada na superfície das células vermelhas.
"O parasita é como um ladrão mestre - ele vai experimentar uma variedade de diferentes métodos para entrar na casa, e não apenas a porta da frente", disse o professor Alan Cowman. "Embora o corpo humano tenha evoluído para uma variedade de métodos para afastar o germe, ele continua encontrando novas maneiras de entrar."
Cowman disse ainda que a família PfRh das proteínas da superfície está envolvida no reconhecimento dos receptores das células vermelhas do sangue, o que permite que ele se anexe à superfície dos glóbulos vermelhos e entre no organismo humano.
"Nós acreditamos que o Plasmodium use essa proteína para identificar corretamente os glóbulos vermelhos e dizer: 'Sim, este é a que queremos invadir', é como um processo de garantia de qualidade", disse Cowman. "O caminho PfRh4-CR1 é uma das mais importantes vias que identificamos para a entrada dos parasitas da malária nas células. Estamos agora na fase em que identificamos a melhor combinação de proteínas para uma vacina, e estamos prontos para iniciar o desenvolvimento clínico."
"Quando ambos glycophorin e as vias CR1 são bloqueadas, há uma diminuição de 90% na infecção do parasita. Estes resultados sugerem uma vacina para estimular o sistema imunológico a reconhecer e gerar anticorpos para as vias de invasão prevalente, com boas chances de levar a uma redução significativa na infecção por malária", concluiu Cowman.

Notícia em www.isaude.net.com

 

ADITAL/CHILE : 23/09/2010

Gravidade da situação de saúde dos presos Mapuche não sensibiliza Governo

A cada dia, a situação de saúde dos 35 presos políticos Mapuche, no Chile, só piora. Ainda assim, até o momento, não houve por parte do governo do presidente Sebastián Piñera qualquer iniciativa concreta, que vise exclusivamente debater e resolver a situação. Movimentos e organizações sociais de vários países estão se mobilizando em solidariedade à causa e pressionando por uma resposta imediata, antes que haja perdas irreparáveis.
Desde 12 de julho, presos políticos Mapuche sustentam uma ininterrupta greve de fome em favor do fim da Lei Antiterrorista e do duplo processamento na justiça civil e militar. Além destas exigências, também demandam a desmilitarização de seus territórios, que estão constantemente vigiados pelas forças de segurança do país. Há poucos dias, a comunidade de Rayen Mapu foi invadida por policiais, que destruíram casas e levaram presos mais seis indígenas Mapuche.
Tanto tempo sem alimentação e sem qualquer resposta do governo de Piñera está agravando o estado de saúde dos grevistas. Ontem (22), alguns indígenas foram encaminhados com urgência a centros médicos. Felipe Huenchullán, Víctor Queipul e Waikilaf Cadin estão internados na Unidade de Medicina do Hospital Victoria com evidente deterioração física, o mesmo estado de saúde foi apresentado por Héctor Llaitul, encaminhado ao Hospital de Concepción na segunda-feira.

Leia reportagem completa, de Natasha Pitts, em:www.adital.org.br

 

MIDIAMAX-MS; 22/09/2010

Criança indígena morre e CIMI denuncia Funasa por falta de assistência

Guarani:Cemitério Infantil/Midiamax

Indígena mostra cemitério infantil que se formou ao lado dos barracos de lona/MidiaMax

Os índios da etnia Guarani-Caiuá continuam vivenciando um estado de abandono, onde adultos e crianças passam por privações alimentares. Um recente episódio que evidencia a situação degradante foi a morte de um menino na noite desta terça-feira, em Amambai, por provável desnutrição.
O menino indígena era do acampamento Kurussú Ambá fica as margens da MS 289, que liga Amambaí e Coronel Sapucaia, a 394 km de Campo Grande. As cerca de 50 famílias acampadas foram expulsas da Aldeia de Taquaperi, no final de 2006, e atualmente encontram-se acampados na entrada da fazenda Madama, segundo eles, antigo Tekhora (terra tradicional).
Os índios alegam que fizeram apelo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a saúde debilitada da criança a cerca de 15 dias. Ontem, Egon Dionísio Heck, do Conselho Indigenista Missionário – regional MS e a irmã Joana D`ARC foram fazer uma visita à comunidade e encontraram a criança muito fraca. Eles levaram-na para a Funasa em Amambai por volta das 11h30 e a noite a Funasa levou até o acampamento o corpo da criança.
Egon Heck revela que o caso da criança indígena morta nesta terça-feira não é um caso isolado. Segundo ele, “existe um verdadeiro cemitério infantil na entrada do acampamento, ao lado dos barracos de lona”.
O indigenista ainda acusa a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recusar atendimento para os indígenas do acampamento por considerar o local uma área de conflito, o que colocaria os funcionários do órgão em rico, na hora da entrega das cestas com alimentos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funasa, em Campo Grande, que se comprometeu em enviar um comunicado oficial sobre o fato e informações sobre a necropsia da criança morta ontem.

Eliane Souza; notícia em www.midiamax.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 23/09/10

SOS de um povo indígena para salvar a seus familiares não-contatados da extinção

Os líderes de um povo indígena isolado da América Latina têm lançado, desesperados, um apelo público em nome de seus familiares que neste  momento se encontram escondidos em uma floresta que se encontra na mira dos pecuaristas.
Alguns membros do povo indígena Ayoreo-Totobiegosode, do oeste do Paraguai, estão sendo obrigados a abandonar  a floresta nas últimas décadas, no entanto outros seguem ocultando-se numa zona  florestal que se faz menor a cada dia.
Evitam todo contato com o mundo externo e sempre estão fugindo das escavadeiras que penetram em seu último refúgio. Nos últimos anos várias de suas casas foram encontradas abandonadas.
Uma grande empresa pecuarista brasileira, a Yaguaretê Porã,  comprou parte da zona. Já  haviam destruído  3.000 hectares de floresta quando as autoridades paraguaias detiveram suas escavadeiras em maio deste ano. As autoridades os acusaram de não tornar público que existiam indígenas não contatados e vulneráveis nesta área.
Agora, com uma intensa pressão política sobre os pecuaristas para que lhes seja permitido voltar, dois líderes Ayoreo, Gabide Etacori e  Porai Picanerai, lançaram um apelo público urgente: “Estamos muito preocupados porque a Yaguarete Porã não quer negociar nem conosco nem com o Governo Paraguaio para nos devolver… a terra que é o lugar mais importante para nosso povo”.

“Pedimos… que nos ajudem a garantir que a terra será protegida para que as escavadeiras não entrem e  para que não lhes dêem  licenças para destruir nossa floresta.
Os Ayoreo estão desde 1993 tentando obter o título de propriedade sobre suas terras. A Survival International escreveu ao INDI, o Instituto Indígena Paraguaio, exigindo que atue de imediato para evitar mais destruição. Também lançou uma campanha publicitária internacional para chamar a atenção sobre a grave situação a qual enfrentam os Ayoreo, um dos últimos povos indígenas não  contatados da América Latina. O anúncio mostra a floresta desmatada , cortada  e pisoteada para dar lugar aos ranchos de gado.
Segundo fontes da Survival: “AYaguarete tem ignorado persistentemente as petições dos Ayoreo para que se mantenham fora de sua terra ancestral. Já é  hora do Governo do Paraguai cumpra com seu dever de proteger a seus cidadãos mais vulneráveis, que desejam desesperadamente serem deixados  em paz. Este povo indígena tem  esperado 17 anos por uma terra que é sua por direito; logo, pode ser que não sobre nenhuma terra para defender”.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

BLOG ISOLADOS DO JAVARI: setembro 2010

Invasão na Terra Indígena Vale do Javari põe em risco a integridade dos índios isolados

 

Todos os anos o fato a seguir se repete: durante o período de estiagem dos rios, pescadores invadem a Terra Indígena Vale do Javari para pescar ilegalmente pirarucu e coletar de ovos de tracajá, um quelônio em extinção, que é considerado uma iguaria culinária na região amazônica.

A Equipe da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ), subordinada à Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio, apreendeu cerca de duas toneladas de carne salgada de Pirarucu, 200 quilos de carne de anta, 565 ovos de tracajá, 545 ovos de tartaruga, uma tartaruga, 140 tracajás, três espingardas, além de material de pesca e caça, em canoas escondidas com folhas de árvores, no começo de setembro desse ano. Os invasores fugiram pela mata, mas a equipe da FPEVJ conseguiu localizar, no dia seguinte à apreensão, quatro pescadores invasores. Os invasores são moradores de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, as duas cidades mais próximas do Vale do Javari.
A apreensão só foi possível por conta de uma denuncia feita pelos índios Kanamari do rio Itaquaí que encontraram os pescadores dentro da Terra Indígena, numa região de índios isolados e logo avisaram para a equipe da FPEVJ.

A entrada dos pescadores na Terra Indígena é um ato ilegal, e a pescaria de pirarucu, assim como a extração de ovos de Tracajá, são configurados como crime ambiental. Além de crime previsto em lei, a invasão coloca em risco a integridade dos índios isolados, lembrando que a política adotada pela Fundação Nacional do Índio é de não-contato, devido a fragilidade desses grupos indígenas e as conseqüências do contato, como possibilidade da baixa acentuada da população devido às mortes ocasionadas pela incidência de doenças, ainda desconhecidas pelos povos isolados, entre outros fatores, inclusive a possibilidade de genocídio.
A apreensão foi feita numa área de grande concentração de grupos isolados, o que coloca em risco a integridade física desses indígenas. Segundo Fabrício Ferreira Amorim, coordenador da FPEVJ,

invasões como esta pode acarretar na possibilidade de genocídio dos grupos indígenas isolados. Ainda segundo Amorim, os índios isolados não possuem uma defesa natural para a doenças que podem ser levadas pelos invasores e, dessa forma, tais invasões são desastrosas para uma proteção desses povos isolados.
Todos os anos, nos períodos de estiagem dos rios, as apreensões são freqüentes. No ano passo, no mesmo período, foram apreendidos mais 3 mil quilos de pirarucu, cerca de 200 tracajás e quase dois mil ovos de tracajá, alem de material de pesca. Nos períodos de cheia dos rios, quando grande parte floresta fica alagada, o trabalho de fiscalização se torna mais difícil e, na maioria das vezes, só é possível encontrar vestígios de invasores.

 Ananda Conde, no Blog Isolados do Javari. Veja também artigo a respeito no Globo.Com

 

O ESTADÃO-SP- 17/09/10

OBRAS AMEAÇAM ÍNDIOS ISOLADOS

Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estão seguros, segundo o Cimi

Jurureí - Rogério VargasMulher do grupo isolado conhecido por "Jurureí", em fotografia aérea sobre a T.I.Uru-Eu-Wau-Wau(RO). foto:Rogério Vargas/Survival

O avanço do desmatamento e a retomada de grandes obras de infraestrutura na Amazônia estão tornando cada vez mais dramática a situação dos povos indígenas que ainda se mantêm isolados, segundo agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que atuam nos Estados da região. Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estariam seguros.
Ontem pela manhã, após o encerramento de um encontro realizado em Porto Velho (RO), para reunir e analisar informações sobre os isolados, os agentes do Cimi divulgaram um relatório no qual qualificam como "desesperadora" a situação de alguns grupos. Os casos mais preocupantes estariam no chamado arco do desmatamento - um território que vai do sul do Estado do Amazonas ao Maranhão.
Ali, segundo os agentes do Cimi na Amazônia, "a exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio" seriam as causas da expulsão dos últimos grupos de isolados cujos vestígios ainda podem ser encontrados na região.
De maneira mais ampla, o Cimi também responsabiliza a retomada de grandes projetos governamentais de infraestrutura, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e são destinados a facilitar o acesso e a exploração dos recursos naturais da região.
Hidrelétricas. O Cimi afirma que a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu, também ameaça os índios que vivem ali. "Os licenciamentos ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai", diz o texto divulgado ontem.
No Maranhão, segundo os agentes da organização, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), índios do grupo isolado perambulam por terras indígenas já demarcadas e mesmo assim correm riscos.

Essas terras, de acordo com o relatório, são permanentemente invadidas por madeireiros. Os exploradores de madeira também estariam ameaçando povos na fronteira do Acre com o Peru.

Roldão Arruda , OESP; notícia em www.estadao.com.br

Leia também: "Obras Hidrelétricas Ameaçam Índios Isolados", do A Crítica, de Manaus, a partir de depoimentos da Survival International: www.acritica.com.br

 

EM SETEMBRO: MXVS e "O Eco"

PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL MULTIMÍDIA

Na última semana, dois lançamentos de “inclusão digital ambientalista” relacionados a participação da sociedade civil nos movimentos e questões ambientais imediatas foram destaque na mídia: o vídeo com animação em 3-D “Defendendo os Rios da Amazônia”, narrado pela atriz paraense Dira Paes, relatando os impactos sociais, ambientais e econômicos da Hidrelétrica de Belo Monte; e o “Mapa Interativo Chega de Queimadas” , com dados de focos de calor e de emissões de carbono, criado pelo website “O Eco” em apoio à referida campanha no “Twitter’, promovida pela ONG Amigos da Terra. O mapa permite inserções online de denúncias  localizadas geograficamente, através da participação de pessoas das comunidades que estão presenciando a altíssima incidência de focos de incêndios se alastrando nos últimos meses por todo o Brasil.
O vídeo ‘Defendendo os Rios da Amazônia”, lançado pelo MXVS-Movimento Xingú Vivo para Sempre, com apoio da International Rivers e  lança um abaixo assinado eletrônico aberto ao grande público em defesa do Rio Xingú e suas populações e pode ser visualizado e assinado no www.youtube.com , e o “Mapa Interativo Chega de Queimadas” , com recursos digitais do Google Earth na página eletrônica do jornal ambiental “O Eco”, em coluna de Gustavo Faleiros e Paulo André Vieira em www.oeco.com.br

PARTICIPE!

 

Agência Brasil/Correio Braziliense: 17/09/10

Governo quer leiloar mais dez hidrelétricas ainda este ano

São Paulo - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta sexta-feira (17/9) que o objetivo do governo é fazer mais um leilão ainda este ano para construção e operação de dez usinas hidrelétricas.

"Estamos trabalhando para isso, mas é claro que o prazo é muito curto e tudo ainda depende de as licenças (ambientais) saírem a tempo", afirmou Tolmasquim logo após ter apresentado ao Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o planejamento da EPE para o período 2010-2019.

Das dez usinas em questão, cinco serão instaladas no Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão; quatro na Bacia do Rio Teles Pires, em Mato Grosso, e uma - a Usina Hidrelétrica de Riacho Seco - na Bacia do Rio São Francisco, na divisa da Bahia com Pernambuco.
"Queremos realizar o leilão, no máximo, até meados de dezembro. Para isso, é necessário publicarmos o edital até meados de novembro. Portanto, o ideal é que as licenças sejam emitidas até a publicação do edital, mas ainda vamos analisar se é possível obtermos a licença até próximo da data do leilão", declarou Tolmasquim.

O presidente da EPE disse ainda que está conversando com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das secretarias estaduais de meio ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tentar agilizar os processos de licenciamento. "Estamos correndo para ver se eles agem celeremente para que dê tempo", disse Tolmasquim.

Ele informou que, em 10 de setembro, o governo entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de impacto relativos às usinas de Teles Pires, Sinop e São Manuel, na Bacia do Rio Teles Pires, além de Riacho Seco, no Rio São Francisco. Os estudos dos outros empreendimentos deverão ser entregues até 10 de outubro.

Notícia da EBC em: www.correiobraziliense.com.br

 

Instituto Socioambiental-ISA: 17/09/10

Povos indígenas do Xingu se mobilizam no combate aos incêndios florestais

O sol ainda nascia entre as nuvens de fumaça no Parque Indígena do Xingu (PIX), no domingo, dia 5 de setembro, quando um barco com 15 jovens do povo Yudja (conhecidos também como Juruna) saíram da aldeia Tuba Tuba, em direção ao Posto Indígena Diauarum, para combater os quatro focos de incêndio que já queimaram vários hectares de floresta. Após percorrer 30 quilômetros até o Diauarum, o grupo se uniu a 16 jovens do povo Kawaiweté (conhecidos também como Kaiabi) para traçar uma estratégia de combate ao fogo. Esta foi a primeira ação organizada e executada pelos brigadistas indígenas que passaram pelo treinamento de combate a incêndios florestais realizado pelo ISA (Instituto Socioambiental), com o apoio da empresa Guarany, empresa que produz implementos agrícolas e de combate ao fogo, e do Prevfogo do Ibama, entre os dias 10 e 18 de agosto. Saiba mais.

Apesar de exercerem um trabalho voluntário, sem receber qualquer remuneração, aos jovens não faltava energia e convicção para sair a campo. “Tapi, da aldeia Tuiararé, pediu para a gente ajudar a apagar o fogo no Diauarum, por isso a gente está aqui. Já apagamos fogo em nossa aldeia, agora estamos aqui para ajudar os Kaiabi”, afirmou Dubaré Yudja, chefe de brigada da aldeia Tuba Tuba. Dubaré e sua equipe foram treinados por Emilton Paixão, brigadista do Prevfogo, que voltou ao PIX cinco dias após a formação das brigadas para apoiar as ações de combate. “Eles acordam cedo e ficam até tarde da noite apagando o fogo. Não falta disposição e resistência para esses meninos”, elogiou Paixão.

Leia a reportagem completa, de Fernanda Bellei, no website do ISA: www.socioambiental.org.br

 

Instituto Humanitas-UNISINOS :12/09/2010

Hidrelétricas no Tapajós: ''Serão inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas'

Sob o título "Energia, a riqueza que emerge do Tapajós", o jornal Diário do Pará, publicou uma reportagem sobre o potencial hídrico do Rio Tapajós a ser explorado pelos projetos de construção de várias usinas hidrelétricas.
A reportagem foi reproduzida pelo sítio Amazonia.org.br, 10-09-2010 e pelas "Notícias do Dia" do IHU, 11-09-2010, com um amplo adendo "Para ler mais".
Edilberto Sena, padre, membro da Frente em Defesa da Amazônia, de Santarém, em nome da articulação Tapajós Vivo, contesta a reportagem em artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo:
1.  “Itaituba que deverá assumir também, dentro dez a quinze anos, a condição de um dos maiores produtores nacionais de energia elétrica.  Isso, sem perder as características que foi adquirindo ao longo de décadas – uma cidade de vigoroso crescimento econômico e também demográfico, comércio dinâmico e reconhecida vocação para a atividade mineral, com destaque para a exploração aurífera. “
Só quem não conhece a cidade pode afirmar isso, ou sendo plantador de afirmações ufanistas com segundas intenções, o mais provável. Itaituba hoje vive o refluxo do ciclo dos garimpos: 100.000 habitantes, imensa periferia desordenada, maioria ex garimpeiros, um comércio dependente de Santarém e do sul do país, importando hortaliças, frutas e outros produtos de fora. Exploração de ouro continua, mas agora como admite o artigo, com grandes empresas forasteiras explorando ouro com tecnologia moderna e levando para fora os lucros. O que sustenta hoje a economia da cidade é a exploração desordenada de madeira (até o atual prefeito é grande madeireiro), uma criação de gado incipiente, herança de alguns donos de garimpos que empregaram seus lucros em fazendas e uma fábrica de cimento, que explora matéria prima local e vende cimento muito mais caro do que 15 anos atrás, quando cimento era importado. Quanto a maior produtor de energia elétrica será também o maior desastre econômico, social e ambiental da Amazônia. Para se ter uma idéia, caso as cinco usinas forem construídas serão 1.950 kms quadrados de inundações numa só bacia hidrográfica, o Tapajós; serão milhares de hectares de florestas de unidades de conservação destruídas, inclusive no Parque Nacional da Amazônia e no Parque Nacional do Jamanxin.
 
2.  “Porém, quando está em discussão o futuro do município, as lideranças políticas, os dirigentes empresariais e os principais formadores de opinião de Itaituba têm como preocupação primeira, hoje, o debate sobre o papel que lhe caberá no mapa dos grandes produtores brasileiros de energia.  E nem poderia ser diferente.  Afinal, quando – e se – o complexo hidrelétrico do Tapajós estiver operando à plena carga, o Pará estará assumindo a liderança nacional do setor”.
As lideranças políticas de que fala o artigo são vereadores, prefeitos de plantão e outros da região, sem mandato. Não menciona que todos os atuais vereadores já foram seduzidos pela Eletronorte, com passeio turístico a Itaipu, tudo pago pela empresa para Admirarem o progresso de Itaipu e sonharem com o progresso de Itaituba. Os oportunistas vereadores até hoje se omitem às críticas, ou aplaudem o perverso projeto das cinco hidrelétricas no Tapajós. Nos vários encontros que realizamos na cidade pepita (assim é conhecida lá) tivemos poucos, ou nenhum político participando. Observe que no mais recente encontro das 4 bacias ( 25 a 27 de agosto 2010) estivemos 540 participantes e nenhum político local compareceu
Portanto, o que se refere o artigo sobre “lideranças...”  são oportunistas que sonham  usufruir as sobras dos grandes empreendimentos do governo federal. Recusam analisar as conseqüências negativas para as famílias ribeirinhas e indígenas da região. Não pensam no inchaço que ocorrerá na cidade com a avalanche de migrantes que virão em busca de trabalho, sem chance. E ao final, toda a energia, se um dia for gerada, não será para Itaituba, nem o Pará, mas sim para grandes empresas mineradoras como ALCOA, MRN, Vale, Serabi, Rio Tinto e outras que estão de olho no eldorado amazônico.
3.  “A maior das cinco usinas projetadas pela Eletrobrás para construção no rio Tapajós será a de São Luiz, nome de um vilarejo localizado próximo às cachoeiras do mesmo nome, cerca de 50 km acima de Itaituba.  Uma falha geológica faz com que as águas do rio Tapajós experimentem naquele ponto um desnível acentuado.  Ao longo de 17 km, elas descem furiosamente, espremendo-se em canais estreitos ou chocando-se violentamente contra as formações rochosas. Pelo plano inicial, essa usina seria construída a montante das cachoeiras, conduzindo a vazão do rio por um canal artificial que seria aberto dentro do Parque Nacional da Amazônia até a casa de força. Com isso, seria possível preservar as cachoeiras, evitando-se que elas fossem inundadas pelo reservatório”.
A descrição do projeto serve bem para quem vive em Porto Alegre, em Tókio, ou em Paris, tudo maravilha, dentro dos conformes dos cuidados com o meio ambiente. Maravilha! Mas para quem vive aqui na região e conhece a vida na floresta e no rio sabe que não é só uma questão de construir a montante ou jusante de um rio para salvar cachoeiras. É sim uma questão de pensar nas vidas dos ribeirinhos, indígenas, peixes de piracema, florestas do Parque Nacional da Amazônia. A preocupação da Eletronorte é gerar energia “limpa”, como eles dizem, ignorando que é suja a inundação de 732 kms quadrados, que será provocada com  o primeiro lago gerado pela barragem de 36 metros de altura que se construída lá em São Luiz do Tapajós. Serão inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas, florestas nacionais criadas pelo próprio atual governo.
4.  “Na construção das cinco hidrelétricas, a Eletrobrás pretende utilizar o conceito de usinas-plataformas.  À semelhança das plataformas submarinas de petróleo, elas vão dispensar a logística convencional de apoio, como a formação de grandes canteiros de obras e vilas residenciais. Na fase de construção, em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás se dispõe a criar reservas ambientais o que, em princípio, descartaria a possibilidade de ocupação humana.
Essa é uma das mentiras da empresa  estatal que só mesmo quem não conhece pode aceitar. A empresa afirma que as usinas no Tapajós, se forem iniciadas atrairão cerca de 75.000 trabalhadores, porém, só absorverão 25.000 deles diretamente, o que significa que 50.000 migrantes estarão nas periferias de Itaituba procurando trabalho, causando problemas sociais, prostituição, assaltos,etc. Pensando nos 25.000 supostamente empregados nas obras, que seguirão moderno modelo de usinas construídas em forma de plataforma, como as da Petrobrás em alto mar. Ora, a maior até hoje construída pela Petrobrás cabe 450 pessoas trabalhando. Imaginando por outras experiências, que a usina de Jatobá a segunda na lista no Tapajós absorva 10.000 trabalhadores. Dividindo em 4 turnos, daria  2.500 trabalhadores em cada turno, nenhum morando na vizinhança da obra. Como seriam transportadas essas turmas para fora e para dentro da obra, a cada turno? De helicóptero, como sugere a Eletronorte? De navio? De avião? De que tamanho seria qualquer um desses meios de transportes para subir e descer o rio encachoeirado?
5.   Com tais aberrações escritas num só artigo, só se pode imaginar que esta matéria tenha sido escrita por algum funcionário de marketing da Eletronorte e plantado num jornal não muito científico,  como é o Diário do Pará, de Belém. Surpreende um site como o Amazônia.org.br  se dê ao trabalho de reproduzir. De Itaituba o que sabemos é que é uma sociedade sofrida com 100.000 habitantes,  dos quais ao menos 2/3 vivem nas periferias, desempregados ou semi  empregados, com alto índice de prostituição, drogas, menores de rua e sem consciência crítica. Seus comerciantes  e políticos, em sua maioria oportunistas,  sonham em usufruir  dos recursos  e favores que nestes casos  aparecem conjunturalmente, como foi no tempo dos garimpos do Tapajós. A Eletronorte, como no rio Madeira, Tucuruí e Estreito, vai enfiando goela abaixo as obras, iludindo as populações despolitizadas a aceitarem as obras como se fossem desenvolvimento.

Mas já existe aqui na região um crescente número de organizações populares que não aceitarão passivas as investidas dos que  querem destruir os rios, as populações e as Unidades de Conservação para construir usinas poluentes e destruidoras da vida na região. Já existe uma Aliança Tapajós Vivo, que articula resistência firme, junto com os índios Mundurukucontra os engodos da Eletronorte. O desastre atual no rio Madeira é um alerta para nós do Tapajós, por isso, estamos preparando a resistência.

Para saber mais: Siga o link do IHU em: http://www.ihu.unisinos.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 06 /09/10

Trinta e quatro povos indígenas da Colômbia em perigo de extinção, segundo a ONU:

Nukák - Gustavo Polllitis-SURVIVALOs Nukak necessitam "atenção especial" para sobreviver, segundo o informe. © G.Pollitis / Survival

Um informe da Agencia das Nações Unidas para  Refugiados (ACNUR) advertiu que mais de trinta e quatro povos indígenas colombianos  enfrentam risco de extinção devido a violência persistente em suas terras. O informe conclui que “apesar dos esforços do Estado para protegê-los (…) o perigo de desaparecer física ou culturalmente se mantém, e em alguns casos aumenta”.

Um incremento nos assassinatos, ameaças de morte  e o recrutamento forçado de jovens indígenas para os grupos armados são apenas alguns dos perigos que segundo as informações pressionam aos indígenas da Colômbia Os deslocamentos internos também são citados como um grave assunto que afeta de maneira desproporcional aos povos indígenas do país. Cerca de 15% dos quatro milhões de refugiados internos do país são indígenas, apesar deles representarem somente  2% da população nacional.

Apenas duas semanas após a publicação do informe o  líder Luis Socarrás Pimienta, do povo indígena Wayúu, foi  assassinado a tiros por um suposto paramilitar em frente a sua casa, nala província de La Guajira, norte da Colômbia. Segundo o informe, os assassinatos de colombianos indígenas aumentou em 63% entre 2008 e 2009, e trinta e três membros do povo indígena Awá foram assassinados somente em 2009.

Os Awá são mencionados, juntamente com os Nukak, um dos últimos povos indígenas da Amazônia colombiana, como comunidades que requerem "atenção especial". Mais da metade dos Nukak  tem sido exterminados desde a chegada em suas terras de colonos que cultivam coca.Os Nukak seguem presos num cruel limbo entre opressivos alojamentos para refugiados na periferia de uma cidade e a selva, açoitados pela violência.

Um informe anterior da ONU recolhe a suspeita de que existe um programa de "limpeza étnica" no país para deixar livre a passagem a cultivos ilícitos ou "para estabelecer agronegócios de grande escala, que incluem plantações  de palmeiras oleaginosas e pecuária de corte".

"Cada vez podemos nos mover menos, inclusive para caçar ou coletar comida", afirmou um líder do povo indígena Wounaan, recentemente deslocado. Ele culpa o aumento do cultivo de coca em território Wounaan pela presença de grupos armados e a crescente violência.

Fontes internas da Survival International declararam: "O ex presidente da Colômbia [Álvaro Uribe] tem se auto-outorgado o êxito de sua campanha contra a violência, porém  este informe volta a colocar manifesto o nefasto expediente do país em matéria de abusos de direitos humanos contra sua população indígena. O novo Governo de Juan Manuel Santos deve atuar de imediato e continuamente para proteger a seus cidadãos mais vulneráveis do extermínio, antes de que seja demasiado tarde".


Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

Deutsche Welle World : 28/08/10

Procurador teme confronto em canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte

Ministério Público do Pará acredita que sentença judicial possa paralisar construção da hidrelétrica no Rio Xingu. Procurador Felício Pontes teme confronto entre índios e empregados da construção civil durante as obras.

O caminho para a construção da usina de Belo Monte segue quase que sem impedimentos, e o presidente Lula já assinou o contrato de concessão que dá ao consórcio Norte Energia o direito de exploração da hidrelétrica por 35 anos. Mas ainda há um último movimento de resistência que acredita no poder da Justiça de mudar esse cenário. A oposição ao projeto nacional é articulada pelo Ministério Público Federal do Pará.
Contra o empreendimento, o órgão público move oito processos, que tratam do atropelo nos procedimentos legais e apontam irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica. Nenhuma dessas ações ainda foi julgada, e só uma sentença judicial pode virar o jogo.
O procurador federal Felício Pontes Júnior está na linha de frente dessa batalha. Ele ingressou com a primeira ação contra Belo Monte em 2001, e garante que se o órgão não tivesse agido já naquela época, a usina já estaria construída hoje.

Leia a entrevista completa com o Procurador da República Felício Pontes em: www.dw-world.d/dw

 

Amazon Watch: Agosto de 2010

Vitória da Justiça Climática : Equador firma acordo histórico para manter o petróleo no solo e o CO2 da atmosfera (Parque Yasuní)

Isolados no Yasuní-Amazon WatchNo Parque Yasuní (Equador), frações isoladas dos povos Tagaeri e Taromenani há anos são lançados em conflitos sangrentos, pressionados pela exploração petrolífera - Amazon Watch

O Equador pretende assinar hoje um acordo com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD ), que abrirá um fundo internacional para receber doações de apoio à proposta do governo para manter cerca de 900 milhões de barris de petróleo no solo. O petróleo bruto é encontrado em três reservas de petróleo sob o frágil Parque Nacional Yasuni - o Ishpingo , Tambococha e Tiputini (ITT ). Após três anos tumultuados na elaboração, o acordo com o PNUD  finalmente poupa uma área significativa do Parque da perfuração  petroleira. Países doadores iniciais incluem Alemanha, Espanha, França, Suécia e Suíça, que coletivamente  prometem um fundo estimado em US $ 1,5 bilhão americanos, dos $ 3,6 bilhões pretendidos pelo governo equatoriano.
O plano deverá impedir um número estimado de 410 milhões de toneladas de C02 , principal motor das alterações climáticas entre os gases de efeito estufa, de atingir a atmosfera. Esse precedente de emissões evitadas de CO2 podem ser um fator significativo em negociações sobre o clima futuro.
Em 2007 o presidente do Equador Rafael Correa lançou a iniciativa Yasuní - ITT , buscando contribuições financeiras internacionais equivalentes a metade das perdas em receitas do país caso o governo deixasse as reservas de petróleo do Yasuní intocadas. A proposta pretende estabelecer um equilíbrio entre a proteção do Parque e de seus habitantes indígenas, enquanto continua a gerar alguma receita para o Equador, um país dependente do petróleo em 60 por cento das suas exportações.
Abrangendo cerca de 2,5 milhões de hectares de floresta tropical primária na interseção dos Andes e da Amazônia próximo a linha do equador, Yasuni é o território ancestral do povo Huaorani , assim como de outras duas tribos indígenas que vivem em isolamento voluntário, os Tagaeri e  os Taromenane. Como resultado da sua localização original, Yasuni é uma área de extrema biodiversidade, contendo o que se pensa ser a maior variedade de espécies de árvores e insetos do que qualquer outro  lugar do planeta. Em cada 2,5 hectares, dispõe de tantas espécies de árvores quanto em todos os Estados Unidos e Canadá juntos.
" Congratulamo-nos com este ansiado momento, esta etapa final para proteger uma parte importante do Parque Nacional Yasuní , "disse Kevin Koenig,coordenador da Amazon Watch Equador , que tem acompanhado de perto a iniciativa desde o seu início. "Essa é uma grande vitória do Equador e do mundo. Agora precisamos de mais países para contribuir, e que o presidente Rafael Correa mantenha sua palavra. "
A proposta delimitatória foi incerta durante seus três anos de concepção, e em várias ocasiões parecia implacavelmente falida. Desde o início, o governo insistiu no prazo de um ano para levantar cerca de US $ 4,5 bilhões, o que foi visto como uma impossibilidade para potenciais doadores e que minaria a viabilidade de adesão a proposta. O volume de negociações políticas necessitou de três diferentes ministros dos Negócios Estrangeiros e de três distintas equipes de negociação, enquanto o governo aparentemente implementou políticas ambientais contraditórias, que continuam a permitir a perfuração dentro do parque e concessões de mineração expandidas em toda a Amazônia . A repreensão pública de Correa a sua equipe de negociação após a Cúpula Climática de Copenhagen foi o fundo  originalmente definido para esta assinatura, levando à demissão de toda a equipe, inclusive do Ministro dos Negócios Estrangeiros e confidente, Fander Falconi .
Mas as organizações da sociedade civil do Equador , bem como os Huaorani , mantiveram viva a proposta,pressionando o governo e promovendo a popularidade da proposta em nível nacional e internacional. A organização ambientalista Acción Ecológica , com a sua campanha científica " Amazônia For Life " coletou dezenas de milhares de assinaturas de apoio e manteve a iniciativa na  mídia durante períodos em que o compromisso do governo parecia minguar. Os Huaorani continuaram a levantar suas vozes sobre a importância do parque, os perigos da extração de petróleo e a necessidade de manter-se indústrias extrativas  fora das áreas onde os nômades Tagaeri e Taromenane estão presentes.
Embora haja motivo para comemoração, alguns grupos indígenas do Equador estão preocupados com o anúncio do governo de Correa, nesta semana, para abertura de áreas sem rodovias na região amazônica intocada do sudeste  do Equador,  bem como a re- oferta de blocos mais antigos de petróleo que foram mal sucedidos graças a resistência indígena.
"Esperamos que o sucesso da proposta Yasuni não signifique uma derrota para as  florestas tropicais do sul e seus povos ", declarou Germano Freire,  presidente do povo Achuar que possuem títulos de terra para quase 2 milhões de acres de floresta tropical intacta, as quais estariam abertas para novas perfurações . "Nós não queremos compensar as perdas de rendimento de Correa por deixar o óleo ITT no solo,  abrindo outras áreas de terras indígenas igualmente intocadas”.

Notícia (em inglês) da Amazon Watch no "Whitout Your Walls WordPress:

http://withoutyourwalls.wordpress.com/2010/08/10/climate-justice-victory-ecuador-signs-historic-deal-to-keep-oil-in-the-soil-and-co2-out-of-the-atmosphere/

Acesse também na página de "O Eco": "Equador mostra vontade política para salvar Yasuní"

 

 

SLATE MAGAZINE: agosto de 2010

O HOMEM MAIS ISOLADO DO PLANETA

Ele vive sozinho na Amazônia Brasileira, mas até quando?

Índio do Buraco-RO/FUNAIUma das raras imagens do chamado "Índio do Buraco", o último de seu povo deslocando-se pelas matas do rio Tanarú, RO - imagem FUNAI/Divulgação

O homem mais isolado do planeta vai passar a noite dentro de uma cabana de folhas de palmeira, na Amazônia brasileira. Como sempre, insetos danados infestam o ar. Macacos-aranha irão patrulhar as copas das árvores . Porcos selvagens procurarão raízes na mata . E o homem continuará a ser uma calma figura anônima da paisagem, camuflado ao ponto da quase invisibilidade .

Esta descrição se baseia em alguns pressupostos incognoscíveis , obviamente, mas estes são relativamente demonstráveis. O isolamento deste homem tem sido tão bem estabelecido, e é tão inacreditavelmente extremo,  que retratá-lo em seu silêncio permanente em mais um momento de solidão absoluta  é uma garantia prática de precisão jornalística.
Ele é um indígena  brasileiro, e servidores do Governo Brasileiro concluíram que ele é o último sobrevivente de uma tribo não-contatada. Inicialmente, tomou-se conhecimento da sua existência há quase 15 anos e há uma década foram realizadas numerosas expedições para segui-lo, com o intuito de garantir sua segurança e tentar estabelecer contato pacífico com ele.  Em 2007, com a expansão da pecuária e a exploração madeireira encurralando-o rapidamente por todos os lados, o Governo declarou uma área de 31 quilômetros quadrados em torno dele, para além dos limites de invasão e expansão desenvolvimentista.
Foi  concebido para ser uma zona de segurança. Ele ainda está lá. Sozinho.
A História oferece poucos exemplos de indivíduos que possam  rivalizar com sua solidão em termos de duração e grau. O que mais se aproxima é a " Mulher Solitária de San Nicolas”, uma mulher indígena avistada pela primeira vez por um caçador de lontras em 1853, completamente sozinha em uma ilha ao largo da costa da Califórnia. Padres católicos que enviaram um barco para buscá-la concluíram que ela estivera só, por 18 anos, enquanto última sobrevivente de sua tribo. Mas os detalhes de sua sobrevivência nunca foram realmente estudados. Ela morreu poucas semanas após ser "resgatada”.
Certamente outras últimas tribos de homens – e de mulheres,  têm sucumbido não-observadas  ao longo da história , e  o mundo ignora sua passagem. Mas o que torna único este homem no Brasil não é apenas a extensão de sua solidão ou o fato de que o Governo está consciente de sua existência. É o modo pelo qual estão respondendo a isto .
Sociedades avançadas , invariavelmente, submeteram as populações indígenas que encontraram , determinando os destinos destes povos por eles. Mas o Brasil está em  meio a uma experiência. Se o contato pacífico for  estabelecido com o índio solitário,  que seja por escolha dele. Batizaram isto de “Política do não-contato”.  Após anos de tentativas , frequentemente trágicas, de assimilação pela vida moderna dos povos que ainda habitam os poucos lugares preservados ainda restantes no planeta, esta política é um passo numa direção totalmente  inédita. O caso do índio solitário representa sua prova mais desafiadora.

