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Agência Brasil:11 -04-10

Acusados de matar líder indígena serão julgados em São Paulo (GUARANÍ)

O julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, líder indígena reconhecido no Brasil e no exterior, está marcado para amanhã (12) em São Paulo. O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. A acusação será auxiliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o júri acompanhado por organizações internacionais.

Na avaliação do antropólogo Rubem Thomaz, a realização do júri tem grande valor simbólico no enfrentamento da violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que a impunidade em crimes contra os índios é frequente e que muitos inquéritos não chegam sequer a apontar suspeitos.
“Simbolicamente é de muita relevância julgar o assassinato de um índio, o que não é corriqueiro ocorrer em Mato Grosso do Sul”, afirmou o antropólogo em entrevista à Agência Brasil. Apesar da importância representativa do caso, Thomaz acredita que fazer justiça no assassinato de Veron é uma “gota no oceano”, devido à dimensão dos problemas que atingem os guarani em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o estado concentra a maior parte dos homicídios contra índios. A situação de extrema violência, em especial contra a etnia Guarani-Kaiowá, também foi denunciada em relatório do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no mês passado.
O julgamento ocorre em São Paulo pelo fato de a Justiça Federal ter aceitado o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que um júri formado em Mato Grosso do Sul não teria a isenção necessária para julgar o crime.

Para o procurador Vladimir Aras, que vai participar da acusação contra os supostos assassinos, o problema ocorre devido ao conflito do modelo adotado no estado com os direitos indígenas. “Há um grande preconceito contra os índios, com se houvesse um conflito entre o modo de vida indígena e o agronegócio, que é muito forte naquela região”, considerou. Esse conflito se acentua, na avaliação do procurador, à medida que o agronegócio se expande e os índios intensificam a luta pelas terras que consideram como tradicionais.

Por isso, um julgamento imparcial precisaria, segundo Aras, ser realizado em local onde não houvesse uma polarização pró e contra os indígenas. “[Com] jurados que não vivenciaram toda aquela questão de facções, nem pertencem a grupos que defendem indígenas, nem são de grupos ruralistas, nem estão envolvidos com os preconceitos locais”, ressaltou.

A tese é contestada pelo advogado Upiran Jorge Gonçalves, que defendeu os acusados nas fases iniciais do processo. “Isso é uma falácia do Ministério Público Federal para tentar justificar o pavor que ele tem de fazer esse julgamento aqui. Eles que têm preconceito por achar que o povo aqui não vive em harmonia com os indígenas”, afirmou.

Gonçalves destaca ainda que o homicídio de Veron foi um “caso isolado”, que ganhou grande repercussão devido à ação de organizações não governamentais (ONGs). “Eu acho que é o caso de um crime como outro qualquer, de invasão de terras. Como envolvia invasão de terras por índios, ocorreu de se tentar fazer uma projeção emblemática disso tudo. Mas, para mim, isso foi manipulação de ONGs”.

De acordo com a versão do MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de três ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na fazenda Brasília do Sul, reivindicada por eles como terra indígena Takuara. As inserções teriam sido feitas por seguranças da fazenda para remover os índios do local.
Os acusados pelo crime são Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.

Daniel Mello; notícia em www.agenciabrasil.ebc.gov.br

 

 

CIMI:09-04-10

Dia 12 de abril: Marcha Contra Belo Monte em Brasília

Na próxima segunda-feira, 12 de abril, cerca de mil pessoas estarão em marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização é coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve começar por volta das 8h da manhã, na Torre de TV (Eixo Monumental), em Brasília e deve durar quatro horas. A caminhada se estenderá por cerca de 3 km, percorrendo a Esplanada dos Ministérios e parando em frente aos seis órgãos governamentais para os discursos (na seguinte ordem): Ministério da Justiça, Congresso Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério de Indústrias e Comércio e ANEEL. 

De acordo com um dos coordenadores do MAB, José Josivaldo A. de Oliveira, a caminhada será uma forte denúncia contra Belo Monte e os principais atores governamentais que querem a construção da hidrelétrica, além das empresas interessadas em participar do empreendimento. “Vamos denunciar o modelo energético, a cobiça das empresas em cima do meio ambiente e as multinacionais que querem, a qualquer custo, a construção desta hidrelétrica”, afirma Josivaldo. Ele destaca que os três principais atores governamentais interessados em Belo Monte são: ANEEL, Ministério de Minas e Energia e BNDES.

O ato político também pedirá a anulação da licença prévia e do Leilão que está marcado para o dia 20 de abril. Este ato está sendo articulado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, MAB, CIMI, COIAB, ISA, REDE BRASIL, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, International Rivers e diversas organizações que vem apoiando essa luta de resistência contra Belo Monte.

Desde ontem, 8 de abril, a juventude do Movimento está reunida em Brasília para um encontro pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular. O evento acontece no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).

Serviço:
O que: Caminhada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Onde: Concentração na Torre de TV - Eixo Monumental – Brasília
Quando: Dia 12 de abril, às 8h da manhã

Notícia em www.cimi.org.br

 

 

G1/EFE: 09-04-10

Mais de 100 índios colombianos estão refugiados em escola por fogo cruzado

Mais de 100 índios do povo Emberá estão confinados há três dias em uma escola rural do departamento colombiano do Chocó (oeste) por causa dos combates entre o Exército e a guerrilha Exército de Libertação Nacional (ELN), afirmaram hoje à Agência Efe fontes de uma organização indígena.
"Desde quarta-feira, quando levavam o almoço a seus maridos, que trabalham na agricultura, dezenas de mulheres foram surpreendidas por combates e tiveram que buscar refúgio", disse uma porta-voz da Associação de Cabidos Indígenas Emberá, Wounaan, Katío, Chamí e Tule (Orewa).Os maridos se uniram às mulheres e, juntos, buscaram refúgio em uma escola rural em jurisdição da cidade de Carmen de Atrato, ressaltou a fonte à Agência Efe por telefone de Quibdó, capital do Chocó.
Tanto os rebeldes do ELN como as Forças Militares enviaram advertências às pessoas abrigadas na escola, acrescentou a porta-voz.
A fonte lamentou que o Exército não respeite uma circular do Ministério do Interior e de Justiça que proíbe operações militares em zonas de risco das comunidades indígenas. As Forças Armadas explicaram à Defensoria Pública no Chocó que as tropas "responderam o fogo", acrescentou a porta-voz de Orewa. Segundo ela, as comunidades indígenas nessa região sofrem há anos com a presença e a repressão "tanto de grupos ilegais como legais" nos territórios indígenas.
Diversas autoridades nativas no departamento pediram com caráter de urgência a organizações como Ação Social (entidade oficial de assistência humanitária) que enviem alimentos e artigos básicos aos refugiados.

A mesma fonte, que suplicou pelo fim dos confrontos nos territórios indígenas, acrescentou que os indígenas se encontram aglomerados.O conselheiro da comunidade afetada, Jorge Luis Queragama, por sua vez, advertiu que podem ser registrados deslocamentos maciços rumo às cidades."Ataques aos povos indígenas são cada vez mais sangrentos e frequentes, aterrorizando e forçando o deslocamento e o abandono de seus estilos de vida. Fazemos um apelo urgente para que cessem os confrontos, ataques e violações e para que se respeite a vida", ressaltou Queragama.

Notícia da Agência EFE em www.g1.globo.com

 

 

GloboAmazônia: 09-04-10

Comissão aprova projeto que limita posse de terras por estrangeiros na Amazônia

Proposta impede comercialização de mais de 15 módulos fiscais.Texto segue para análise da Comissão de Relações Exteriores.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), em Brasília, um projeto de lei que poderá definir novos limites para a compra de terras por estrangeiros na Amazônia Legal. As informações são da Agência Estado.

A proposta, de autoria do deputado Nilson Mourão e do ex-deputado José Dirceu (PT), limita a posse de terra por estrangeiros em 15 módulos fiscais, que podem corresponder a mais de 1.000 hectares, área correspondente a pouco mais da metade do território de Fernando de Noronha (PE).
 A compra de terras por estrangeiros no Brasil vem ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

Segundo parecer do relator da matéria, senador Antônio Carlos Junior (DEM), é "inegável que se faz necessário um maior rigor legislativo no controle da posse e propriedade de imóveis rurais, diante das notícias de abusos na ocupação fundiária do território da Amazônia Legal, assim como da faixa de fronteira das regiões Norte e Centro-Oeste, por parte de estrangeiros".
 Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras - o que representa 0,71% do total. Ninguém sabe ao certo para quanto subiria o número se a ele fossem acrescidas as áreas compradas por empresas de capital estrangeiro. Extraoficialmente, técnicos do Incra comentam que seria três vezes maior.

O texto do projeto vale para pessoas físicas e jurídicas instaladas no Brasil há menos de dez anos. Após esse prazo, a proposta prevê que os proprietários podem expandir suas áreas, se elas estiverem regularizadas. O texto segue agora para a Comissão de Relações Exteriores no Senado.

Notícia da Agência Estado em www.globoamazonia.com

 

 

G1/IMAZON: 08-04-10

IMAZON estima aumento no carbono emitido pelo desmatamento

Instituto detecta 88 km² de devastação em fevereiro na Amazônia.Desmatamento acontece em áreas com mais estoque de carbono, conclui.

Relatório lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que faz um monitoramento independente do desmatamento, aponta que 88 km² de desmatamento na Amazônia Legal foram desmatados em fevereiro – o equivalente a 55 vezes a área do Parque Ibirapuera.
O número é 41% maior que o de fevereiro de 2009, quando o desmatamento somou 62 km². A comparação, no entanto, não é exata já que a cobertura de nuvens impede o monitoramento de toda a superfície da região – em fevereiro de 2010, por exemplo, só foi possível monitorar 60%.

Carbono

Além de monitorar o desmatamento, o Imazon faz também uma estimativa das emissões de gases causadores do efeito estufa liberados pela devastação.
Em fevereiro de 2010, os 88 quilômetros quadrados de desmatamento comprometeram 1,6 milhão de toneladas (com margem de erro de 382 mil toneladas) de carbono, o equivalente a 5,8 milhões de toneladas de CO2. Isso representa um aumento 40% em relação ao mês de fevereiro do ano passado, quando o carbono florestal afetado foi de 1,2 milhão de toneladas (com margem de erro de 205 mil toneladas).

O carbono florestal comprometido pelo desmatamento no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2010 (sete primeiros meses do atual calendário de desmatamento) foi de 16,3 milhões de toneladas (com margem de erro de 643 mil toneladas), o que representou cerca de 60 milhões de toneladas de C02 equivalente.

Em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2008 a fevereiro de 2009) houve aumento de 35% na quantidade de carbono comprometido pelo desflorestamento.

De acordo com o Imazon, o aumento relativo do carbono florestal afetado pelo desmatamento, em relação ao ano passado, foi maior que o respectivo aumento relativo do desmatamento acumulado (23%), o que indica que o desmatamento esse ano está acontecendo em áreas com maiores estoques de carbono.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

GloboAmazônia: 08-04-10

Mato Grosso tem sete das dez cidades com maior desmatamento detectado

Sistema registrou 86 alertas e 143,39 km² de mata devastada no estado.Mas nuvens na Amazônia podem mudar consideravelmente o resultado.