Poucos brasileiros ouviram inicialmente sobre o  índio solitário em 1996, quando madeireiros no oeste do estado de Rondônia começaram a espalhar um boato : um homem selvagem na floresta , que parecia estar sozinho . Agentes do Governo especializados em tribos isoladas logo encontraram uma de suas cabanas , um pequeno abrigo de palha , com um misterioso buraco escavado ao centro no chão. Como continuaram a procurar quem construíra aquela cabana, constataram que o homem estava em fuga , passando de abrigo para abrigo , abandonando cada cabana logo que  madeireiros ou os agentes se aproximavam. Nenhuma das outras tribos da região era conhecida por aquela prática cultural, de cavar buracos no interior das casas: buracos de mais de cinco metros de profundidade , retangulares, sem nenhum propósito aparente. Ele não parecia ser um náufrago perdido de uma tribo já documentada.
Eventualmente , os agentes encontraram o homem . Ele estava sem roupa, parecia ter por volta de 30 anos (agora estaria em seus tardios 40 anos, além ou aquém em alguns anos ), e sempre armado com arco e flecha. Estes encontros resumiram-se a um padrão de tentativa de contato bem conhecido: impasses tensos, que terminam em frustração ou  tragédia. Em uma ocasião, o índio enviou uma mensagem muito clara para um dos agentes, que  tentou fazer contato de longe : uma flechada no peito.
O contato pacífico comprovou-se ser ilusório, mas esses encontros ajudaram aos agentes a costurar um perfil de um homem com um passado calamitoso. Em uma clareira na selva , encontraram os destroços de várias cabanas demolidas , cada uma com exatamente o mesmo tipo de buraco -14 no total-  como aquele que o índio solitário habitualmente escava o interior de sua habitação. Concluiu-se que havia sido o local de sua aldeia, e que teriam sido destruídas por colonos ávidos por terras nos primórdios de 1996 .
Esse tipo de confrontos não são desconhecidos : a Constituição do Brasil de 1988 concedeu aos índios o direito às terras que tradicionalmente ocupam , o que criou um poderoso incentivo aos colonos para perseguirem tribos isoladas em quaisquer  territórios que pudessem ser percebidos como passíveis de desenvolvimento. Apenas alguns meses antes dos agentes começaram a seguir o índio solitário, ocorrera o primeiro contato pacífico com duas outras tribos que vivem na mesma região . Uma destas tribos, os Akuntsú, foi reduzida a apenas seis membros. O restante da tribo , explicou seu líder , tinha sido morto durante um assalto por homens armados com espingardas e motosserras.
Se você vai a Rondônia hoje , nenhum dos latifundiários locais alega  qualquer conhecimento destes massacres grotescos. Mas a maioria não teme expressar em alto e bom som  seu desdém sobre a criação de reservas para tais pequenas tribos. Eles insistem em afirmar como absurdo resguardar 31 milhas quadradas de terras em benefício de apenas um homem, quando nelas uma fazenda produtiva poderia potencialmente fornecer  alimento para milhares de pessoas.
Este argumento esmorece sob uma análise minuciosa, em parte porque milhares de quilômetros quadrados de florestas já desmatadas da Amazônia permanecem improdutivos, estéreis, subdesenvolvidos. O único modelo econômico que incrementaria a produção não depende em absoluto do incremento de um desmatamento estritamente local.  A questão de quem é beneficiado com o desbravamento  da terra  versus a preservação da mesma se resume a duas pessoas: o explorador  individual e o índio solitário. Os agentes do governo sabem disto, no entanto eles vêem a proteção ao indígena solitário como uma questão de direitos humanos, não de economia .
Ele alimenta-se principalmente de caça, que obtém com seu arco e flecha ou  aprisionando-as  em armadilhas profundas com estrepes. Crescem alguns cultivares em torno de seus acampamentos, incluindo o milho e a mandioca , e muitas vezes recolhe o mel das colmeias de abelhas sem ferrão que os constroem  em ocos de troncos de árvore. Algumas das marcas que ele faz sobre as árvores têm sugerido a indianistas especialistas que ele mantém uma vida espiritual, que especula-se possa lhe dar forças para sobreviver ao penoso fardo psicológico de ser, em certa medida , o último homem em um mundo de um.

Mas por quanto tempo  perdurará seu isolamento? Eu recebo atualizações no Facebook de pessoas a meio mundo de distância me dizendo que estão fazendo suas  refeições. Empresas e governos estão  investindo cada vez mais  e mais longe do que nunca em busca de recursos financiáveis. Como é possível que ninguém tenha ainda engolfado este homem ? Em 2010 , pode alguém realisticamente viver fora das grades?
Alguns brasileiros acreditam que a rápida disseminação da tecnologia em si pode proteger  sua solidão, não ameaçá-la . Os agentes governamentais que atuam no caso do índio solitário desde 1996 acreditam que o melhor da história deste homem é o desdobrar de seu isolamento , que agora é mais viável do que nunca, que ele estará mais seguro  enquanto estiver camuflado dos ataques anônimos por grileiros locais que dizimaram tribos inteiras no passado. Tecnologias como o Google Earth e outros programas de mapeamento podem ajudar no monitoramento das fronteiras de seu território. Em vez de promover expedições intrusivas em territórios indígenas a fim de verificar a segurança dos índios, as autoridades brasileiras anunciaram que irão experimentar o uso de sensores de calor que podem ser acoplados a aviões que voem alto o suficiente para não causar qualquer perturbação no solo.

Ouvi pela primeira vez do índio solitário há pouco mais de cinco anos, quando eu era correspondente na América do Sul para o Washington Post e estava entrevistando um homem que chefiara o departamento federal responsável por proteger tribos isoladas na Amazônia. Ele mencionou o homem como um aparte , dando-me um resumo da última tentativa de forçar o contato com ele , a tal expedição que terminara com um agente governamental com uma flecha cravada no peito. Marquei uma estrela enorme e três pontos de exclamação na margem do meu bloco de notas, quando ele mudou para outro assunto. Estas anotações - Não se esqueça de voltar a isto! –foram inúteis, porque eu não conseguia parar de pensar no homem solitário e as temerárias expedições para contatá-lo.

Agora, o que eu encontro é um pouco diferente: o homem solitário e o apoio sem precedentes com o qual os agentes estão demonstrando a escolha de não repetir a história .

Artigo do correspondente internacional Monte Reel para a Slate Magazine, publicado no website americano do MSN ; original em inglês em: http://www.slate.com/id/2264478/pagenum/all/#p2

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 27/08/10

Presidente do Brasil assina “sentença de morte” para rio amazônico (Xingú)

Protesto Kayapó-Belo Monte SURVIVALÍndios Kayapó em protesto contra a Hidrelétrica de Belo Monte
© T Turner

O Presidente do Brasil,  Lula da Silva, assinou o contrato de concessão para a construção da  polêmica e controversa Hidrelétrica de Belo Monte, que será edificada no rio Xingú, Amazônia. Lula declarou: “Eu penso que esta é uma vitória para o setor energético do Brasil”.
Belo Monte , se construída, será a terceira maior barragem do mundo. Ela devastará o meio ambiente local ameaçando a vida de milhares de indígenas que vivem na região, cujas terras e fontes alimentares serão seriamente danificados.
Especialistas têm alertado que o projeto tem sérias falhas técnicas. Foi descrito por Walter Coronado Antunes, ex- secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, como "o pior projeto de engenharia da história das hidrelétricas no Brasil, e talvez de quaisquer projetos de engenharia do mundo " .
Índios, juntamente com organizações para os direitos humanos e ambientais, têm viajado para a capital do Brasil , Brasília, para protestar contra a assinatura do contrato por Lula.Eles afirmaram: “O governo assinou uma sentença de morte para o rio Xingu e condenou milhares de moradores à expulsão”.
Organizações brasileiras e internacionais publicaram uma declaração contra a barragem de Belo Monte , descrevendo a assinatura do contrato como uma " sentença de morte para o rio Xingu , e uma " afronta escandalosa às convenções internacionais sobre direitos humanos, às leis brasileiras e à Constituição brasileira.
Marcos Apurinã ,da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) , afirmou: " Nosso governo tem se apresentado como um exemplo para o mundo. Mas aqui no Brasil, pelo menos para os povos indígenas, não é exemplar em tudo! ".
Os índios avisaram que se a barragem for construída , a "guerra" pode  começar e o Xingu poderia se tornar um "rio de sangue ".
Eles organizaram diversos  protestos contra o projeto. Centenas de índios estão atualmente participando de um protesto, juntamente com especialistas em direitos humanos, organizações ambientais e o Ministério Público Federal contra a barragem de Belo Monte, bem como contra as represas nos rios Madeira, Teles Pires e Tapajós .
Survival International publicou recentemente um relatório destacando os impactos devastadores que as barragens estão trazendo para os povos tribais em todo o mundo .

Notícia (em inglês) em www.survivalinternational.org

 

Folha de São Paulo: 22/08/10

Amazônia perde 29 áreas protegidas entre 2008 e 2009

Por pressão de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase um Rio Grande do Norte. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou estudos técnicos, como manda a lei.
Os dados são de um estudo inédito do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a ser publicado amanhã na internet (www.imazon.org.br). Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2008 a novembro de 2009 para reduzir 48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia.
Até julho deste ano, 23 propostas haviam sido concluídas --93% delas resultaram em perda de área na unidade de conservação.
O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão: reduziu duas unidades de conservação estaduais e extinguiu dez, além de ter negociado com o governo a redução da Floresta Nacional Bom Futuro, unidade federal.
"Como eles perderam um terço da cobertura florestal, o que sobrou são áreas protegidas", diz Araújo. "A indústria madeireira lá ainda é forte. As unidades de conservação sofrem muita pressão."

O instrumento usado pelo governo do Estado para acabar com as áreas protegidas foi próprio zoneamento ecológico-econômico do Estado, lei que disciplina a ocupação das terras. As unidades de conservação nas zonas de intensificação da produção foram consideradas extintas. A Folha procurou a secretaria do Meio Ambiente de Rondônia por toda a sexta-feira, mas não foi atendida.
Outro caso foi o do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso. Ele foi reduzido com o apoio da população de Vitória do Xingu para dar lugar a um empreendimento agropecuário, que não veio.
"E a cidade ainda perdeu o repasse do Arpa [programa federal que dá dinheiro a regiões com unidades de conservação]", diz Araújo.

Claudio Ângelo; Folha de S.Paulo em www.folha.uol.com.br

Confira o estudo "Ameaças Formais Contra Áreas Protegidas na Amazônia", por Elis Araújo e Paulo Barreto, publicado pelo Amazonia.Org.BR

 

Globo Amazônia/Globo Rural: 03/08/10

No Maranhão, índios nômades saem da floresta para provar que existem

Eles estão entre os últimos indígenas do mundo que não  se fixaram. Acampados diante de prefeitura, eles pedem demarcação de reserva.

Índios da etnia awá-guajá estão acampados em frente à prefeitura do município de Zé Doca, no Maranhão. Eles pedem agilidade na demarcação das terras da reserva.Veja o site do Globo Rural

Os awá-guajá são caçadores-coletores, dependem exclusivamente da floresta para sobreviver. Eles estão entre os últimos índios nômades do planeta, segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário.

Os awá vivem isolados em pequenos grupos no que restou da floresta amazônica do Maranhão. Cerca de cem índios, organizados pelo Cimi e pela Igreja Católica, saíram da floresta, a maioria pela primeira vez, para mostrar que existem.

Os índios montaram acampamento no centro do município de Zé Doca, no oeste do Maranhão. A ocupação seria uma reação contra o prefeito do município, que, numa estratégia para barrar a demarcação das terras indígenas, teria negado a existência das tribos nômades.

“A gente quer se amostrar que o índio existe. Tem várias pessoas que não conhecem que não existe índio existe, mas existe”, disse Taka Iu, índio awá-guajá.

Em 1985, uma área com 232 mil hectares foi declarada como território awa. Em 2002, quando a terra foi demarcada, apenas 117 mil hectares foram destinados para reserva indígena.

A Justiça Federal em 2005 determinou a saída de todos os não-índios da reserva. Mas a prefeitura de Zé Doca entrou com mandado de segurança e o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu manter os não-índios até o julgamento final do conflito.

“Que isso seja feito de um jeito que a minha população também seja lotada no seu lugar. Que 18 mil hectares de cento e tantos mil hectares eu acho que não é pedir demais”, defende Raimundo Sampaio, prefeito de Zé Doca.

A ação dos madeireiros também seria uma ameaça á sobrevivência de pelo menos 60 índios awa-guajá que ainda não foram contatados.

“Se eles permanecem a se deslocar pela floresta, riscos de vida há com relação a ataques contra essa população”, alerta Rosana Diniz, coordenadora do CIMI.

Enquanto aguardam uma solução para o conflito os índios fazem seu ritual pedindo proteção. A ida para o céu é o ritual mais importante para os awa-guajá. Eles evocam os espíritos dos antepassados para que protejam a vida na terra.

De acordo com o CIMI, dez mil famílias estariam ocupando ilegalmente a área da reserva.

Notícia do Globo Rural em www.globoamazonia.com

Leia também o artigo do CIMI a respeito, intitulado "Povo Awá-Guajá: acapamento Nós Existimos" em www.cimi.org.br

 

Carta Final da Mobilização em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte - 13/08/2010

Nós, povos indígenas Juruna, Xipaya, Arara da Volta Grande, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó do MT e PA, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa AC, Mura do AM, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna, Mundukuru do AM e do PA e dos demais estados da Amazônia e do Brasil, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades de Itaituba, região do Tapajós, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Gurupá, Altamira, dos travessões do Cobra-Choca (km45 sul), km 27 sul, Paratizão (km23 sul), Assurini e das comunidades do Arroz Cru, Santa Luzia e São Pedro, representantes de organizações indígenas e da COIAB, da APIB, APOINME, ARPIMSUL, do MAB, da Via Campesina, do MXVPS, de pastorais e ONGs, reunidos no Acampamento terra Livre Amazônico, em Altamira/PA, nos dias 9 a 12 de agosto de 2010, para lutar pela vida, pela cultura e biodiversidade da floresta e discutir os impactos dos grandes projetos na região, especialmente a Usina de Belo Monte, viemos a público para afirmar, denunciar e assumir:

1.      Manifestamo-nos a favor da preservação do Rio Xingu e todos os rios do Brasil, principalmente os que passam por terras indígenas.

2.      Manifestamo-nos com toda a veemência contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e outros empreendimentos que agridem a vida de nossas comunidades e destroem o meio ambiente, como por exemplo: Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, Santa Izabel no rio Araguaia, rio Culuene, Estreito, Transposição do São Francisco, Ribeirão Tabajara, asfaltamento das BR 317, 163, 156, 319, 429 e 421, gasoduto Urucu-Porto Velho, entre outros.

3.      O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 426 empreendimentos que incidem em terras indígenas, ameaçando de extinção povos indígenas isolados. Para a Amazônia estão sendo projetadas mais de 300 novas hidrelétricas. Uma verdadeira loucura para quem mora na Amazônia e tem a terra e a água como segurança de vida para as atuais e futuras gerações.

4.      Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucuruí e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção.

5.      O modelo de desenvolvimento econômico, em benefício de poucos, continua o mesmo, assim como a forma autoritária de implantação dos grandes projetos. Belo Monte é um exemplo claro. Os estudos de impacto ambiental foram feitos para respaldar a obra e não para medir os reais impactos socioambientais. Os povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas não foram devidamente ouvidos como determina a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os povos indígenas, nem tampouco os cientistas que sistematicamente alertam sobre as graves falhas do projeto.

6.      Fazem parte da estratégia perversa desse modelo de desenvolvimento a desinformação, a mentira, o desrespeito às leis, a criminalização de lideranças indígenas e populares, bem como ações de sedução e promessas feitas às comunidades.

7.      Os povos indígenas, na luta por seus direitos à terra são acusados erroneamente de serem violentos, obstáculos ao desenvolvimento e manipulados por ONGs, para confundir a população sobre o que verdadeiramente acontece na Amazônia.

8.      Refletimos durante os quatro dias do Acampamento Terra Livre Amazônico sobre as estratégias de luta contra Belo Monte e outros grandes empreendimentos.

9.      Queremos alertar a todos, que a Amazônia será irreversivelmente comprometida se continuar a loucura da super-exploração dos seus recursos naturais. Dessa forma, os compromissos assumidos pelo Brasil nos tratados internacionais sobre o clima, não serão cumpridos.

10.  Assumimos coletivamente o compromisso de fortalecer a aliança dos povos indígenas, ribeirinhos e demais comunidades da Amazônia na luta para assegurar integridade de seus espaços territoriais e para construir o futuro da região a partir das suas experiências de vida.

11.  Convocamos a todos para um enfrentamento comum articulado e organizado contra Belo Monte e os demais empreendimentos planejados contra a Amazônia.

12.  Solicitamos o apoio da sociedade do campo e da cidade, pois a vida da Amazônia está em risco.

"Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Não devemos ter medo da polícia, do fazendeiro, de ninguém que está ameaçando a natureza. Natureza é vida, ela nos sustenta até hoje, por isso, temos que defendê-la como pai e mãe que nos dá vida". (Cacique Raoni Kayapó)

Altamira, 12 de agosto de 2010.

Notícia em www.amazonia.org.br

 

Mongabay.com: 22/07/10

Mercado de mogno nos E.U.A ameaça vidas de índios isolados na Amazônia

Homem Murunahua recentemente contatado, no Sudeste do Peru- Foto: © Chris Fagan/Upper Amazon Conservancy. Murunahua (Peru)-Chris Fagan-UAC

Consumidores que compram móveis de mogno nos Estados Unidos podem inadvertidamente apoiar a exploração madeireira ilegal em uma reserva peruana de tribos indígenas não-contatadas , colocando em perigo as vidas destes povos indígenas. Um novo relatório da Upper Amazonas Conservancy (UAC) fornece evidências de que os madeireiros realizam corte ilegal de árvores de mogno na Reserva Murunahua , onde estima-se que vivam cerca de 200 índios isolados .
"Seria uma tragédia para os cidadãos americanos continuarem comprando mogno peruano se isto coloca a sobrevivência dos índios isolados em risco ", declarou Stephen Corry , diretor da Survival International, uma organização de direitos indígenas, em um comunicado de imprensa.
Segundo o relatório , mais de 80 por cento das exportações de mogno do Peru acabam nos E.U.A , tornando muito provável que a madeira ilegal esteja entrando no mercado americano. Em 2008, os E.U. aprovou uma emenda à Lei Lacey , que proíbe a importação , a posse  ou a venda de madeira de origem ilegal , porém o UAC encontrou provas de que os madeireiros ilegais peruanos estão contornando a lei.
"Eles usam licenças florestais  atribuídas à concessões de madeira ou de terras indígenas tituladas, quando realmente a madeira vem de outro lugar ", disse David Hill, também da Survival International , à Mongabay.com. "Em outras palavras , o próprio sistema projetado para legalizar o comércio é explorada pelo comércio ilegal. Uma ironia terrível . "
Enquanto as empresas de petróleo e gás foram recentemente impedidas de atuarem na reserva devido aos temores quanto à segurança dos nativos , o relatório da UAC alega que a exploração madeireira é " generalizada " na área protegida , incluindo estradas de madeireiras e trânsito de veículos que trazem a madeira para um rio próximo para ser transportada.
Madeireiros ilegais ameaçam índios isolados de muitas maneiras , além do desmatamento da floresta da qual dependem : a disseminação da enfermidade pelos madeireiros ilegais .  visto que indígenas sem contato são especialmente vulneráveis à doenças , devido à falta de defesas naturais contra doenças que ainda não conhecem. Quando alguns grupos  indígenas Murunahua  foram ente contatados na década de 1990 , também por madeireiros ilegais, populações foram exterminadas:  metade dos indígenas contatados morreram de doença e sob violência.
"A única forma de impedir que isso aconteça é  que  os consumidores dos E.U. rejeitem qualquer mogno peruano, ou o Governo  proibir as exportações aos E.U. temporariamente. Até que isso aconteça , as pessoas dos E.U. não têm nenhuma idéia de onde a madeira que está comprando é realmente proveniente", afirma Hill.
Até esta data, o Peru tem feito vista grossa ao desmatamento na reserva , mas Hill argumenta que não seria difícil pôr fim ao comércio ilegal."O governo do Peru  precisa encontrar a necessária vontade política e alocar os recursos necessários para impedir que os madeireiros entrem nas  terras de tribos sem contato '. O que isso significa na prática é a construção de postos de controle ao longo dos rios , com todo o apoio financeiro necessário para que técnicos possam fazer seu trabalho de forma eficaz ", diz Hill. "As áreas das quais estamos falando  são muito distantes e não há muitas formas de acesso : em outras palavras , é uma questão de identificar quais os madeireiros usam os rios e impedí-los de entrar . Não é ciência de foguete. "

Notícia do Mongabay.com no Amazonia.Org.Br/english (em inglês-trad Rosa Cartagenes): www.mongabay.com

Leia também comentários do jornalista Altino Machado no Blog da Amazônia/Terra.com.br

Globo Amazônia: 11/07/10

Queimadas na Amazônia aumentam 50% no período de um ano

Segundo especialistas, menor índice de chuvas é um dos responsáveis. Focos de calor devem aumentar ainda mais até outubro.

O número de focos de calor nos estados da Amazônia Legal, que coincidem em boa parte com a quantidade de queimadas detectadas no bioma, aumentou cerca de 50% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado.
 A ocorrência de mais incêndios, geralmente mais comuns a partir de junho em quase todo o país, está relacionada a questões climáticas no ecossistema e pode ser influenciada pela economia e pela fiscalização.

Entre janeiro e junho de 2009, um total de 1.604 focos de calor foi registrado na Amazônia Legal, considerando apenas imagens geradas pela passagem noturna do satélite NOAA 15. O número subiu para 2.390 no mesmo período de 2010. Os dados estão disponíveis no Banco de Dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Usar esse satélite é uma forma de minimizar o registro de focos de calor como se fossem queimadas. Ele identifica superfícies com temperatura acima de 47 graus. O satélite que fotografa durante a tarde pode detectar rochas com temperatura acima disso", explica Lara Steil, chefe substituta do PrevFogo, sistema por meio do qual o Ibama monitora e controla incêndios no país.

O estado com mais focos de calor detectados neste ano, usando apenas o NOAA 15, foi o Mato Grosso, com 1.267 ocorrências. Na sequência vem o Pará (451), Roraima (423), Maranhão (103), Rondônia (85), Amazonas (39), Amapá e Tocantins (ambos com 8) e Acre (6). Mato Grosso também teve mais ocorrências em 2009, com 973 focos, seguido de Roraima (265), Pará (156), Maranhão (115), Amazonas (45), Rondônia (22), Acre (13), Amapá (9) e Tocantins (6). O número total de ocorrências para o mesmo período foi de 2.117 para o ano de 2008 e de 1.144 para 2007, segundo dados do Inpe.

De acordo com Lara, a ocorrência de mais focos de calor em 2010 pode ser justificada, em parte, porque 2009 foi um ano "atípico", segundo ela. "Choveu mais no ano passado e, consequentemente, houve menos incêndio".

Para Alberto Setzer, pesquisador de queimadas do Inpe, o aumento na quantia de focos de calor também está relacionado a questões climáticas. "Este ano temos menos dias com chuvas e o período de estiagem está maior", diz ele. "Mas há outros elementos que podem influenciar uma queimada." No caso de Mato Grosso, estado com mais focos de queimada, uma proibição de usar o fogo para fins de agricultura começa em 15 de julho e vai até setembro para tentar minimizar os incêndios. "Posso supor que alguns agropecuaristas vão se antecipar a esta proibição e o número de queimadas vai crescer até o dia 15", diz Setzer.

Segundo o pesquisador, a economia do país e o nível de fiscalização por órgãos ambientais também podem influenciar a incidência de queimadas. "Em 2008 e 2009 ainda havia uma crise econômica no mundo e tivemos menos desmatamento no Brasil", diz ele. O pesquisador explica que o número de queimadas no primeiro semestre do ano é só uma amostra do que deve ocorrer nos próximos seis meses. "Pode ser que tenhamos um ano com menos queimadas do que 2009. De 80 a 90% das queimadas devem ocorrer mais para frente", diz ele.

O período com mais queimadas vai geralmente até o fim de outubro, segundo Lara, e até lá os focos de calor devem aumentar ainda mais. "Isso se inverte um pouco em Roraima, que está no hemisfério Norte e tem o período de seca começando geralmente em novembro", diz ela.

Lucas Frazão; notícia em www.globoamazonia.com

 

ÍNDIOS ISOLADOS DO VALE DO JAVARI:

A equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari , instância local da CGIIRC- Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da FUNAI, lançou uma página eletrônica muito bem cuidada e informativa sobre o trabalho na região - www.valedojavari.com . Vale a pena acessar a página do Vale, que traz descrições, notícias, dados históricos e antropológicos e o blog do Javari, que permite a inserção e participação dos leitores nos temas. Segue um dos textos de base a respeito da região, de autoria do indigensta Fabrício Amorim:

Banner Javari-Cabral

Presume-se que a população indígena isolada do Vale do Javari é considerável,dada a descoberta de grande número  de suas habitações. Apesar de alguns documentos antigos da FUNAI e CEDI anunciarem de cinco a nove  grupos étnicos distintos, o número exato ainda permanece desconhecido. A Funai reconhece a existência de 14 refêrencias de índios isolados.  Um recente levantamento de informações pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, diagnosticou a possível existência de 18 agrupamentos de índios isolados habitando o interior da Terra Indígena e fora dos limites dessa,em  áreas limítrofes e periféricas. Dentre esses 18, cinco são Korubo – três deles confirmados - os outros 13 agrupamentos não são necessariamente grupos étnicos distintos. Existe a possibilidade de alguns agrupamentos que se localizam em regiões próximas se tratarem na verdade de um mesmo grupo étnico, ou subgrupos culturalmente comuns.

Distribuição étnica e lingüística
Quanto à filiação lingüística, acredita-se que os isolados pertencem a três famílias distintas: Pano, Katukina e Arawá – a última ainda com poucos indícios para sustentá-la, no entanto, na  dúvida, é preferível considerá-la – a distribuição é nitidamente observada, estando os grupos Pano em grande maioria no limite oeste da Terra Indígena, em afluentes diretos do rio Javari, como os rios Curuçá, Ituí e Itaquaí. Os grupos Katukina provavelmente mais a leste, entre os rios Jandiatuba e Jutaí, além de um provável grupo de língua Arawá no Alto rio Jandiatuba. A distribuição étnica definida é explicada pela etno-história da região. A atual disposição espacial dos muitos povos indígenas que hoje ocupam o Vale do Javari é resultado tanto das interrelações historicamente mantidas entre as diversas sociedades indígenas da região, quanto reflexo da expansão das frentes extrativistas que forçaram alguns deles a procurarem refúgio dentro dessa área (CEDI, 1986).

Configuração Territorial
Os Grupos de língua Katukina e Arawá habitavam, de uma forma geral, ao longo do rio Juruá, em épocas anteriores à chegada dos não-indígenas. Após esse advento e a conseqüente hecatombe que se abateu sobre estes povos, estes ou foram submetidos a relações comerciais humilhantes e injustas; mortos, quando grupos inteiros padeceram à violência física dos invasores ou pelas doenças trazidas por eles. Além destes, houve alguns grupos Katukina e Arawá que migraram para regiões inacessíveis ainda não penetradas pelas frentes de expansão de desenvolvimento nacionais, regiões essas compreendidas pelos altos cursos e cabeceiras dos rios Jandiatuba, Jutaí e Itaquaí, e seus afluentes. Quanto aos grupos Pano, sabe-se que o Alto Juruá era área de ocupação de diversos grupos Pano (Nimuendaju, 1944). Os Matsés, segundo diversos dados históricos, migraram do rio Galvéz, hoje Peru, para o rio Pardo (CEDI, 1981). No caso de outros grupos Pano - Korubo, Matis, Kulina Pano - não existem informações históricas que os situem em tempos mais remotos, possivelmente sempre habitaram a região formada pelas hidrografias de afluentes do rio Javari. A origem dos grupos Pano é o vale do rio Guaporé (Erikson, 1991).Presume-se que a localização atual de isolados é justificada, em parte, pelas dispersões ocasionadas por ocupação não-índia. Outros (considerando o histórico mais recente de até 100 anos) ocupavam já as regiões onde se encontram hoje, como, provavelmente, o caso dos Korubo, que ocupam uma extensa e definida área. Há presença de índios isolados em praticamente todas as regiões da Terra Indígena, ocupando inclusive áreas fora, porém próximas ao limite da área.

Passado turbulento, futuro promissor e novos desafios
Entre as décadas de 1970, 1980 e 1990, a região hoje delimitada pela TI Vale do Javari estava tomada por inúmeras turmas de madeireiros, garimpeiros e pescadores/caçadores. Em muitos casos esses agentes entravam em confronto com grupos indígenas isolados, produzindo massacres até hoje comentados. Após a demarcação da TI a região tornou-se mais tranqüila, criou-se condições favoráveis para a reprodução física e cultural dos grupos indígenas isolados.
Atualmente têm se observado o crescimento demográfico dos grupos isolados, bem como dos contatados, esse aliado a outros fatos têm ocasionado aproximações e contatos fortuitos entre eles, surgindo assim um novo desafio à proteção dos isolados. Assim sendo, a caótica situação de saúde entre os habitantes contatados é um sério agravante.
Ao mesmo tempo, desmatamentos oriundos do Sul da área surgem como a mais imediata ameaça aos grupos indígenas, sobretudo aos isolados por serem mais vulneráveis. O asfaltamento da BR que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul no Acre, e a construção da estrada que liga esta última à Pucallpa no Peru – uma cidade madeireira – são situações muito preocupantes. Há ainda outras situações, tais como a intensificação da atividade do narcotráfico na região, a atividade missionária e a insistente invasão de pescadores, entre outros.

Confira todos os itens em http://www.valedojavari.com/ e

http://blogvaledojavari.blogspot.com/

Confira artigo da indigenista Ananda Conde: "Expedições e vestígios
Conheça algumas das principais atividades das equipes de proteção de Índios Isolados" em http://www.valedojavari.com/p/noticias_17.html


SURVIVAL INTERNATIONAL

ÍNDIOS ISOLADOS DO BRASIL: “OS ÚLTIMOS” (04)

Alguns povos indígenas isolados viram-se dramaticamente reduzidos aos seus últimos integrantes. No Brasil, são estes alguns dos mais ameaçados:

O  último de povo (RO):

Maloca do Índio do Buraco/J.PessoaHabitação e pequena roça do “Homem do Buraco”, onde cultiva mandioca e outros vegetais.© J.Pessoa

Acredita-se que este homem solitário é o último sobrevivente de sua tribo, provavelmente massacrada por fazendeiros pecuaristas que ocuparam a região do rio Tanarú, no Estado de Rondônia.
Ele vive sozinho e está sempre fugindo.Não sabemos como se chama, a que povo indígena pertence ou que idioma fala. Também é conhecido como “ Índio do Buraco”, pelos grandes buracos que cava para capturar animais ou esconder-se dentro deles. O “Homem do Buraco” rechaça totalmente qualquer tipo de contato.   
 A FUNAI interditou um pedaço de floresta para sua proteção, mas este território está totalmente rodeado por criadores de gado. No final de 2009, foi perseguido sem trégua por pistoleiros em seu território. No passado, muitos fazendeiros utilizavam jagunços pagos para matar índios não contatados em Rondônia.

Os “Piripkura”(MT):

Não sabemos como se autodenomina este povo, porém seus vizinhos, os Gavião-Ikolen os chamam de “Piripkura” , ou ‘a gente borboleta”, descrevendo a maneira incessante que se deslocam pela selva. Falam uma língua Tupí-Kawahíb, uma família de línguas que é compartilhada por vários povos indígenas no Brasil

Piripkura-Foto Araquém AlcântaraHomem Piripkura adormecido. Foto Araquém Alcântara ©

Os Piripkura eram cerca de 20 indivíduos quando a FUNAI os contatou pela primeira vez, na década de 80. Depois deste contato, voltaram para a floresta. Desde então, se voltou a fazer contato com apenas três membros deste povo indígena.
Em 1998, dois homens Piripkura, Mande-í e Tukan, saíram da floresta por conta própria. Um deles estava doente e foi hospitalizado. Durante o breve tempo que permaneceu no hospital falou de como no passado seu povo era numeroso e descreveu como haviam sido massacrados pelos brancos, e como ele e seu único companheiro perambularam pela floresta caçando, pescando e coletando.

Não sabemos se há outros sobreviventes Piripkura , no entanto Mande-í e Tukan estão e grave perigo e suas terras são constantemente invadidas por madeireiros ilegais, que bloqueiam seus caminhos na floresta para evitar que os índios possam caçar.
A FUNAI  promoveu uma interdição jurídica que proíbe o desenvolvimento de atividades econômicas e o acesso não-autorizado á terra dos Piripkura. Porém, se o Governo Brasileiro não atuar de modo urgente no mapeamento e ratificação legal de suas terras, os últimos sobreviventes Piripkura conhecidos poderão desaparecer para sempre.

Os Kawahíwa do rio Pardo (MT)

Pouco se sabe deste grupo indígena, mas acredita-se que pertence aos povos Kawahíwa, ou Kawahíb.  A  FUNAI estimava que eram cerca de 50 indivíduos há alguns anos, porém atualmente podem ser menos do que isto.

Acampamento abandonado-Kawahíb/rio Pardo-SURVIVALAcampamento de índios isolados, abandonado apressadamente, rio Pardo, Brasil © Survival

Presume-se que deixaram de ter filhos porque estão constantemente fugindo de madeireiros e outros intrusos. Como estão sempre em fuga, não podem cultivar e se vêem obrigados a depender tão somente da caça e pesca.
Seu território ainda não está devidamente demarcado e, portanto, sua sobrevivência como povo corre grande risco. Sua floresta é constantemente invadida por madeireiros, muitos dos quais operam a partir de Colniza, uma das mais violentas cidades da fronteira colonizadora, em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia, no Mato Grosso
Em um lance inesperado um promotor federal iniciou uma investigação sobre o genocídio destes Kawahíwa. Segundo as Nações Unidas, o crime de Genocídio se define como “ infligir deliberadamente a um povo condições de vida com a intenção de destruí-lo, total ou parcialmente”. As evidências sugerem que os madeireiros tem perseguido de modo deliberado aos Kawahíwa e os tem forçado a abandonar seus lugares e viver em fuga permanente.

Os Korubo do Vale do Javarí

Na fronteira entre Brasil e Peru, o Vale  do Javari é o habitat de sete povos indígenas contatados  e de uns sete grupos não-contatados, uma das maiores concentrações de povos indígenas isolados no Brasil.

Korubo-Primeiros contatos/E.SordestronMulher Korubo e seu filho, no Vale do Javari, à época dos primeiros contatos.© Erling Soderstrom

Um destes, os Korubo, são conhecidos na região como os “índios caceteiros”, por causa dos grandes bastões de madeira que utilizam para proteger-se.
Em 1996 a FUNAI contatou um grupo de trinta Korubo , que haviam se separado do grupo principal- que continua sem contato e que reiteradamente evita o contato com os povos circunvizinhos.
As patologias fatais contraídas através de forasteiros estão afetando aos grupos contatados em seu próprio território, e teme-se que sejam transmitidas a outros grupos, não-contatados, com conseqüências trágicas.


Campanha(em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)


Globo Amazônia: 01/07/10

Belo Monte ameaça nove espécies de peixes raros, aponta estudo

Levantamento mapeou 819 peixes em 540 bacias hidrográficas no país. Somente na bacia do Rio Amazonas,   184 espécies raras.

A construção da usina de Belo Monte, no Pará, ameaça a existência de nove espécies de peixes raros, segundo levantamento feito por um grupo de seis pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil).
 O alerta para o perigo às espécies na Volta Grande do Xingu, onde Belo Monte deve ser erguida, é apenas um dos resultados da pesquisa inédita, que identificou 819 espécies de peixes raros de água doce no país.
 Com base na distribuição dessas espécies foram mapeadas 540 bacias hidrográficas consideradas como áreas-chave para a conservação dos ecossistemas aquáticos brasileiros.

As espécies raras ameaçadas na Volta Grande

Aequidens michaeli

Anostomoides passionis

Astyanax dnophos

Ossubtus xinguense

Parancistrus nudiventris

Pituna xinguensis

Plesiolebias altamira

Simpsonichthys reticulatus

Teleocichla centisquama

Essas áreas-chave são lugares insubstituíveis que abrigam espécies de peixes que somente ocorrem lá e em nenhuma outra parte. Somente na Bacia do Rio Amazonas foram identificadas 124 microbacias e 184 espécies de peixes raros.
 “Na região da Volta Grande do Xingu, temos quatro áreas críticas para conservação que possuem menos de 50% de sua vegetação remanescente”, explica Thaís Pacheco Kasecker, coordenadora de serviços ecossistêmicos do programa Amazônia da CI-Brasil.

Thaís aponta que, das nove espécies em perigo no local, duas certamente se extinguiriam com a construção da usina porque vivem em lagoas temporárias que desapareceriam com a obra. 

Para as outras espécies, ainda é necessária uma avaliação de como seriam afetadas pela construção, já que, apesar de existirem em outras partes da Bacia do Xingu, alterações na altura da Volta Grande podem impedir seu ciclo de vida.
 Segundo o estudo, apenas 26% das 540 bacias hidrográficas consideradas áreas-chave são razoavelmente protegidas. As áreas críticas levantadas pelos pesquisadores em todo o país abrigam 344 espécies endêmicas, ou seja, encontradas apenas em determinada região.
 O estudo foi publicado nesta quarta-feira (30) na revista “PlosOne” e se baseia nas descobertas publicadas pelos ictiólogos brasileiros nas últimas duas décadas.

Dennis Barbosa; notícia em www.globoamazonia.com

 

SURVIVAL INTERNATIONAL/ÍNDIA : 01/07/10

Indignação diante de petição propondo separar crianças Jarawa de seus pais

A petição por arte de um deputado indiano para separar as crianças de seus pais Jarawa, povo indígena recentemente contatado das Ilhas Andaman para enviá-los à internatos tem gerado indignação mundial.

Indígenas de todo o mundo reagiram com fúria diante do traslado, que repete a tão criticada política da “Geração Roubada” da Austrália e de políticas similares adotadas na América do Norte.

Crianças Apache -Afga/Historama Crianças Apache  separadas de suas famílias para serem enviadas a uma escola dirigida por brancos. USA, século XIX
© Agfa foto-Historama

Michael Cachagee, diretor executivo da Associação Nacional de Sobreviventes de Internatos do Canadá (NRSSS, por sua sigla em inglês), declarou: “A NRSSS não consegue conceber que alguma nação no mundo atual possa considerar internar seus cidadãos, especialmente crianças em um “internato”, dada a horrenda história associada a este tipo de escolas no Canadá e em outras partes do mundo”.

Crianças Apache-Agfa/HistoramaCrianças Apache após a separação de suas famílias, em uma escola dirigida por brancos, USA, século XIX
© Agfa foto-Historama

Do Brasil, o líder Yanomami Davi Kopenawa expressou: “Este é um plano mau. A selva é o lar dos Jarawa.Estão em sua própria terra.Têm suas próprias tradições e sua própria cultura. Se o Governo pega suas crianças e os mete em uma escola, perderão sua cultura.Se os obrigarem a viver na cidade, será um crime”.
O deputado Bishnu Pada Ray quer “desmamar” as crianças Jarawa separando-os de sua comunidade para “assimilá-los drasticamente à cultura majoritária”.
Este  mês proporá à Autoridade Indiana de  Desenvolvimento das Ilhas que “se tomem medidas rápidas e drásticas para assimilar os Jarawa às características da cultura majoritária”. Descreve os Jarawa como se estivessem em “um estado de desenvolvimento primitivo” e “estancados em um tempo intermediário entre a Idade da Pedra e a Idade do Ferro”.
Atualmente se reconhece que iniciativas similares adotadas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália foram desastrosas e que deixaram centenas de milhares de indivíduos indígenas traumatizados.
O deputado Ray também solicita que se suspendam as restrições a projetos de desenvolvimento na reserva dos Jarawa, para que se possa melhorar o estado de uma rodovia ilegal que atravessa a reserva e  construir uma estrada de ferro. O Tribunal Supremo da Índia ordenou em 2002 que a rodovia existente nas Andaman deveria ser fechada para proteger aos Jarawa, porém esta permanece aberta.
Stephen Corry, diretor da Survival, declarou hoje: “Estas escandalosas propostas supõe o  desprezo tanto dos direitos dos povos indígenas quanto dos critérios da ONU para sua proteção. Qualquer tentativa de forçar os Jarawa a abandonar seu modo de vida, simplesmente os destruirá.”
Leia as propostas completas do deputado das Andaman sobre os Jarawa (em inglês).
Nota aos editores: para mais informações sobre o impacto devastador do desenvolvimento forçado sobre os povos indígenas, leia o revolucionário informe da Survival O progresso pode matar.


Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

 

 

 

 

 

O Estadão de São Paulo: 08/01/2011

Em 5 dias, morrem 6 índios em Mato Grosso

Seis índios xavantes morreram nos últimos cinco dias em Campinápolis (MT), cidade a 710 km de Cuiabá, por falta de assistência médica. Segundo o chefe do Polo do Distrito Sanitário Especial Indígena do município, xavante Marcos Antonio Tseredzao, quatro crianças morreram de diarreia, uma de pneumonia e uma índia adulta morreu por complicação de parto. Ontem, um adulto e duas crianças foram levadas ao hospital de Barra do Garças, com pneumonia.
Segundo técnicos da Casa Indígena de Campinápolis, a índia grávida teria ficado dois dias internada com o bebê já morto. 'Não sei por que demoraram tanto. A criança estava morta e eles esperaram dois dias para encaminhar para um hospital de Barra do Garças, não tinha como sobreviver', disse Tseredzao.
Campinápolis é considerado um dos maiores polos da etnia xavante no Estado, com cerca de 6,8 mil índios distribuídos em 210 aldeias. De 200 crianças nascidas em 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas.
Transição. A situação precária pela qual passam os índios teria sido agravada no segundo semestre do ano passado, com a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai). 'Neste processo de transição, estamos abandonados. A Funasa não atende mais e não existe nenhuma estrutura de atendimento', reclamou o xavante. Segundo ele, os índios estão adoecendo nas aldeias e não há como transportá-los. As seis viaturas usadas para esse fim estão paradas no pátio da Funasa em Barra do Garças. O Conselho Indigenista Missionário classifica a situação como 'extermínio dos povos indígenas'.
A assessoria de imprensa da Secretaria Nacional da Saúde Indígena informou que já tinha conhecimento das mortes e negou que tenha havido interrupção no atendimento aos índios.

Fátima Lessa; notícia em www.oestadao.com.br

Crianças Xavante-Rui Arantes/Ciência HojeCrianças indígenas são as maiores vítimas de morbi-mortalidade nas aldeias-Foto Rui Arantes (Ciência Hoje)

 

CIMI - 05/01/2011

O espetáculo desenvolvimentista e a tragédia da mortalidade infantil indígena

Iara Tatiana Bonin

Amanhece. Entre os diversos sons daquela manhã destaca-se um choro que atravessa a aldeia guarani de Itapuã. Mais uma criança nasce anunciando a vida em seu contínuo recomeço. Para alguns povos indígenas o nascimento antecipa o futuro e mostra que as divindades ainda acreditam que a existência humana vale à pena. Acolher as crianças, permitir que sejam felizes e que desejem permanecer entre os vivos é uma preocupação que, mais do que algo mítico ou ritual, se concretiza em práticas cotidianas de afeto e de atenção. Estes novos seres, que assumem a forma humana e se inserem no mundo, asseguram a continuidade e a vida na terra. Por isso mesmo as crianças são bem acolhidas e sua socialização é uma responsabilidade coletiva, da qual toma parte os pais, os avós, os líderes religiosos, enfim, uma comunidade educativa.

Na cultura ocidental contemporânea um nascimento pode adquirir diversos significados, e em geral também simboliza a esperança no futuro. Tanto é assim que, quando se projeta um mundo melhor, mais justo, mais humano, afirma-se que este é o legado a se deixar aos filhos. Acolher as crianças, protegê-las e torná-las partícipes de um conjunto de conquistas sociais são esforços empreendidos por qualquer cultura que não vislumbra para si o extermínio. No caso brasileiro, muitas leis, tratados, estatutos e normas foram criados para regular as relações sociais e para assegurar às crianças um amplo conjunto de direitos.

Mas apesar do aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, verificamos que as estruturas econômicas e políticas não funcionam para garantir a vida em sua concretude, e sim para resguardar a existência de um modelo cuja marca mais significativa é a concentração de bens e de capitais. A situação vivida pelos povos indígenas é ainda mais grave. Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir – terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida.

De nada valem, portanto, os belos discursos sobre a necessidade de proteção às crianças e as proposições em tramitação no Congresso Nacional, tal como o Projeto de Lei 1057/2007 (que propõe o combate a práticas indígenas consideradas nocivas, em especial o infanticídio)se efetivamente não se assegurarem as condições para que elas possam crescer e viver com dignidade. Vale ressaltar que a falta de terras apropriadas e de condições adequadas de vida não são tidas como “práticas nocivas” a serem extirpadas de nosso atual modelo econômico e político. O referido projeto pode ser visto como um instrumento de criminalização das comunidades indígenas e um paliativo para evitar que se enfrente o real problema: a incapacidade política do governo em demarcar as terras indígenas, a falta de ações governamentais eficazes, que possam garantir às crianças indígenas o direito à proteção, à saúde, à educação, aos recursos sociais e ambientais.

Olhando para trás, depois do longo período em que o país foi governado pelo presidente Lula, é importante indagar sobre as formas como se tem cuidado e protegido as crianças de hoje, uma vez que se pretende alcançar um lugar de destaque no futuro. O que mais se escutou, nos meses finais do governo Lula, foram discursos celebrativos, relacionados a certos avanços estruturais e econômicos. No entanto, para além da euforia que se estabeleceu em torno de supostas conquistas, é fundamental nos darmos conta de um quadro desolador que afeta muito particularmente as crianças, em diferentes povos indígenas. Desta situação pouco se tem notícias, porque tais informações são mantidas apenas nos bastidores de um espetáculo (o do suposto crescimento) que nos é apresentado com uma bela moldura desenvolvimentista.(...)

Vale do Javari (AM), Campinápolis(MT), Mato Grosso do Sul, Jordão(AC)_Leia o texto de Iara Bonin na íntegra em www.cimi.org.br

 

O Eco, 27/12/2010

Um elefante branco para o Suriname

Smithsonian Institute/J.Van de Ven

A estrada que Brasil e Suriname pretendem construir ainda não teve percurso definido, mas fatalmente precisará cruzar áreas protegidas e de conflito.(Mapa Smithsonian Institute /Johannes Van de Ven)

Representantes dos governos do Suriname e do Brasil estão negociando a construção de uma estrada para ligar diretamente as duas nações. Suriname e Brasil são atualmente os dois únicos países da América do Sul que não são diretamente conectados por terra. Neste momento, os países se conectam por terra via Guiana, a oeste (Boa Vista- Lethem - Georgetown - Nieuw Nickerie) e via Guiana Francesa, a leste (Oiapoque - Caiena - Saint-Laurent-du-Maroni - Albina).

O plano diretor é conectar Paramaribo via Pokigron, no sudeste do Suriname, pelo Parque Nacional do Tumucumaque e Pedra Branca do Amapari, localizado no BR-210, até Macapá, a capital estado do Amapá. O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que tem 625 km de extensão e possui uma área de 3.867.000 hectares, não é apenas a maior unidade de conservação do Brasil, mas também a maior área protegida de floresta tropical do mundo.

O interesse de construir esta estrada transamazônica vem dos dois lados da fronteira. Desde a eleição do presidente Desi Bouterse neste ano, o governo brasileiro tem estado ansioso para avançar em projetos de cooperação econômica. Durante um seminário que ocorreu recentemente no Hotel Torarica em Paramaribo, o embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa fez propostas de cooperação em áreas estratégicas como infraestrutura, energia, educação e anunciou incentivos para pequenas e médias empresas. O Instituto de Pesquisa Rodoviária do Brasil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) estão envolvidos em estudos de viabilidade.

O presidente do Suriname, Desi Bouterse, e seu partido chamado ‘Mega Combinação’, que ocupa 23 dos 51 assentos no parlamento, tem frequentemente destacado ao longo da campanha presidencial os múltiplos benefícios de uma ligação direta com seu vizinho ao sul. Primeira e principalmente, existem vantagens econômicas importantes. Uma estrada abriria uma vasta área ao comércio e outras atividades econômicas. As rochas precambrianas do Escudo Guianense guardam comprovadamente imensos depósitos de diamantes, ouro, prata e platina. Além disso, detém grandes reservas de minerais industriais como bauxita, cobre, minério de ferro, manganês, estanho e zinco.

Sua maior recompensa, no entanto, deve residir em minerais menos conhecidos, como berílio, caulim, nióbio, tântalo, titânio e zircônio, que são essenciais para utilização em aeronaves modernas, automóveis, computadores e equipamentos de perfuração de petróleo e gás. Todos esses depósitos naturais pertencem ao governo do Suriname. Não é coincidência que o Banco Mundial tenha recentemente ranqueado o Suriname entre os potenciais 17 países mais ricos do mundo.

Sob a atual legislação surinamesa, apenas cerca de 16% das florestas são manejadas como áreas protegidas, o que inclui as Áreas de Uso Múltiplo, reservas naturais e parques nacionais. Além disso, aproximadamente 15% da cobertura florestal está reservada à exploração comercial, como concessões madeireiras, para hidroenergia e mineração. Cerca de 55% das florestas, entretanto, a maioria localizada na parte sul, ainda não têm destinação especial. O governo de Bouterse não vê a hora de explorar essas riquezas.

Um segundo motivo para o estabelecimento de uma ligação direta é político. Em 2011, Suriname não vai mais receber ajuda do governo holandês. Quando o país conquistou sua independência em 1975, a Holanda prometeu a quantia de 3.5 bilhões de florins holandeses, o que equivale 3.7 bilhões de reais, como ajuda. Este programa foi encerrado. Alguns podem lamentar esse término, mas o novo governo não se arrepende. De acordo com o assistente político de Bouterse, Winston Lackin, o Suriname só vai tirar vantagem do corte de laços com sua antiga metrópole. Segundo Lackin, a ajuda holandesa não cumpriu suas promessas, “só perpetuou a dependência”. O descontentamento do Suriname diante de como os holandeses conduziram o processo de independência ainda é profundo.

Como a maioria das outras nações sul-americanas, o Suriname vai cada vez mais procurar estabelecer relações comerciais com Brasil e China. Em vez de dar seguimento às relações tradicionais com sua antiga metrópole, o Suriname tem mais a ganhar em negociações bilaterais com essas duas potências emergentes. Não há dúvidas de que Brasil e China estão ávidos por explorar oportunidades e capitalizar sobre o relacionamento conturbado entre Suriname e Holanda. A França também está pronta para tirar vantagem de seu território ultramarino, a Guiana Francesa, para se tornar a principal porta de entrada comercial do Suriname na União Européia.

Uma terceira razão está ligada à população surinamesa. O governo de Bouterse argumenta que a falta de uma conexão por terra no sul do país representa uma importante barreira para a migração para o centro-sul do Suriname. Aproximadamente 95% de sua população relativamente pequena, por volta de 500 mil habitantes, vivem nas planícies costeiras e dificilmente alguém visita o interior. O Suriname tem uma das mais baixas densidades populacionais do mundo, apenas 3 pessoas por quilômetro quadrado. Não existem grandes rodovias pela floresta e o país é um dos mais densamente cobertos por vegetação no planeta, com florestas intocadas.

Uma avaliação mais profunda, no entanto, torna a pavimentação de uma ligação direta entre Suriname e Brasil menos óbvia ou atrativa. Será que os interesses do Brasil e do Suriname passam pela abertura de uma estrada asfaltada no meio da floresta tropical virgem? O destino continental do Suriname se debruça sobre o asfaltamento desta estrada, conforme o presidente reeleito Desi Bouterse nos faz acreditar? Juntar as duas nações teria imensas repercussões para a parte nordeste da bacia amazônica e o Escudo Guianense, não apenas ecologicamente falando, mas também do ponto de vista político e social.(...)

Logisticamente Desnecessária , Impacto Ambiental Devastador, Comprometendo Comunidades Indígenas... Leia o artigo completo de Johannes Van de Ven em www.oeco.com.br

 

ADITAL/BRASIL: 22/12/10

Demandas indígenas não foram priorizadas nos últimos oito anos

As expectativas dos povos indígenas foram mais que frustradas durante os oito anos de governo do presidente Lula. Em linhas gerais, isso é o que atesta Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade que atua ativamente pela defesa dos direitos dos povos indígenas. Em análise detalhada, são comprovados os poucos avanços e relatadas situações de descaso com a saúde, a educação e a demarcação de terras indígenas.
Rememorando a atuação dos chefes de Estado brasileiros, começando pelo general do Exército João Batista Figueiredo é possível constatar a permanente desatenção a esta parcela da população brasileira. O governo de Figueiredo foi marcado por epidemias e endemias que vitimaram dezenas de povos e quase extinguiram algumas etnias, como os Deni. Os anos de 1979 a 1985 também foram marcados pela construção de estradas e hidrelétricas em terras indígenas.
No governo do presidente José Sarney (1985-1990) o processo de invasões teve continuidade, desta vez, protagonizado por pescadores, madeireiros, garimpeiros e mineradoras. Fui durante esta gestão que, com a ajuda do Governo Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 30 mil garimpeiros ocuparam as terras indígenas Yanomami, situação que ocasionou a morte de cerca de 2.000 indígenas em virtude das doenças trazidas pelos invasores.
O sucessor de Sarney, Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), promoveu alguns benefícios, como a demarcação das terras Yanomami. No entanto, a iniciativa foi motivada pela pressão em função da realização da ECO 92 no Brasil. Este governo promoveu a homologação de 108 terras indígenas. Após o impeachment de Collor, o Brasil foi governado durante dois anos por Itamar Franco, quem promoveu a homologação, em dois anos, de 20 terras indígenas.
Presidente do Brasil durante oito anos (1994 a 2002), Fernando Henrique Cardoso deu um pouco mais de visibilidade à questão indígena, mas de acordo com Liebgott isso foi feito em virtude de interesses econômicos sobre as terras indígenas. Durante seus dois mandatos FHC homologou 147 terras indígenas.
Com a chegada de Lula à presidência após quatro disputas, as camadas populares e as minorias étnicas se encheram de esperança. No entanto, esse sentimento, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas, foi se esvaindo com o passar dos anos. Isso aconteceu porque demandas prioritárias da agenda indígena não foram levadas em consideração como deveriam durante o governo Lula.
As demarcações não foram priorizadas, prova disso é que apenas 88 terras foram homologadas, sendo que algumas tiveram seus procedimentos iniciados em governos anteriores. Centenas de outros processos de demarcação estão parados.
Segundo Liebgott ‘das 988 terras, 323 ainda encontram-se sem nenhuma providência; 146 estão em estudo, mas ainda a identificar. Quanto às terras em que os procedimentos de demarcação já tiveram início, a situação atual é a que se segue: 20 estão identificadas; 60 estão declaradas; 35 já foram homologadas e 366 encontram-se registradas e, desse modo, com sua demarcação concluída. Existem ainda 36 áreas que foram reservadas aos povos indígenas’.
A violência e a criminalização dos protestos indígenas foram outros pontos negativos que marcaram os últimos oitos anos. Bahia, Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul foram cenário de episódios de violência, despejo e invasões. O caso dos Guarani Kaiowá, que foram despejados de suas terras, perseguidos e obrigados a viveram à beira de uma rodovia, foi considerado um dos episódios mais significativos para provar "a falta de interesse pelos povos indígenas".
A má utilização do orçamento indígena, que não promoveu ações efetivas para a sobrevivência física e cultural dos povos, e a reestruturação da Funai imposta sem consulta aos povos, também foram situações que contrariaram o solicitado pelos 241 povos indígenas do Brasil. No mesmo caminho seguiram as ações voltadas para a saúde e a educação, já que as propostas encaminhadas para os povos foram esquecidas em detrimento das propostas governamentais.
Aos povos indígenas e organizações que defendem os direitos destes só resta intensificar a luta. Os desafios que se configuram para o próximo ano não são desconhecidos. ‘Apresentar demandas, mobilizar-se em torno delas para que se transformem em políticas públicas, batalhar por participação em todas as etapas, e pressionar o poder público pela efetivação dos povos indígenas continuam sendo o caminho, assegura o vice-presidente do Cimi.

Tatiana Félix; notícia em www.adital.org.br

 

 

Terra Magazine: 20/12/10

A despedida de um grande líder

Raimundo  Yawanawa-F.MilanezRaimundo Yawanawa, por Felipe Milanez

A noite chegou triste na Amazônia nessa madrugada. Estava uma noite clara, com a lua cheia impondo-se entre as nuvens, dando mais volume para a escuridão. Olhei pro céu e não vi estrelas - deviam estar reunidas, pensei. Era, provavelmente, o mesmo céu que deveria acompanhar o rio Amazonas em direção ao Oeste, no sentido inverso em que escorrem suas águas, até aproximar-se da cordilheira dos Andes. Um mesmo plano, mesmo brilho, e mesma tristeza. A tristeza que eu sentia, no entanto, não parecia estar lá, nem na floresta que me cercava, onde vivem os espíritos. Estes, imagino, estavam celebrando a chegada de uma pessoa muito especial, alguém que desde pequeno aprendeu a frequentar o universo espiritual como poucos: Raimundo Luis Yawanawa. Seu filho, Joaquim Tashka, me ligou para dizer: "estamos muito triste, papai está fazendo a passagem".
Raimundo lutava contra um câncer fazia alguns anos. Lutou bravamente, até conseguir receber todos seus filhos para despedir-se, em Tarauacá, no Acre, cidade próxima da Terra Indígena Rio Gregório, onde vive.
Filho de Antonio Luis, o yawanawa que primeiro teria pacificado os brancos que invadiam seu território, Raimundo conduziu seu povo durante o período violento da ditadura militar no Acre, da ocupação escravagista dos seringais, e do drama da opressão que viviam das missões cristãs que proibiam que os rituais fossem praticados.
Era um artista que reconstruiu a arte antiga de seu povo. Através de visões em rituais de uni (ayahuasca), ele soube interpretar os mitos e cantos antigos para fazer renascer a arte de seu povo. Certa vez, quando visitei sua aldeia, ele me mostrou o ateliê onde esculpia lanças, tecia lindos cocares, e meditava sobre a existência do povo yawanawa em um mundo hostil que os cercava.
Raimundo liderou seu povo a se impor frente a esta sociedade que queria envolve-los, exterminando a cultura e transformando os yawanawa em simples mão-de-obra escrava, saqueando o território. Foi quem preparou seu sobrinho Biraci Brasil que, quando jovem, junto de seus primos Nani e Sales (o mais velho dos 19 filhos de Raimundo), a ir para Rio Branco, conhecer a sociedade branca que enviava os seringalistas para oprimirem. Com a luta destes jovens, expulsaram os patrões, retomaram o território.
Raimunda Putani e Kátia Hushahu, duas filhas de Raimundo, foram as primeiras pajés do Acre. Quebraram regras tradicionais do povo, reconquistando antigos ensinamentos guardados por Raimundo e os pajés Tatá e Yawa, e se impuseram frente ao domínio machista da sociedade ocidental para reescrever a relação com o mundo espiritual.
Tashka, o filho que Raimundo preparou para liderar seu povo, é fluente em inglês, português, e fala também espanhol e yawanawa. E um dos lideres indígenas mais influentes do Brasil no exterior. Aprendeu com seu pai a defender, intransigentemente, seu povo.
Os yawanawa estão de luto. "Mas nossa luta continua", diz Bira. Tashka, há alguns anos, já temia pela possível perda de seu pai quando foi diagnosticada a doença. Passou a filmar os encontros com seu pai, a luta espiritual que travavam, junto de Tatá, para ajuda-lo a enfrentar os males. Em seu blog , descrevia sua luta e seu carinho: "Tata e eu estamos numa jornada espiritual, um trabalho forte dedicado a recuperação do meu pai", escreveu em um certo momento.
Jovem líder político influente, fala inglês, espanhol, português e yawanawa, Tashka estava sendo preparado por Raimundo para liderar os desafios que seu povo enfrenta para manter-se unido e seguir sempre yawanawa.
No inicio do ano, Tashka e Raimundo fizeram uma jornada espiritual. "Passei o final de semana meditando e fazendo Uni com meu pai e o Macilvo. Melhor, não sei fazer Uni. Macilvo e eu estávamos aprendendo com meu pai como fazer Uni. Meu pai já estava sentindo melhor das dores que vinha sentindo. Para mim foi um previlégio ter meu pai me ensinando como colher, bater, tirar o cipó e cozinhar o Uni, retirado do quintal da minha casa. O cipó foi o Tucuni, uma qualidade de cipó muito forte e respeitada pelos Yawanawa, o Tucuni é cheio de nó, segundo nossos ancestrais ele nasceu a partir da junta do braço do grande chefe, que depois de sua morte, surgiram todas as qualidade de cipó. E a chacrona, é o Kene Kawa, a rainha das folhas, que trouxe do Buriti, onde os antigos pajés Yawanawá tomavam. O Kene Kawa traz visões muito forte e iluma nossa jornada espiritual".
Raimundo era a biblioteca dos yawanawa. No processo de demarcação da terra, era através da memória de Raimundo que a Funai conseguiu reconstruir a história yawanawa. "Nós sempre vivemos nesse território, todos os nossos ancestrais", ele dizia.
Raimundo era um arquivo de histórias, me explicou uma vez José Carlos Meirelles, um dos maiores sertanistas do Acre. Quando ia na aldeia, ele gostava de "sentar na rede, tomar uni e ficar ouvindo histórias do seu Raimundo".
Um grande contador de histórias é um grande conhecedor. A força da memória oral dos grandes contadores de histórias pode surpreender um ocidental desavisado. Eu, pensei comigo numa roda de conversas com Raimundo, não consigo lembrar nomes de parentes três gerações antes da minha. Bisavó, tataravó, seria preciso perguntar a alguém. Raimundo poderia divagar sobre gerações e gerações, contar detalhes de batalhas que ocorreram a 200, 300 anos, nomeando uma porção de parentes que, em linha direta, poderia ultrapassar 10 gerações. Meu bloco de notas ou meu gravador, onde eu tentava esquematizar um pouco da sabedoria de Raimundo, pareciam joguinhos infantis.
Um "homem de Conhecimento", shinaiá, Raimundo transitava entre o universo espiritual e a realidade mundana. Deixou quase 20 filhos, dezenas de netos, e o povo yawanawa forte, unido. Yawa, na língua pano, quer dizer porco queixada. Nawa, é povo. É o povo que vive junto, como uma manada de porco queixada.
O povo Yawanawa perdeu uma de suas maiores lideranças, política e espiritual. Os índios da Amazônia perderam um de seus mais íntegros representantes. O Brasil, mais uma vez, assistiu a passagem de um grande brasileiro, que não teve aqui o reconhecimento que o pais mereceria lhe conceder. E fica um país mais pobre, com menos brilho, com menos conhecimento de si mesmo.

Raimundo, junto de outros shinaiá, agora repousa no mundo espiritual.

Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

Notícia em www.terra.magazine.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL(Papua): 22/12/10

WikiLeaks: E.U.A renovou laços com exército indonésio após “ameaça”

Tortura Papúe/SURVIVALImagens de soldados indonésios torturando nativos papúes causaram indignação  e  repugnância em todo o mundo.
© Survival

Telegramas do Governo dos Estados Unidos publicados pelo WikiLeaks  revelaram que a Indonésia ameaçou sabotar a visita do presidente Obama a Jacarta neste ano, a não ser que EE.UU. revogasse sua proibição de assistir militarmente às infames forças especiais de elite indonésias, o Kopassus.
Os Estados Unidos havia proibido ao Kopassus receber  treinamento e cooperação militar durante mais de uma década, devido aos abusos contra os direitos humanos,  o que inclui assassinatos, desaparecimentos e torturas. A proibição foi suspensa em julho deste ano.
Um telegrama da embaixada dos EUA em Jacarta mostra que o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, declarou ao EUA que a proibição ao Kopassus  seria uma “prova de fogo” da relação bilateral entre os dois países, e que  "a visita do presidente Obama não terá êxito a menos que este assunto seja resolvido antes dessa visita."
A Survival International  pleiteou aos EE.UU.  a suspensão de toda a assistência militar a Indonésia, até que suas forças armadas deixem de assassinar e  torturar a  população nativa da Papua Ocidental.
Pouco antes da visita de Obama a Indonésia, em novembro, foram divulgadas  chocantes imagens de soldados indonésios que torturavam dois indígenas das terras altas de Papua Ocidental.

Os povos indígenas da Papua Ocidental tem sofrido décadas de terrível violência nas mãos das forças armadas indonésias.

Notícia(em espanhol) em www.survival.es

 

Amazônia.Org.Br: 21/12/2010

Índios isolados podem estar vivendo em área que será alagada por Belo Monte, diz ONG

Uma tribo da Amazônia brasileira pode ter encontrado novas evidências da existência de índios isolados vivendo na área onde está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A denúncia foi feita pela Associação de Defesa Etno-ambiental KanindéSTPI Brasil.
Segundo as ONGs, a tribo Asuniri teria visto índios em isolamento, e encontrado pegadas deixadas por eles em uma floresta a aproximadamente 70 quilômetros de distância do local onde será construída a usina.  Belo Monte irá inundar uma área de 516 km2, para gerar 11.233 MW de energia.
Os índios isolados seriam gravemente impactados pela obra, já que eles têm pequena resistência a doenças.  As obras da usina devem mobilizar milhares de trabalhadores e famílias para a região.
Além disso, os indígenas da região do Xingu também são contra a construção de Belo Monte, que deve secar alguns trechos do rio Xingu e causar grande desmatamento na região.  A líder indígena Sheyla Juruna descreve Belo Monte como "um projeto de morte e destruição", e convida as pessoas a assinarem uma petição internacional para barrar as obras. 

Notícia em www.amazonia.org.br

Leia também a notícia(em espanhol) na página da Survival International:www.survival.es

 

Valor Econômico:  20/12/2010

Apesar de saúde muito precária, população indígena cresce

Depois de grandes períodos de redução ou ameaça de extinção, a população indígena no Brasil tem crescido nas últimas décadas a uma média de 3,5% ao ano.  As razões são desconhecidas.  Uma das possibilidades, segundo os antropólogos, pode ser a melhoria nas condições de vida com o aumento no número de vacinações e maior segurança territorial.  Como a Amazônia concentra a maioria das terras indígenas do país, e abriga 173 povos que totalizam cerca de 250 mil pessoas, essa é a boa notícia do relatório do Imazon.  A má notícia é que persiste uma grande crise na saúde indígena.
A mortalidade infantil é um indicador crítico entre essas populações, indica o capítulo elaborado pelo antropólogo Leandro Mahalem de Lima, do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), a ONG mais conhecida do país no trabalho com os povos indígenas.  "Os dados de mortalidade infantil mostram índices que praticamente são o dobro da média nacional", diz ele.  Enquanto o Brasil registra uma queda expressiva na mortalidade de crianças de menos de um ano, entre os índios a taxa continua alta.  Entre 2005 e 2007, morriam 50 a cada mil nascidos vivos ao ano.  Crianças indígenas de até cinco anos têm risco de morrer até quatro vezes maior que os outros brasileiros.  Desnutrição, pneumonia e desidratação estão entre as principais causas de doenças.
"O acesso dos povos indígenas aos serviços básicos de saúde é precário na Amazônia, devido às distâncias geográficas e ao descaso no atendimento", escreve Mahalem.  Malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis têm alta incidência.
Quanto à educação escolar indígena diferenciada, garantida pela Constituição, tem havido avanços.  Entre 1999 e 2007, ocorreu uma expansão na rede de escolas indígenas e crescimento de quase 50% na matrícula de estudantes.  O número de escolas indígenas com material próprio também cresceu, o que é um dado importante para avaliar se as escolas têm dado valor às línguas e conhecimentos tradicionais.  Mas só 5% das escolas tinham computador e menos de 1% estava conectada à internet.
"Outro dado que salta aos olhos é o mosaico de novas obras de infraestrutura para a região e que incide diretamente sobre áreas ocupadas por populações indígenas", registra o antropólogo.  "Sem planejamento específico e participação da sociedade civil, os danos para a região e para esses povos podem ser dramáticos."

Notícia da Valor Online em www.amazonia.org.br

 

Globo Amazônia: 18/12/10

Encontradas fotos de índios amazônicos levados para a Europa há um século

Dupla foi para o Reino Unido como exemplo de sua etnia. Idéia de levá-los para lá foi de irlandês defensor dos direitos humanos.

Foto cortesia Museu Cambridge/Globo

Imagens seguem padrão comum dos registros antropológicos do começo do último século.  (Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia da Universidade de Cambridge/Divulgação)

A pesquisadora Lesley Wylie, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, encontrou duas fotos dadas como perdidas que mostram dois índios levados da Amazônia para a Europa em 1911. As imagens, feitas por John Thomson, um fotógrafo etnográfico escocês, são bem ao estilo dos registros antropológicos feitos naquela época, com os dois indígenas colocados diante de um fundo branco, como meros modelos da etnia a que pertenciam.

Os índios foram levados para o Reino Unido pelo aventureiro irlandês Roger Casement. Em 1910 e 1911, ele foi mandado pelo governo britânico para a região do Rio Putumayo, que hoje define a fronteira entre Peru e Colômbia, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos nos seringais do empresário peruano Julio César Arana.

Casement concluiu que mais de 30 mil índios haviam morrido para produzir 4 mil toneladas de borracha na região. Arana era proprietário da Peruvian Amazon Company, com sede em Londres, que negociava a matéria-prima na Europa. Casement esteve duas vezes na área do Putumayo e coletou evidências de tortura, estupros em massa, mutilações, execuções e perseguições aos índios locais, que tiveram sua população, de acordo com os cálculos do britânico, reduzida de 50 mil para 8 mil pessoas entre 1906 e 1911.

Quando publicou o relatório sobre seu levantamento, em 1912, Casement fez com que Arana tivesse que se explicar às autoridades inglesas. A Peruvian Amazon Company acabou sendo liquidada, num dos primeiros grandes casos de indignação da opinião pública contra os abusos dos direitos humanos. As fotos foram encontradas junto com um artigo sobre o trabalho de Casement, que teria levado os índios para a Europa para que fossem fotografados e retratados em pintura.

O próprio Casement, que até então era tido em alta estima pelo governo britânico, acabou sendo enforcado em 1916 por traição, por se engajar no movimento de independência da Irlanda do Reino Unido.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

Rádio ONU: 17/12/2010

Relator elogia EUA por apoiar Declaração Indígena

James Anaya diz que reconhecimento do governo americano é um marco positivo para a população indígena do país e para todos os povos que buscam a proteção dos direitos humanos.

James Anaya-ONURelator de Direitos Humanos da ONU, James Anaya

O relator especial da ONU, James Anaya, comemorou o anúncio dos Estados Unidos de apoiar a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A decisão americana foi divulgada nesta sexta-feira pelo presidente Barack Obama.
Igualdade
O relator das Nações Unidas sobre o tema disse que o reconhecimento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pelos EUA reforça o compromisso do país de "melhorar as condições dos indígenas americanos e de abordar promessas não-cumpridas".
O relator afirmou que agora a população indígena do país pode usar a Declaração como um guia para fazer cumprir seus direitos.
O documento de afirmação de igualdade e auto-determinação foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007.
Posições Contrárias
Segundo Anaya, os Estados Unidos estavam entre os quatro países que "votaram contra a declaração" no início. Austrália, Canadá e Nova Zelândia reverteram suas posições contrárias e depois reconheceram o tratado.
O relator destaca que a declaração é resultado de anos de luta no cenário internacional para construir um programa de ação que "reverta séculos de violação dos direitos humanos básicos".
O documento afirma a necessidade de permitir a existência das comunidades indígenas de forma independente, em condições de igualdade em seus territórios tradicionais.
O tratado defende ainda a manutenção e transmissão da herança indígena para gerações futuras.

Notícia em www.unmultimedia.org/radio

 

ISA - Instituto Socioambiental: 15/12/2010

Obstruções, desgaste de Vaccarezza no PT e falta de quórum minam ação ruralista contra o Código Florestal

Vaca Rezza-GREENPEACE"cartão" distribuído em protesto do Greenpeace Brasil em frente ao Congresso Nacional

As seguidas tentativas da bancada ruralista de emplacar um requerimento de urgência para votação das mudanças no Código Florestal terminaram ontem à noite sem sucesso. Ações regimentais de obstrução, especialmente das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do agronegócio emplacassem o pedido.

O polêmico projeto de mudança no Código Florestal, entre outros prejuízos socioambientais, anistia desmatadores e reduz a proteção das florestas. Ambientalistas e cientistas reclamaram da falta de discussão para a definição da proposta.
“Estamos há três semanas fazendo de tudo regimentalmente para evitar qualquer votação que permita abrir brecha para votação do Código Florestal”, disse ontem o assessor parlamentar da liderança do PSOL, Graziani Marques dos Reis.

Além das ações de obstrução, o líder do governo na Câmara e aliado petista às pretensões da bancada ruralista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que havia negociado apoio do agronegócio à sua candidatura à presidência da Casa, em troca de apoiar o regime de urgência, caiu em desgraça dentro do próprio partido devido à forma como conduziu sua busca de alianças. (Saiba mais). A queda de força na sua escalada para a presidência, se materializou, inicialmente, no manifesto público de rejeição da bancada petista mineira à sua pretensão, e se aprofundou com a declaração de outro candidato petista à presidência, Arlindo Chinaglia, em favor do também concorrente Marco Maia (PT-RS).

Não bastassem os contratempos internos, na terça-feira Vaccarezza ainda foi alvo de um protesto liderado pelo Greenpeace em frente ao anexo da Câmara. Vestidos de vaca, ativistas alertaram para a manobra política orquestrada pelo líder do governo. E distribuíram cartões de Natal comn a mensagem: “Vacca Rezza deseja um Natal sem árvores para todos... e os votos para a presidência da Câmara.”
Somam-se a esses fatos, um possível esvaziamento do plenário nos próximos dias. É que desde esta quarta-feira ocorrem as diplomações dos eleitos nos Estados. Qualquer tentativa de colocarem o requerimento de urgência pode esbarrar na falta de quórum. São necessários 257 votos favoráveis para se aprovar um requerimento de urgência. “Hoje (quarta), três estados estão fazendo diplomação. São três estados que estão sem deputados na casa”, confirma Graziani dos Reis.

Por fim, outro fato que ajudou a afastar da votação a urgência para o Código Florestal foi a entrada em pauta, também nesta quarta-feira, do projeto de aumento do salário dos deputados, de R$ 16 mil para R$ 26 mil. O líder do PV, Edson Duarte, e o líder do PSOL, Ivan Valente aproveitaram o fato e disseram que se continuasse a pressão para votar a urgência do Código Florestal, os seus partidos obstruiriam a votação do aumento do salário, pois o quórum estava baixo. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), autor da proposta de aumento salarial, jogou a toalha e houve o acordo de não colocar o requerimento em votação na sessão. “Alcançamos uma vitória histórica”, disse Duarte em entrevista ao ISA no início da noite. Para Valente e Duarte não há mais condições para que a proposta seja votada este ano.