Dos dez municípios com mais desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro e fevereiro de 2010, sete estão no Mato Grosso, estado que teve também o maior índice total no período.

No total, o sistema registrou 86 alertas para o estado, que teve 143,39 km² de mata devastada no período. O município com maior taxa é Ipiranga do Norte, com 37,67 km², seguido de Nova Ubiratã (16,39 km²), no norte do estado, onde o Ibama apreendeu 545 mil metros cúbicos de madeira ilegal na semana passada.
 O estado de Roraima teve 43 alertas registrados pelo sistema e 26,85 km² de área devastada, o segundo maior índice. O caso mais grave na região é o do município de Rorainópolis, que teve 14,27 km² de floresta derrubada e ocupa o terceiro lugar na lista geral de cidades do país. Vale ressaltar que os dados podem mudar consideravelmente de acordo com a quantidade de nuvens na atmosfera. Pelo mesmo motivo, algumas áreas detectadas no último balanço podem ter sido devastadas num período anterior a janeiro de 2010, já que a cobertura de nuvens em outra época pode ter dificultado o trabalho dos técnicos.
 Os estados que apresentaram maior cobertura de nuvens em janeiro foram os estados do Amapá (99%), Pará (96%), Rondônia (68%) e Amazonas (66%). Em fevereiro, as nuvens de Rondônia (97%), Amapá (96%), Acre (82%) e Pará (78%) foram as que mais dificultaram o trabalho dos técnicos. 
 

Leia também: Inpe divulga dados de desmatamento para janeiro e fevereiro de 2010

 Dez municípios que mais desmataram em outubro e novembro

Área devastada detectada pelo Inpe (km²)

Ipiranga do Norte (MT)

37,67

Nova Ubiratã (MT)

16,39

Rorainópolis (RR)

14,27

Nova Maringá (MT)

10,66

Santa Carmem (MT)

9,43

Feliz Natal (MT)

9,34

Itanhangá (MT)

9,20

Tapurah (MT)

9,19

Grajaú (MA)

6,52

Mucajaí (RR)

6,43

Notícia em www.globoamazonia.com

 

 

Portal dos Povos Indígenas/FUNAI:08-04-10

Madeireiros são presos em Terra Indígena no sul de Rondônia

Uma operação de Fiscalização Ambiental, entre os dias 31 de março e 03 de abril, retirou invasores do interior da Terra Indígena Indígena Igarapé Lourdes/RO. A Funai, em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental de Ji-Paraná/RO, apreendeu toras de castanheira, veículos e equipamentos usados na exploração ilegal de madeira.
Segundo Abrahão Negreiros, da Funai de Ji-Paraná, desde janeiro deste ano as invasões na Terra Indígena têm sido frequentes. A pressão vem de cidades do entorno, principalmente Ji-Paraná e Rondolândia/MS. A operação prendeu seis madeireiros, entretanto, todos já saíram sobre fiança e respondem ao processo em liberdade. "Crime ambiental tem uma punição muito branda, não segura ninguém. E eles sabem disso, por isso continuam fazendo", reclama Abrahão.

Notícia em www.funai.gov.br

 

 

MPF/PA: 08-04-10

MPF/PA ajuíza dois pedidos de anulação da licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou agora há pouco duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira, ambas tratando das irregularidades no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. A análise feita por seis procuradores da República sobre os documentos do projeto detectaram, até agora, pelo menos oito irregularidades com gravidade suficiente para cancelar o leilão e anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As duas ações foram iniciadas simultaneamente. O MPF decidiu desmembrar os processos para facilitar a análise do Judiciário e o trâmite processual. Em um deles, trata-se especificamente de razões de direito – no caso, afronta à Constituição – e no outro processo fala-se das violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença à Belo Monte e por falta de dados científicos conclusivos.
As duas ações serão analisadas pelo juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, da Vara de Altamira. Não existe prazo para o julgamento, mas como o MPF fez pedidos liminares – urgentes – pode haver decisões antes do leilão que a Aneel marcou para o próximo dia 20. O juiz poderá, ainda, antes de decidir, ouvir os réus no prazo de 72 horas.

Com os números dos processos (veja abaixo), o andamento pode ser consultado no site da Justiça Federal, em acompanhamento processual, selecionando a Subseção Judiciária Federal de Altamira.
Nos dois processos, o MPF pediu a notificação judicial de oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento, incluindo Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht, porque as ações foram assinadas antes da desistência anunciada ontem pelas empreiteiras. Quando forem divulgados oficialmente os participantes do leilão, novas notificações serão expedidas para todos.

O grupo de procuradores que analisa o caso alerta que as irregularidades detectadas não se esgotam nessas duas ações. Outros processos poderão ser iniciados para que o Judiciário se pronuncie a respeito de Belo Monte. Um dos aspectos mais controversos do empreendimento, sua viabilidade econômica, deve ser objeto de nova abordagem do MPF.

Entenda as ações - Na ação que tramita com o número 410-72.2010.4.01.3903, são réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobrás e a União. Nesse processo, o MPF trata das graves falhas observadas no processo de licenciamento ambiental, evidenciadas nos próprios documentos dos técnicos responsáveis pelo licenciamento.
Na pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010, o Ibama, a ANA, a Eletrobrás e a Aneel atropelaram várias exigências legais e constitucionais: desconsideraram as análises apresentadas durante as audiências públicas; não apresentam dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida na volta grande do Xingu, nem sobre a qualidade da água, nem sobre a vazão necessária para a geração de energia; e não analisaram programas de mitigação de impactos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente para concessão de licença.

O MPF também pede providência da Justiça sobre duas irregularidades formais: a desobediência à Resolução nº 006/1987, do Conama, que determina que licitação de hidrelétricas só pode ser feita depois de concedida licença de instalação; e a falta de atualização da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, uma espécie de concessão feita pela ANA com base nos dados do estudo de impacto ambiental, que deveria ter sido atualizada quando foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.
Na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903, são réus a Aneel, o Ibama, a Funai, a União e a Eletrobrás. Nesse processo, o MPF trata da violação à uma exigência constitucional, prevista no artigo 176 da Carta Magna brasileira.

Pelo artigo, qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderia acontecer se precedido por edição de lei específica regulamentando, o que não existe. Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

O mesmo artigo prevê que o potencial minerário dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas. Para o MPF, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado, antes da discussão no Congresso Nacional.

Notícia em www.pgr.mpf.gov.br

 

 

G1/EFE: 06-04-10

Comunidades indígenas pedem mais presença na luta contra mudança climática

Representantes indígenas reivindicaram hoje maior presença nos debates internacionais sobre mudança climática e criticaram que as medidas estipuladas sobre este tema não atingem as florestas tropicais. "Agora estamos sendo levados em conta, mas na realidade não fazemos parte do processo", lamentou Estebancio Castro, representante indígena panamenho, no 4º Diálogo sobre Florestas, Governança e Mudança Climática, realizado hoje em Londres e promovido pela ONG Right and Resources.

Segundo Castro, a forma de dar voz aos índios nas conferências sobre o clima frequentemente se reduz a videoconferências, o que "dificulta um diálogo real porque não estão 'tête-à-tête' com os políticos". "Em muitas dessas comunidades nem sequer há acesso a internet", acrescentou. Castro reivindicou também maior transparência no momento de implementar a iniciativa REDD (Reduzir Emissões do Desmatamento e Degradação) para conseguir que as comunidades indígenas confiem nas medidas que estão sendo tomadas pelos Governos.

O plano REDD foi um dos poucos pontos de consenso que saíram da última cúpula da mudança climática, realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro passado. "É fundamental incorporar uma perspectiva humanitária ao problema da mudança climática porque estamos observando a violação contínua de nossos direitos humanos e somos deslocados de nossas terras", assinalou Castro. O representante indígena também insistiu na necessidade de assistência financeira e vigilância anticorrupção para assegurar que os fundos chegam às comunidades locais.

A representante da sociedade civil na conferência, Rosalind Reeve, da ONG Global Witness, se queixou que nas reuniões sobre o clima a presença de ONGs é frequentemente limitada a que seus países de origem decidam incluir-lhes como parte das delegações nacionais. Reeve foi muito crítica com a decisão do Governo francês de não permitir a entrada dos representantes indígenas na conferência internacional sobre grandes áreas florestais realizada em Paris no mês passado.

O responsável de assuntos climáticos do Ministério de Ecologia, Energia e Desenvolvimento Sustentável da França, Paul Watkinson, se defendeu da acusação argumentando que a ideia da cúpula em Paris era dar "impulso político" ao plano REDD de Copenhague, "que tinha ficado estagnado".

Apesar da justificativa, Reeve se mostrou "pouco confiante" de que a segunda parte da conferência iniciada em Paris e que será concluída em Oslo em 27 de maio seja "realmente inclusiva" com relação à sociedade civil. O responsável sobre assuntos climáticos do Governo norueguês no encontro de hoje em Londres, Hans Brattskar, garantiu que o evento em Oslo receberá o maior número possível de representantes indígenas.

Notícia Agência EFE em www.g1.globo.com

 

 

JBOnline/Terra: 03-04-10

Conflito sobre Belo Monte na ONU

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU).  Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.
O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril.  A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil megawatts (MW).  A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados.
Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.
Pressão política
Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.
De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos.  Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.
No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.
A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano.
À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”.
– Esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos – disse o bispo.  A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.
O Ibama informou que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai).  A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.
30 é o número de áreas indígenas que, segundo as ONGs, serão alagadas com a construção da usina de Belo Monte. 100 entidades civis procuraram a Organização das Nações Unidas para contestar o leilão da usina.

Notícia em www.jbonline.terra.com.br

 

ISA-Instituto Socioambiental:01-04-10

Construção da usina de Belo Monte é denunciada à ONU

Documento entregue nesta quinta (1º/4) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento.

Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1º de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, que representam mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. Leia o documento na íntegra.
De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.
No dia 1º de fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do Ibama, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.
A pressão política para que a obra seja autorizada independentemente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio Ibama havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.
“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.

Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1º de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, que representam mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. Leia o documento na íntegra.
De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.
No dia 1º de fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do Ibama, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.
A pressão política para que a obra seja autorizada independentemente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio Ibama havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.
“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.
Ameaças de morte
Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Dom Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.
ONU
O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.