Julio Cezar Garcia, ISA: notícia em www.socioambiental.org.br

 

O Estado de S.Paulo, 17/12/10

Em Cancún, entre sonho e realidade

Washington Novaes

Como já se previra em artigo neste espaço (3/12), foram bastante modestos os resultados da reunião da Convenção do Clima em Cancún, no México. Quase todas as discussões importantes foram prorrogadas para o ano que vem: 1) Saber se haverá ou não um novo Protocolo de Kyoto, que obrigue os países industrializados a reduzirem suas emissões de gases poluentes - o atual expira em 2012 e ainda não foi cumprido totalmente (e hoje os países industrializados, por ele abrangidos, emitem menos que os países em desenvolvimento - cerca de um terço do total, ante 85% em 1990); 2) saber com quanto cada país industrializado contribuirá para um fundo que ajude os países mais pobres a enfrentar mudanças climáticas (US$ 30 bilhões até 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020); 3) saber como funcionará o Redd (redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas tropicais, com financiamento dos países mais ricos).
Não se aprovou nenhum acordo obrigatório para redução de emissões, embora os participantes reconheçam que "o aquecimento global é inequívoco" e que é preciso empenho para que o aumento da temperatura do planeta até 2015 não ultrapasse 1,5 grau Celsius (já subiu 0,8 grau e 2010 é o ano mais quente do planeta em mais de um século). Mais difícil ainda será reduzir as emissões entre 25% e 40% (sobre as de 1990) até 2020; ou "50% ou mais até meados do século", para que não se eleve mais de 2 graus e seja ainda mais grave, como lembrou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acentuando que naquele momento a Terra terá 9 bilhões de habitantes, consumindo e emitindo. Apesar de tudo, no final da reunião houve certo alívio e até otimismo com a aprovação de um documento ("não vinculante"), ainda que para isso a presidente da reunião tenha decidido que "consenso" (obrigatório para tomar decisões em reuniões da ONU como essa) não significa "unanimidade". A Bolívia, o único país contra a aprovação, já anunciou que recorrerá à Corte Internacional de Haia.
Autoridades brasileiras saíram quase exultantes da reunião, por alguns motivos. O primeiro é o anúncio de que o desmatamento na Amazônia em 2009-2010 (6.451 quilômetros quadrados, com margem de erro de 10%) foi o menor das últimas décadas, 13,6% menor que no período anterior - embora se reconheça que o desmate em áreas menores que 0,5 km2 não é detectado pelos satélites de monitoramento rápido; e algumas instituições digam que a degradação de florestas ali, com corte seletivo, não mensurado, seja muito forte. Hoje, o desmatamento no mundo responde por pelo menos 15% das emissões totais, com a perda de quase 10 milhões de hectares anuais. É pena, entretanto, que, apesar desse contexto, o decreto presidencial brasileiro sobre a estratégia para ocupação de território na Amazônia e conservação de recursos naturais tenha aberto exceção para a implantação da BR-319, que atravessa áreas de preservação permanente.
Outra razão para o otimismo de nossas autoridades foi o anúncio, durante a convenção, do decreto presidencial que, ao regulamentar a lei nacional da política de clima, prevê que o País em 2020 esteja emitindo, no máximo, 2,1 bilhões de toneladas anuais de gases poluentes (mais de 11 toneladas/ano por habitante); sem essa exigência, ao ritmo atual, as emissões poderiam chegar a 3,2 bilhões de toneladas anuais naquela data. O decreto permitiria também cumprir o objetivo anunciado em 2009, em Copenhague, de reduzir as emissões brasileiras entre 36% e 38,9% sobre o total a que chegariam em 2020. Cumprir o decreto exigirá que o País reduza suas emissões em 6% sobre as registradas em 2005, ano do último inventário nacional. E publique em 2011 os resultados desmembrados em 12 setores econômicos, com os respectivos planos de ação. Mas o sistema abrirá caminho para um "mercado nacional de carbono", ao admitir que um setor ou empresa venda créditos a outro setor ou empresa que não tenha cumprido suas metas.
Depois de Cancún, continuam sem resposta várias questões decisivas: 1) Até o ano que vem, vai-se conseguir superar a resistência do Japão, da Rússia e outros países à prorrogação (ou um novo acordo) do Protocolo de Kyoto, sem adesão dos Estados Unidos (que não homologaram o que está em vigor e, para qualquer hipótese, dependerão da improvável aprovação do Congresso), da China e de outros grandes emissores ? 2) Será possível chegar em 2011 a um acordo "vinculante", de compromissos obrigatórios de redução de emissões de todos os países, de modo a cumprir as metas globais até 2050? 3) Que regras no Redd definirão que países poderão receber recursos (com ou sem monitoramento externo?), que nações proverão o dinheiro, qual o valor? 4) Que países, em meio à atual crise econômica, proverão recursos necessários para se chegar a US$ 100 bilhões anuais destinados a projetos de adaptação a mudanças climáticas nos países mais pobres?
E, pairando no ar, a nova e complexa questão: como se fará daqui por diante, uma vez quebrada a regra do consenso, indispensável nas votações em convenções da ONU - quando a Bolívia votou contra um fundo, sob a alegação de que não se deve comercializar a natureza (os doadores poderiam contabilizar os benefícios em seus inventários de emissões)? E se a Corte de Haia, à qual a Bolívia recorrerá, lhe der razão? Ou se em alguma nova votação houver um voto contrário dos Estados Unidos, da China, do Japão, grandes emissores? Esse voto terá o mesmo tratamento dado à Bolívia? Com que consequências, já que o consenso decorre da necessidade de uma regra universal, para ser cumprida por todos os países - uma vez que em questões como as do clima um país, sozinho, pode prejudicar muito o panorama?
Chega-se a 2011 com as mesmas questões sobre a mesa. E em Cancún já se ouviram vozes afirmando que é preciso buscar novos caminhos, fora das convenções "paralisantes" da ONU.

Washington Novaes , O Estado de S.Paulo, notícia em www.estadao.com.br

 

Só Notícias/MT-A Gazeta: 17/12/2010

Índios exigem demarcação de terras no extremo Norte do Estado (MT)

Índios do extremo Norte de Mato Grosso exigem novamente a demarcação da terra "Kapot Nhinore" pelo governo federal.  A área é considerada sagrada e faz parte da tradição das tribos da região.  No encontro realizado este mês, lideranças de 3 etnias apresentaram um manifesto que cobra a posse da terra para também combater o desmatamento, a matança de animais e a pesca predatória.
A área Kapot está localizada próxima ao rio Xingu, entre os estados de Mato Grosso e Pará.  O encontro "Um grito pelo Xingu" aconteceu entre os dias 11 e 14 de dezembro, mas o documento só foi divulgado ontem (16).  Eles pedem que haja divulgação das "demandas para que o povo brasileiro se inteire das injustiças cometidas contra os indígenas".
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Megaron Txucarramãe, afirmou que está havendo muito desmatamento à margem do Rio Xingu.  "Estão invadindo toda a área, acabando com os animais.  Em 2011, vamos fazer um trabalho grande lá, vai ter conflito para não pescarem e não jogarem lixo".
Segundo Megaron, quanto mais os índios aguardam para a demarcação "mais gente invade" a área.  Os principais "inimigos" do meio ambiente são fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais.
As etnias que estão questionando a situação são Mebengokre, Tapayuna e Yudjá Juruna, argumentando que estudos comprovaram a existência de aldeias, cemitérios, roças antigas e dos locais sagrados.
"Como, por exemplo, as aldeias Txameriambu (Yudjá Juruna) e Kukritkré (Kayapó), região onde, inclusive, estiveram os irmãos Villas Bôas nos primórdios dos contatos com os Mebengokre.  É em Kapot Nhinore que está enterrado o pai do grande cacique Raoni Metuktire, e aqui nasceram e se criaram grande parte dos atuais caciques da região do Xingu", diz o manifesto.
Os indígenas afirmam que aguardam a delimitação há vários anos, mais precisamente desde a década de 1980.

"O Rio Xingu (Bytire, na língua Kayapó), por exemplo, sofre constante invasão de pousadas clandestinas e isso atrai milhares de pessoas, poluindo o rio e matando os animais.  Reivindicamos o direito legítimo que nossos filhos e netos têm de viver em harmonia com o meio ambiente".

Notícia em www.amazonia.org.br

 

O Eco: 16/12/ 2010

Quanto mais se investiga, pior fica

O controvertido processo de desconfiguração do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, transformado num Zoneamento ruralista que desconheceu 20 anos de estudos técnicos e um amplo processo de debate da sociedade mato-grossense, atingiu nas últimas semanas uma gravidade maior. Formatado de maneira unilateral para dar suporte aos interesses do agronegócio, eliminou pontos básicos como a manutenção de áreas de elevado potencial florestal, a proteção dos recursos hídricos (especialmente, na região das nascentes do Xingu e do Alto Paraguai), a possibilidade de criação de unidades de conservação, o planejamento de áreas de promoção da agricultura familiar e, de modo geral, os direitos das populações indígenas, extrativistas e quilombolas.
 
No dia 27 de outubro de 2010, a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovava o Projeto de Lei de Zoneamento (PL 273/2008), com 19 votos favoráveis e apenas um contrário (Dep. Ságuas Moraes – PT). Na sessão do 1º de dezembro passado, os deputados aprovaram em redação final a Lei de Zoneamento, nos moldes do Substitutivo integral 03 do deputado Dilceu Dal Bosco e das lideranças partidárias. Neste momento, a peça se encontra sob processo de sanção do Executivo.
 
O Anexo da Lei aprovada no dia 1º de dezembro – ou seja, o texto das Diretrizes para as Categorias, Subcategorias, Zonas e Subzonas em que o ZSEE é organizado – apresenta mais um elemento que desrespeita a legislação federal e os direitos indígenas reconhecidos constitucionalmente: treze terras indígenas foram eliminadas do Zoneamento do Estado de Mato Grosso. Confiram:
 


TI Baía dos Guató (etnia Guató)
TI Batelão (etnia Kaiapó)
TI Batuvi (etnia Waurá)
TI Cacique Fontoura (etnia Karaja)
TI Estação Pareci (etnia Paresi)
TI Kaiabi (etnia Kaiabi)
TI Kawahiva do Rio Pardo (índios isolados)
TI Manoki (etnia Manoki)
TI Pequizal do Naruvotu (etnia Naruvotu)
TI Piripikura (índios isolados)
TI Ponte de Pedra (etnia Paresi)
TI Portal do Encantado (etnia Chiquitano)
TI Uirapuru (etnia Paresi)


No critério dos deputados estaduais, a Categoria de Áreas Protegidas se estrutura em duas subcategorias, ‘Áreas Protegidas criadas’ e ‘Áreas Protegidas Propostas’ incluindo Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Remanescentes de Quilombo. Contudo, no texto da versão final aprovada foram eliminadas aquelas terras indígenas que se encontram em processo de identificação, delimitação e demarcação, contrariando a legislação federal que, em todas estas fases, reconhece formalmente o direito dos povos indígenas sobre seus territórios. No Zoneamento ruralista, nestas terras indígenas se aplicam as diretrizes próprias dos seus entornos, majoritariamente considerados como Áreas de estrutura produtiva consolidada ou a consolidar.(...)

Leia o texto completo de Miguel Aparício Suarez e manifesto da sociedade civil em www.oeco.com.br

 

 

Blog Taquiprati: 05/12/10

Dorotí, a Doce Radical

José Ribamar Bessa Freire*

Quando eu a conheci, no final dos anos 70, em Manaus, ela já era uma militante das causas impossíveis e das sonhadas utopias. Foi num evento organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), na Casa Jordão. Estava cercada de índios de diversas etnias, com quem assinara um pacto de sangue, doando a eles suas energias, sua inteligência e uma vontade danada de viver e de lutar. 
De onde é que aquela freirinha tão miudinha tirava tanta força e coragem? Naquela longa e tenebrosa noite, de censura e repressão, de medo e silêncio, eram poucas as vozes que se levantavam em defesa dos índios, das terras invadidas, das culturas sufocadas, das línguas proibidas e dos etnosaberes discriminados. Doroti entrou de cabeça na luta, com aquela radicalidade e aquela fé inabalável que só os profetas costumam ter, na melhor tradição que vem de Bartolomeu de Las Casas. Seu entusiasmo era contagiante.
Nesse processo de luta, encontrou Egídio Schwade, com quem se casou. Dois entusiasmos altamente explosivos, que incendiavam a todos nós que deles nos aproximávamos. Juntou-se a fome com a vontade de comer: Doroti e Egídio. Ficaram tão entrelaçados no compromisso inabalável de luta e de entrega total, que ninguém sabia mais onde é que um começava e onde o outro terminava.


Doroti, a eterna missionária, a doce radical, tinha aquela doçura do mel de abelha que o casal passou a cultivar num pequeno sitio no município de Presidente Figueiredo (AM). Os novos apicultores realizaram uma experiência no meio da capoeira, combinando criação de tambaqui, com criatório de aves e plantação de hortas, árvores frutíferas, mandioca, alface e feijão de corda. E cultivo de flores, é claro. Para as colmeias.
No início da construção do PT, lá estavam os dois. De tempos em tempos, quando nossos caminhos se cruzavam, ela aparecia com mais um filho no colo: Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz. Agora, ela se foi, levada por um AVC traiçoeiro, mas tenho a impressão de que vou encontrá-la em qualquer lugar, ali onde houver alguém brigando por uma boa causa.


As sementes de Doroti
A notícia da partida de Doroti me foi dada pela bióloga, militante ambientalista e pesquisadora da Embrapa, Elisa Wandelli, que assina o belo artigo abaixo reproduzido, intitulado “As sementes de Doroti Mueler Schwade”. Diz Elisa:
A indigenista, agroecologista e militante socioambiental Doroti Alice  Mueler Schwade com sua sensibilidade e determinação é uma das grandes construtoras de conhecimento para a sustentabilidade da Amazônia. “A índia-branca” Doroti, nasceu em Blumenau, SC, e veio para a Amazônia nos anos 60 como uma jovem e idealista freira para lutar pela emancipação dos povos indígenas. Posteriormente, casou-se com o também idealista  indigenista Egídio Schwade e juntos semeiam alternativas para a soberania dos povos e para o respeito a todas as formas de vida da Amazônia.
As sementes de amor e de sustentabilidade de Doroti Schwade não são contaminadas com agrotóxicos, herbicidas, inseticidas, não são transgênicas e nem precisam ser semeadas com adubos químicos. As sementes de Doroti valorizam a vida, a soberania econômica e política dos povos, a força das mulheres e o meio ambiente e são regadas com a integração da sabedoria tradicional e popular e do conhecimento cientifico e muito amor. 
Doroti transita com completo domínio entre o saber científico e o popular, sabe fazer uma inteligente integração entre a ciência libertadora e as práticas tradicionais dos povos da Amazônia e é uma incansável educadora e construtora participativa de conhecimentos para a sustentabilidade. Grande experimentadora agroecóloga, compartilha seus conhecimentos com as comunidades amazônidas, com os movimentos sociais e com todos os órgãos de pesquisa, extensão e ensino que buscam a sustentabilidade. 
Sua filosofia de uso dos recursos naturais, de organização social e comunitária e de economia solidária e suas práticas agroecológicas e de criação de abelhas nativas no sítio da família em Presidente Figueiredo fazem parte de todos os cursos da Embrapa, do INPA, UFAM, IFAM e UEA que tratam da sustentabilidade rural. Doroti nos ensina que a agricultura deve produzir vida e não a morte dos igarapés, a infertilidade do solo, o desmatamento das florestas, a perda do conhecimento tradicional e alimentos que degradam a saúde humana. Ensina-nos que a verdadeira economia solidária começa com a mesa farta, diversa e saudável de nossas famílias e de nossos vizinhos.
Doroti nos alerta que povos soberanos se alimentam de seus produtos regionais, realizam agricultura sem dependência de agrotóxicos e adubos químicos, usam sementes que não perderam a capacidade de se multiplicar anualmente para enriquecer a indústria agroquímica e integram conhecimentos científicos e tradicionais em prol da qualidade de vida. Doroti demonstra que apesar de sua dedicada militância e magistério em prol de um mundo melhor, o principal papel social que homens e mulheres podem desempenhar para este fim é formar crianças éticas, humanitárias que valorizem a diversidade social e todas as formas de vida.
Doroti e Egídio Schwade constituíram uma família com cinco maravilhosos filhos, todos eles cidadãos que sabem amar e respeitar e que constituem um exemplo de vida para a transformação social e a qualidade de vida para sua comunidade e para a Amazônia.
Hoje, membros de movimentos socioambientais, indígenas, feministas, agroecologistas, das pastorais sociais, os que constroem uma ciência libertadora e os cidadãos éticos estão de luto pela passagem de Doroti Schwade. No entanto, todos temos muito a saudar e a agradecer pelo seu exemplo de vida e pela constante luta em prol de um mundo melhor.
As homenagens estão sendo realizadas na Igreja de sua comunidade em Presidente Figueiredo, cujo altar consiste de uma enorme pintura do rosto do lendário cacique Maroaga com lágrimas escorrendo devido à construção da BR 174 e da hidrelétrica de Balbina dentro do território Waimiri-Atroari, o que quase causou a extinção do combativo povo Kiña. Os Waimiri-Atroari e os demais povos da Amazônia perderam hoje uma grande aliada contra os impactos de obras faraônicas como a BR 174, BR 319, a hidrelétrica de Balbina, as hidrelétricas do Madeira e as do Xingu.

Consola-nos saber que entre as mais belas sementes de Doroti continuará frutificando entre nós sua maravilhosa família cujos filhos, Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz e o queridíssimo companheiro Egídio Schwade continuaram exercendo dignamente suas cidadanias e nos mostrando que outra Amazônia é possível.

*O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti . Artigo publicado em 05/12/2010 no Diário do Amazonas

 

Terra Magazine: 13/12/2010

Índios Ikpeng, no Xingu, inauguram museu na aldeia

Ikpeng-F.MilanezAraká e Airé, dois anciãos que sonham em retornar para o antigo território do Jatobá (foto: Felipe Milanez/Terra Magazine)

A aldeia Ikpeng Moygu, no Parque Indígena do Xingu, está em festa.  Os velhos andam animados, de lado pra outro.  Crianças esfuziantes - algumas apenas tratam o cotidiano como mais um dia de brincadeira.  Adultos em corre-corre para que tudo esteja certo como planejam.
Fim de ano no Xingu.  Muita gente enfeitada, corpos pintados, plumas sofisticadas, colares.  Vozes afiadas pros cantos.  E nesse último final de semana, um evento especial: a inauguração de um museu na aldeia, a Mawo - Casa de Cultura Ikpeng.  Uma parceria da Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng com o Instituto Catitu - Aldeia em Cena e o Museu do Índio/Funai, financiado pela Petrobras.
Sexta-feira, 10 de dezembro.  Pela manhã, a festa Tagakteramo aquece as expectativas da sequência de cerimônias que marcam aos festejos.  Orgulhosos da bela cultura, dançam e cantam no pátio central da aldeia, entram nas casas em fila, ecoam os cantos do pajé Araká e do coral de mulheres - capitaneadas pela anciã Airé, a principal cantora, parteira, avó e conhecedora das tradições.  Festejar é coisa que os Ikpeng, um povo guerreiro com fama de bravo, sabe fazer.
Tradição e modernidade convivem de forma harmônica, na sabedoria dos jovens que lidam com dois universos tão distantes.  Como Kumaré Ikpeng, presidente da associação, coordenador local da Funai, agente de saúde e cineasta.  "O povo Ikpeng luta pela preservação da terra e da cultura, é um povo que se preocupa", diz.  E apresenta sua aldeia: "Esse é um pedacinho do paraíso que a gente está tentando preservar".
No cair da tarde, dentro da linda casa construída com o esmero de arquitetura tradicional, é projetado o filme Som Tximma Ikpeng (Gravando o som), de Kumaré e Mari Correa.  Essa é a sua primeira sessão oficial.  O "lançamento" - literalmente, "aldeia em cena", diz Mari.
As cenas de Gravando o som foram feitas na própria aldeia, e assisto ao lado de vários atores que se reconhecem, por meio de risadas, na tela.  Finda a sessão, a mesma casa vira palco para a festa chamada Moyngo.  Seguem cantos, seguem danças.
Logo que amanhece, a aldeia Moygu recebe a visita dos povos vizinhos kisedje e kawaiwete, de jovens que vieram receber o diploma de formatura do ensino médio - e segue nova apresentação de canto e dança para celebrar.
Mas o motivo mesmo do encontro é a inauguração da "Mawo - Casa de Cultura Ikpeng".  "Um espaço na aldeia para arquivo do material que eles estão produzindo, e também para produção e difusão audiovisual", explica Mari, parceira que trabalha há anos junto dos Ikpeng.
O povo Ikpeng teve o primeiro contato com a sociedade nacional no início da década de 1960, junto dos irmãos Cláudio e Orlando Villas Boas.  As consequências foram terríveis para eles, dizimados por mortes por arma de fogo e por epidemias espalhadas por garimpeiros na região.  Foram transferidos para dentro do Parque do Xingu - inclusive vivendo próximo a tradicionais inimigos.  Sentem-se, ainda hoje, exilados - está em curso a luta para recuperar a terra antiga, a Terra Indígena Jatobá.
Ao longo dos anos os Ikpeng recuperaram-se demograficamente, mantiveram o motor da cultura para enfrentar novos desafios e aliaram-se a novas tecnologias para que suas tradições não fossem perdidas.  Ter acesso aos documentos de sua história, no entanto, eles viram que não era tão fácil.
"Quando estavam fazendo o filme Meu Primeiro Contato, tivemos dificuldade no acesso a imagens históricas dos Ikpeng, cenas dos primeiros contatos deles, da transferência para o Xingu.  E eles perceberam que era importante estabelecer uma política de acesso e de uso desses materiais.  Com pesquisadores que passam por aqui, instituições que trabalham com os índios", explica Mari.  "Nem sempre a política de compartilhar essas informações é generosa", frisa.
Com a Mawo ao lado da aldeia, todo o material passa a ser de fácil acesso.  As inúmeras gravações de áudio, fotografias, relatórios.  Assim como o uso de novas tecnologias, aprendido através de oficinas de capacitação.  Os originais vão ser conservados na sede do Museu do Índio/Funai, no Rio de Janeiro - com uso exclusivo dos índios.  E na aldeia, copia de tudo para utilizarem na hora que precisarem.
A noite após a inauguração é longa e vai até o amanhecer.  Araçá, com mais de sessenta, parece jovem.  Canta e dança quase sem parar.  São os pajés que puxam as músicas - e ele é o grande pajé do povo.  Outros velhos cantores também entoam as músicas, enquanto os jovens fazem a percussão com chocalhos amarrados na perna, no ritmo das danças.  No coral, e na companhia da dança, as mulheres cantoras.
"Eu estou estudando com o meu avô para me tornar cantor.  Já tenho muitas pesquisas", diz Furigá Yaprigu, jovem liderança Ikpeng.  Ele fala em tom humilde, de quem conhece a dificuldade que vem pela frente.  Cantar, para este povo guerreiro, é um dos atributos mais exigentes.  É preciso anos de prática, estudo e aprendizado.
"Meu avô aprendeu ouvindo as pessoas cantarem.  Eu estou aprendendo de forma diferente.  Eu tenho mp3 para gravar, eu tenho caderno e lápis para transcrever.  Estou aprendendo as músicas.  Você viu que eu estava cantando na festa.  Nós, jovens, temos interesse em aprender a ser cantor, aprender a ser caçador, a ser arquiteto, historiador.  A gente não quer perder o conhecimento.  Queremos passar para nossos filhos, nossos netos.  Como a gente está aprendendo dos nossos avós".
O trauma da transferência para o Xingu ainda assombra, principalmente, os velhos.  Foram eles que deram início à luta pela retomada do território - cada vez mais ocupado por fazendas de soja.  Hoje, a discussão política está com os jovens, que já fizeram expedições na área e acompanham de perto o processo na Funai.  É no Jatobá que encontram as ervas medicinais, os peixes que preferem pescar, as melhores caças e, principalmente, aonde se desenha todo o universo deste povo.  "Nós sofremos muita discriminação quando viemos para cá", lembra Araká.
"É lá onde está enterrada a minha placenta, onde estão enterrados meus parentes.  Eu quero voltar", diz a anciã Airé.  "A gente vai reconquistar o que é nosso", ecoa outro jovem guerreiro, Napiku Taleg.
Quando o avião decolou da aldeia, foram poucos minutos até começarem a aparecer desenhados no solo os geoglifos das lavouras de soja em meio à floresta.  A área da terra Jatobá, que os Ikpeng pretendem, ainda está preservada - apesar de cerca de 30% já terem sido desmatadas.
Aquele pedacinho de paraíso que descreveu Kumaré quando nos encontramos na aldeia cada vez menos existe por aqui, lamento comigo olhando da janela do teco-teco.
A cultura segue firme, e as tecnologias estão sendo uma importante aliada, agora com a "Mawo - Casa de Cultura" para armazenar essa memória.  Mas a natureza continua ameaçada e vulnerável.  O espírito guerreiro dos bravos Ikpeng, firme nas tradições e com novas armas, vai ter que ser forte para conseguir proteger - ao menos o território antigo de onde foram transferidos.

Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França.  Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

Notícia em www.terramagazine.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL:10/12/10

International Survival apresenta dois curtas que denunciam a situação dos Guaraní no  Dia Internacional dos Direitos Humanos

Guaraní-Watson-SURVIVAL© Survival – Foto Fiona Watson

Pela celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Survival International apresenta dois novos curta metragens documentais sobre a desesperadora situação que atravessam os  índios Guaraní do Brasil.

O vídeo “Tem que ser valente” reflete a determinação dos Guaraní em recuperar suas terras, que lhes foram arrebatadas para dar lugar a fazendas de gado e a plantações de soja e  cana de açúcar.

Na película “Os pistoleiros”, os Guaraní expressam sua ira e seu temor ante os pistoleiros pagos  contratados pelos latifundiários que se apoderaram de suas terras e que os atacam.

Nas palavras de uma mulher Guaraní: “Imagine as balas dos pistoleiros voando por toda parte… à noite podem alcançar a uma criança, uma mulher, a qualquer um de nós”.

Muitos Guaraní, entre eles o líder Marcos Veron, reconhecido internacionalmente, foram assassinados tentando regressar a suas terras ancestrais.

Milhares de Guaraní vivem atualmente em condições miseráveis em acampamentos improvisados a beira de estradas interestaduais, ou em reservas superlotadas. No mês passado, Deborah Duprat, Procuradora Geral  Adjunta da República no Brasil, descreveu uma delas, a reserva de Dourados, como “possivelmente a maior tragédia que afeta a um povo indígena em todo o mundo”.

Esta semana, o ganhador do Prêmio Nobel Alternativo, o bispo Dom Erwin Kräutler, descreveu a situação dos Guaraní como “um genocídio cruel” que o Governo está ignorando, apesar de estar sucedendo-se  “diante de seus olhos”.

O porta voz Guaraní Anastácio Peralta se encontra neste momento  na Europa para denunciar a crítica situação. Segundo o mesmo declarou: “Nos roubaram  nossas terras,destruíram a natureza, contaminaram  nossas águas  e mancharam nossa terra com o sangue de meu povo. Porém, não conseguiram destruir nossa língua, nossas preces, nossa cultura, nossa história nem nossa resistência”.

Fontes internas da Survival manifestaram: “Neste Dia dos Direitos Humanos há Guaranís que vivem sem acesso a água potável, em choças de lona a beira de auto-estradas. Há outros, aprisionados, com pouca comida em meio a milhares e milhares de quilômetros de canaviais. As autoridades brasileiras devem assegurar o futuro dos Guaraní garantindo seu direito fundamental de viver em seus territórios ancestrais”.

No início deste ano, a Survival International enviou um informe às Nações Unidas denunciando a violência, os suicídios, a desnutrição e outras ameaças que têm enfrentado os Guaraní.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

MPF-MS/CIMI: 09/12/2010

Justiça acata pedido do MPF/MS e permite acesso a índios isolados em fazenda há mais de 100 dias

Agentes e autoridades públicas estão autorizados a entrar na fazenda para prestar assistência aos indígenas

A Justiça reconsiderou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e determinou que os proprietários da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, devem aceitar o ingresso de órgãos de assistência aos indígenas que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde 19 de agosto. A decisão é de 1º de dezembro.
Os órgãos estatais responsáveis por prestar assistência aos índios estão autorizados a entrar na fazenda duas vezes por mês, a cada 15 dias, para entrega de cestas básicas e remédios aos indígenas acampados, sendo obrigados a comunicar previamente os proprietários, que não poderão se opor, sob pena de desobediência. A primeira visita da Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Ministério Público Federal à área deverá ocorrer nesta sexta (10).
No início de novembro, a Justiça Federal em Ponta Porã deixou de analisar o mesmo pedido de acesso ao local, pleiteado pelo MPF, porque já havia decidido pela reintegração de posse em favor dos proprietários, determinando a desocupação da área em 10 dias. Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - cassou aquela decisão na véspera da desocupação - 16 de novembro - e manteve os índios na área, "até a produção de prova pericial antropológica", ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico.
Segundo a decisão do Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios". Análise dos registros cartoriais da fazenda, realizada por engenheiro da Funai, comprova que as terras estão no Tekohá (terra sagrada) Ypo'i e Triunfo, da qual os índios foram expulsos após o início do processo de formação das fazendas da região. Os estudos antropológicos na região estão em andamento e deverão ser publicados pela Funai.
Ocupação
Desde 19 de agosto de 2010, cerca de cinquenta índios guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda São Luiz. Eles estão isolados e sem acesso a alimentos e assistência à saúde. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a Funai ingressaram com ação na Justiça para que os proprietários da terra fossem obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de amparo aos indígenas.
Professor desaparecido
A luta dos índios pela terra considerada sagrada tem histórico de violência. Em 28 de outubro de 2009, um grupo de vinte famílias de índios guarani-kaiowá ocupou a fazenda São Luiz, em Paranhos, reivindicada como território de ocupação tradicional Ypo´i. Os indígenas permaneceram na terra até dois de novembro, quando foram cercados por um grupo de pistoleiros, que investiu contra os índios.
Alguns dias depois, policiais encontraram o corpo do professor indígena Genivaldo Vera em um córrego, nas proximidades da fazenda, com sinais de morte violenta. Outro professor, Rolindo Vera, está desaparecido até hoje.

Referência processual na Justiça Federal de Ponta Porã: 0002584-96.2010.403.6005

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265               (67) 3312-7265     
(67) 3312-7283                (67) 3312-7283 / 9142-3976

www.prms.mpf.gov.br: notícia em www.cimi.org.br

 

CIMI: 09/12/2010

Dom Erwin Kräutler recebe Prêmio Nobel Alternativo

Dom Erwin-Ag.Brasil

Premiação é reconhecimento por seu trabalho de luta e dedicação junto aos povos indígenas e à Amazônia brasileira

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu no dia 6 de dezembro o Prêmio Nobel Alternativo, organizado pela fundação sueca Right Livelihood Prize. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto aos povos indígenas e pobres da Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação, que aconteceu no Parlamento Sueco, foi transmitida ao vivo pela internet e pode ser acessada pelo site www.rightlivelihood.org.

Para dom Erwin, a premiação lhe traz alegria porque é o reconhecimento à luta de todos que atuam em prol dos direitos das populações indígenas e também da Amazônia. “Sinto-me honrado com o prêmio em um momento em que a nossa luta em prol dos povos indígenas está tomando novas dimensões e maior importância em face dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia”, afirmou.

Em seu discurso durante coletiva de imprensa, em Estocolmo, dom Erwin afirmou receber o prêmio em nome de quem luta com ele, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. E acrescentou: “aceito também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistemática da Amazônia”.

Ao iniciar seu discurso durante a premiação, dom Erwin se mostrou ao lado dos povos do Xingu, a quem disse dedicar a sua vida. “... atravesso o Oceano Atlântico em pensamentos e emoções. Estou saindo de Estocolmo para o hemisfério sul e embarcando no majestoso rio Amazonas, navegando rio acima para chegar a um dos seus principais afluentes, o rio Xingu. Por 45 anos eu tenho viajado com os povos daquela região. Eles são os povos indígenas que vivem há milhares de anos.  São os ribeirinhos que têm suas casas às margens do rio. Eles vivem da pesca e da agricultura familiar de pequeno porte. São as milhares e milhares de famílias que migraram de todos os estados do Brasil em busca de melhores condições de vida nas últimas décadas”. Também falou da sua luta, junto às pessoas da Amazônia. “Juntos, defendemos a sua dignidade, seus direitos humanos e o nosso ambiente, nossa casa comum, nossa mãe terra. Eco-logia – da palavra grega οiκος – significa: "casa"! Essas pessoas sabem muito bem que não vão sobreviver se a Amazônia continuar a ser desrespeitada e arrasada. E eles sabem que o planeta Terra sofrerá consequências irreversíveis por esta destruição cruel. Seria o verdadeiro apocalipse”, ressaltou.

Sua fala também destacou o trabalho desenvolvido por irmã Dorothy Stang e as ameaças que recebia dos fazendeiros e invasores de terras da região. “Não demorou muito para que as primeiras ameaças aparecessem. Os autodenominados "donos" das terras começaram a caluniá-la e a difamá-la. Esta vida difícil, cansativa e muito extenuante, Dorothy viveu até aquele fatídico sábado, 12 de fevereiro de 2005, até às sete e meia da manhã, quando foi baleada. Este crime foi programado nos mínimos detalhes. Os responsáveis por sua morte não foram os homens que foram condenados e que estão na cadeia. Foi no dia 15 de fevereiro de 2005, que eu enterrei a irmã Dorothy. Nunca na minha vida eu senti meu coração tão invadido por tantos sentimentos. Ainda hoje não consigo descrever o que eu realmente sentia naquele momento”.

Dom Erwin ainda citou Belo Monte, a concentração de propriedades no Pará, a falta de políticas públicas que incentive a preservação da Amazônia, o tráfico de seres humanos. “Este prêmio foi dado a mim por causa do meu compromisso em nome dos povos indígenas, seus direitos humanos e sua dignidade. Eu sempre encontrei uma missão específica na defesa dessas pessoas, que são os sobreviventes de séculos de massacres”, afirmou.

O bispo aproveitou a oportunidade para “chamar a atenção da comunidade internacional para a dor, o desespero e a insegurança do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Esse povo indígena está confinado a pequenas áreas, seus jovens não veem nenhuma perspectiva para o  futuro e a taxa de suicídio entre eles é elevada de forma alarmante. Os donos das usinas que utilizam trabalho escravo moderno são tratados como heróis pela administração oficial. Estou totalmente preocupado com a violação contra os Guarani-Kaiowá. O atual governo está ignorando esse genocídio cruel em curso perante os seus olhos. Mas não devemos fechar os olhos para esses crimes!”.

Finalizando sua fala, ele agradeceu. “Sinto-me honrado em aceitar este prêmio da Right Livelihood Foundation como um reconhecimento internacional e apoio ao nosso compromisso total com este trabalho. Prometo continuar por tanto tempo, quanto  Deus me conceder de vida”.

Notícia em www.cimi.org.br. Leia no mesmo link:

Um pouco da memória da vida de Doroti Müller Schwade, Por Guenter Francisco Loebens, Cimi Regional Norte I

 

Portal dos Povos Indígenas/FUNAI: 08/12/10

COP 16: Povo Suruí lança primeiro fundo de carbono indígena

Apesar do pessimismo mundial frente à falta de acordos e compromissos dos países com o clima mundial, que antecedeu à 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún (México), algumas organizações não governamentais e entidades brasileiras vêem no evento uma excelente oportunidade de apresentar projetos de melhoria e soluções sustentáveis ao meio ambiente.
A Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Forest Trends, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas (Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), juntos com a Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lançaram na última sexta (3) o Fundo Carbono Suruí, projeto de desenvolvimento sustentável e fortalecimento cultural aos povos da Terra Indígena Sete de Setembro (RO).
A iniciativa faz parte do Projeto Carbono Suruí, desenvolvido desde 2007 pelas organizações, que tem por objetivo financiar atividades de proteção, fiscalização, produção sustentável e melhoria da capacidade local dos indígenas, a partir da comercialização de créditos de carbono. Como resultado espera-se a conservação ambiental e o fortalecimento cultural.
A criação do Fundo, feita por sugestão dos indígenas, permite o início da comercialização dos créditos e consequente benefícios às comunidades Suruís. Os indígenas serão os responsáveis pela gestão financeira e implantação do Plano de Gestão da Terra Indígena Sete de Setembro. Os recursos obtidos pela venda dos créditos de carbono e os provenientes de outras fontes serão parte integrantes do Fundo Suruí.
“É importante ressaltar que todo recurso financeiro obtido pelo projeto com a venda dos créditos de carbono será revertido para o povo Suruí e para a implementação do projeto. As organizações parceiras somente dão suporte técnico à realização do Carbono Suruí”, explica Ângelo Santos, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia Limpa do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pelo desenho e desenvolvimento do Fundo Suruí e que também capacitará a comunidade para a implantação desse mecanismo.
O projeto utiliza duas formas de compensação de carbono de maior relevância: o desmatamento evitado e conservação por estoques de carbono, medido pela Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+); e o seqüestro de carbono, a partir do reflorestamento. “O lançamento do Fundo na COP-16 é muito propício no atual cenário mundial, ainda mais quando grande parte das discussões abordarão a implementação do REDD+ no Brasil e no mundo”, avalia Vasco van Roosmalen, presidente da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil).
De acordo com o coordenador da Metareilá, Almir Suruí, o pagamento por serviços ambientais, especialmente a comercialização de créditos de carbono, representa uma alternativa nova e promissora para o povo Suruí. “Essa é a peça-chave do projeto que desde o seu início primou por um procedimento voltado à necessidade da comunidade Suruí de se apropriar dos conceitos e técnicas utilizados no mercado de carbono. Uma opção a mais para trazer novos rumos à gestão etnoambiental das terras indígenas”, avalia.
Floresta Suruí em 3D
Além do lançamento do Fundo, Cancún foi palco da apresentação, junto ao Google Earth, do novo projeto Floresta Suruí em 3D, a partir da nova tecnologia 6.0. O objetivo é possibilitar ao usuário um tour tridimensional pela Terra Indígena Sete de Setembro a partir da recriação precisa de plantas e animais pertencentes à fauna e flora da região. Atualmente, o programa permite que o usuário localize na internet o território indígena e, por meio de ícones, obtenha informações a respeito dos costumes, das matas, dos rios, das estradas de terra, dos conflitos e dos desmatamentos que acontecem dentro da terra. “Estamos nos preparando para o futuro. Cada vez mais queremos dialogar com o mundo. A tecnologia nos ajuda a fortalecer parcerias e a divulgar nossa cultura e atividades”, garante Almir Suruí.

As informações foram disponibilizadas na internet por meio do trabalho de mapeamento cultural, desenvolvido pela ACT Brasil. O presidente do órgão, Vasco van Roosmalen, destaca que o projeto do Google Earth é uma prova de que os índios estão buscando ferramentas tecnológicas para fortalecer seus valores socioculturais tradicionais. “A identificação de desmatamentos por essa tecnologia tem mostrado que a retirada de madeiras do território Suruí diminuiu consideravelmente. Dessa forma, vemos que a parceria vem sendo decisiva na proteção das florestas dos Suruí”, afirma.

Notícia em www.funai.gov.br

 

Globo Amazônia: 05/12/10

Indigenista coordena programa de etnia quase extinta com criação da BR-174

José Porfírio de Carvalho se aventurou no resgate de colegas atacados.Waimiri atroaris eram 374 em 1986 e hoje têm população de 1.424 pessoas.

Um acordo internacional nos anos de 1960 queria ligar a Patagônia aos Estados Unidos sem passar pelas Cordilheiras. E a criação da BR-174, que hoje conecta as capitais de Roraima e Amazonas, fazia parte do plano brasileiro para a integração do continente americano. A existência de 1.500 waimiri atroaris na divisa entre os dois estados era vista pelo governo como entrave ao avanço da estrada, cuja construção quase resultou na morte de uma etnia.
José Porfírio de Carvalho presenciou a derrubada da floresta amazônica para a passagem da via. Por conta de insurgências indígenas contra a obra, também sentiu, mais de uma vez, que estava prestes a dar seu último passo. “Chegamos em um hidroavião. O piloto disse: 'só desço se vocês deixarem um papel me autorizando a ir embora, não fico.' Fizemos uma cartinha. Neste tempo eu ainda era jovem e solteiro e deixei um bilhete para minha família. Nos jogamos na água como se fosse a última vez na vida". 
Nadando ao lado do indigenista Gilberto Pinto Figueiredo, Porfírio inciara ali a mais aventureira expedição de sua carreira. A missão era resgatar colegas de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), desaparecidos após tentativas de contato com povos que habitavam a região. Famosos pela reação enérgica a presença de estranhos em suas terras, os waimiri atroaris lutavam contra a chegada do operariado para a construção da BR-174.
Em um dos embates, acabaram atacando funcionários da Funai, que havia sido criada em 1967 e instalou ali um posto de atração com a meta de estabelecer contato com os indígenas. Porfírio avaliou a situação antes mesmo de pousar: "Olhamos para baixo e as canoas dos índios estavam lá. A porta do posto aberta. Sabíamos que o ataque tinha ocorrido".
Em uma parceria cinematográfica, ele e Gilberto se embrenharam na selva querendo encontrar seus colegas ainda vivos. "Combinamos que, se um de nós fosse flechado, o outro teria de voltar sem tentar socorrer, porque isso não valeria a pena", diz. A flecha passou perto e atravessou o corpo de uma cadela que os dois decidiram seguir no meio do mato, acreditando que ela os levaria ao local em que estavam seus companheiros.(...)

Leia a reportagem completa, de Lucas Frasão em www.globoamazonia.com

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 30/11/2010

Peru traz à luz imagens de uma tribo não-contatada

Nanti-Peru/SURVIVALUm grupo de indígenas Nanti do Peru.
© Survival

O Departamento de Assuntos Indígenas do Perú, INDEPA, lançou um vídeo de  na Amazônia peruana remota. As imagens foram tomadas no ano passado, durante uma expedição à Reserva Nanti Kugapakori Nahua, no sudeste do Perú.Ainda não está claro se foi feito contato com os índios, que são extremamente vulneráveis à doenças trazidas por estranhos.

A mídia tem especulado se os Nanti são um povo indígena “desconhecido”, “nômade” ou “perdido”. Na verdade, se tem um bom conhecimento sobre eles, e vivem em uma reserva que foi demarcada para sua proteção.
Os Nanti são um povo indígena caçador, e também cultivam hortas ao redor de suas comunidades.São aproximadamente 500 pessoas.Cerca de metade deles mantém contato regular com forâneos, enquanto outros decidiram permanecer em isolamento voluntário.
A legislação peruana não impede que companhias petrolíferas atuem em áreas habitadas por povos indígenas não-contatados, e, apesar dos esforços do governo, a extração ilegal de madeira continua a saquear os territórios tribais.
A SURVIVAL escreveu a INDEPA para solicitar esclarecimentos sobre as circunstâncias que levaram ao contato com os Nanti, e questionou  sobre as medidas de precaução tomadas para prevenir o contágio de doenças.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

Globo Amazônia: 27/11/2010

Guerra entre isolados no AC é possível se não houver boa gestão, diz indigenista (José Carlos Meirelles)

Tensão com índios na fronteira do Brasil com Peru aumentou em 2006. Meirelles, agora em RR, passou maior parte da carreira no AC.

Isolados do Acre-Miranda/FUNAIArmado com arco e flecha, isolado observa a passagem do helicóptero do governo do Acre. (Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre)

Um tiro no peito transformou em definitivo a carreira de José Carlos Meirelles. "Estava de férias no mato e um irmão meu acidentalmente me deu um tiro no meio do peito. Fui para o hospital e passei 2 meses lá, sem ninguém me encher muito o saco. Fiquei pensando na vida. Escapei do tiro, escapei da engenharia". Livre da faculdade, prestou concurso na Fundação Nacional do Índio (Funai). De Brasília, desembarcou no Maranhão para trabalhar com os urubu kapoor. "Fui entender realmente o que era conviver com esses povos. Me dei bem de cara com os índios", diz ele, hoje um dos sertanistas com mais experiência na Amazônia. Meirelles desenvolveu a maior parte de sua carreira no Acre e assumiu a Frente de Proteção Etnoambiental dos yanomami em 2010, ano que simboliza o centenário do indigenismo no Brasil, cujo primeiro passo foi a criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), em 1910.

Apesar da tradição indigenista ter evoluído no país por um século, ainda ocorrem diversos casos de desamparo e falta de proteção a povos indígenas, entre eles os isolados e de recente contato, identificados com ajuda de profissionais como Meirelles. Em agosto deste ano, por exemplo, awá-guajás do Maranhão saíram das aldeias e foram ao município de Zé Doca só para provar sua existência.

Meirelles conhece os awa guajá desde o início da década de 1970, que marca o início de sua carreira. Ele encontrou um grupo de índios da etnia andando pelo mato e tornou-se assistente da frente. As primeiras conversas para a demarcação de uma reserva no local surgiram quando o indigenista esteve por lá.

Apareceram novos e maiores desafios em 1976. Meirelles cruzou o Pará e o Amazonas e se instalou no Rio Irá, no Acre, que abastecia duas etnias.

"Eles trabalhavam em sistema de semi-escravidão como seringalistas, abatendo mata para criar gado", lembra. "Grandes pecuaristas compravam não só fazendas, mas rios inteiros, e a situação era complicada para os índios. Eles mostravam para a gente que território ocupavam e iniciamos alguns projetos. Inventamos programas e cooperativas, que era só para que os índios pudessem pensar na vida e estabelecer estratégias. Não era possível se organizar vivendo em barracões, dependentes do patrão".

Por anos Meirelles morou no Acre, nem sempre com renda suficiente. Ele chegou a viver com metade de salário mínimo e montou um bar como atividade extra. Também estudou muito a história de indígenas na região para compreender porque, no fim dos anos de 1980 - quando a Funai mudou a política em relação a isolados e passou a proteger sua autonomia em vez de estabelecer contato -, ashaninkas e kaxinawás que habitavam a cabeceira do Rio Envira estavam guerreando. (...)

OBS: O nome do sertanista, que na reportagem de Lucas Frasão foi confundido com "Francisco Meirelles" - grande sertanista pernambucano já falecido, foi corrigido nesta edição. Original e texto integral seguir www.globoamazonia.com

 

Ministério Público Federal/MS: 26/11/2010

MPF/MS pede novamente acesso a índios isolados em fazenda há três meses

Área está em estudo para identificação como de ocupação ancestral pelo grupo. Índios estão sem acesso a alimentos e assistência médica

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) quer que a Justiça aprecie o pedido de liminar em ação civil pública, ajuizada em 31 de agosto, para que os proprietários da Fazenda São Luiz, em Paranhos, sul do estado, sejam obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de assistência aos indígenas que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde 19 de agosto. O MPF pede ainda a estipulação de multa de R$ 100 mil, configuração do crime de desobediência e entrada forçada na fazenda com auxílio da Polícia Federal, caso haja eventual descumprimento de ordem judicial.

Segundo o procurador da República que formulou o pedido de reconsideração, Luís Cláudio Senna Consentino, o objetivo é garantir que o grupo indígena receba amparo e assistência dos órgãos públicos responsáveis, como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No início de novembro, a Justiça Federal em Ponta Porã considerou prejudicada a análise da liminar de acesso ao local pleiteada pelo MPF, uma vez que deferiu a reintegração de posse em favor dos proprietários, determinando a desocupação da área em dez dias. Após interposição de recurso, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 16 de novembro, na véspera da desocupação da área, cassou a reintegração e decidiu pela manutenção dos índios na região até a produção de prova pericial antropológica.

Segundo a decisão do TRF da 3ª Região "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios". Análise dos registros cartoriais da fazenda, realizada por engenheiro da Funai, afirmam que as terras estão no Tekohá (terra sagrada) Ypo'i e Triunfo, da qual os índios foram expulsos após o início do processo de formação das fazendas da região.

Ocupação - Desde 19 de agosto de 2010, cerca de cinquenta índios guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda São Luiz. Eles estão isolados e sem acesso a alimentos e assistência à saúde. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a Funai ingressaram com ação na Justiça para que os proprietários da terra fossem obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de amparo aos indígenas.

Professor desaparecido - A luta dos índios pela terra considerada sagrada tem histórico de violência. Em 28 de outubro de 2009, um grupo de vinte famílias de índios guarani-kaiowá, da aldeia Pirajuí, ocupou a fazenda São Luiz, em Paranhos, para "retomar" seu território de ocupação tradicional Ypo´i. Os indígenas permaneceram na terra até dois de novembro, quando foram cercados por um grupo de proprietários rurais e pistoleiros armados, que investiu contra os índios.

Alguns dias depois, policiais encontraram o corpo do professor indígena Genivaldo Vera em um córrego, nas proximidades da fazenda, com sinais de morte violenta. Outro professor, Rolindo Vera, está desaparecido até hoje.

Notícia em www.mpf.pgr.gov.br

 

Blog “Taquiprati”/ Diário do Amazonas: 21/11/2010

A ANTA QUE VIROU ELEFANTE NUM DOMINGO ESPETACULAR

José Ribamar Bessa Freire

A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou: “Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.

Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o ‘assassinato’ de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o ‘infanticídio’, tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo – tololoc, tololoc – leva os bebês arrancados das garras dos ‘criminosos’ para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.

As pessoas viram trechos do vídeo ‘Hakani’ com o sepultamento de uma criança viva. A voz cavernosa de um narrador em off anuncia que se trata de prática generalizada: “A cada ano, centenas de crianças são enterradas vivas na Amazônia”. O xerife Henrique Afonso, deputado federal do Acre, quer prender os ‘bandidos’. Faz projeto de lei que criminaliza o ‘infanticídio indígena’, invoca a Declaração Universal dos Direitos Humanos e apela ao papa Bento XVI para que “intervenha contra o crime nefando”.

Como tem gente boa no mundo, meu Deus! Mas sobrou para Rosi que viveu uma ‘segunda-feira espetacular’. Quase foi linchada. Não foi a única. Rosi é índia Waikhon – etnia conhecida também como Piratapuia. Mora na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e está de passagem por Manaus. É educadora e líder da Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Escritora, participou de dois Encontros de Escritores Indígenas na UERJ. Ela faz um apelo:

- “Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo INFANTICIDIO INDIGENA. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo”.

Xamãs e bruxos

Afinal, os índios cometem infanticídio? Essa é mesmo uma prática generalizada na Amazônia? Francisco Orellana, o primeiro europeu que cruzou o rio Amazonas dos Andes ao Atlântico, em 1540, viu coisas muito estranhas. A crônica da viagem – repleta de ‘domingos espetaculares’ - conta que ele se deparou com elefantes em plena selva, comeu carne de peru, bebeu cerveja feita pelos índios e combateu as precursoras do infanticídio - mulheres guerreiras que matavam seus filhos homens. A Europa acreditou piamente em suas histórias.

Orellana, coitado, sentiu o mesmo problema do xerife Henrique e da cavaleira Suzuki: como descrever aquilo para o qual não tenho palavras? Orellana viu antas bebendo água no rio. Não existia esse animal na Europa, nem muito menos a palavra anta nos dicionários. Como dar conta dessa realidade desconhecida, nova e estranha? O bicho era grande? Era. Tinha tromba? Tinha. Então, ele sapecou: “vi elefantes”. Afinal, elefantes são grandes e tem tromba. O mesmo com as mulheres que combateu. Na Europa, mulheres não iam pra guerra. Então, Orellana recuperou o mito grego, que a Europa conhecia muito bem.

Esse processo de equivalência entre objetos conhecidos e objetos novos foi muito usado nos registros coloniais. Ele consiste em definir fatos representativos de uma cultura com símbolos de outra cultura. Mutum passa a ser peru, caxiri se transforma em cerveja, inambu vira perdiz e mulheres que trocam o fogão pelo arco-e-flecha são amazonas. Essa operação reduz e simplifica enormemente a diversidade e a riqueza cultural, porque o símbolo não consegue transmitir toda a sua carga de significado de uma cultura a outra. 

Foi assim também com os pajés e xamãs, que não existiam na Europa e foram denominados de ‘feiticeiros’ pelos colonizadores, com conotações altamente negativas que o equivalente não tem. As consequências foram trágicas, porque se ninguém mata uma anta pra extrair marfim dela, feiticeiros e bruxos eram, no entanto, condenados à fogueira.

O infanticídio é crime punido por lei. Denominar de infanticídio uma prática cultural que desconhecemos e que nos choca não ajuda a entendê-la, oculta a anta e não revela o elefante, além de ser um convite para criminalizar os povos indígenas e condená-los à fogueira. Quando os antropólogos ou agentes de pastoral do CIMI chamaram a atenção para tal leviandade e para o erro em generalizar para todos os povos, a ONG Atini os acusou de defenderem o ‘infanticídio’ porque querem impedir a mudança cultural.

Os antropólogos

Todos os antropólogos – TODOS – sabem que a cultura é dinâmica, isso faz parte do bê-á-bá da antropologia. Nenhum antropólogo – NENHUM - se manifesta contrário a mudanças, até porque isso seria inútil. Ao contrário, o que os antropólogos estão dizendo, para horror do agronegócio interessado nas terras indígenas, é que índio não deixa de ser índio porque usa computador e celular. Mas a emissora do Edir Macedo grita espetacularmente contra os antropólogos, sem citar nomes:

“Há quem diga que a prática de matar crianças deficientes, gêmeas ou filhas de mães solteiras deve ser defendida para manter a cultura”.

Não cita o nome de um só antropólogo, nem o livro ou artigo de onde foi pescada tal ‘informação’, porque ela é falsa. Na realidade, o que se pretende é quebrar a parceria com os principais aliados dos índios na luta pela saúde, educação e demarcação da terra. A ABA - Associação Brasileira de Antropologia, através da Comissão de Assuntos Indígenas, já havia publicado nota esclarecedora assinada por João Pacheco.

“O vídeo Hakani – diz a nota – não é um registro documental proveniente de uma aldeia indígena, mas o resultado de uma absurda encenação realizada por uma entidade fundamentalista norte-americana. Utilizado como base para uma campanha contra o infanticídio supostamente praticado pelos indígenas, tem também a finalidade de angariar recursos para as iniciativas (certamente mais ‘pilantrópicas’ do que filantrópicas) daqueles missionários”.

Diz ainda que a prática daquilo que estão chamando inapropriadamente de infanticídio entre os indígenas “são virtualmente inexistentes no Brasil atual”. Ali onde eram localizadamente praticadas estão deixando de existir com a assistência médica e a demarcação de terras, por decisão dos próprios índios, conforme esclarece Rosi:

“Sou indígena, meu povo também tinha essa prática, mas não precisou de ONG nenhuma intervir para mudarmos. Os gêmeos, trigêmeos e os deficientes indígenas da região em que vivo estão sobrevivendo sem intervenção de Ong. Por favor, não peçam dinheiro em nome do infanticídio indígena”.

A nota da ABA reforça: “Por que substituir a mãe, o pai, os avós, as autoridades locais por uma regulação externa e arbitrária? As crianças indígenas não são órfãs. Bem ao contrário, estão melhor protegidas e cuidadas no âmbito de suas coletividades e por suas famílias. Uma intervenção indiscriminada, baseada em dados superficiais e análises simplórias, equivocadas e preconceituosas, não poderá contribuir para políticas públicas adequadas a estas populações”.     

O abandono e morte de crianças indígenas com sofrimento, dor e tensão foi a resposta dada por algumas comunidades a um infortúnio ou desgraça que as acometia e que está sendo discutido e solucionado pelos próprios índios diante da nova situação em que vivem. Doía tanto quanto para Abrahão matar seu filho.

Então, ficamos combinados assim: uma anta é uma anta, um elefante é um elefante, a resposta dada por algumas comunidades tem tromba e é grande, mas não é elefante, e o Edir Macedo é....bom todo mundo sabe o que é Edir Macedo.

José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti. Leia também no Blog o debate desenvolvido entre a indígena Rosí Waikhon e a missionária Suzuki .

 

CTI-Centro de Trabalho Indigenista: 18/11/10

MORTE E REVOLTA NO VALE DO JAVARI

Há tempos todos sabemos que a situação de saúde no Vale do Javari é
deplorável. E o hábito, para quem vê de fora, deve ser amigo da dormência e do esquecimento. Mas para os povos do Vale do Javari, não há maneira de pensar em quase nada quando as pessoas estão constantemente enfermas e os óbitos passam a fazer parte do cotidiano.

Na noite passada morreu Makokoah Kanamary, da aldeia Estirão do Pedra, aluno dos cursos do CTI e jovem professor voluntário de sua comunidade. Makokoah foi removido no começo da semana para Manaus, apresentando um quadro de insuficiência renal, mas, como sempre acontece para as pessoas do Vale do Javari, não se sabe as causas exatas que o levaram a tal quadro, e os sintomas acabam sendo fatais.

É o décimo terceiro óbito desde o mês de outubro. SOMENTE EM UM MÊS
MORRERAM, ENFERMAS, 12 PESSOAS DA T.I. VALE DO JAVARI. E há inúmeras
crianças com o já conhecido quadro de diarréia e vômito que vem disseminandoas famílias nos últimos anos, sem que nunca se investigue as verdadeiras causas desse sintoma, e muito menos se faça tratamentos eficientes que mantenham as crianças vivas.

Com profunda tristeza, impotência e revolta os POVOS INDÍGENAS DA T.I. VALE DO JAVARI CONTINUAM PEDINDO SOCORRO!
Contamos com o apoio de todos os que se preocupam com os direitos à saúde e a vida dos povos indígenas. Por favor, divulguem.

Pollyana Mendonça
CTI Centro de Trabalho Indigenista

 

BBC Brasil/MSN: 16/11/2010

Museu britânico suspende expedição no Paraguai após protestos de ONGs

Antropólogos estimam que há 150 índios Ayoreos isolados no Chaco Seco

Ayoreo/GAT/SURVIVAL

O Museu de História Natural de Londres suspendeu seus planos para uma expedição a uma área remota do Paraguai após protestos de ONGs, que temiam que ela perturbasse uma das últimas tribos indígenas sem contato humano.
Segundo as organizações, havia uma grande possibilidade de a expedição para estudar a biodiversidade na região do Chaco Seco encontrar a tribo isolada Ayoreo.
O contato com outros seres humanos poderia infectar os índios com doenças que poderiam provocar sua extinção.
A expedição, com uma centena de membros, deveria partir nos próximos dias em busca de novas espécies de plantas e insetos.
O Museu de História Natural disse que a viagem será adiada enquanto seus parceiros na pesquisa, o Ministério do Meio Ambiente do Paraguai, realiza consultas com representantes de organizações indígenas.
Representantes do museu disseram que as preocupações da instituição com as tribos isoladas eram 'extremamente sérias'.
Em uma carta ao Museu de História Natural, a ONG Iniciativa Amotocodie (IA) questionou o equilíbrio entre as necessidades de pesquisa e os riscos a comunidades indígenas.
Benno Glauser, diretor da IA, disse à BBC que qualquer contato com as tribos poderia ter 'consequências fatais'.
O diretor da ONG Survival International, que defende os direitos dos povos indígenas, disse que as tribos com frequência pensam que as pessoas de fora são hostis, e qualquer encontro inesperado pode ser violento.
Mas ele não sugeriu que a expedição seja abandonada. Ele acha que a viagem deveria ser transferida para uma outra área do Chaco.
Biodiversidade
O museu afirmou ainda que a expedição para registrar a rica biodiversidade da região do Chaco Seco é importante para a futura administração do frágil ecossistema da região.
A viagem é uma das mais longas que o museu já organizou em muitos anos.
O Chaco Seco, uma região semi-árida, de baixa altitude, se estende pela Argentina, Bolívia e Brasil.
É a única região do continente fora da Amazônia na qual se acredita haver tribos isoladas do contato humano.
Antropólogos estimam que há cerca de 150 índios Ayoreos em seis ou sete grupos vivendo de maneira tradicional na região, sobrevivendo da caça e da coleta de alimentos.
Os grupos nômades vivem em isolamento voluntário, rejeitando qualquer contato com a sociedade exterior.
Centenas de outros Ayoreos deixaram a área nos últimos anos, conforme a vegetação natural da região foi sendo removida por agricultores e criadores de gado.
Foi por meio desses Ayoreos aculturados que se conheceu a existência dos grupos de indígenas isolados e do fato de que eles rejeitam o contato externo.
Antropólogos e ativistas pelos direitos indígenas temem que o contato acidental com a expedição do Museu de História Natural poderia colocar os Ayoreo sob o risco de doenças que poderiam matá-los ou de mudar drasticamente seu estilo de vida.

Artigo da BBC/Londres no MSN/Verde: www.verde.br.msn.com

 

Globo Amazônia: 14/11/10

Mais velho indigenista na Amazônia já foi flechado no pulmão, no ombro e no rim (Afonsinho)

Hoje com 72 anos, Afonso Alves da Silva contata isolados desde os 16. Série do Globo Amazônia revela grandes sertanistas até o fim do ano.

O mais velho sertanista em atividade vive hoje em Altamira, no Pará, e caminha lentamente, de preferência com o apoio de alguém. Aos 72 anos, tem a saúde de quem já recorreu às pernas em incontáveis expedições no interior da floresta amazônica. Em uma delas, pensou até em correr para fugir do ataque repentino de indígenas, mas não conseguiu evitar que uma flecha lhe atravessasse o corpo. Sobreviveu, não guarda mágoas e até virou colega de seu agressor.
Afonso Alves da Silva é o primeiro sertanista a ter parte de sua história contada no Globo Amazônia, em uma série semanal que revelará até o fim do ano, sempre aos domingos, o perfil dos mais experientes indigenistas em atividade no país. Eles estiveram em São Paulo no fim de outubro para participar do encontro Memórias Sertanistas, no Sesc Consolação, onde trocaram ideias com o público, intermediados por antropólogos e jornalistas.

São pessoas cuja profissão exige currículos com dose extra de espírito aventureiro, já que uma das principais metas do trabalho consiste em se embrenhar na mata tropical, usando canoas ou as próprias botas para tentar identificar áreas habitadas por indígenas vivendo em isolamento voluntário. Segundo a Funai, existem no Brasil mais de 70 grupos de índios isolados, quase todos em áreas remotas da Amazônia.
Os sertanistas atuam na linha de frente para atenuar o contato de indígenas com sociedades externas. Às vezes, até acabam lutando ao lado dos índios, tentando frear o avanço de atividades econômicas clandestinas dentro de reservas, como a extração de madeira e o garimpo. O objetivo é proteger as aldeias, que podem perder parte considerável de suas populações após um simples surto de gripe.
 Sujeitos ao humor dos indígenas no meio da selva, os sertanistas também podem ser confundidos com invasores e, não raro, se tornam alvo potencial de flechas. Na consciência, porém, carregam o lema "morrer se preciso for, matar, nunca".
 A frase é atribuída a Marechal Rondon, criador, em 1910, do Serviço de Proteção do Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI). A inauguração do órgão, transformado na Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967, simboliza o início do indigenismo no Brasil, que comemora seu centenário em 2010.
 A Funai ainda não existia quando Afonso Alves da Silva, ou apenas Afonsinho, ingressou no indigenismo. Ele entrou para o SPI aos 16 anos e foi afastado da função em fevereiro deste ano. Ficou sabendo da demissão por meio de jornais, o que não agradou a seus colegas de trabalho, autores de uma carta dirigida à Funai em que pedem a volta do sertanista.
 Vivendo hoje em Altamira, Afonsinho carrega na bagagem mais de 30 contaminações por malária. Fez contato com ao menos 10 grupos isolados durante a carreira e encarou aventuras que quase lhe custaram a vida.
 Confundido por indígenas Arara em 3 de julho de 1979, ele foi flechado em parte do pulmão e do rim em um ataque na região da Transamazônica. A área indígena era ocupada por colonos e eles atacavam os invasores para sobreviver. Depois, voltou ao local diversas vezes. "Sempre que passo lá, eles pedem para não falar no assunto, porque se sentem envergonhados. Eu digo para eles: 'não, vocês não sabiam de nada'", explica Afonsinho, hoje colega de seu agressor.(...)

Lucas Frasão:acesse o texto completo www.globoamazonia.com

Afonsinho flechado em 1979-Reprod.GloboEm 1979, Afonsinho foi atingido por flechas no pulmão, no ombro e no rim. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

 

Notícias Terra: 11/11/10

Paternidade múltipla foi habitual nas sociedades indígenas do Amazonas

A paternidade múltipla baseada na crença de que vários homens podiam contribuir para a concepção de uma criança foi a técnica mais usada nas sociedades indígenas do Amazonas, segundo um estudo da Universidade do Missouri, nos Estados Unidos.
Os autores do artigo publicado na última edição da revista norte-americana "Proceedings of the National Academy of Science", estimam que até 70% das comunidades do Amazonas usavam o princípio da paternidade múltipla.  "A concepção era vista como um processo gradual no qual se somavam contribuições de esperma de vários homens", descreveu o estudo realizado no Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Venezuela, Colômbia e Guianas.
Conforme a pesquisa, o modelo trazia vantagens para a mulher, por se acreditar que "pais secundários" contribuíam geneticamente, e por garantir que seus filhos teriam um pai, numa sociedade que frequentemente estava em guerra.  O estudo esclareceu que os pais "secundários" costumavam ser parentes ou amigos do companheiro oficial.
"Este costume começou há 5 mil anos e se manteve na maioria das sociedades da região até as últimas duas gerações, provavelmente ainda exista em 20 ou 30 comunidades", explicou um dos autores, o antropólogo Robert Walker à Agência Efe.
A técnica é rara dentre as antigas civilizações, com registros de casos isolados na Índia e na Papua Nova Guiné.

Notícia em www.noticias.terra.com.br

 

Globo Amazônia: 06/11/10

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins

Área de 177 mil hectares será integrada a reservas que já estão no local. Índios não vivem na área, mas ela tem importância histórica, aponta Funai.

A Justiça declarou a Terra Indígena Utaria Wyhyna/ Iròdu Iràna, na cidade de Pium, no Tocantins, como posse permanente dos povos Karajá e Javaé, mesmo sem a presença dos indígenas na área atualmente.
 De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a posse foi declarada em decreto publicado nesta semana e, agora, a área ainda deverá ser demarcada pelo órgão e seguir para homologação pela Presidência da República. Só então estará totalmente regularizada.
A terra indígena em questão fica em uma área de 177 mil hectares ao norte da Ilha do Bananal, segundo a Funai, e será estabelecida de forma contínua a outras duas reservas já regularizadas: a TI Inawébohona e o Parque do Araguaia.
 Os povos Karajá e Javaé já não habitam mais a região. Mas, segundo a antropóloga responsável pela delimitação da terra indígena, Patrícia Rodrigues, indígenas de áreas próximas "ainda mantêm ligação histórica, econômica, sócio-cultural e afetiva permanente com a área”.
 A regularização da TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna transformará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, num território integralmente ocupado por terras indígenas, de acordo com a Funai. A ilha foi gravemente atingida por queimadas durante a seca deste ano.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

Folha Online: 04/11/2010

Iphan tomba encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas

O Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou nesta quinta-feira o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O ato precisa ser homologado pelo Ministério da Cultura.
No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os 10 km contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam --a área equivale a 30 km quadrados em seu entorno. A junção forma o rio Amazonas.
O superintendente do Iphan, no Amazonas, Juliano Valente de Souza, disse que a empresa Lajes Logística foi a única a ingressar com uma ação de impugnação contra o tombamento. Ele afirmou que a ação está sob análise do órgão. "O tombamento é um instrumento de regulamentação em que a União entendeu que aquela área é um bem a ser preservado, é um fenômeno único que tem seu valor natural e paisagístico", disse Souza.
O superintendente afirma que o tombamento não inviabiliza projetos econômicos no entorno do encontro. "Em particular [não inviabiliza] o porto. Os empreendedores terão que demonstrar um projeto que garanta sustentabilidade e que tenha harmonia paisagística para ser aprovado ou não pelo Iphan", disse.
A empresa Lajes Logística tem um projeto de construir próximo ao Encontro das Águas um cais flutuante chamado de Porto das Lajes. A obra pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões. A reportagem não localizou diretores da empresa para falar sobre o tombamento.
A obra do porto é questionada por ambientalistas e pela comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. Eles criaram o Movimento S.O.S Encontro das Águas e ingressaram com uma ação contra a obra na Justiça Federal.
Em nota, o movimento disse que o tombamento era uma vitória. "Nós lutamos pelo tombamento, mas continuamos preocupados com o controle e fiscalização e destinação desse bem, que é o encontro das águas", disse o antropólogo Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas.

Kátia Brasil,Folha de São Paulo; notícia em www.folha.uol.com.br

 

Globo Amazônia: 04/11/10

Epidemia de malária mata pelo menos 17 indígenas yanomami na Venezuela

Funcionários de saúde haviam reportado número maior de mortos. Indígenas vivem na Venezuela e, no Brasil, entre Roraima e Amazonas.

Yanomami-Watson/SurvivalYanomami acampados na fronteira Brasil/Venezuela -foto Fiona Watson-SURVIVAL

Ao menos 17 indígenas yanomami da Venezuela morreram em uma epidemia de malária nos últimos três meses. A informação foi passada à agência de notícias Associated Press (AP) pelo diretor regional de saúde no estado venezuelano do Amazonas, Miguel Hernandez.

Segundo o funcionário, um time de especialistas visitou três áreas remotas na reserva Yanomami na Venezuela, confirmando as mortes em entrevistas com indígenas em aldeias. A estimativa é menor do que a apresentada na semana passada por funcionários de saúde indígena que também estiveram nas aldeias e conversaram com lideranças. De acordo com eles, cerca de 50 índios morreram.
 Em entrevista à AP, Hernandez disse que uma nova análise confirmou o menor número de mortes e que o governo medicou mais de 150 pessoas contra a malária em três aldeias.
Segundo ele, os médicos confirmaram a doença em 60 indígenas entre 91 pacientes que eram tratados por diarreia ou problemas respiratórios. O acompanhamento será feito em outras visitas neste mês.
 Os povos yanomami vivem entre a Venezuela e o Brasil, onde habitam áreas do Amazonas e de Roraima, e têm organismo fraco contra doenças que não são comuns entre indígenas, como a gripe. As doenças podem ser transmitidas por invasores das reservas, geralmente garimpeiros e madeireiros.

Notícia da Associated Press em www.globoamazonia.com

 

O Eco: 03 /11/10

Desmatamento cai, mas degradação sobe

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)  divulgou os dados coletados por seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) para o período de setembro de 2010. Foram detectados 170 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, 21% menor do que o do mesmo período no ano passado.

O SAD pode monitorar 83% da área com cobertura florestal da Amazônia Legal, e apontou que o desmatamento ocorreu, principalmente, no Mato Grosso (85%). Foram 500 quilômetros quadrados desmatados, um aumento de 141% em relação a 2009.

Desmatamento IMAZON

Uma comparação entre o acúmulo de degradação no período de agosto a setembro de 2010 com o mesmo período do ano anterior, demonstrou que houve um aumento expressivo de 213%, um aumento de 1398 quilômetros quadrados. A degradação florestal total do período em 2010 foi de 2055 quilômetros quadrados. Diferentemente do desmatamento - que representa o corte raso da floresta - a degradação demonstra a retirada seletiva de porções da mata.

O Imazon também calculou o desmatamento acumulado de agosto a setembro em 2010, os dois primeiros meses do calendário oficial de monitoramento da Amazônia. Os dados somam 380 quilômetros quadrados, uma redução de 22%. Esse acúmulo ainda traz 6 milhões de toneladas de C02 equivalentes, carbono advindo de emissões diretas ou indiretas, porém resulta em uma redução de 25% em relação ao ano passado.


Leia a publicação do Imazon sobre Transparência Florestal de setembro de 2010

Notícia em www.oeco.com.br

 

Jornal da Energia/Amazonia.Org.Br: 01/11/2010

ONGs iniciam protestos contra complexo hidrelétrico do Tapajós

Um grupo de nove organizações não-governamentais (ONGs) se juntou para iniciar um movimento contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que terá usinas que o governo pretende licitar a partir de 2011.  De acordo com nota pública de repúdio publicada pelas entidades, o estopim para os protestos é um fato ocorrido em 12 de outubro.  Na data, moradores da região que receberá os empreendimentos afirmam ter flagrado técnicos da Eletronorte e da empresa Ruraltecs invadindo propriedades sem autorização para fazer medições e demarcações referentes aos estudos técnicos do projeto.
"Isso resultou em protesto dos moradores que, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já há algum tempo", afirma o texto.  Segundo a Frente em Defesa da Amazônia, os trabalhadores foram expulsos pela comunidade e registraram Boletins de Ocorrência contra a população local, o que teria causado um clima de "criminalização" na região. "O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas qeurem.  Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos, invadindo nossas terras para acabar com nossa fonte de vida, o rio Tapajós", argumentam as ONGs.
As usinas de São Luis do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jamanxim, Jatobá e Cachoeira dos Patos, que formarão o complexo, somarão 10.682 MW de potência instalada.  A maior delas, São Luiz do Tapajós, com 6.133MW de capacidade, tem a licitação prevista para 2011 e diversos agentes do setor elétrico já manifestam interesse em participar de seu leilão.

O manifesto contra as hidrelétricas é assinado por: Comissão de justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba; Movimento Tapajós Vivo; Comissão Pastoral da Terra; Movimento dos Atingidos por Barragens; Pastoral da Juventude; Comunidade do Pimental; STTR de Itaituba; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade; Frente em Defesa da Amazônia.

Luciano Costa; notícia em www.amazonia.org.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 28/10/10

Ciberterrorismo aplica um duro golpe a organização de direitos indígenas SURVIVAL

A  organização de direitos humanos Survival International foi o objetivo de um grande ciberataque que deixou sua página da web inglesa fora de serviço (a espanhola funciona no momento).

Survival acredita que o ataque pode ter sido originado pelas autoridades de Botsuana ou Indonesia, ou por parte de seus aliados.

O ataque se produziu uma semana após Survival denunciar através de um impactante vídeo a tortura a indígenas papúes nas mãos de soldados indonésios, e quatro semanas após convocar aos turistas para boicotar Botsuana como destino turístico devido a ampla perseguição que sofrem os Bosquímanos do Kalahari.

Iniciou com um primeiro ataque de prova às seis da tarde (hora de Madri) em 27 de outubre e prosseguiu com um ataque muito sofisticado de “negação  de serviço distribuído” pela noite, pelo que milhares de usuários de todo o mundo bombardearam a página web da Survival de forma simultânea, deixando-a sem serviço. Páginas web de outras organizações que difundiram o vídeo da tortura também foram atacadas.