Para mais informações :
Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505
Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114
Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794 Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162-1232/ (91) 3225-1950

Notícia em www.socioambiental.org.br

 

 

Amazonia.Org.BR: 31-03-10

OEA demonstra preocupação com indígenas afetados por obras brasileiras na Amazônia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) classificou de "muito preocupante" o informe que recebeu a respeito do deslocamento forçado de milhares de pessoas devido aos megaprojetos de infraestrutura em curso na América do Sul.  A entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou atenção especial à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), projeto comum entre doze países do subcontinente.
As maiores ações da IIRSA são de iniciativa do Brasil, muitas delas cortando a Amazônia e os Andes para chegar ao Pacífico.  Há hidrelétricas e corredores bioceânicos que sempre despertaram alerta entre entidades que visam a preservação dos principais ecossistemas regionais.
A Rede Jurídica Amazônica (Rama), responsável pelo pedido de audiência durante o último período de sessões da CIDH, reclamou que os povos indígenas amazônicos não são ouvidos a respeito dos projetos.  Para a instituição, isso representa uma violação à Constituição brasileira – e a de outros países –, que prevê o direito dos povos originários a seus territórios.  Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata especificamente dos direitos indígenas.
"É um tema de grande interesse para a comissão porque afeta os grupos indígenas.  No meu caso, minha preocupação especial é com os meninos e meninas indígenas, que sofrem extremamente com esse processo", afirma Paulo Sergio Pinheiro, primeiro vice-presidente da CIDH.
O tema ganhou espaço durante as sessões, a ponto de ser citado no relatório final.  Em comunicado, a comissão manifestou que é "especialmente alarmante que em muitos casos estes projetos se executam sem consulta prévia aos povos indígenas afetados e sem medidas suficientes para proteger seus territórios ancestrais."
Como lembrado pelos representantes da Rama, no caso brasileiro o financiamento e até mesmo as empresas participantes são definidos antes mesmo que se apresente o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA), gerando pressão sobre o Ibama, responsável por tal relatório, e tornando praticamente inviável parar uma obra que se mostre nociva ao meio ambiente e aos seres humanos.
A IIRSA é uma iniciativa de 514 projetos cujo orçamento inicial foi estimado em US$ 69 bilhões.  Um entre muitos que geram preocupação é a rodovia Rio Branco – Cruzeiro do Sul – Pucallpa (Peru), que gera o deslocamento da população Ashankinka, que habita a região fronteiriça entre Acre e Peru.
Desprotegidos
Há relatos que dão conta de que esta etnia resistiu desde os tempos incaicos até as tentativas de exploração madeireira na segunda metade do século XX, e agora pode se ver prejudicada pelos projetos expansivos.
A Rede Jurídica Amazônica alerta que, apenas em parte da área de projetos da IIRSA, há 23 povos indígenas afetados e 11 áreas que são de proteção ambiental.  David Cordero Heredia, advogado da Fundação Regional de Assessoria dos Direitos Humanos, aponta que o Brasil tem não apenas princípios constitucionais, mas decisões judiciais nas quais deve embasar sua posição de proteção aos indígenas.
"O direito constitucional sul-americano é complexo.  Tem o reconhecimento de direitos à coletividades e ao mesmo tempo tem esse tipo de resíduo de uma época extrativista, vigentes ainda.  Quando há essa tensão, deve-se ponderar cada caso e isso implica o reconhecimento da integralidade dos direitos envolvidos.  Não poderíamos dizer que há uma resposta absoluta sobre o tema", destaca.
A CIDH reforçou que há convenções americanas que obrigam o Estado a pedir autorização dos indígenas sobre cada projeto que possa lhes afetar.  "Além disso, a comissão observa com preocupação a debilidade nas ações de proteção dos territórios ancestrais, o que coloca os povos indígenas em uma situação permanente de vulnerabilidade ante os interesses de terceiros."
Os "interesses de terceiros" também são chamados de ação empresarial.  Se há megaprojetos, obviamente, há empreiteiras de olho nos lucros.  Os responsáveis pelo pedido de audiência pública reclamam que, em muitos casos, a existência de estudos não garante a lisura do processo devido a pressões sobre órgãos governamentais.
"Um processo de consulta prévia tem de cumprir um requisito fundamental, que é ser levado com boa fé.  Quer dizer, que ajude o entendimento claro das circunstâncias em que um Estado vai tomar uma decisão, que é uma decisão fundamentalmente política, e que também permita incorporar a visão dos afetados, tratando de construir um consenso", pontua Mario Melo, da organização Pachamama, do Equador.
Efeitos diversos
O BNDES é o grande financiador do IIRSA – direta ou indiretamente, através de órgãos de fomento regionais dos quais é o principal acionista.  Por isso, como contrapartida, exige que os países contratantes fechem parceria com uma empresa brasileira para tocar as obras.
Em entrevista à Rede Brasil Atual em abril de 2009, Eduardo Gudynas, analista do CLAES D3E, um centro de pesquisas sobre desenvolvimento sustentável na América Latina com sede em Montevidéu, criticou a falta de transparência do banco e as intenções brasileiras.
"Os projetos de conexão que promovem a iniciativa, e dos quais o Brasil participa, estão orientados a saídas exportadoras para os mercados globais, e não têm por finalidade a integração com os vizinhos.  Em outras palavras, Brasília está olhando para Pequim, Bruxelas ou Washington, já que ali estão seus mercados de destino (…) Não podemos confundir interconexão, como uma ponte internacional, com a integração com os vizinhos.  São conceitos muito diferentes", afirma.
Outro que tece críticas à IIRSA é o sociólogo peruano Roberto Espinoza.  Durante passagem este ano pela semana de abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, ele deixou claro que acha estranho o fato de a iniciativa ser pouco conhecida pelos brasileiros.  Espinoza aponta que projetos para gerar energia ao Brasil provocam o deslocamento de comunidades indígenas no Peru, que não vão desfrutar em nada os resultados.
"Como dizemos no Peru, é um negócio a três dentes.  Ganha o BNDES, emprestando US$ 2,2 milhões para uma hidrelétrica que não foi solicitada pelo povo.  Ganham as empresas construtoras, que são brasileiras.  E a energia vai para São Paulo, ficando uma ínfima quantidade para o Peru que, por sua vez, fica com o desmatamento, que contribui para o aquecimento global.  As pessoas pressionam para que, antes que façam o relatório de impacto ambiental, assinem a compensação", manifestou.

João Peres,Rede Brasil Atual: notícia em www.amazonia.org.br

 

 

Ministério Público Federal-AM: 30-03-10

MPF/AM quer atendimento prioritário de saúde para índios suruwahás

Eles são um povo indígena com alto grau de preservação sociocultural e baixo grau de defesa imunológica a diversas doenças

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) que assegure tratamento prioritário e célere a quatro indígenas suruwahás de contato recente, que foram trazidos a Manaus para tratamento médico. Os suruwahás são um povo indígena com alto grau de preservação sociocultural e baixo grau de defesa imunológica a diversas enfermidades.

De acordo com a recomendação, a Susam deverá providenciar, com urgência, a realização de consultas, exames e intervenções médicas pertinentes ao atendimento à saúde dos referidos pacientes indígenas, reduzindo a permanência deles na capital e minimizando as consequências resultantes do contato deles com a população geral.

O MPF/AM recomendou, também, à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas e à Casa do Índio (Casai) de Manaus que providenciem os meios necessários para viabilizar o atendimento médico aos indígenas, garantindo os deslocamentos para a realização de consultas, exames e intervenções cirúrgicas necessárias e assegurando as condições de estada e alimentação dos pacientes e de dois acompanhantes.

O documento foi encaminhado à Susam e à Funasa na semana passada e os órgãos não se manifestaram a respeito do acatamento da recomendação até o momento. Caso não haja cumprimento das medidas, o MPF/AM adotará as ações judiciais cabíveis.

Recente contato
- Os suruwahás são monolíngues e não possuem qualquer compreensão da língua portuguesa. É a primeira vez que os quatro pacientes e os dois acompanhantes indígenas vêm à cidade de Manaus, tendo apresentado dificuldades de inserção no ambiente urbano.

O pouco contato do grupo indígena com a população em geral ocasiona a baixa imunidade destes índios a maior parte das doenças existentes na sociedade nacional. No dia 15 de março de 2010, os pacientes contraíram gripe quando tiveram de esperar três horas para serem atendidos no SPA Monte das Oliveiras.

A ausência dos indígenas suruwahás que estão em Manaus para tratamento médico por períodos prolongados expõe de modo geral seus parentes à vulnerabilidade social pela ausência de responsáveis por suprir a subsistência por meio da caça.

Notícia em www.pgr.mpf.gov.br

 

Tudo Rondônia:29-03-10

Polícia Federal impede invasão de terras indígenas (Uru-Eu-Wau-Wau)

A Polícia Federal realizou na última sexta-feira (26.03) a Operação Natrilha nos municípios de Seringueiras e Nova Brazilândia/RO. Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca domiciliar expedidos pelo Juízo Federal na Subseção Judiciária de Ji-Paraná, bem como, duas prisões em flagrante por posse de arma de fogo.
A Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Rio Guaporé, com sede em Seringueiras/RO, através de seu Presidente Hermes Cavalheiro, vinha convocando seus associados no intuito de invadir terras públicas da União (Terra Indígena URU EU WAU WAU).
Segundo informações do Coordenador da Operação, Delegado de Polícia Federal Alexandre Alves, havia uma data provável estipulada para a referida invasão (01.04.2010) com a estimativa de participação de 8 mil manifestantes.
Os investigados foram indiciados nos crimes de estelionato, incitação ao crime, formação de quadrilha e invasão de terras públicas. O estelionato caracteriou-se pelo fato de que, alegando que a posse da referida área seria legal, a Associação cobrava taxas de inscrição e mensalidade de seus associados fazendo-os acreditar que receberiam um pedaço de terra para trabalhar.
Durante o cumprimento das buscas domiciliares, foram presos em flagrante delito Francisco Barbosa de Sales e Henrique Borchardt, este último, um dos líderes da Associação Vale do Rio Guaporé, já tendo sido preso pela Polícia Federal juntamente com Hermes Cavalheiro em 2005 também por invasão da referida Terra Indígena.
Os presos Francisco e Henrique recolheram fiança arbitrada pela Autoridade Policial e não foram recolhidos ao estabelecimento prisional.
A invasão de Terras Indígenas na forma como foi arquitetada pela Associação Vale do Rio Guaporé, além de causar sérios danos ambientais em terras da União, pode trazer danos inestimáveis à etnia indígena, ameaçando sua extinção, o que caracterizaria crime de genocídio.

 

Notícia da DPF em www.tudorondonia.com.br

 

 

SURVIVAL: 29-03-10

Secretário Geral da ONU instado a expulsar pecuaristas brasileiros do Pacto Mundial

GAT Survival AyoreoFotos por satélite revelam a destruição
do território dos Ayoreo Totobiegosode não-contatados.
© GAT / Survival

A organização civil Survival International (Sobrevivência Internacional), solicitou que os criadores de gado brasileiros envolvidos em um controvertido projeto de ocupação da terra dos Ayoreo , no Paraguai, sejam expulsos do Pacto Mundial das Nações Unidas.