Survival já sofreu ataques similares durante a campanha contra o Governo de Botsuana, após terem sido os Bosquímanos expulsos de suas terras ancestrais. O diretor da Survival International, Stephen Corry,  declarau: “Não nos encontramos ante o ataque lançado por um par de “frikeis”  a partir de seu quarto, e sim diante de um ataque caro e sofisticado que equivale a ações ciberterroristas. O dano causado a Survival pode ser considerável, porém não é nada comparado com o  infringido aos indígenas da Papúa Occidental ou aos Bosquímanos de Botsuana. Não se trata de uma simples luta local pela sobrevivência das poucas centenas de caçadores Bosquímanos que quedam na África ou de mais de um milhão de indígenas que vivem oprimidos na Papúa Ocidental da Indonésia. Também personifica o ataque contra aqueles que se atrevem a rechaçar o domínio do dinheiro e dos governos sobre os Direitos Humanos. As forças aliadas contra a nossa são colossais, e podem ter ganhado esta partida, porém nós  não nos renderemos nunca”.
Nota: as páginas web das seguintes organizações também forma atacadas:

Friends of People Close To Nature
West Papua Media Alerts
Asian Human Rights Commission
Free West Papua Campaign
West Papua Unite



Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

IHU/O Globo: 28/10/2010

Bicho-papão do mercado

Para o mercado, os riscos financeiros decorrentes da perda de espécies e de ecossistemas são uma preocupação maior do que o terrorismo internacional, revelou um relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma). Ele foi apresentado ontem na 10a Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade, em Nagoia, Japão. Perda de diversidade pode significar redução significativa dos estoques pesqueiros. Já a destruição de ecossistemas é traduzida, por exemplo, na degradação dos solos, desastrosa para a agricultura. Outros problemas destacados foram a escassez de água e a poluição. A notícia é do jornal O Globo, 28-10-2010.
O estudo é uma das derradeiras tentativas da ONU para pressionar governos a um acordo significativo. A conferência termina amanhã e corre o risco de se tornar um fracasso maior do que a última grande cúpula ambiental da ONU, a 15a Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas (COP15), em dezembro passado, em Copenhague. A próxima grande reunião ambiental, a COP-16, em Cancún, México, é vista sem esperança antes mesmo de começar, em 29 de novembro.
Dificuldade para estimar valores
O relatório estima que o declínio da biodiversidade pode ter um impacto de US$ 10 bilhões por ano para bancos, investidores e seguradoras. O diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse que o melhor exemplo de perdas do tipo foi o desastre ambiental no Golfo do México causado pelo vazamento de óleo de uma plataforma da British Petroleum. Não só a empresa perdeu, como também tiveram prejuízos seguradoras e outras petroleiras, afetadas pela suspensão temporária da prospecção de óleo no Golfo.
— Há uma nova percepção de risco e uma preocupação emergente em instituições financeiras. Trata-se de uma mudança na mentalidade do setor, que não diz respeito apenas às empresas diretamente dependentes de recursos naturais. O mercado começou a perceber a importância econômica da biodiversidade e dos ecossistemas para os negócios e sua credibilidade e reputação — afirmou Steiner.
O principal autor do relatório, Richard Burrett, disse que é necessário desenvolver uma nova forma de avaliação de risco, que leve o valor dos serviços ecológicos em conta.

— Florestas e água são consideradas “externalidades” que não entram nas contas. Só que agora não é mais possível desconsiderá-las, pois as perdas estão se avolumando — destacou Burrett.Para o relatório, os especialistas a serviço da ONU analisaram dados de 3.000 das maiores corporações do mundo. Descobriram que em 2008 elas foram responsáveis por um custo ambiental de US$ 2,15 trilhões, o equivalente a 7% de seu faturamento bruto e cerca de um terço de seus lucros líquidos. O estudo destaca que a consciência do mercado sobre a importância da biodiversidade ainda está num estágio inicial, principalmente porque continua sendo muito difícil estimar valores para os serviços prestados pela natureza.

Notícia em www.ihu.unisinos.br

 

O Eco: 27/10/10

Sem caça, índio Krahô quer ser vaqueiro

Krahô-L.Marinhofoto Leilane Marinho

Quando os caciques Krahô escolheram o nordeste do estado do Tocantins para se fixarem, a abundância relativa à população de animais silvestres foi o quesito mais importante na demarcação dos 302 mil hectares que compreende a Terra Indígena Kraolândia – localizada nos municípios de Goiatins e Itacajá (TO). Naquela época, a população não chegava a mil índios e a fartura de caça garantia a segurança alimentar deste povo. 
Hoje, 70 anos depois, cerca de três mil índios vivem em 26 aldeias espalhadas na reserva. Em tempos de seca, as tradicionais caçadas só são revividas nas histórias contadas pelos anciãos.  O desmatamento ao redor da área e o choque entre as aldeias por conta das regiões delimitadas para a caça e a alta taxa de natalidade  – em 1989 eram 1.198 índios (Funasa) – resultaram no declínio de animais silvestres. Com a caça cada vez mais rara, os índios discutem a possibilidade de introduzir a criação de gado “curraleiro” e outras espécies que garantam o alimento nas comunidades. De grandes caçadores, um sonho antigo renasce entre os krahô: o de serem vaqueiros.

Movidos pela carne

A “fome de carne”, termo usado pelo antropólogo e indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fernando Schiavini, na 8ª Feira Krahô de Sementes Tradicionais, acompanha este povo nômade desde que desceu do Piauí para o Maranhão levado pelas atraentes expedições de caçada. A feira, que abriu a discussão sobre a segurança alimentar indígena, reuniu mais de 1500 índios de etnias tocantinenses e do restante do país no final de setembro, na Terra Indígena Kraolândia.

A incessante busca pela proteína animal rendeu-lhes a fama de povos carnívoros e foi uma das justificativas dos fazendeiros maranhenses para o massacre de 1940, que matou cerca de 70 índios num só dia. Além da disputa de terras, movida pela expansão da fronteira agropecuária, um dos motivos foram os contínuos furtos de gado nos rebanhos pelos índios.

Empurrados para as terras tocantinenses, os caciques demonstraram sabedoria ao escolherem o local onde fica a reserva. “Eles optaram por uma área cercada por dois rios (Manoel Alves Grande e Pequeno), sendo que no centro existe um vale onde nascem todas as águas que escorrem para a periferia”, conta Schiavini, que morou 35 anos com os krahô. Dos 302 mil ha, 100 mil são mantidos intocados, destinados somente para a reprodução dos animais.  “Bem no coração da terra, os antepassados fixaram uma reserva permanente e firmaram um acordo para que nenhum índio entrasse lá para caçar. Este seria um local de proteção”, completa o indigenista.

Nos últimos anos, o desmatamento ao redor da reserva para pastagem e plantações de soja e milho encurralou os animais silvestres, que encontraram na Kraolândia o verdadeiro “Jardim do Éden”. A fuga da fauna assegurou tempos de fartura para os krahô, mas hoje, mesmo com um local seguro para a reprodução, as espécies que ainda povoam a região não são suficientes para o consumo das famílias.
Animais na lista de extinção como o tamanduá-bandeira e a arara-azul são iguarias raras, que quando encontradas não escampam do cardápio. A paca, a anta, a capivara, o veado mateiro, o quati, o macaco guariba, a raposa e a cutia e aves como a seriema, o perdiz, o tucano, o gavião e a ema também fazem parte da dieta dos índios.

Apesar da sabedoria dos mais antigos que pretendiam assegurar a carne silvestre para as gerações futuras, as caçadas entraram em decadência. “O peixe não sobe mais na cabeceira, porco-queixada a gente não vê mais, e o tatu também está difícil”, lamenta o cacique Zé Miguel Krahô, 65 anos. “Os mais novos não querem saber de caçar. Pouca gente caça hoje, e quando vai não encontra muita coisa. É mais fácil comprar tudo na cidade”, conta Feliciano Tephot Krahô, 47 anos. (...)

Leia a reportagem completa, de Leilane Marinho, em www.oeco.com.br

 

Instituto Socioambiental – ISA : 27/10/2010  

Carta do Movimento Xingu Vivo a Dilma e Serra pede posicionamento claro sobre Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) enviou aos candidatos José Serra e Dilma Rousseff documento com a lista dos problemas do projeto da hidrelétrica de Belo Monte e solicitou que ambos explicitem seus planos e opiniões sobre o empreendimento. O documento foi encaminhado nesta terça-feira, 26.

O MXVPS é um coalizão de mais de 250 organizações e movimentos sociais que se opõem à construção de Belo Monte. A usina tem sido um dos temas ambientais de maior destaque no segundo turno, e foi incluída pela candidata do PV, Marina Silva, entre os pontos programáticos apresentados ao PT e ao PSDB. Apesar disso, os movimentos sociais e indígenas do Xingu consideraram esquivos os posicionamentos de Dilma e Serra, principalmente diante dos problemas e pendências sociais, ambientais e judiciárias que o cercam.
O documento chama de mentirosa a afirmação de que o projeto da usina foi amplamente discutido com a população e critica a concessão de licença prévia já concedida em fevereiro, em desacordo com as recomendações dos técnicos do Ibama , e o pedido de uma nova licença, para instalação do canteiro de obras, que está análise no órgão em Brasília. O documento destaca ainda o não cumprimento das exigências prévias.
“Até outubro deste ano, das 40 condicionantes da Licença Prévia , nove não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há informações. Das 26 exigências da Funai incluídas nas condicionantes da LP, que prevêem ações como demarcação de Terras Indígenas e retirada de não índios das áreas demarcadas, entre outros, 14 não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e uma foi publicada. Sobre as demais não há informações”, afirma a carta aos candidatos.

Leia a carta na íntegra em www.socioambiental.org.br

 

Ministério Público Federal/MA : 26/10/2010

MPF/MA pede com urgência em fiscalização em terras indígenas do Maranhão

Exploração indevida nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa Guajá e Canabrava vem causando conflitos entre madeireiros e indígenas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa Guajá e Canabrava. Segundo relatório de fiscalização conjunta realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai, várias madeireiras instalaram-se nas terras, travando conflitos diretos com as comunidades indígenas locais.

A briga territorial já gerou até mesmo confrontos armados entre indígenas e madeireiros, resultando, inclusive, em mortes de índios em circunstâncias não esclarecidas, devido à pouca atuação estatal da região. Segundo os indígenas, a exploração ilícita de madeira tem ocorrido em níveis cada vez maiores.

Alto Turiaçu e Awa-Guajá - Em declaração prestada no MPF/MA, representantes dos indígenas Kaapor comunicaram a persistência das atividades madeireiras ilícitas nas terras indígenas de Alto Turiaçu, mesmo após a fiscalização conjunta do Ibama, Polícia Federal e Funai no fim do ano passado.

A fiscalização deficiente no local já foi objeto de ação civil pública pelo MPF, tendo a Funai se comprometido a adotar providências em conjunto com outros órgãos públicos. Desde o final de 2009, porém, não houve novas intervenções da fundação na região, o que teria agravado as condições de preservação das terras.

A exploração ilícita tem sido relatada também na terra indígena Awa-Guajá. Segundo os índios, a madeira extraída ilegalmente teria como destino serrarias localizadas no povoado não-índio Vitória da Conquista, que se encontra dentro do território indígena.

Canabrava -  Já o caso da terra Canabrava Guajajara foi relatado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Corda, que informou sobre o homicídio de índios e o acampamento de madeireiros no interior dos territórios dos nativos. Segundo os relatos, os madeireiros estariam aliciando os índios com a distribuição de bebidas alcoólicas, a fim de facilitarem a extração ilegal de madeira.

A resposta da Funai de que atividades de fiscalização já estariam em curso contradizem a representação da Coordenação das Organizações de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), que reclama da não liberação de recursos orçamentários voltados para a fiscalização das terras indígenas na região de Barra do Corda.

O MPF então recomendou à Funai que promova, em conjunto com a Superintendência de Polícia Federal e Ibama, a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa-Guajá e Canabrava em todo o ano de 2010, com o objetivo de identificar a prática de exploração ilegal de recursos florestais e ocupação indevida. Caso contrário, serão tomadas as providências judiciais em sua máxima extensão.

Notícia em www.noticias.pgr.mpf.gov.br

 

Portal Brasil: 25/10/2010

Rio Negro apresenta menor nível do curso d’água desde 1902

Rio Negro-ANACláudia Dianni/ANA

O nível do curso d’água do Rio Negro, em Manaus (AM), chegou a 13,63 metros no último domingo (24) e pode baixar ainda mais nos próximos dias. Esta cota de vazante (período em que o rio apresenta menor volume de água) é a menor desde que o rio começou a ser monitorado, em 1902, superando a mínima histórica registrada em 1963, quando o rio chegou a 13,64 metros.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a média histórica das vazantes no local é de 17,58 metros considerando as medições entre 1903 e 2009. Esses dados hidrológicos são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional, que está sob responsabilidade da ANA. As estações de medição são operadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O Rio Negro é o segundo maior rio em volume de água do mundo, atrás somente do Rio Amazonas
Em todo o histórico de medições do nível do Rio Negro, o curso d’água apresentou seus níveis mínimos anuais durante outubro em 43% dos anos. O fenômeno também já aconteceu entre novembro e fevereiro. Já as máximas são mais concentradas e costumam ocorrer entre maio e julho, sendo junho o mês mais comum: 75% das vezes. Enquanto neste ano o Rio Negro está com uma cota baixa, em 2009 ocorreu a maior cheia já registrada em Manaus: 29,77 metros. A média das máximas anuais é de 27,81 metros.
De acordo com o superintendente de Usos Múltiplos da ANA, Joaquim Gondim, um fator que causou a situação atual do baixo nível de rios amazônicos foi a chuva abaixo da média em outros países amazônicos – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela –, onde estão as cabeceiras de afluentes do Rio Amazonas. Ao entrar no Brasil, o rio passa a se chamar Solimões e volta a ter o nome de Amazonas após o encontro do Rio Negro com o Solimões nas proximidades de Manaus.
Segundo Gondim, a seca dos rios amazônicos interfere diretamente no cotidiano de quem vive na Amazônia. “Os rios da região têm papel fundamental para o transporte de cargas e passageiros, além do abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis. Essa população também tem que percorrer grandes distâncias para obter água de boa qualidade, porque, com a estiagem, a água de grande parte dos rios fica imprópria para consumo humano”, afirma.

Situação de outras bacias
Rio Solimões/Amazonas
As estações localizadas em Parintins, Itapeuá e Careiro (AM) registraram níveis abaixo das vazantes históricas, que aconteceram respectivamente em 1997, 1998 e 1997, e o fenômeno permanece nas localidades. Em Tabatinga (AM), o Rio Solimões chegou ao seu menor nível já registrado, mas está em elevação desde 12 de outubro.


Rio Purus
Em Boca do Acre (AM), o Purus apresentou nível estável na última semana, acima 68 cm da menor cota já registrada no local: 3,49 metros, em 1998. Já em Rio Branco (AC), o nível está em declínio e 46 cm acima da maior vazante.


Rio Japurá
O Japurá registrou uma cota de 7,18 metros, em 19 de outubro, no município de Vila Bittencourt (AM) – nível 1,72 metros inferior ao medido no mesmo período do ano passado.


Rio Juruá
Após subida de 1,38 metros desde 13 de agosto, o nível d’água baixou 22 cm na última semana em Eirunepé (AM).

Rio Javari
No caso do Javari, em Palmeiras do Javari (AM), a cota chegou a 6,21 metros no último dia 20. O valor está 2,77 metros abaixo do registrado na mesma data do ano passado.

Fonte:

Agência Nacional de Águas

 

Aquidauana News: 22/10/10

MS: índios têm prazo de 10 dias para desocupar fazenda

 

Guarani baleado em conflito/MPF-MS Guaraní baleado em conflito de 2009, fotoMPF

A Justiça Federal de Ponta Porã acatou na quarta-feira o pedido de reintegração de posse impetrado pelos donos da Fazenda São Luiz, em Paranhos, e determinou a retirada do grupo formado por 45 índios da aldeia Pirajuí, que há dois meses ocupa parte da propriedade.

Os índios têm prazo de 10 dias para sair da área. Na decisão, o judiciário determinou ainda que a Polícia Federal e a Funai acompanhe a retirada para assegurar a integridade física dos indígenas. A área foi ocupada em agosto. A Fazenda São Luiz é a mesma propriedade onde os professores indígenas Genivaldo Vera e Rolindo Vera desapareceram no dia 31 de outubro do ano passado, durante uma tentativa fracassada de invasão da área.

Notícia em www.aquidauananews.com.br

 

Yahoo Notícias: 18/10/10

Países debatem no Japão ambiente e biodiversidade

Delegados de mais de 190 países deram início hoje, em Nagoya, no Japão, a uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo objetivo é assegurar a sobrevivência de várias espécies e ecossistemas ameaçados pela poluição, exploração e invasão de seus hábitats. Mas a maratona de duas semanas de negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU enfrenta algumas das mesmas divergências entre países ricos e pobres a respeito de quais ações devem ser tomadas e que impediram o avanço das negociações climáticas.
"Estamos à beira de um grande aumento do número de extinções", disse Russ Mittermeier, presidente da Conservação Internacional e biólogo de campo que há décadas estuda os primatas. "Ecossistemas saudáveis são a base para o desenvolvimento humano".
Se uma parte da complexa rede de organismos vivos desaparecer - como as abelhas, que tem um importante papel na polinização e cujos números estão diminuindo - todo o sistema pode entrar em colapso, afirmam os cientistas. Os delegados reunidos em Nagoya, a 270 quilômetros a oeste de Tóquio, para a 10ª reunião da convenção desde que ela surgiu durante a Cúpula da Terra em 1992, deverão estabelecer 20 medidas mensuráveis para a próxima década e tentar diminuir ou interromper as atuais tendências.
"Nós estamos perto de chegar a um ponto sem volta, estamos perto de atingir um limiar além do qual a perda de biodiversidade será irreversível e podemos cruzar esse limiar nos próximos dez anos se não tomarmos medidas proativas", afirmou Ryu Matsumoto, ministro do Meio Ambiente do Japão, em discurso durante a abertura da reunião. Uma das questões que atraem mais atenção é propostas para estabelecer grandes áreas de preservação em terra e no oceano, embora os países em desenvolvimento se recusem a interromperem suas perspectivas de desenvolvimento econômico.
Outro ponto de disputa será a tentativa de criar uma estrutura legal para dividir, de forma equitativa, o acesso e benefícios de fontes genéticas, como plantas que têm valor medicinal. A convenção de biodiversidade não tem um histórico particularmente bom. Não conseguiu atingir os objetivos globais estabelecidos em 2002 para melhorar a proteção da biodiversidade. Cientistas estimam que a Terra perca espécies num ritmo entre 100 e 1 mil vezes maior do que a média histórica. Dentre os 20 objetivos para 2020, está um acordo sobre a porcentagem de terra e mar que será designado como área protegidas.
Esboço
O esboço do acordo sugere que o porcentual de terra seja elevado dos atuais 13% para algo entre 15% para 20%. Mas nenhum objetivo foi determinado para os oceanos, dos quais menos de 1% são atualmente protegidos. Centro e noventa e três países fazem parte da convenção da biodiversidade. Apenas três não o ratificaram: Estados Unidos, Andorra e a Santa Sé.
Já o Japão, o anfitrião da reunião, enxerga na conferência uma chance para se mostrar como protetor da biodiversidade após ter ajudado a prejudicar a maior parte das medidas durante a Convenção sobre o Comercio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES, pela sigla em inglês) ocorrida no ano passado e que teria limitado o comércio de atum, tubarão e outras espécies marinhas. Tóquio também é alvo de fortes críticas de grupos ambientalistas por causa de seu programa de caça às baleias. "É uma chance para o governo japonês mostrar que o Japão pode ter um papel de liderança nas questões de biodiversidade marinha", disse Wakao Hanaoka, que faz campanha para o Greenpeace.

Notícia em www.noticias.yahoo.com.br

 

Blog Isolados do Javari: 16/10/2010

Frente de Proteção realiza oficinas sobre índios isolados nas comunidades Matis

A viagem teve como objetivo a coleta de conteúdos para o projeto denominado Maë Xëni (Roças Antigas)

Aproximar a Frente de Proteção Etno-ambiental do Vale do Javari (FPEVJ) dos Matis, sensibilizando-os sobre a necessidade de proteção dos Korubo isolados, seus vizinhos territoriais. Essa é a proposta do projeto denominado Maë Xëni (Roças Antigas), apresentado às comunidades Matis do rio Ituí, durante a última quinzena do mês de setembro. Segundo Fabrício Ferreira Amorim, coordenador da Frente de Proteção Etno-ambiental do Vale do Javari, é imprescindível se entender a relação entre os povos contatados e seus atuais processos de aproximação com os índios isolados. A  primeira viagem teve como responsável pelas atividades o auxiliar de coordenação, Vicente Coelho, acompanhado pelo auxiliar de campo Binin  Bëchu e o indígena colaborador Kanika Matis.

Além de apresentar a política de proteção de índios isolados, o projeto Maë Xëni pretende contribuir também para o fortalecimento da educação Matis. Será produzida uma cartilha paradidática, que trará em anexo mapas e um vídeo, e que poderá ter tanto um uso didático como de gestão territorial. O projeto pretende conciliar uma demanda da FPEVJ com os anseios dos Matis: retomar laços culturais adormecidos e reocupar antigas áreas de ocupação, estas ainda mais próximas aos Korubo.

         O resultado das discussões com os Matis consolidou o roteiro para elaboração dos textos para a cartilha:a FUNAI e os índios isolados; os Matis antes do Contato; o contato dos Matis; os Matis depois do Contato; Matis e Korubo e os Korubo isolados Hoje. A oficina trabalhou com a confecção do mapa sobre o universo Matis, com informações relacionadas aos temas abordados para a elaboração dos textos. Os materiais produzidos serão de grande valia tanto para o povo Matis quanto para a FPEVJ, uma vez que os Matis atualmente vêem-se obrigados a desenvolver novas estratégias para reverter o quadro de perdas culturais que vivem, sendo principalmente necessário o envolvimento dos jovens nestes processos. Alem disso, o material  constitui um rica fonte de informações sobre o passado e o presente do povo Matis, além de ser uma importante ferramenta de sensibilização.

“Vimos que trata-se de um passo fundamental para que possamos adquirir gradativa confiança dos indígenas, desfazendo certos receios que estes possuem em relação à Frente”, disse Vicente Coelho.
         No período das oficinas nas aldeias, pode-se coletar informações que dificilmente se obteria no contextos das operações rotineiras da FPEVJ, principalmente sobre  a relação dos  Matis com os Korubo isolados. Por um lado a proximidade destes grupos se torna cada vez mais forte– principalmente pela reocupação do Coari pelos Matis – e de outro pela dificuldade de uma relação de plena confiança da Frente  de Proteção com os Matis, o que dificulta ações de proteção dos Korubo isolados. “Como vimos, alguns Matis insistem em fazer o contato mesmo que digam que não o fazem”, explica Vicente Coelho. Nos últimos anos têm sido recorrente os relatos de contato entre Matis e Korubo. Estas situações reforçam a importância da Frente de Proteção se aproximar das comunidades indígenas do vale do Javari para que a longo prazo possa de fato sensibilizá-las sobre a necessidade de proteção dos isolados e da TI como um todo.

Encontro com os Korubo Isolados

No retorno, a equipe do projeto se juntou a uma segunda equipe da Frente, que tinha como missão alertar os Korubo isolados,  à distancia, sobre os perigos inerentes ao contato. A missão foi realizada porque muitas embarcações de indígenas e de profissionais da Fundação Nacional de Saúde haviam avistado os Korubo isolados às margens do rio Ituí. O lingüista da Frente de Proteção Ento-ambiental, Sanderson Castro Soares de Oliveira, travou um diálogo com os Korubo, explicando que o contato traria muitos males para eles.

Ananda Conde & Vicente Coelho; notícia no Blog Isolados do Javari

 

Agência Senado: 15/10/10

Governo nega revisão de plano sobre Amazônia

Segundo ministra do Meio Ambiente, a ideia é ampliar o PAS

 

BELÉM e BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou ontem que o governo trabalhe na revisão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que teve a ex-ministra Marina Silva como uma de suas idealizadoras. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), onde o plano está abrigado, também negou a informação, publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo". Izabella afirmou que no seminário "Visão estratégica da Amazônia" não houve discussão sobre revisão do plano, e sim de estudos para "ampliar e qualificar" o PAS. E negou ter dito que o plano é excessivamente preservacionista:
- Nunca ouvi falar de projeto para revisar o plano. Eu, como ministra do Meio Ambiente, certamente saberia se houvesse. Não conheço plano para revisar, mas para valorizar o legado do que já foi feito.
O secretário-executivo da SAE, Alfredo Salomão, lamentou que o debate da véspera tenha sido "torcido", mas admitiu que o programa precisa se atualizar:
- Rever o PAS é uma obrigação, para que o plano não se fossilize e não vire uma coisa anacrônica - discursou.
Em Belém, onde acompanhou o presidente Lula, Izabella admitiu que existe no governo um debate para que o PAS inclua todas as atividades produtivas, inclusive a mineração, tida por ambientalistas como ação antagônica à preservação da Amazônia. Ela citou, por exemplo, que o Plano de Desenvolvimento do Xingu, lançado semana passada, também contempla a mineração.

Notícia da Agência Senado: www.senado.gov.br

SURVIVAL INTERNATIONAL: 14/10/2010

Survival lança advertência a ONU sobre um oleoduto no Perú

A Survival International alertou às Nações Unidas sobre as maciças   operações  petrolíferas que ocorrem no norte da Amazônia Peruana, e que podem dizimar tribos isoladas.
"Ao permitir que as empresas operem na região, o Governo do Peru comete violação flagrante do direito internacional. A Survival acredita que é muito importante para investigar esta situação o mais rapidamente possível e que o governo proíba as empresas de trabalham lá. Se isto não ocorrer, alguns dos cidadãos mais vulneráveis do mundo podem ser exterminados ", diz o texto da carta enviada pela Survival ao Relator Especial da ONU para os Direitos Indígenas, James Anaya.
A Perenco, uma destas empresas, admitiu ter transportado 50.000 toneladas de "produtos e material de consumo" para a região, descrevendo a carga como o equivalente de "sete torres Eiffel." A Perenco está esperando que o Ministério de Energia do Peru conceda permissão para construir um gasoduto de 207 km de comprimento e que afetam a floresta em uma área de 500 m em cada lado da edificação.
As outras empresas, Repsol YPF e ConocoPhillips, solicitaram permissão para desenvolver 454 km de linhas sísmicas como parte de sua estratégia para a exploração de petróleo. Segundo os cientistas, essa parte da floresta é um dos lugares com maior biodiversidade na América do Sul.
O recurso da Survival à ONU ocorre vários meses após o governo peruano tentar a expulsão de um ecologista britânicoo , o frade Paul McAuley, que expôs abusos ambientais e dos direitos humanos no norte do Peru.
O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou hoje: "Isso é algo de enorme importância para os povos indígenas em todo o mundo. Grandes operações de petróleo são planejadas para destruir a floresta e pode dizimar povos. "


Notícia(em espanhol)  em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

 

BRASIL DE FATO/Internacional: 13/10/10

Mapuches encerram greve de fome

A decisão ocorreu após negociações entre representantes do Executivo e indígenas

Os últimos dez índios mapuche que faziam greve de fome numa prisão do Chile encerraram a greve de fome iniciada em 12 de julho. A decisão foi anunciada na sexta-feira (08) e ocorreu após intensas negociações entre representantes do Executivo e dos indígenas.

O secretário-geral da Presidência, Cristián Larroulet, se reuniu com os três presos mapuches que estavam em greve de fome na prisão de Angol e com os sete que estavam internados no hospital de Victoria por fraqueza. "As negociações realizadas com o objetivo de encerrar a greve de fome terminaram satisfatoriamente", assinalou o ministro da Presidência em comunicado. Depois da reunião, os indígenas afirmaram, também em comunicado, que o término da greve obedeceu a pedidos de familiares e de autoridades tradicionais, preocupados com as condições de saúde críticas dos manifestantes. "A decisão de acabar com a greve de fome obedece única e exclusivamente a razões humanitárias", informou a nota.

Os mapuche pediam que não lhes fosse aplicada a Lei Antiterrorista (criada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet), que não fossem submetidos a um duplo julgamento - em tribunais civis e militares - e que não houvesse em seus julgamentos testemunhas sem rosto. Eles também reivindicavam a devolução, por parte do Estado, de 12,5 mil hectares de terras consideradas ancestrais.

Os indígenas também ressaltaram que não estão de acordo com as propostas oferecidas pelo governo, que não respondem às suas demandas. Ainda na sexta-feira, o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, anunciou a retirada das denúncias apresentadas contra os grevistas, baseadas na Lei Antiterrorista, principal demanda dos indígenas.

O processo de requalificação dos processos judiciais para que os mapuches fossem processados apenas pelas normas penais comuns havia começado há mais de uma semana, quando 28 do total de 38 mapuches que estavam em greve de fome acabaram com o protesto.

A comunidade informou, ainda, que espera que o governo respeite o acordo estabelecido com os grevistas. "Se o governo não cumprir os compromissos firmados, as comunidades começarão um novo processo de luta para reivindicar tanto os pontos contidos nas demandas dos grevistas como outros que são próprios dos que reivindicam direitos ancestrais territoriais, culturais e políticos", assinala o texto.

Notícia em www.brasildefato.com.br

Leia também a notícia no Terra

 

GlobalVoices: 10/10/10

Canadá: o "desaparecimento" de mulheres indígenas

Em fevereiro de 2010, Marcha Memorial pelas Mulheres Desaparecidas - First Peoples/GlobalVoices

Agosto marcou o Dia Internacional dos Desaparecidos e as notícias vindas do Canadá que afirmam que por volta de 600 mulheres indígenas desapareceram nas últimas três décadas espalhou-se um pouco por todo o lado e pela blogoesfera canadense. Os activistas dos direitos humanos afirmam que o governo fez muito pouco em relação aos desaparecimentos. Supõe-se que tenham sido assassinadas inúmeras mulheres. Existem igualmente suspeitas de que algumas possam ter sido vítimas de mortes extra-judiciais .
Um sistema racista?
O jornal indígena americano Indian Country Today está a publicar uma série de quatro capítulos sobre mulheres desaparecidas. A parte 4, publicada a 25 de Agosto, discute sobre a política canadense tendo em vista a população indígena com relação aos desaparecimentos. A NY Indian Girl deixa um comentário ao texto:
O jornal indígena americano Indian Country Today está a publicar uma série de quatro capítulos sobre mulheres desaparecidas. A parte 4, publicada a 25 de Agosto, discute sobre a política canadiana tendo em vista a população indígena com relação aos desaparecimentos. A NY Indian Girl deixa um comentário ao texto:
“Deve-se culpar o SISTEMA. Esse sistema foi plantado na mente dos indígenas do Canadá, Estados Unidos, etc. O sistema tornou-se uma mentalidade sem valor, assimilação forçada, remoção forçada de terras nativas, etc. Assim como os escravos tinham uma mentalidade sistémica absorvida à força, o mesmo se passa com TODOS os indígenas. Quando as vossas pessoas são assassinadas por causa das próprias terras por uma nação estrangeira e depois forçadas a seguir o processo de pensamento e estilo de vida dessa nação, a tua pessoa acaba por vergar dando ao opressor os instrumentos necessários para manter-te submisso. Nenhuma destas pessoas pediu o que se abateu sobre as suas cabeças. E uma vez iniciado o círculo, tem sido difícil quebrá-lo. Por isso não coloquem a culpa nos que não pediram esta situação, culpem aqueles que lhes roubaram e forçaram a tirar vidas que não lhes pertenciam ou pertencem. Descendo de escravos e de indígenas americanos, por isso vejo ambos os lados. Obrigada pela história.”

Leia opiniões sobre o debate em www.globalvoices.com

 

Folha de São Paulo: 11/10/10

Iphan faz tombamento provisório do encontro das águas de rios do Amazônia (Negro e Solimões)

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) informou nesta segunda-feira que tombou provisoriamente o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Amazonas, em razão do seu elevado valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
O encontro das águas é um fenômeno natural. O rio Negro, de águas escuras, encontra-se com o Solimões, de águas barrentas e, por vários quilômetros, correm lado a lado sem se misturarem. A paisagem é visitada por milhares de turistas.
Em edital divulgado nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União, o Iphan informou que a área a ser tombada e protegida tem 30 km quadrados. O órgão abriu prazo de 15 dias para os proprietários de empreendimentos na área se pronunciar. Após esse período, o Conselho Consultivo do órgão se pronuncia pelo tombamento definitivo.
O tombamento provisório do encontro das águas havia sido determinado pela Justiça Federal do Amazonas. A medida foi tomada para suspender o licenciamento ambiental para construção do cais flutuante Porto das Lajes, que fica na área de abrangência do encontro.
A obra é questionada por ambientalistas e pela comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus
Segundo Juliano Valente de Souza, superintendente do Iphan no Amazonas, a decisão do tombamento provisório foi indeferida no Tribunal Federal da 1ª Região. Ele disse que a área de interesse do tombamento abrange a obra do Porto das Lajes.
"Nós estudamos esta área (do encontro das águas) antes de toda essa confusão. Agora toda ação que for inserida naquela área precisará de parecer do Iphan, inclusive de interesse econômico, como é o porto", disse.
Os ambientalistas dizem que a construção do Porto das Lajes afetará a área de preservação ambiental do Lago do Aleixo.
Segundo o professor de direito ambiental Fernando Antônio de Carvalho Dantas, da UEA (Universidade Estadual do Amazonas), a movimentação de navios de cargas, com até 40 toneladas de contêineres, vai desfigurar a paisagem do encontro das águas.
"É como se alguém construísse três edifícios de cem andares na frente do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro", afirma Dantas.
A obra do Porto das Lages pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões. A reportagem não localizou diretores da empresa para falar sobre a medida do Iphan.

Kátia Brasil; Folha Online em www.folha.uol.com.br

 

IBAMA/Amazonia.org.BR: 08/10/10

Operação Fazenda Brasil mais uma ação para por fim à exploração ilegal de madeira em Terra Indígena Cinta Larga

No contexto da operação Arco de Fogo/Custódia, acontece em Aripuanã-MT, mais uma ação interinstitucional na busca pela erradicação e responsabilização dos envolvidos na exploração ilegal de madeira em Terra Indígena Cinta Larga (TI Cinta Larga), no noroeste de Mato Grosso.  A operação Fazenda Brasil teve início ontem (07/10), e consiste em incursão por terra na TI Aripuanã e cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Aripuanã e Conselvam.
A primeira etapa foi desencadeada ontem às 6h com uma equipe composta de agentes do Ibama, Polícia Federal, Funai e Força Nacional adentrando no interior da TI Aripuanã.  Esta etapa durou 26h, terminando com a prisão de três envolvidos, além de equipamentos e veículos apreendidos.  Na incursão dentro da TI houve resistência por uma parte da etnia, ligada à aldeia Flor da Selva, onde estavam cerca de 50 índios pintados, portando arco e flecha, bloqueando o acesso das equipes.
A segunda etapa foi o cumprimento de seis mandados de prisão por parte da PF em residências na região, onde foi preso um dos principais líderes do esquema de extração ilegal de madeira na TI Cinta Larga.  Hoje, todo o efetivo retornou à área.
O nome da operação, Fazenda Brasil, é alusivo à forma pejorativa como é chamada a TI Cinta Larga pelos envolvidos nos crimes ambientais.  A quebra deste esquema de exploração, a articulação interinstitucional Ibama, PF e Funai, o acordo com os indígenas que desejam sair deste círculo vicioso, demonstram tratar-se de uma ação histórica importante que pode ser replicada para o combate à exploração predatória das terras e da cultura indígena em outras regiões.

Notícia do IBAMA no www.amazonia.org.br

 

 

EFE/Globo: 30/09/10

Bispo do Xingu ganha 'Nobel alternativo' por defesa dos índios e da Amazônia

Dom Erwin Kräutler é opositor ferrenho da usina de Belo Monte. Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988.

 

A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado 'Prêmio Nobel alternativo' 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia. Kräutler foi premiado por "uma vida de trabalho pelos direitos ambientais e humanos dos povos indígenas" e seus "esforços por salvar a Amazônia da destruição".
 Criado em 1980, o prêmio é entregue anualmente no Parlamento sueco. Ele foi criado "para homenagear e apoiar aqueles que oferecem respostas e exemplos práticos para os desafios mais urgentes que enfrentamos hoje ", de acordo com a organização. 
 A iniciativa começou com Jakob von Uexküll, um filatelista sueco-alemão, que vendeu seu negócio para conseguir os primeiros recursos doados. Desde então, o prêmio tem sido apoiado por doadores individuais.
 Brasileiro de origem austríaca, Kräutler, de 71 anos, se destacou pela defesa dos direitos indígenas na região paraense do Xingu, de cuja diocese é bispo desde 1980.
 Cimi

Seu trabalho possibilitou a inclusão dos direitos indígenas na Constituição brasileira de 1988, uma linha que seguiu promovendo no Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Com o Cimi, Kräutler impulsionou projetos de construção de casas, escolas e centros para crianças, mães e mulheres gestantes.

Belo Monte

Também foi ferrenho opositor da construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em razão dos irreparáveis danos ambientais que causaria na região, enfrentando assim o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Notícia completa em www.globoamazonia.com

 

O Eco: 29/09/10

Outra usina saindo do forno no MT

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou que o Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental para a usina hidrelétrica Teles Pires, a ser erguida no rio de mesmo nome, no que resta de floresta preservada no norte de Mato Grosso. Apesar disso, de acordo com as informações disponibilizadas pela área de licenciamento ambiental do Ibama na inetrnet, no processo os quesitos “presença de terras indígenas, unidades de conservação, áreas prioritárias para conservação” estão preenchidos com “sem informação”. Basta olhar qualquer mapa de áreas protegidas ou áreas prioritárias para conservação da biodiversidade para identificar as terras indígenas Kayabi, Munduruku e o Parque Nacional do Juruena bem próximos do local da usina.

Os estudos de impacto ambiental foram entregues em maio deste ano. Ou seja, foram menos de cinco meses de análises. Novamente, a pressa tem um motivo: o leilão de energia da Aneel previsto para dezembro deste ano. Todos os problemas identificados e exaustivamente denunciados pelos próprios servidores do Ibama, ambientalistas e indígenas sobre os riscos da aprovação repentina de projetos deste tipo para a Amazônia no episódio do licenciamento da usina de Belo Monte, no Pará, parecem não ter modificado em nada o comportamento do governo.

No caso da UHE Teles Pires, a EPE prevê uma produção de energia de 1820 MW e um custo que supera R$ 2,4 bilhões de reais. A barragem terá uma altura de 68 metros e o comprimento de 956 metros. Tolmasquim disse ainda que a Funai teria prometido aprovar o projeto da usina. Só para o rio Teles Pires, há pelo menos outros dois projetos de grandes hidrelétricas: UHE São Manoel e UHE Foz do Apiacás.

Condicionante é para ser cumprida

Embora tenha a licença prévia em mãos, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ainda está longe de ser uma realidade. Pelo menos no que depender do Ministério Público Federal (MPF). Esta semana, a diretoria de licenciamento do Ibama recebeu uma notificação assinada pelo MPF com o pedido para que a licença de instalação não seja emitida enquanto os responsáveis pela obra não cumprirem as condicionantes indígenas e cerca de outras 35 ações prometidas à época em que a permissão foi cedida pelo órgão ambiental.  
Até agora, segundo informações concedidas pela Funai, os ocupantes não-índios das Terras Indígenas (TI) Arara da Volta Grande e Cachoeiras e de todas as outras TIs impactadas pela hidrelétrica ainda permanecem morando nelas. Além disso, a TI Paquiçamba não viu seus limites redefinidos, algo fundamental, uma vez que o abastecimento de água no local será totalmente comprometido em função das barragens.

Para completar, as demarcações das Terras Cachoeiras Seca e Arara da Volta Grande deveriam ter sido realizadas antes mesmo do leilão do empreendimento. Vale lembrar que muitas iniciativas para melhorar a infra-estrutura dos municípios diretamente afetados também deveriam estar em andamento, como garantia de sobrevivência de espécies, saneamento e construções de hospitais e escolas, para que não haja um colapso nos serviços públicos com a chegada de novos habitantes.

A notificação do MPF não é por acaso. São incontáveis os casos de "esquecimento" do cumprimento de condicionantes por parte dos empreendedores, que nem por isso deixam no fim das contas de receber as licenças ambientais subsequentes.

Notícia em www.oeco.com.br

 

ADITAL: 28/09/10

COIAB denuncia tentativa de suborno da Eletronorte com indígenas de Altamira (PA)

Enquanto ambientalistas e comunidades tradicionais se manifestam contrários à execução do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira, no Pará, as empresas interessadas no empreendimento não se detêm diante das dificuldades e fazem de tudo para tirar qualquer obstáculo do caminho.
Isso é o que tem demonstrado a Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica. De acordo com Sheila Yakareti, liderança indígena da comunidade Juruna (do quilômetro 17), da região de Altamira, a Eletronorte tem se aproveitado das necessidades das comunidades indígenas da região para doar benefícios como cestas básicas, em troca do apoio da população ao projeto Belo Monte. "Eles falam para os indígenas pedirem o que quiserem que eles vão dar", relatou.
Diante da pressão que vem sendo feita contra os indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) enviou uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, na última sexta-feira (24), para denunciar o caso e exigir providências do Governo Federal.
"Reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte", enfatiza a Coordenação.
Para a entidade, o Governo não pode considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e terem o direito a uma vida digna.
Na carta enviada ao MPF, a COIAB reforçou ainda que, de acordo com especialistas, "Belo Monte é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina".
Conflito
Segundo Sheila, muitas promessas estão sendo feitas à comunidade indígena. "Eles dizem: ou vocês apoiam [Belo Monte], ou vocês não vão conseguir nada", afirmou. Ela disse ainda que em virtude disso, a população tem se dividido diante dos possíveis benefícios. "Não é ficar a favor do empreendimento, mas, sim o medo de perder os direitos prometidos", esclareceu.
As promessas da empresa se referem às medidas emergenciais para atender e prevenir os problemas e as necessidades que a população local terá com os efeitos da obra.
"O que está acontecendo agora é o medo até dos líderes indígenas brigarem entre si, porque eles (Eletronorte) estão colocando um grupo indígena contra o outro", desabafou. Mas, apesar de temer uma briga entre os grupos indígenas, Sheila espera que a iniciativa da COIAB possa trazer um pouco de paz ao conflito.

Tatiana Félix; Adital: notícia em www.adital.org.br

 

O ECO: 28/09/ 2010

Construir para Destruir

Karina Miotto

O governo federal está convicto de que investir em hidrelétricas na Amazônia é um bom negócio. “Para quem?”, questionam-se ambientalistas e pesquisadores, além de populações que serão atingidas por obras megalômanas como Santo Antonio e Jirau, em andamento no rio Madeira (RO), e de outras dez planejadas para o rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA), cada uma com cinco usinas, além de Belo Monte, no Xingu (PA). Há quem diga que elas podem selar a destruição da floresta. O presidente Lula parece não se incomodar, e deu sinal verde para outras Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) para a região.

A quantidade exata é incerta, pois nem órgãos oficiais como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, consegue responder quantas obras deste porte estão previstas para a Amazônia brasileira. Os números do Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, por exemplo, referem-se genericamente apenas à “região norte”.

Para fechar o quebra-cabeças, a ONG International Rivers analisou documentos oficiais e chegou a uma conclusão de assustar: afirma que o governo planeja construir 68 empreendimentos na Amazônia brasileira, entre UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Não à toa, a EPE afirma que 66% do potencial hidrelétrico a ser explorado no país está na floresta. “A destruição tem um custo alto que não está sendo levado em conta. É óbvio que o governo não estudou impactos de todas as barragens planejadas e nem debateu isto com a população, antes de fazer seus planos”, diz Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Ao ofertar energia, criam-se condições para que mineradoras e metalúrgicas tenham interesse em explorar os recursos da região amazônica. "Querem transformar o Brasil em fornecedor de energia barata para multinacionais. Esta é uma atitude colonialista baseada na guerra econômica e não nas necessidades sociais", afirma Oswaldo Sevá, professor das faculdades de engenharia mecânica e de ciências sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

“A construção de UHEs não se justifica por geração de empregos ou desenvolvimento local, mas por negócios lucrativos, que é o que o capitalismo precisa para se recuperar de uma crise estrutural", complementa Sevá. "Se juntarmos todas as intervenções planejadas, teremos uma verdadeira hecatombe de consequências imprevisíveis. Hidrelétricas podem destruir a Amazônia" afirma Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação Kanindé, que atua em questões indígenas.

UHEs e seus impactos socioambientais: Leia a reportagem completa de Karina Miotto em www.oeco.com.br

 

Repórter Brasil: 23/09/2010

Estudo denuncia invasão de Terras Indígenas no Mato Grosso

Terra Indígena Maraiwatsede, dos índios Xavante, tem 90% de sua área tomada por fazendeiros.  Dois projetos de soja são responsáveis pelo maior desmatamento em Unidades de Conservação do Estado, destaca levantamento

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou, nesta semana, novo estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em Terras Indígenas (TIs) do Mato Grosso.
Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de Tis.  De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) dos 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura.  No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja.  Das 78 Tis listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.
Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas.
Um dos casos mais graves é a invasão e o desmatamento dentro da TI Maraiwatsede.  Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.  Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 45% da mata nativa da TI Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Entre os invasores, estão "personalidades" - o ex, o atual e o irmão do prefeito de Alto Boa Vista (MT), o prefeito de São Félix do Araguaia (MT), e vários vereadores.  Mas são duas fazendas de soja as maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal da área, tendo sido multadas várias vezes pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agora denunciadas também pelo Ministério Público Federal (MPF).
O estudo destrincha este caso e aborda ainda a pressão da sojicultura em outras áreas, como a TI Sangradouro, também dos Xavantes, e terras de Paresi, Irantxe e Nambikwara, que passaram a cultivar soja em parcerias com fazendeiros, questionadas pelo poder público.
Por fim, o relatório do CMA/Repórter Brasil discute alternativas e boas práticas do setor, como o projeto Y Ikatu Xingu, que busca recuperar as áreas degradadas da cabeceira do Rio Xingu.
Confira a íntegra do estudo sobre os Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Mato Grosso
Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)

Notícia do Repórter Brasil: www.reporterbrasil.org.br

 

EFE/Google: 22/09/10

Líder indígena será candidato à presidência do Peru

Alberto Pizango/AIDESEPAlberto Pizango-foto AIDESEP

Lima, 22 set (EFE).- O presidente da principal organização indígena do Peru, Alberto Pizango, vai se candidatar à Presidência do país nas eleições de 10 de abril de 2011, informou nesta quarta-feira uma nota de imprensa de seu partido, a Aliança para uma Alternativa para a Humanidade (Aphu). A nota convoca a imprensa para entrevista coletiva que será realizada nesta quinta em um hotel do centro de Lima, que marcará "oficial e publicamente" a candidatura.
Pizango, que está em liberdade condicional, já que responde a processo pelos sangrentos incidentes de junho de 2005 em Bagua (nordeste do país), com a morte de 34 pessoas, 24 delas policiais, retornou em junho ao Peru após um ano exilado na Nicarágua.
Em entrevista coletiva realizada em agosto, o próprio líder esclareceu que o Aphu não nasce com vocação unicamente indigenista, mas nacional, "com um plano de vida de 50 anos", e destacou que procura "chegar a todos os cidadãos que defendem a vida, as florestas e a natureza".
Pizango, que deu grande visibilidade aos indígenas peruanos, saiu do país após os fatos de Bagua ao ser acusado de "motim e apologia à perturbação da ordem pública" por ser considerado incentivador da violência na ocasião.
Após retornar ao Peru, foi detido e no dia seguinte colocado em liberdade condicional com ordem de comparecimento e com proibição de fazer declarações sobre os processos abertos contra ele.

Notícia em www.google.com/hostdnews

 

Instituto Socioambiental – ISA : 21/09/2010

Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

Divulgado em 15/9 e lido nesta segunda-feira, 20/9, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte (PA) e da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.(Saiba mais).

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.

Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.

Preocupação em relação às consultas : leia a reportagem completa em www.socioambiental.org.br

 

ISA-Instituto Socioambiental- 21/09/10

O fim do mundo dos brancos na visão de Davi Kopenawa Yanomami

A partir de relatos do xamã e líder yanomami Davi Kopenawa, nasce a publicação A queda do céu, testemunho da cultura de um povo, além de manifesto xamânico e grito de alerta vindo do coração da Amazônia.

Com 800 páginas contendo dois cadernos com 16 fotos cada, o livro A queda do céu, Palavras de um xamã yanomami, será lançado no próximo 30 de setembro, na França, pela coleção Terre Humaine da editora Plon. Foi escrito a partir de relatos de Davi Kopenawa, recolhidos em língua yanomami pelo etnólogo Bruce Albert, seu amigo há mais de 30 anos.
O líder Yanomami relata sua história e suas meditações de xamã frente ao contato predador dos brancos com o qual seu povo teve de se defrontar depois dos anos 1960. Ao final, ele alerta em tom profético que quando a Amazônia sucumbir à devastação desenfreada e o último xamã morrer, o céu cairá sobre todos e será o fim do mundo.
O livro, cujos direitos de publicação no Brasil foram adquiridos pela Companhia das Letras, é composto de três partes: a primeira, Tornar-se outro, retrata a vocação xamânica de Davi desde a infância até sua iniciação na idade adulta, descrevendo a riqueza de um saber cosmológico secular. A segunda parte, denominada A fumaça do metal, relata por meio de sua experiência pessoal, não raro dramática, a história do avanço dos brancos sobre a floresta – missionários, garimpeiros entre outros – e sua bagagem de epidemias, violência e destruição. Finalmente, a terceira parte, A queda do céu, refere-se à odisseia vivida por Davi ao denunciar a dizimação de seu povo nas viagens que fez à Europa e aos Estados Unidos. Entremeado por visões xamânicas e por meditações etnográficas sobre os brancos, o relato termina em um profético apelo que anuncia a morte dos xamãs e a “queda do céu” sobre aqueles que Davi chama de “o povo da mercadoria”.
“É um dos mais impressionantes testemunhos reflexivos jamais oferecidos por um pensador oriundo de uma tradição cultural indígena”, avalia o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Fruto da colaboração exemplar entre dois intelectuais, um xamã ameríndio e um antropólogo europeu, o livro é uma prova eloquente do brilhantismo da imaginação conceitual indígena, de sua potência analítica e sua nobreza existencial. As reflexões de Davi Kopenawa, magistralmente traduzidas e cuidadosamente comentadas por Bruce Albert, constituem uma autêntica antropologia indígena, uma visão do homem e do mundo que não mostra qualquer condescendência para conosco, o “povo da mercadoria” – e suas razões são propriamente irrespondíveis. Kopenawa nos dá um aviso e faz uma profecia. Quem tiver juízo, que ouça.”
Leia entrevista concedida ao Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), em Brasília, no dia 09 de março de 1990 na qual Davi Kopenawa Yanomami respondeu na própria língua às perguntas do antropólogo Bruce Albert.

Notícia no Blog do ISA, GloboAmazônia

 

SURVIVAL INTERNATIONAL : 20/09/10

O povo indígena mais isolado do mundo ameaçado por  exploradores

Exploradores ilegais em busca de ricas zonas de pesca nas ilhas Andamán, Índia, estão colocando em perigo ao povo indígena mais isolado do mundo. Mais de cem pescadores ilegais da Birmânia foram presos nas últimas semanas. Quatorze deles estavam pescando na ilha de North Sentinel, habitação do povo indígena Sentinelês, que ataca a todo aquele que se aproxima de sua ilha. Em 2006, membros deste povo indígena acabaram com a vida de dois pescadores.
Invasores birmaneses e indianos também ameaçam a sobrevivência do povo indígena Jarawa, que vieram a estabelecer contato com estrangeiros apenas a partir de 1998. Um caçador indiano e um homem Jarawa morreram em um conflito dentro da reserva Jarawa em 2008. Desde finais de agosto, o Serviço de Guarda Costeira da Índia tem anunciado a detenção de mais de cem exploradores ilegais birmaneses. A maioria das detenções se deram nas proximidades da reserva Jarawa. No entanto, os exploradores locais indianos raras vezes são detidos.
Os invasores capturam tartarugas e mergulham para conseguir os lucrativos “pepinos de mar” para o mercado chinês, e também caçam na floresta dos Jarawa. Exploradores  locais frequentemente entram pela rodovia ilegal que cruza a terra dos Jarawa.A Survival tem instado as autoridades locais em repetidas ocasiões a fechar a rodovia, porém esta prossegue aberta..
Fontes locais asseguram que o problema é muito maior do que sugerem as recentes detenções, já que a maioria dos invasores não é detectada. Tanto os Jarawa como os Sentineleses são caçadores-coletores, e o roubo de seus animais e pesca em seu território põe em perigo seu abastecimento alimentar. Também é gerado o risco que os invasores introduzam doenças entre estes povos indígenas. Os Sentineleses encontram-se numa situação crítica de risco: por seu completo isolamento é provável que não tenham nenhuma imunidade diante de doenças  como gripe e caxumba.
A  investigadora da Survival International, Sophie Grig , declarou: “A recente série de prisões do Serviço de Guarda Costeira indiano demonstra que se está levando o problema dos invasores a sério, porém deixa claro a enormidade da ameaça. Os Jarawa e os Sentineleses têm vivido nas ilhas Andamán durante aproximadamente 55.000 anos, porém se continuar a invasão de seus territórios, seus dias podem estar contados”.
Assista ao vídeo de uma entrevista exclusiva com um homem Jarawa sobre os invasores em suas terras.


Nota do editor: Acredita-se  que os Sentineleses são o povo indígena mais isolado do mundo, e que não mantém nenhum contato com forasteiros.

O povo indígena BO, vizinho das Ilhas Andaman se extinguiu em janeiro deste ano, quando morreu sua última sobrevivente, Boa Sr.


Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

ANSALATINA: 17/09/10

Governo anuncia mesa de diálogo com mapuches em greve de fome

SANTIAGO, 17 SET (ANSA) - O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou hoje, em meio aos festejos do Bicentenário da Independência, a criação de uma mesa de diálogo para tentar resolver o conflito mapuche e por fim a uma greve de fome que indígenas realizam há 68 dias.
   
Durante o hasteamento de uma bandeira gigante em frente à sede do governo, no Palácio La Moneda, Piñera afirmou que "todos nós chilenos estamos conscientes de que temos uma dívida com nossos povos originários e, especialmente, com o povo mapuche".
   
Piñera prometeu que o diálogo deve começar assim que terminarem as festas do bicentenário, na próxima semana, possivelmente no dia 21. De hoje até segunda-feira as atividades habituais foram suspensas no país em vista das comemorações.
   
O anúncio foi feito pelo presidente, ao lado dos quatro ex-mandatários do país Patricio Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet.
   
A informação foi confirmada à ANSA pelo ministro da Presidência do Chile, Cristián Larroulet, que integrará a mesa de diálogo que buscará "aperfeiçoar as políticas indígenas, reconhecer a dívida histórica, valorizar a cultura indígena, apoiar o desenvolvimento, fornecer terras, além de educação e saúde apropriadas".
"Espero compreensão por parte dos membros da comunidade mapuche que estão em greve de fome para que abandonem essa greve. Tenho esperanças porque o governo cumpriu com sua promessa de enviar os projeto de lei que permitem um julgamento justo e oportunidade de defesa para eles", explicou.
   
"Eles têm que valorizar que o governo tomou a decisão de criar esta mesa de diálogo para o reencontro com os povos originários", acrescentou Larroulet.
   
Os 35 indígenas mapuches, dos quais 32 estão há 68 dias sem se alimentar, são acusados de incendiar e realizar ataques armados a madeireiras, ônibus e contra um membro do Ministério Público. Eles estão detidos em vários presídios do sul do Chile e protestam em para não serem julgados pela Lei Antiterrorista, criada durante a ditadura militar (1973-1990) no país.
   
A legislação prevê prisão preventiva mais prolongada, penas de prisão maiores e o uso de testemunhas anônimas nos processos. Além disso, os nativos se consideram presos políticos, devido às ruas reivindicações por terras de seus ancestrais. (ANSA)

Copyright ANSA em: www.ansa.it/ansalatinabr

Leia também, na ADITAL:"Mapuches em greve de fome começam a entrar em estado crítico": www.adital.org.br

 

Portal Rondônia.com: 15-09-10

ÍNDIOS GUARANIS SÃO MANTIDOS PRESOS POR JAGUNÇOS, DENUNCIA ONG INTERNACIONAL

Um grande grupo de índios Guarani no Brasil está sendo mantido prisioneiro por jagunços contratados por fazendeiros. Os índios estão sem acesso a alimentos, água e assistência à saúde desde o momento que os pistoleiros cercaram sua comunidade há um mês.
Os pistoleiros começaram a ameaçar os Guarani e impedir que qualquer pessoa saia ou entre na área logo após que os índios retornaram para sua terra ancestral, que está agora ocupada pela fazenda Triunfo.
Apesar dos apelos dos Guarani para receberem assistência policial e assistência médica de urgência, sua comunidade, conhecida como Ypo´i, ainda está cercada. Uma equipe da Fundação Nacional de Saúde teria se recusado a entrar, alegando ‘problemas de segurança’. Relatórios indicam que os únicos funcionários que entraram com autorização dos pistoleiros são uma equipe da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que entregou algumas cestas básicas para a comunidade.A Survival International tem escrito às autoridades brasileiras exigindo ação policial imediata para parar o cerco à comunidade.
A última vez que os Guarani de Ypo´i tentaram reocupar as suas terras, em outubro de 2009, foram violentamente atacados por homens armados. O corpo de um membro da comunidade, Genivaldo Verá, foi encontrado sem vida e com marcas de espancamento em um rio próximo.
Apesar de extremo, o conflito é apenas um dos muitos em que os Guarani de Mato Grosso do Sul, no centro oeste do Brasil, tentam recuperar pequenos fragmentos de suas terras ancestrais em face da dura resistência de fazendeiros ricos e agricultores que recorrem frequentemente à violência.
A maioria dos Guarani vive em reservas superpovoadas ou em acampamentos improvisados na beira de rodovias, como descrito no recente filme ‘Terra Vermelha’ (‘Birdwatchers’).
Em uma carta ao presidente Lula no mês passado, os líderes Guarani disseram: ‘Temos a certeza que o senhor que quer entrar para a história como um grande presidente desse país e para a humanidade, não queira entrar também como massacrador do nosso povo. Caso não demarcar as terras, infelizmente é isso que continuará a acontecer conosco’.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje, ‘Qualquer pessoa que desconheça a situação terrível dos Guarani ficaría chocada que as autoridades estão preparadas a presenciar uma comunidade pacífica e indefesa sendo refém desta maneira. Os Guarani, no entanto, já sabiam que suas terras estão nas mãos de pessoas dispostas a recorrer à intimidação violenta para mantê-las, e que as autoridades muitas vezes não fazem nada’.

Notícia em : www.portalrondonia.com

Acesse também a denúncia no website da International Survival (em espanhol):

http://www.survival.es/noticias/6474

 

ADITAL: 15/09/10

Indígenas do Vale do Javari (AM) sofrem com falta de atendimento à saúde

Marubo-Liebert/OESPÍndias Marubo aguardam atendimento na "Casa do Índio" - foto Paulo Liebert/Agência Estado

Os alertas dados pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Atalaia do Norte, no Amazonas, não foram suficientes para chamar atenção das autoridades sobre a situação da saúde indígena no município. Ontem (14), após cinco meses sem receber salários, profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), do Vale do Javari, decidiram parar os serviços.
De acordo com Jorge Marubo, presidente do Condisi Vale Javari, os funcionários estão paralisados desde ontem, afetando o atendimento de pacientes da Casa de Apoio do município de Tabatinga e da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Atalaia do Norte, além de prejudicar a entrada e saída de equipes multidisciplinar nas comunidades indígenas do Vale do Javari. "Agora só funciona atendimento emergencial", afirma.
Marubo revela que a situação é ainda mais grave por conta do bloqueio dos cartões de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, o que impede o deslocamento de pacientes em situação grave nas comunidades do Vale do Javari. "Duas indígenas já foram a óbito por falta de combustível", denuncia.
De acordo Marubo, as autoridades já foram avisadas sobre a situação. Na última segunda-feira (13), o próprio presidente do Condisi enviou um ofício ao Ministério Público Federal do Estado do Amazonas - com cópia para o Departamento de Saúde Indígena (Desai-DF), Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Core-AM), e Dsei Vale do Javari - destacando os problemas enfrentados pelos indígenas em relação ao atendimento à saúde.
No mesmo dia, o aviso de paralisação das atividades do Dsei Javari foi dado pelo Chefe do Distrito, José Bezerra de Souza, através de memorando. No documento, Souza ainda alertou sobre a possibilidade de "revolta das lideranças indígenas do Vale do Javari" e até mesmo de "invasão dos indígenas ao Dsei até que se resolva o problema".
Ontem, o Conselho Distrital de Saúde Indígena enviou outro ofício denunciando o caso. Dessa vez, o documento foi destinado ao Ministério Público Federal de Tabatinga-Amazonas. Entretanto, ao que parece, nada ainda foi resolvido. "Enviamos documentos para o Ministério Público, Funasa e até agora não tivemos resposta de ninguém", comenta Marubo.
O presidente do Considi aproveita para lembrar que, caso a situação não for solucionada logo, os indígenas "tomarão uma posição mais séria" nos próximos dias. De acordo com ele, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari está articulando uma mobilização para chamar atenção sobre o descaso com a saúde indígena. "Não dá para brincar. Estamos pagando com a nossa vida", indigna-se.

Karol Assunção, ADITAL; notícia em www.adital.org.br

 

BLOG ISOLADOS DO JAVARI: 10/09/2010

Os Kanamari e os índios isolados

Desafios de uma política de proteção

A Terra Indígena Vale do Javari é um imenso mosaico étnico, com diversos e distintos grupos indígenas coexistindo em um mesmo espaço. Sejam eles isolados ou de diferentes datas, formas e relações de contato com a sociedade nacional. Esta inigualável riqueza cultural proporciona um desafio que, com o passar dos anos, vem-se tornando um dos principais desafios da FPEVJ. Existem alguns aspectos que estão se tornando cruciais para refletir e executar estratégias de proteção dos isolados – mantendo-os isolados - dentro desse contexto: as relações interétnicas entre grupos contatados e índios isolados. Os Kanamari do alto curso do rio Itaquaí estão cercados pela maior concentração de índios isolados do Vale do Javari, portanto merecem uma atenção especial por parte da FPEVJ.

Percebendo a importância de se compreender os motivos dos contatos freqüentes entre os Kanamary e os índios isolados, Fabrício Amorim, coordenador da Frente de Proteção Etno-ambiental do Vale do Javari, Gedem Gonçalves e Vicente Coelho, auxiliares de coordenação da FPEVJ, acompanhados de Txiwí e Parauí Kanamary, índios colaboradores da FPEVJ, participaram da festa Kanamary na aldeia Remansinho, dos dias 7 ao dia 17 de agosto. A festa foi proporcionada por um projeto elaborado por professores Kanamari, para aprovação do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI/MMA), com assessoria da equipe do projeto de educação do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). No festival estava presente a maioria das lideranças Kanamary. (...)

Leia o texto completo de Fabrício Amorim & Ananda Conde, da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-FPEVJ/FUNAI, no Blog do Javari: www.valedojavari.com

 

Portal D24AM: 06/09/10

MPF denuncia militares acusados de torturar índios

Manaus - O Ministério Público Federa (MPF)l, depois de investigação preliminar, ofereceu denúncia contra quatro militares suspeitos de espancar índios em jaula na sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, em São Gabriel da Cachoeira (AM), segundo informações da revista ‘IstoÉ’, publicadas na edição desta semana.
Na opinião do procurador Silvio Pettengill Neto, responsável pela ação, “a conduta dos denunciados amolda-se à prática de tortura”. Segundo ele, os sargentos Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º tenente do Exército, Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de “abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental nos índios”.
As vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros da sede do município. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.
Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso.
De acordo com a denúncia do MPF, a ação dos militares foi motivada pelo relato de um morador local de que índios das comunidades de São Joaquim e Uarirambã estariam consumindo e comercializando drogas. Samir Ribas, então comandante do 3º Pelotão de Fronteira, determinou a formação de duas patrulhas para “identificar, localizar e proceder à prisão” dos suspeitos. Sem ordem judicial ou qualquer evidência do crime, segundo o procurador Pettengill Neto, os militares ingressaram nas casas dos índios no dia 29 de setembro de 2007 e efetuaram “prisões para averiguação”.
“Às 11h35 da noite apareceu um sargento chamado Soares e mais três soldados dizendo que eu estava depositando droga dentro da minha casa”, lembra Gustavo Mariano. Seu colega Mario Mandu conta que foi preso diante da filha de 8 anos, o que “causou muita tristeza”. No desabafo, escrito com dificuldade em português, o indígena diz que perdoa seus agressores.
O procurador federal está disposto a conseguir o indiciamento dos militares, pelo que considera um “tratamento desumano e vil”. Na ação, ele detalha que, levados em voadeiras até a sede do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), os indígenas foram ameaçados com armas e agredidos com socos e chutes. “O senhor tenente me chutou com o pé bem forte e quase chorei”, relembra Garrido, em seu depoimento.
À violência física, os militares acrescentaram atos degradantes. “Foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça. Apertados no interior da jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar a sujeira e afastar o odor de urina, os militares despejaram baldes de água sobre os índios”, explica o procurador Pettengill Neto. A sessão de tortura, segundo ele, durou toda a madrugada.

Notícia no Portal D24AM: www.d24am.com.br

 

Amazonia.org.br : 06/09/10

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).
Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.
Leia a carta final do evento 
Veja as fotos
O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos.  Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.
"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm.  As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo.  Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.
Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia.  [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".
Veja a entrevista completa:

Thais Iervolino em www.amazonia.org.br

 

Diário de Notícias/Blog Tupiniquim(Portugal): 04/09/10

Aborígene ganha lugar no Parlamento (Austrália)

Kenneth George Wyatt, de 57 anos, é o primeiro aborígene a entrar como membro de pleno direito na Câmara de Representantes da Austrália. Isto em consequência da aposta que o eleitorado de Hasluck, no Ocidente do país, fez no Partido Liberal (centro-direita), a que pertence Wyatt.
A vitória deste autraliano com antepassados aborígenes, indianos e ingleses, surpreendeu alguns eleitores que tinham votado no partido mas não no... aborígene. E de tal modo se sentiram "insultados" com o resultado das urnas que não hesitaram em comunicá-lo a Ken Wyatt. E fizeram-no como só as pessoas com tais 'qualidades' o sabem fazer: utilizando um email não identificado e uma linguagem carregada de ódio. Toda uma violência que não surpreendeu mas também não intimidou o político que cresceu numa família de dez filhos - ele era o mais velho. Ficou apenas desapontado.
"Dentro de 50 anos, os historiadores e as pessoas irão analisar as razões que levaram Hasluck a escolher um candidato indígena e irão descobrir que o fizeram não porque fosse indígena mas porque acreditaram tratar-se de alguém capaz de defender os interesses de Hasluck", afirmou Ken Wyatt, que não esconde a alegria pela sua eleição.
Mas Wyatt não nega a existência de racismo no seu país. Pelo contrário, revela que o sentiu desde sempre. Não está é na disposição de lhe dar mais importância ... "Toda a minha vida fui confrontado com situções dessas ao crescer como aborígene nos anos 60, 70 e 80. Mas vamos deixar isso, vamos virar a página. O que é importante é a forma como fazemos avançar a Austrália e a forma como cosntruímos a sociedade em que vivemos", sublinhou.
Os corredores do poder não são estranhos para este antigo burocrata que desenvolveu trabalhos nas comunidades indígenas nas áreas da saúde e da educação: foi director da Educação Aborígene e, posteriormente, director do Gabinete de Saúde Aborígene. Desempenhos que lhe valeram duas condecorações: em 1996 foi feito Membro da Ordem da Austrália e, cinco anos depois, recebeu a Medalha Cente- nária.
São grandes as expectativas quanto ao que Ken Wyatt conseguirá fazer para melhorar a situação dos aborígenes, que constituem 2,7 % da população do país e que continuam a ser negligenciados. Expectativas que Wyatt não irá defraudar tendo em conta a história da sua própria família: o pai foi operário dos caminhos de ferro e a mãe cresceu numa missão porque fez parte da geração cujas crianças aborígenes eram retiradas às famílias para trabalharem nas casas dos brancos ou serem catequizadas nas missões. "Teriam orgulho em mim se fossem vivos", disse Wyatt.

Lumena Raposo, da DN; notícia no Blog Tupiniquim: indios.blogspot.com

 

 

Rondonotícias: 29/08/10

Focos de queimadas aumentam 134% no país, diz Inpe

As queimadas no país aumentaram 134% neste ano, um salto atribuído a ações criminosas e especulativas, clima seco prolongado e avanço da fronteira agrícola, disseram especialistas na sexta-feira. Do início do ano até 27 de agosto, o total de queimadas atingiu 41.636 focos, um aumento de 134% em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegou a 17.788, segundo o satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
 "É uma confluência de fatores... um tempo mais seco que outros anos e a gente não tem no Brasil um sistema nacional de prevenção e combate a incêndio", disse o ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro e atual consultor de florestas e clima, Tasso Rezende de Azevedo.
 Foi a primeira vez que o índice registrou crescimento para o período desde 2007, quando as queimadas atingiram o pico de 59.915 focos.
 Os Estados mais afetados estão no Cerrado, como Mato Grosso, Tocantins, sul do Pará, Rondônia, Piauí, Goiás e Minas Gerais, enquanto Acre, Rio Grande do Sul e Amazonas figuram entre os que mais diminuíram seus focos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pediu investigação e disse que sete mil bombeiros trabalham no combate às queimadas, além de homens do Exército e brigadistas. Para ela, "o fogo se deve a práticas ilegais costumeiras no Cerrado", que abrange 12 Estados brasileiros. A chefe da pasta solicitou perícias para apurar causas e aplicar punições. Segundo o ministério, 90 milhões de reais estão destinados às operações de combate ao fogo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) já aplicou mais de 4 milhões de reais em multas nesta semana por queimadas ilegais. Em Rondônia, uma pessoa foi presa em flagrante ao colocar fogo numa pastagem. No Pará, o órgão multou sete proprietários rurais. O clima não tem ajudado neste ano e Azevedo alertou para o agravamento das mudanças climáticas no país.

"Os cenários previstos apontam que esses períodos secos mais prolongados e mais intensos vão se agravar", afirmou. A umidade relativa do ar está abaixo dos 20 por cento em grande parte de Mato Grosso, Tocantins, interior dos Estados do Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, interior de São Paulo e norte de Mato Grosso do Sul, disse o Inmet.

Na capital paulista, a umidade atingiu 12 por cento na tarde da sexta-feira, mínima recorde para o ano e dentro da faixa registrada no deserto do Saara, de 10 a 15 por cento.  Desde 1961, quando começou a medição, o menor número foi atingido em 14 de agosto de 2009, com 10 por cento.
 "A baixa umidade está associada à falta de chuva e ao período longo sem chuva ... é a seca prolongada", disse o meteorologista do Inmet, Luiz Cavalcanti. Não há chuvas significativas em São Paulo há 41 dias, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências. "Sem chuva, a vegetação seca, então fica muito mais favorável às queimadas", afirmou o meteorologista. A situação piora quando as queimadas atingem as regiões que já estão com baixos índices de umidade. Com o aumento das temperaturas pelo fogo, "a pouca quantidade de vapor que tem naquela parcela da atmosfera vai se expandir mais ainda."

O diretor de políticas públicas da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, foi mais a fundo. Ele acredita que o aumento das queimadas pode estar ligado à especulação pelo novo código florestal, aprovado em julho pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
 Entre as mudanças mais polêmicas do projeto está a proibição de abertura de novas áreas para a agropecuária por cinco anos.

"Essa especulação que está havendo no Brasil hoje está sendo responsável, num ano de evento climático, por uma degradação que a gente nunca viu promovida pelo pior tipo de forma de manejar área que é o fogo", disse Mantovani. "O que está acontecendo agora é um crime contra a sociedade."

Notícia em www.rondonoticias.com.br
 

 

Agência Brasil: 26/08/10

Lula assina contrato de concessão de Belo Monte

Brasília - Ao assinar, hoje (26), o contrato de concessão da Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar que o ato torna possível algo que antes parecia impossível.

“O que está acontecendo hoje aqui é o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, de debater. O que está acontecendo aqui, e vai passar para a história, é que estamos tornando possível algo que, durante 30 anos, parecia impossível”, disse.
Durante o discurso, Lula lembrou que há pessoas que ainda são contra a construção da hidrelétrica e afirmou que, ao longo de sua trajetória, ele mesmo fez vários discursos contra Belo Monte, sem sequer conhecer o projeto. “Vocês não sabem quantos discursos fiz contra Belo Monte sem nem saber o que era. E é exatamente no meu governo que acontece Belo Monte”.

Lula disse que, no passado, o Estado não dava importância para as pessoas que eram prejudicadas pela construção de hidrelétricas, mas que atualmente a questão social está sendo levada a sério.

“Aprendemos, já na discussão de Jirau e Santo Antônio [usinas em construção no Rio Madeira, em Rondônia], a conversar com as pessoas”. E acrescentou que hoje se tem discutido simultaneamente a construção da obra e o que será feito para atender essas pessoas. “As pessoas vão perceber que não as estamos enganando, que estamos trabalhando sério na questão social”.

Lula afirmou ainda que o atual projeto da Usina de Belo Monte causará menos impacto ambiental do que o proposto inicialmente, alagando uma área menor no entorno da usina. Segundo o presidente, a usina representa uma vitória da diplomacia do setor energético brasileiro que é resolver conversar mais do que brigar.

Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, com início das operações previstas para 2015.

Yara Aquino; edição Antonio Arrais, em www.agenciabrasil.ebc.com.br

 

Amazonia.Org.BR: 26/08/10

"Twitteiros" fazem manifestação inédita contra queimadas no Brasil

Até agora, mais de 25 mil pessoas participam da campanha para denunciar o descaso e as ações ligadas aos focos de incêndio criminoso no País

#chega de queimadas.  É esse o mais novo protesto na rede social Twitter.  Iniciada ontem (25), a manifestação é um marco histórico na área ambiental: nunca antes uma campanha para denunciar os impactos das queimadas foi feito de maneira tão rápida e espontânea.
"Até agora, mais de 25 mil pessoas fazem parte da campanha", disse o cientista político Sergio Abranches em entrevista ocorrida hoje para a rádio CBN.  De acordo com o diretor da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, das 4h46 às 6h26, #chega de queimadas ficou entre as Trend Topics (expressões mais citadas) do Twitter.  A meta é que a campanha volte a estar nos Tts brasileiros.
Denúncias sobre os focos de incêndio que vem ocorrendo no país, protesto em relação ao descaso e à ausência do Estado são algumas dos posts daqueles que participam da campanha #chega de queimadas.  "O governo brasileiro é inoperante com relação às queimadas.  É fogo para todo lado no Pará e Mato Grosso e Tocantins e nada é feito", disse o ambientalista George Dantas, em um dos seus posts.
Para participar da campanha use a tag #chegadequeimadas em seu twitter.
Brasil em chamas
Durante o período de seca na Amazônia, os produtores rurais ateiam fogo em seus terrenos para renovar o cultivo, seja de agricultura, pasto ou para a pecuária.  Esses incêndios avançam sobre as florestas.  De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), usar fogo para manejar ou implantar pastagens é ilegal.  Uma queimada só pode ser feita de forma controlada, após ser emitida autorização do órgão ambiental competente.  O valor da multa por queimada irregular é de R$ 1 mil por hectare mais o embargo da área onde houve o crime ambiental.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, esse ano, o estrago provocado pelas queimadas pode ser maior que em 2007, quando houve o maior número de incêndios dos últimos cinco anos.
A situação mais crítica ocorre no Tocantins, onde as queimadas já destruíram 216 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia.  O instituto também considera crítica a situação no sul do Pará e em Rondônia.  Além da destruição das florestas, as queimadas trazem prejuízos sociais e econômicos.  Os aeroportos de Rondônia e Acre ficaram fechados por vários dias, por falta de visibilidade ocasionada pela fumaça.  O tráfego nas estradas também foi afetado, principalmente no período noturno.
Em função dos incêndios que se alastram por causa da seca, 100 casas foram destruídas pelo fogo em Marcelândia (MT).  No mesmo Estado dois trabalhadores da Usina Pantanal, na zona rural de Jaciara, morreram em um acidente durante uma queima de cana-de-açúcar.  Uma das vítimas morreu no local.  O outro trabalhador no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.
Em Rondônia os ribeirinhos estão com dificuldades para navegarem no Rio Madeira, já que além da baixa do rio, ocasionada pelo período de seca, a visibilidade é praticamente zero.  Na região urbana a cidade está tomada por neblina, e a fumaça, em certos momentos chega a tomar conta das residências.  Os atendimentos nos postos de saúde e nas policlínicas aumentaram substancialmente: apenas no Hospital Infantil Cosme e Damião, o atendimento a crianças que apresentam problemas respiratórios subiu 70%.
Só no oeste do Pará, nos municípios de Novo Progresso e Altamira , o Ibama já multou em R$ 726 mil os proprietários rurais por queimada ilegal.  Juntos, eles colocaram fogo sem autorização do órgão ambiental em 724,91 hectares de pastos e florestas em regeneração.  Além da multa, o instituto embargou suas terras.
Acompanhe a manifestação na webpage do Amazonia.Org.Br/Amigos da Terra:

#chegadequeimadas

Thais Iervolino em www.amazonia.org.br

 

Instituto Socioambiental –ISA : 20/08/10

Acampamento Terra Livre encaminha reivindicações e denúncias a candidatos

Pelo menos 20 delegações com lideranças e representantes de organizações indígenas do Brasil se reuniram entre 16 e 19 de agosto em Campo Grande (MS), no 7º Acampamento Terra Livre, para fazer denúncias e reivindicar direitos em relação a saúde, educação, direito à terra e para reafirmar posição contrária à instalação de grandes empreendimentos em suas terras. Um documento será encaminhado aos candidatos à presidência da República.