A empresa pecuarista, Yaguareté Porã SA, é signatária do Pacto Mundial da ONU, descrito como "uma iniciativa voluntária, no qual as empresas se comprometem ao alinhamento de suas estratégias e operaçõe aos dez princípios universalmente aceitos em quatro áreas temáticas: direitos humanos, padrões trabalhistas, meio ambiente e anti corrupção". O Conselho de Direção do Pacto é nomeado e presidido pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon. No entanto, Yaguareté está destruindo a terra pertencente aos   Ayoreo Totobiegosode , em flagrante violação tanto das leis paraguaias quanto dos acordos internacionais. A empresa é "propietária" de 78,549 hectares do território ancestral Totobiegosode , e tem a intenção de deixar apenas 16,784 hectares destes como "floresta contínua".
A Yaguareté se juntou ao Pacto Mundial em janeiro de 2008, poucos meses antes de começar a desmatar a floresta dos Totobiegosode. Com esta prática, a empresa está violando um dos primeiros princípios do Pacto Mundial: 1. "As Empresas apoiadoras devem respeitar a proteção dos direitos humanos fundamentais reconhecidos universalmente; e 2)" Devem assegurar-se de que suas empresas não cumpliciem a violação dos direitos humanos."
Alguns indígenas Totobiegosode contatados têm criticado repetidamente o trabalho de Yaguareté em sua terra. A floresta que está sendo destruída é objeto de demanda legal apresentada pelos Totobiegosode em 1993.
O Diretor Geral da Survival declarou : "Yaguareté não pode dizer que está comprometida a" alinnhar suas operações com os direitos humanos ". Instamos ao Pacto Mundial vetar a Yaguareté agora: se não o fizer, corre o risco de perder toda sua integridade ".

Leia a carta de Survival a Ban Ki-moon, presidente do Pacto Mundial da ONU.
(em espanhol)

Notícia (em espanhol) em www.survival.es

 

 

O Estado de São Paulo: 27-03-10

James Cameron apela a Lula contra construção de Belo Monte

O cineasta James Cameron, estrela do Fórum Internacional de Sustentabilidade, fez um apelo ao presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à construção da hidrelétrica de Belomonte. "A barragem vai destruir a vida das populações ribeirinhas. Eles são povos ameaçados como os Navi, mas não tem aquelas criaturas aladas para ajudar na luta", disse. Cameron, que fez um sobrevoo pela floresta nos arredores de Manaus até o complexo de Anavilhanas, disse estar maravilhado com a região, mas descartou qualquer possibilidade de filmar fora de estúdios. "Talvez pense numa possibilidade de usar imagens da floresta em um documentário ou filme, mas não em fazer cenas dentro da mata".
Em seu discurso no Fórum, Cameron mostrou defesa engajada à proteção do meio-ambiente e disse que quer ver seu filme mais recente como um ícone de defesa às florestas. "Avatar não é uma condenação à humanidade, mas um convite à ação".
Em sua visão, as mortes no Haiti não foram nada frente ao que vai acontecer com a humanidade com as mudanças climáticas nos próximos anos. "Só com os dois graus a mais na temperatura que o IPCC apontou para este século há pelo menos 42 espécies de plantas na Amazônia que não iriam sobreviver, além de comunidades ribeirinhas que devem desaparecer com o volume de água dos rios aumentado pelo degelo", destacou. "Estamos apenas em dúvida quanto ao quando, não ao se".
Pontuando sua fala com diversos elogios à gestão do governador Eduardo Braga (PMDB), "que administra o Estado brasileiro com a floresta mais preservada", Cameron sugeriu que o mundo precisaria de seus "clones".
Não conheço nenhum outro lugar como o Brasil, onde o governo e as indústrias tenham essa preocupação ambiental, que é ainda maior no Amazonas". Mas, para o cineasta, são os países industrializados que deveriam se mobilizar para financiar a floresta em pé.
Segundo o cineasta, Avatar é seu filme mais pessoal. "Não fiz o filme para ganhar dinheiro, mas por algum motivo se tornou o filme mais visto da história. E acho que o sucesso significa que as pessoas estão despertando para este perigo". Cameron fez analogias com a simbologia de seus filmes Avatar e Titanic. "Será que não estamos entre aqueles noventa segundos em que o marinheiro avista o iceberg e o desastre? E esse desastre vai atingir a todos porque precisamos ter claro que quando Titanic afundou, a primeira e a quarta classe foram para o fundo".

Liége Albuquerque:Notícia em www.oestadao.com.br

 

 

Agência Brasil:27-03-10

Nova secretaria para cuidar da saúde indígena só entra em funcionamento em três meses

A nova secretaria que passará a cuidar da saúde indígena, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), só vai entrar em funcionamento depois de 90 dias - prazo para publicação do decreto presidencial com as competências e estrutura do órgão, segundo nota divulgada hoje (26) pelo Ministério da Saúde.
Segundo o ministério, no período em que a secretaria ainda não estiver em funcionamento, as ações de saúde indígena continuarão sendo executadas pela Funasa. "O Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas", diz a nota. A secretaria foi criada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem (25).
De acordo com o conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo responsável pela criação do órgão, Rildo Caigangue, a mudança tem aceitação entre os indígenas."Foram dez anos de Funasa. Houve avanços, mas chegou um momento em que a Funasa não dava mais conta de atender as demandas da população indígena, especialmente da população amazônica, que é a região mais difícil hoje, devido à logística de transporte, deslocamento, épocas de cheia e as epidemias. O desvio de recursos também era muito grande", afirmou o conselheiro.

Notícia em www.agenciabrasil.gov.br

 

Portal Amazônia-Globo: 26-03-10

Indígenas entregam carta de defesa ao meio ambiente a Al Gore

MANAUS - Lideranças do movimento indígena do Amazonas entregaram hoje (26), ao ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, uma carta em defesa do meio ambiente. O documento, entregue no Fórum Internacional de Sustentabilidade, visa alertar as lideranças mundiais quanto à preservação e conservação da natureza.

Os indígenas também defendem os diferentes povos de ameaças de extinção ou isolamento, reconhecendo sua existência e garantindo sua integridade física, moral, cultural e a inviolabilidade dos direitos conquistados.