O 7º ATL foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). O documento “Carta Pública – Pelo Direito a Viver Bem em Nossas Terras” reuniu as principais questões tratadas no encontro e será encaminhado aos candidatos à presidência da República e a organismos nacionais e internacionais que trabalham pela garantia dos direitos humanos. No texto, eles pedem ações contra a situação de abandono e miséria vivida pela maioria dos povos, em especial os do Mato Grosso do Sul. Denuncia ainda a discriminação praticada contra povos indígenas, criminalização de lideranças e assassinatos dos que lutam pela terra.

Leia a reportagem completa, de Júlio Cezar Garcia no website do ISA:

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3147

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Estadão Online: 13/08/10

Índios abandonam diálogo com governo sobre Belo Monte

Cerca de 400 indígenas das margens do Rio Xingu decidiram ontem, em assembleia final do encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, no Pará, que não dialogarão mais com o governo federal quando o assunto for a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída em Altamira.
"O governo só mente. Não há mais diálogo e agora temos de partir para a luta física", disse a liderança indígena Sheyla Juruna, de Altamira. Ela não quis falar que tipo de luta física, mas explicou que "o momento agora é de pensar direitinho como faremos para mostrar ao governo que estamos unidos cada vez mais e a única certeza é que somos contra a Belo Monte".
O cacique Raoni Metuktire Kayapó disse que índios e ribeirinhos e pequenos agricultores precisam se unir cada vez mais: "Nossos ancestrais moravam aqui nesta região e temos de lutar por nossos direitos e dos nossos futuros descendentes". Para ele, todos devem se preparar para que o homem branco respeite os índios. "Estou vivo, forte e muito presente."
O Acampamento Terra Livre foi realizado durante três dias em Altamira e o tema principal foi a Belo Monte. Considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina será construída no Rio Xingu (PA) e vai inundar uma área de 516 quilômetros quadrados. A capacidade de geração é de 11.233 megawatts.
Além dos índios das etnias Juruna, Xipaya, Ara da Volta Redonda, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajaja, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintina, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa Acre, Mura do Amazonas, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaigang, Xucuru, Marubu, Maiuruna e Mudukuru-, ribeirinhos, pequenos agricultores e atingidos por barragens do Xingu, participaram do encontro.
O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, disse que os habitantes do Xingu temem acima de tudo que o governo retome o projeto de construção de uma série de usinas no rio, uma vez que o gasto de R$ 30 bilhões não se justifica para uma usina que produzirá cerca de 40% da capacidade na maior parte do tempo. "É mentira que só Belo Monte será construída porque ela inviável economicamente", afirmou.

Fátima Lessa para O Estado; notícia em www.estadao.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL– 09/08/10

O boom da energia “verde” destrói povos indígenas

Vale do Omo-SURVIVALO boom atual da construção de represas devastará muitos povos tribais. © E. Lafforgue/Survival

Motivada pelo Dia Internacional dos Povos  Indígenas, a Survival International publicou um novo informe acerca do impacto devastador que o  espetacular boom pelo qual passa a construção de represas hidrelétricas tem sobre estes.

Através de casos reais da  Àsia, África e América, o  informe da Survival, Presos del desarrollo (“Reféns do Desenvolvimento”), expõe o custo oculto da obtenção de eletricidade”verde” por meio de grandes represas hidrelétricas.Atualmente assistimos a um acelerado incremento global na construção de represas.Apenas o Banco Mundial destinará cerca de onze mil dólares para a construção de 211 projetos hidrelétricos em todo o mundo

O impacto sobre os povos indígenas é profundo.Os índios amazônicos Enawenê Nawê (MT) foram informados que as autoridades brasileiras projetam construir 29 barragens em seus rios.De alto a baixo da Amazônia, os territórios de pelo menos 05 povos indígenas não-contatados serão afetados
O povo indígena Penan de Sarawak (Malásia) enfrenta a expulsão de suas terras, para deixar espaço á uma represa, e outros povos indígenas da Etiopía poderão ser forçados a depender de ajuda alimentar se não paralisarem a construção de uma represa no famoso rio Omo.
 Um homem do povo Kwegu, no Vale do Omo, declarou: “Nossa terra está estropiada. Cercaram a água e agora passamos fome. Abram a represa, e deixem a água fluir!”

Centenas de indígenas brasileiros se reunirão esta semana para mostrar sua oposição a polêmica represa de Belo Monte, que ameaça o território de vários povos indígenas e suas fontes vitais de alimentos.

Investigadores da Survival estão disponíveis para entrevistas.

Descarregar o informe ( em espanhol).



Noticia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

 

Portal D24AM: 26/0710

Queimadas na Amazônia afetam pulmões de crianças

Partículas penetram profundamente nos pulmões e atingem corrente sanguínea, provocando dificuldades na expiração conforme os níveis de poluição

Estudo interdisciplinar de avaliação dos efeitos nocivos das queimadas para a saúde humana na Amazônia constatou que, em algumas áreas criticas do chamado “arco do desmatamento”, crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos tiveram a sua capacidade pulmonar reduzida devido à intensificação de material particulado na atmosfera, principalmente a fumaça.
De acordo com os pesquisadores, as partículas são capazes de penetrar profundamente nos pulmões e atingir a corrente sanguínea, provocando dificuldades na expiração conforme os níveis de poluição. Os principais resultados mostram que para cada aumento de 10 ug/m3 de material particulado fino há uma redução de até 0,34 litros por minuto de ar expirado.
O projeto, “Avaliação dos efeitos das queimadas para a saúde humana na área do arco do desmatamento: a construção de indicadores para a gestão integrada de saúde e ambiente”, é liderado pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, em parceria com instituições de ensino e pesquisa da Amazônia e de outras regiões.
O “arco do desmatamento” é onde ocorre a maior parte das queimadas na Amazônia. Compreende uma área que vai do oeste do Maranhão ao leste e sul do Pará, norte do Tocantins, e em quase todo o Mato Grosso, Rondônia, Acre, até o sul do Amazonas. Os níveis de poluição variam de ano para ano e em cada estado, sobretudo no período de seca, quando os focos são mais freqüentes e intensos.
Em certos meses, a poluição na atmosfera é tanta que há interdição dos aeroportos regionais. Segundo a bióloga da Ensp, Sandra Hacon, coordenadora do projeto, ainda que haja uma variação dos níveis de poluentes de um município para outro, “sem dúvida, nessa área, costumam ser muito mais elevados do que em  grandes regiões metropolitanas do Brasil”.
As pesquisas tiveram início em 2006, com as populações de Alta Floresta e Tangará da Serra, no Mato Grosso. Esses municípios foram definidos como prioritários em razão de o estado ter sido o campeão em números de focos de queimadas na região, nos últimos anos, conforme dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Também foi verificado o aumento de até 7% no número de consultas ambulatoriais e de internações hospitalares por doenças respiratórias de crianças e idosos. Sandra Hacon diz que, antes mesmo de a pesquisa começar, Alta Floresta e Tangará da Serra já registravam as maiores taxas de internação e de mortalidade por doenças do pulmão em crianças menores de 5 anos de idade.
Nos dois municípios, os pesquisadores realizaram o que chamam de “inquérito de asma” para todas as crianças de 6 e 7 anos e adolescentes de13 e 14 anos. Houve prevalência de asma acima da média tanto em Alta Floresta (em 21%) quanto em Tangará da Serra (26%). “Esses percentuais são também mais elevados do que os verificados em Cuiabá, Manaus e Belém em estudos prévios”, afirma Sandra Hacon.
A exposição humana não ocorre necessariamente no local das queimadas, quase sempre afastado da área urbana. As altas temperaturas provocadas pela combustão e a ocorrência de circulações de ar associadas às nuvens favorecem o movimento convectivo ascendente da massa de ar e podem ser responsáveis pela elevação dos poluentes gerados na queima de biomassa até a troposfera.
“Da troposfera, podem ser transportados para regiões distantes das fontes emissoras, chegando às áreas  urbanas”, explica a pesquisadora. Este transporte resulta em uma distribuição espacial de fumaça sobre uma extensa área, que vai influenciar a exposição humana, principalmente os grupos mais vulneráveis (crianças e idosos). 
Complexidade
A Amazônia abriga um dos ecossistemas mais ricos e complexo do planeta. Estudar efeitos da poluição atmosférica na região implica lidar com essa complexidade nas áreas ambiental, social e cultural. “A sazonalidade da região dificulta o monitoramento continuo da qualidade do ar e conseqüentemente influencia na obtenção de dados dos poluentes. O mesmo acontece com os dados meteorológicos contínuos necessários para as análises”, diz Sandra Hacon.
Segundo ela, outra dificuldade está nas características das áreas estudadas. “A agregação dos habitantes de vários municípios nem sempre é adequada, porque os níveis de poluição são distintos de uma localidade para outra. Esta é uma das razões pela qual ainda não foram analisados os efeitos da exposição em relação à mortalidade. Mas o grupo vem trabalhando para lidar com esta dificuldade”.
Redes de pesquisa
A pesquisa coordenada por Sandra Hacon integra a componente “Saúde” na Rede Milênio, um mega projeto associado ao programa de Grande Escala da Biosfera-Atomosfera na Amazônia (LBA).  A partir de 2008, alem do Mato Grosso, também foram realizados estudos em Rio Branco, no Acre, com crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos.
Em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), foi feito o monitoramento do impacto de ozônio e de PM 2.5 (material particulado fino, por exemplo, fumaças de queimadas ou ônibus) na saúde dessa população. Os dados ainda estão em análise, mas Sandra Hacon já comemora os resultados da primeira etapa do projeto, no Mato Grosso.
Segundo a bióloga, os dados contribuíram para que a Fiocruz  passasse a integrar a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede Clima), e liderasse a sub-rede temática Mudanças Climáticas e Saúde, coordenada por ela e por Christovam Barcellos. A rede reúne pesquisas sobre os diversos aspectos das mudanças climáticas e pretende oferecer subsídios a gestores públicos.
Em 2010, com o subprojeto “Avaliação dos efeitos da queima de biomassa na região do arco do desmatamento à saúde humana”, a equipe da Fiocruz passou a integrar o INCT Mudanças Climáticas, aprovado recentemente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e coordenado pelo Inpe. O objetivo é traçar um perfil epidemiológico das doenças respiratórias e cardiovasculares na cidade.
Instituições parceiras
Para a execução das pesquisas, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conta com a parceria das universidades federais de Rondônia (Unir) e do Acre (Ufac), e as estaduais de São Paulo (USP) e de Mato Grosso (Unemat). A Fundação Ecológica Cristalino (FEC), de Alta Floresta, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEC, e o CPTEC/ Inpe também se associaram ao projeto.
Dentre as agencias financiadores, estão, além do MCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as fundações de amparo a pesquisa dos estados de Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp).

Ana Paula Freire; notícia em www.d24am.com

 

VICELAND BRASIL: julho de 2010

PÔ, FUNAI, RECONTRATA O AFONSINHO!

Afonsinho-foto Milanez/VICELANDAfonsinho e a foto de 1976, quando foi flechado nos trabalhos de "pacificação" dos índios Arara, na Transamazônica- Felipe Milanez

Quando Afonsinho era criança, seu pai, seringueiro, foi morto por índios assurini. Quando tinha 16 anos, precisava trabalhar e para isso teve que dar um gato no registro de nascimento, aumentar sua idade para 20, e entrar no serviço público. Foi contratado pelo Serviço de Proteção ao Índio (o SPI, antiga Funai) para um trabalho arriscado: pacificar índios arredios. Justamente, com índios. Correu risco de vida em expedições extremas. “Amansou” os irredutíveis e guerreiros indígenas kayapó, em aventuras que deixariam no chinelo os passeios do Coronel Fawcett. Ao meio dia da quinta-feira de 3 de junho de 1976, enquanto tentava pacificar os bravos índios do povo arara que estavam em conflitos na floresta com colonos na região da Transamazônica, Afonsinho foi atacado. Uma flecha entrou em seu pulmão, a outra atravessou o rim. A imagem feita quando ele chegou à cidade para ser hospitalizado dá medo. Seus colegas João Carvalho e Antonio Ferreira Barbosa também levaram outras espetadas. Todos sobreviveram. Afonsinho conseguiu fazer a paz e se tornou grande amigo e o maior aliado dos araras, com quem convivia até o último mês de janeiro. Afonsinho trabalha para proteger os índios dos brancos que invadem as suas terras. Quer dizer, trabalhava. Depois dessa vida de dedicação à causa indígena, descendente moral do Marechal Rondon, Afonsinho foi demitido. Estava no meio de uma leva de funcionários mandados embora por causa da reestruturação da Funai, em fevereiro.

Hoje, com 72 anos, Alfonso Alves da Silva, é considerado o maior sertanista vivo do Brasil. Não guarda mágoas. “Mágoa? Não, não tem disso não, rapaz.” Nem com os índios que mataram seu pai, nem com aqueles que o flecharam, nem com a Funai. Voltaria a trabalhar com os índios, na Funai, se fosse recontratado? “Eu gostaria muito, sabe, é só isso que sei fazer da vida.”
A terra dos araras (Terra Indígena Cachoeira Seca) vai sofrer impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, o grande projeto do governo no rio Xingu que tem dado o que falar. Quando funcionários da Eletronorte estiveram na aldeia, os índios derrubaram a casa deles. Os funcionários ficaram com medo. Afonsinho não estava. Os araras confiam em Afonsinho. E fora ele, desconfiam dos brancos. A demissão pode deixar os índios araras sujeitos a serem usados e manipulados. Podem ficar à mercê dos vizinhos com que brigam e já mataram. Afonsinho é o intermediário deles, quem sabe explicar o mundo que os cerca. Afonsinho é, também, o guru de todos os outros sertanistas da Funai, que precisam aprender com sua experiência no mato – e a sua dedicação aos índios. É um sujeito pequeno, franzino, “Mas forte que é o diabo”, me disse um sertanista que o admira. Estive com esse herói brasileiro semana passada, em Altamira. Ele mora em uma casa na rua 7 de Setembro – cheguei lá perguntando na rua pelo “Afonsinho da Funai”. Chamei por ele, que veio caminhando em seus passos curtos, mas firmes.

Confira a entrevista completa de Felipe Milanez com o Afonsinho, na página da VICE Brasil:

http://www.viceland.com/blogs/br/2010/07/13/po-funai-recontrata-o-afonsinho/

 

VICELAND BRASIL: julho de 2010

GENOCÍDIO NA SELVA

O Massacre a Nações Indígenas

Por Felipe Milanez; fotos de Araquém de Alcântara

Akuntsú-Araquém AlcântaraO Pequeno grupo sobrevivente dos Akuntsú-foto Araquém Alcântara

Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor.


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Há menos de mil quilômetros da fazenda onde encontrei Rita, passei uma tarde na Terra Indígena Omerê, no Sul de Rondônia, com uma família Kanoê. Lá, o pequeno Bakwa de sete anos brincou de atirar flechas com seu tio Purá, que lhe ensinava a arte da caça, e recebeu colo e carinho de sua mãe, Tiramantu. Os três são os únicos sobreviventes de sua tribo, também vítima de um massacre. Os Kanoê dividem as terras de 40 mil hectares com os Akuntsú, que já foram um povo numeroso e habitou um vasto território. Hoje, a tribo tem apenas cinco remanescentes. Um deles é Popak, um homem brincalhão e divertido, que fez cara feia quando apontei uma cicatriz nas suas costas—marca de um tiro que levou quando a tribo foi atacada. Konibu é o líder do grupo, um xamã que gosta de cheirar rapé. Além deles, a mulher de Konibu e suas duas filhas. Talvez uma delas um dia se case com o Bakwa. Em outubro do ano passado, morreu a senhora mais velha, irmã de Konibu. Morreu de tristeza, deitada em sua rede e recusando comida e bebida depois de ter passado um mês em tratamento de infecção respiratória em um hospital da região.

Esses genocídios praticados contra povos indígenas na Amazônia brasileira tiveram início durante a ditadura militar, quando a região foi dividida para colonização e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. Os massacres aconteceram na sua maioria no fim da década de 70 e duram até hoje, com menor intensidade, mas não menos brutalidade. Eles são praticados por grileiros e fazendeiros e suas vítimas ocupam territórios reivindicados por eles.

O cineasta Vincent Carelli passou 20 anos de sua vida investigando o massacre dos índios Akuntsú, ocorrido em 1984. Ele conseguiu reunir um material que mostra a atuação de fazendeiros, com depoimentos de trabalhadores que executaram os serviços e o cinismo de advogados que os defendiam. As investigações resultaram no belo documentário Corumbiara (2009). Fora isso não deram em muita coisa. Pelo contrário. Dez anos depois, Vincent presenciou um novo massacre, contra outro grupo, próximo aos Akuntsú. Junto de sertanistas, descobriu um homem que vivia sozinho. Suspeita-se que sua tribo tenha sido envenenada por arsênico misturado a açúcar e depois atacada por peões da fazenda madeireira Modelo, em 1995. “Ninguém foi para a cadeia. Nem sequer indiciado”, diz Marcelo dos Santos, o sertanista que fez contato com os índios e organizou uma busca por culpados. Santos sofreu ameaças, e por pouco não foi “comido vivo”, como se diz em Rondônia. Ele prefere não citar nomes, mas em Chupinguaia, ou Corumbiara, cidades da região, são suspeitos de envolvimento Antenor Duarte, Antônio Junqueira Vilela, o ex-senador Almir Lando e os irmãos Dalafini, da fazenda Modelo, por serem os proprietários das fazendas onde os índios viviam.

Quando conheci Rita em Colniza, uma violenta cidade no Norte do Mato Grosso, fui surpreendido em um restaurante por um madeireiro chamado Julio Pinto. Seu pai, Renato Pinto, chegou a ser preso com outras 70 pessoas, acusadas de matar ou mandar matar índios Piripkura que viviam em suas terras—parentes de Rita. Não demorou muito para todos serem liberados, e o processo contra eles até hoje não foi instaurado. Julio, na mesa em que compartilhávamos, afirmou, com um ar um tanto soberbo, que “nunca viu índio naquela região”. Outro comparsa de Julio, ao menos na peça acusatória feita pelo Ministério Público que inclui dezenas de nomes, seria o madeireiro Luiz Durski e sua mulher, proprietários de terras nas quais viviam os índios. Também reverteram rapidamente a ordem de prisão. Sobre este episódio, um confiante Durski me disse, numa entrevista feita em São Paulo, onde estava de passagem a negócios, que tinha certeza de que se tratava de “maluquice” do procurador federal, Mário Lúcio Avelar. Durski também dizia nunca ter visto um índio. Felizmente, a maluquice de procuradores como Avelar, por vezes consegue colocar criminosos atrás das grades. Mas caracterizar um crime de genocídio, apontando culpados e definindo penas a serem cumpridas, é um desafio enorme para as autoridades locais, pois os mandantes desses crimes são madeireiros, garimpeiros, seringalistas, fazendeiros. Gente com dinheiro e influência política.

Existem muitos índios no Brasil passando por situações similares às vividas pelos Piripkura, Kanoê e Akuntsú. Os Avá-Canoeiro, por exemplo, formam uma pequena família localizada a algumas horas de carro de Brasília. Foram atacados por um grupo armado no final dos anos 70 e passaram anos vivendo escondidos em cavernas, comendo morcego e saindo apenas durante a noite, tal era o medo de topar novamente com os brancos invasores.

Em outra ocasião, no início dos anos 90, apareceram dois índios na casa de um rancheiro a 200 km da cidade de Marabá, no Pará. Estavam pelados, com arco e flecha nas mãos e falavam uma língua estranha. O governo brasileiro simplesmente pegou os dois, pensando que fossem da tribo Awá-Guajá, que vive no Maranhão, e os largaram com eles. Sequer foram atrás de outros sobreviventes. Eles ficaram conhecidos como Aure e Aura, e hoje vivem solitários. No Sul do Amazonas, próximo à capital Porto Velho, tem um senhor com duas filhas de um grupo chamado Juma, sobreviventes de massacres e epidemias. São os últimos. Sem quaisquer perspectivas, acabaram juntando-se a outra tribo, que fala a sua língua, os Uru-Eu-Wau-Wau, para casarem e formarem um novo grupo.

São poucos os casos em que os sobreviventes desses massacres se unem para provocar uma reação pública. Na maioria deles seus povos são praticamente dizimados e os poucos sobreviventes não têm forças para gritar por justiça. E, infelizmente, esses genocídios acabam sendo ocultados ou ignorados pela sociedade brasileira.

Artigo de Felipe Milanez na VICE BR: GENOCÍDIO NA SELVA - O Massacre a Nações Indígenas - Vice Magazine

Leia também o artigo original e integral publicado pelo AMAZOÉ em 2009, arquivo PDF: http://www.amazoe.org.br/textosreferencia2.html

 

O Estado de São Paulo: 23/07/10

O DESAFIO DE PRESERVAR O ENCONTRO DAS ÁGUAS

Washington Novaes (*)
O Estado de S.Paulo

Que pensariam norte-americanos e canadenses se, a pretexto de uma crise energética, se resolvesse desviar as águas do rio e, com isso, deixassem de existir as cataratas do Niagara? Que achariam japoneses se, com a descoberta de uma jazida de um metal precioso, se resolvesse implantar um grande projeto de mineração no sopé do Monte Fuji e de suas neves deslumbrantes? O escritor Ernest Hemingway poderia levantar-se indignado do túmulo se, com igual motivo, se decidisse escavar sob o Monte Kilimanjaro, na África, tema de seus escritos. Pois é com indignação que o poeta amazonense Thiago de Mello brada aos ventos contra o projeto de implantação de um terminal portuário ao lado do majestoso Encontro das Águas do Rio Negro com as do Solimões, que dá origem ao Rio Amazonas. Já há um forte movimento em Manaus para impedir que o projeto vá em frente (os defensores da obra argumentam com a "importância econômica" e a geração de empregos). E da oposição participa boa parte da comunidade acadêmica, que tem seus argumentos consolidados pelo professor Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas - que lembra também a importância histórica e científica dos sítios paleontológicos identificados na área.

O majestoso Encontro das Águas fascina brasileiros e turistas de outros países que vêm conhecê-lo (isso não é "importância econômica"?). O escritor Fernando Sabino escreveu (O Encontro das Águas, Editora Record, 1977): "Tudo aqui parece encerrar um sentido simbólico; os rios, as florestas, os animais e as plantas, os próprios homens. Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses. Aqui a alma se expande até perder-se no vazio onde o espaço e o tempo se confundem, para reencontrar-se numa vida além da vida, em que tudo se harmoniza - tempo e espaço, civilização e natureza, homens e deuses - numa perfeita integração."

Pois é nas proximidades desse fenômeno e em área de propriedade da União que se quer levar adiante um projeto de R$ 220 milhões, bancado por duas grandes empresas, com forte apoio em áreas políticas locais.

A Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília, deu parecer contrário, mas a Gerência Regional no Amazonas opinou a favor do empreendimento e com isso liberou a regularização de "faixa de terreno marginal do rio federal" (Amazonas). O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça, em Manaus, medida liminar sustando o licenciamento - mas ela foi revogada em Brasília pela Justiça Federal. Agora o Ministério Público estadual tenta reverter o quadro.

Segundo a proposta apresentada, o "cais de flutuantes será composto de 4 flutuantes de 65 metros de comprimento, 30 metros de largura (boca) e 4 metros de altura (pontal) cada um, perfazendo uma extensão total de 260 metros", à margem frontal ao Encontro das Águas. E tudo isso ocorre num momento em que se afirma universalmente a necessidade de reavaliar enfoques humanos diante de questões como mudanças climáticas, insustentabilidade de padrões de produção e consumo no mundo.

O próprio Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está propondo implantar um novo índice que inclua o valor monetário dos serviços prestados gratuitamente pela natureza (fertilidade natural dos solos, regulação do clima e dos recursos hídricos, importância da biodiversidade para a criação de fármacos, etc.). E é com visões dessa natureza que precisam ser confrontados projetos que põem em risco patrimônios naturais e da biodiversidade. Neste momento mesmo estão no meio de polêmicas vários projetos de portos que implicariam esses riscos - em Santarém (PA), no litoral baiano, em Santa Catarina, no litoral norte de São Paulo.

Da mesma forma, o projeto considerado ameaçador para o Encontro das Águas que formam o Amazonas. Neste caso, precisa ser considerado também o patrimônio representado pelas visões da cultura popular amazônida - sempre tão desprezada. Segundo o escritor Márcio de Souza, ela só aparece como folclore "e depois que passa a polícia".

Mas quem viaja pelos rios da Amazônia vai descobrir de repente - como o autor destas linhas -, no Rio Nhamundá, no Lago da Serra do Espelho da Lua (que nome!), que a lenda das amazonas, para os moradores da região, não é uma lenda . É História, com H maiúsculo: elas habitavam a região, sequestravam homens para ter relações sexuais e a eles entregavam os recém-nascidos, se fossem do sexo masculino; com a aproximação dos colonizadores europeus, "elas foram fugindo para o norte, até depois da última cachoeira, em Roraima". Poderá descobrir que a "democracia do consenso" de que fala o antropólogo Pierre Clastres está em pleno vigor entre os índios maués, à beira dos Rios Andirá e Marau. A eles devemos, entre outras coisas, a descoberta das propriedades energéticas do guaraná, reveladas por seu herói criador. E muito mais.

É preciso abrir ouvidos aos poetas, aos artistas, que conseguem incorporar a importância dessas culturas. Como o próprio Thiago: "Vem ver comigo o rio e suas leis./ Vem aprender a ciência dos rebojos,/ vem escutar os cânticos noturnos/ no mágico silêncio do igapó /coberto por estrelas de esmeralda" (Outros Poemas, Global Editora, 2007). Porque, diz ele, "de caminho de barcos sabe o mar. Os ventos é que sabem dos destinos".

Os ventos populares, com certeza, desaconselham a rota que põe em risco o Encontro das Águas. Então, convém ouvir de novo Fernando Sabino, ao visitar esse lugar: "Aqueles que se encontram na fase de industrialização estão correndo constantemente o risco de empobrecerem e de se desnortearem em vários rumos. Talvez amanhã a riqueza de um povo seja medida pelos seus esforços a favor da conservação da Natureza, do seu ambiente natural, ou seja, pela capacidade de conseguir preservar a sua própria alma." E, como sentencia ele, "não se desafia em vão a natureza".

(*) O artigo do jornalista foi publicado nesta sexta-feira (23/7/10) pelo O Estado de S. Paulo : www.estadao.com.br

 

 

AMAZOÉ: julho de 2010

"Pausa Florestal”

Em virtude da equipe do AMAZOÉ –Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- estar se deslocando para terra indígena em área de difícil acesso e comunicação restrita durante o mês de julho,  a atualização de notícias semanais será retomada apenas em agosto. Após esta pausa, onde nosso trabalho em área continua, retornaremos com as últimas notícias.
Aos leitores e amigos, saudações indigenistas e até breve!


AMAZOÉ – Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- PA

 

IPS-Inter Press Service International Association :03/07/10

Estudo comprova gravidade de vazamento amazônico

Devido ao vazamento de petróleo da empresa Pluspetrol no Rio Marañon, no dia 19 de junho, as águas contêm graxa e óleo que superam em milhares de vezes o limite máximo permitido, afetando mais de quatro mil nativos e mestiços no coração da Amazônia peruana. “A mancha de petróleo cobriu toda a largura do Rio, com efeitos devastadores na fauna e na flora. Peixes e plantas aquáticas estão destroçados”, diz o informe elaborado pelo engenheiro químico Victor Sotero, do governamental Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A IPS teve acesso ao documento e aos resultados das provas de laboratório do vazamento na região de Loreto, quando foi perfurado o casco de uma barcaça que transportava óleo procedente do Lote 8, contratada pela Pluspetrol Norte, filial da argentina Pluspetrol. A empresa informou que o vazamento foi de aproximadamente 400 barris (de 159 litros) de petróleo. A análise das seis amostras, recolhidas entre 20 e 22 de junho na região, revela uma presença de graxas e óleos que oscila entre 10.800 miligramas por litro (mg/l) e 2.613.000 mg/l.

A quantidade é alarmante se considerarmos que o limite máximo admissível destas substâncias na água para o consumo humano é de um miligrama por litro, ou de uma parte por milhão, segundo as leis peruanas. “Com tal grau de contaminação, essas águas não podem ser usadas por estas populações até que sejam feitos novos exames ao longo dos próximos meses e a presença dessas substâncias chegar a zero”, disse Sotero à IPS.

Há 28 comunidades ribeirinhas do Marañon afetadas, mais de quatro mil pessoas, segundo a Defensoria do Povo, entre eles nativos cocamas, localizados perto dos achuar, também atingidos pela contaminação. “Os irmãos reclamam água e alimentos. Eles tomavam água do Rio e se alimentavam dos peixes que foram embora devido ao vazamento”, disse o dirigente Edwin Vasquez, presidente da Organização Indígena do Oriente, para quem a água e os víveres, que a empresa e o governo de Loreto estão distribuindo, são insuficientes.

Acesse a notícia completa em www.amazonia.org.br

 

Globo Amazônia: 02/07/10

Índios afetados por petróleo na Amazônia visitam o Golfo do México

Grupo leva cartilha sobre como conviver com desastre ambiental. Eles acreditam que poluição no Golfo do México será duradoura.

Líderes indígenas do Equador que no passado foram atingidos por vazamentos de petróleo na Amazônia estão no Golfo do México até esta sexta-feira (2) para conhecer a costa de Nova Orleans e Louisiana. Eles vão se encontrar com tribos nos Estados Unidos que sofrem com o derramamento de óleo causado pela explosão da plataforma da British Petroleum (BP) na região, em abril passado.
 No encontro, os visitantes da Amazônia lançaram uma cartilha que contém dicas sobre como reagir aos impactos do vazamento de petróleo sobre uma comunidade. A publicação, cujas sugestões assumem tom de "mandamentos", foi realizada com apoio das organizações não governamentais Amazon Watch e Rainforest Action Network, que também coordenaram a viagem.
 A mensagem dos líderes do Equador diz, por exemplo, que não se deve confiar na empresa poluidora para limpar a "bagunça" adequadamente e ressalta que os impactos do vazamento serão duradouros.
 Os visitantes pertencem a comunidades que tiveram que lidar com o vazamento de óleo após um acidente da Texaco (hoje Chevron) ocorrido na década de 1960. Segundo a Amazon Watch, a contaminação pelo óleo resultou na morte de ao menos 1,4 mil pessoas.

A tribo escolhida para a visita aos Estados Unidos foi a Houma, que reúne cerca de 17 mil moradores na costa de Louisiana. A caça e a pesca da comunidade estão entre suas principais atividades e foram prejudicadas pelo óleo da BP.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

O Estado de São Paulo: 02 /07/10

Polícia investiga conflito em usina

Trabalhadores entraram em confronto com representantes da construtora de Santo Antônio, provocando a destruição de 35 ônibus

Os ânimos andam exaltados pelos lados de Porto Velho, em Rondônia, onde estão sendo levantadas as duas hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Ali, os conflitos entre trabalhadores e construtoras já viraram caso de polícia e estão sendo investigados pelo Ministério Público do Trabalho. Entre os questionamentos, estão as condições do ambiente de trabalho.
O último confronto ocorreu em meados de junho, quando os trabalhadores da Usina de Santo Antônio, em construção pela Odebrecht, decidiram cruzar os braços para reivindicar reajuste de 30% dos salários e pagamento de horas extras. A paralisação culminou com a destruição de 35 ônibus e 1 veículo.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Rondônia (Sticcero), Danny Bueno, a confusão começou com a discussão entre um encarregado da construtora, que exigia a volta dos trabalhadores, e um operário em greve. O caso teria terminado com a agressão ao grevista e provocado a revolta dos demais. A Odebrecht diz que a informação não procede.
Segundo a construtora, o episódio pode ser traduzido como "atos criminosos provocados por indivíduos, infiltrados e travestidos de trabalhadores, que dissimularam suas verdadeiras intenções através de pseudo reivindicações" e que não refletem a postura de seus trabalhadores. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o ocorrido.
Como resultado do quebra-quebra, 70 funcionários foram demitidos por justa causa, afirma a procuradora do Trabalho Michelle Chermont, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Ela conta que os funcionários foram impedidos de retornar aos alojamentos e só puderam retirar seus pertences com a presença da polícia. "Quando chegamos lá, os armários haviam sido arrombados e alguns pertences desaparecidos, como dinheiro e roupas."
A procuradora diz que vai entrar com uma ação civil pública contra a decisão da empresa, que não teria provado a participação dos funcionários na confusão. Ela afirma que mais procuradores estão investigando outros casos na construção das usinas.
Assédio. Bueno, do Sticcero, diz que, além do ocorrido no mês passado, o sindicato tem recebido várias denúncias de assédio moral e assédio sexual nas duas usinas. Segundo ele, a entidade recebe todos os dias entre 15 e 30 denúncias, sendo 30% desse montante de funcionários das duas hidrelétricas. Ele conta que entre os casos relatados está o de mulheres que pegam carona da usina até a capital Porto Velho (distância de 10 km) e no meio do caminho são assediadas. É claro que tudo está sendo investigado, destaca ele. Hoje cerca de 20 mil trabalhadores estão nos canteiros de obras das duas usinas.
Em Jirau, o trabalho não foi paralisado, mas as reclamações também preocupam, afirma o sindicato. Em nota, a Camargo Corrêa, responsável pela obra, afirma que "combate e condena práticas de assédio moral e assédio sexual". A Odebrecht diz que a informação do sindicato não procede. As duas usinas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e custarão cerca de R$ 20 bilhões.
A expectativa é que iniciem operação a partir de 2012 e 2013. Para cumprir o cronograma, o ritmo de trabalho tem sido pesado, afirmam os trabalhadores. Segundo eles, por causa do clima quente da região, desmaios e vertigens são fatos corriqueiros no dia a dia da obra.

PARA LEMBRAR
Leilões foram em 2007 e 2008
As hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram leiloadas em 2007 e 2008, respectivamente. A primeira foi arrematada por um consórcio liderado pela Odebrecht.
A segunda pelo grupo com participação da Camargo Corrêa. Juntas as usinas terão capacidade de 6450 MW. As unidades abriram as fronteiras da Amazônia para a construção das grandes hidrelétricas.

Renée Pereira e Adriel Diniz: notícia em www.oestadao.com.br

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 01/07/10

Indígenas brasileiros protestam contra represas (Enawenê-Nawê)

EnaweneNawê- Watson/SURVIVALHomens Enawenê preparando o pescado para moquear- foto Fiona Watson-SURVIVAL

Os índios Enawenê Nawê do Brasil (MT) estão protestando contra uma série de represas hidrelétricas, que estão matando os peixes dos quais dependem.
Cerca de 300 indígenas se congregaram na cidade de Sapezal, no estado amazônico de Mato Grosso, armados com arcos e flechas para protestar contra o projeto das represas no rio Juruena. A Survival International está fazendo uma convocação para que os sejam respeitados.
Diferentemente de outros povos indígenas da Amazônia, os Enawenê Nawê não se alimentam de carne, motivo pelo qual o pescado é fundamental em sua dieta.
Está prevista a construção de um total de 77 pequenas represas hidrelétricas no rio Juruena, localizado acima do território deste povo indígena. Cinco delas, de fato, já estão em construção. Os Enawenê Nawê não foram consultados sobre o projeto, e afirmam que desde que começaram os trabalhos de construção, o Juruena e seus afluentes foram contaminados.
Durante os protestos, os Enawenê Nawê  para reiterar sua oposição às represas. Também estão pleiteando que se leva a cabo um estudo completo e independente de impacto ambiental.
Anualmente , os Enawenê Nawê celebram o Yãkwa, um importante ritual para o qual constroem intrincadas  barragens ao largo dos pequenos rios e  capturam  os peixes em grandes cestos.  Os peixes são defumados e transportados à aldeia, onde parte deles é oferecida aos Yakairití , espíritos do submundo, em elaborados cerimoniais coletivos. No ano passado e neste ano, os índios pescaram pouquíssimos peixes, o que representa uma catástrofe para este povo, visto ser a pesca sua principal fonte de proteínas.
Em 2008, os Enawenê Nawê ocuparam o canteiro de obras onde se estava construindo uma das represas , e destruíram grande parte dos equipamentos.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

 

 

 

 


 

Os textos aqui publicados originam-se de diversas fontes da imprensa, e não representam necessariamente posição ou opinião institucional do AMAZOÉ. Dúvidas ou questionamentos, favor reportar a fonte original, cujo link é apresentado sob cada reprodução.

 

 

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