Assinaram a carta o secretário de Estado para os Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré-Mawé; o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã; o líder indígena do Baixo Amazonas e prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista; a gerente de Atenção às Mulheres Indígenas, Maria Miquelina; o representante da Crianças Indígenas, Tchiwá Sateré; e o líder espiritual (pajé) Raimundo Veloso Vaz.

Confira o conteúdo da carta:

Carta dos povos indígenas do Amazonas às lideranças mundiais em defesa ao meio ambiente

Os Povos Indígenas do Amazonas vem cumprimentá-las respeitosamente, e saudar as lideranças mundiais em defesa da humanidade e do meio ambiente pela honrosa presença e atenção ao estado do Amazonas.

O estado do Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil. Possui 60% da população indígena, a saber: 64 povos indígenas com 29 línguas faladas, e mais de 140.700.000 hectares de áreas protegidas em territórios indígenas, o que corresponde aproximadamente 30% das terras do Estado do Amazonas. Essa população, composta de mais de 134.000 indígenas, habitantes de 178 terras indígenas, com mais de 134.000 índios, vem por meio desta dirigir-se, respeitosamente, às lideranças mundiais aqui presentes.

A nossa "Mãe Natureza" contemplou a região Amazônica, provendo-a com grande diversidade de recursos naturais, riquezas culturais e étnicas, que foram conservadas e preservadas pelas diferentes formas de organização de uso e costumes tradicionais garantindo a existência dos povos indígenas aqui existentes. Este documento visa alertar as lideranças mundiais que se fazem presentes neste evento e que lutam pela paz mundial, preservação e conservação da natureza. Além disso, defendem os diferentes povos da ameaça de extinção e seu isolamento, reconhecendo sua existência e garantindo sua integridade física, moral, cultural e ainda a inviolabilidade dos seus direitos conquistados.

Com o intuito de preservar e conservar o meio ambiente, esses povos exigem que sejam adotadas políticas governamentais e não governamentais que incorporem a cosmovisão local, levando as necessidades específicas e diferenciadas em atendimento às áreas da saúde, da educação, do meio ambiente e do bem estar social, proporcionando a melhoria na qualidade de vida desses povos.

Afirmamos aqui, nossa preocupação aos impactos causados ao meio ambiente, em particular as mudanças climáticas que trarão conseqüências à vida dos seres que vivem em nosso Planeta. Para tanto, esses povos da Amazônia requerem aos países desenvolvidos e à Organização das Nações Unidas que priorizem, urgentemente, ações que visem a mitigação e adaptação às mudanças ambientais, considerando o saber empírico desses povos, por meio do reconhecimento e da valorização dos sistemas socioculturais.

Como estratégia de mitigação existente na Amazônia, as demarcações das terras indígenas são exemplos comprovados na diminuição do desmatamento e armazenamento de carbono florestal, desta forma esses povos solicitam o reconhecimento e a aplicação dos seus direitos territoriais e que estes sejam reconhecidos como uma importante estratégia no enfretamento às mudanças climáticas.

No momento aproveitamos a oportunidade da presença das lideranças mundiais, que levem esta mensagem ao conhecimento do mundo inteiro, da nossa preocupação em relação ao nosso futuro e o da humanidade. Que seja respeitada a "Mãe natureza", o meio ambiente, principalmente, os saberes dos povos indígenas da Amazônia, que tem na sua base a identidade, a história, a geografia, a memória coletiva como instituições produtivas e reprodutivas e que não causam impactos socioambientais à continuidade da vida na Terra.

Saudações dos Povos Indígenas do Amazonas.
Manaus, 26 de março de 2010.

Noticia em www.portalamazonia.globo.com

 

ADITAL: 25-03-10

Oleoduto representa ameaça mortal para tribos isoladas(PERÚ)

A companhia de petróleo anglo-francesa Perenco revelou planos para construir um gasoduto no coração do território de tribos isoladas na floresta amazônica. O oleoduto está sendo construído para transportar cerca de trezentos milhões de barris de petróleo do interior do norte da Amazônia peruana. A empresa não faz qualquer menção das tribos no seu relatório que detalha os potenciais impactos sociais e ambientais do oleoduto, apesar do fato de que eles poderiam ser dizimados pelo contato com os trabalhadores da Perenco.
 
"Deixar de mencionar que eles estão trabalhando na terra de tribos isoladas é semelhante ao que os britânicos fizeram na Austrália: fingem que as tribos indígenas são invisíveis para que eles possam reivindicar a terra para si ", disse Stephen Corry, diretor da Survival International.
 
O relatório da Perenco foi recentemente publicado no site do Ministério da Energia do Peru. Ele não menciona que o gasoduto passaria no centro de uma reserva proposta para os índios isolados.
O Ministério respondeu por não aprovar o relatório da Perenco. Ele pediu à companhia para escrever um 'plano de contingência antropológica", levando em consideração a "possível existência" de tribos isoladas na região.
O oleoduto é projetado para ter 207 km de comprimento e conectar-se a outro oleoduto já construído, que vai transportar o petróleo até a costa do Pacífico do Peru. O relatório da Perenco diz que a obra afetaria a floresta por quinhentos metros de cada lado.
 
Funcionários de alto escalão no Peru esperam que o empreendimento ajude a transformar a economia do pais. Survival International e muitas outras organizações estão pressionando o governo do Peru para não permitir que o oleoduto seja construído.
 
O relatório da Perenco diz que a produção está prevista para 2013. A empresa, presidida pelo graduado da universidade de Oxford, Francois Perrodo, negou a existência de índios isolados, apesar da empresa que operava anteriormente na região admitir que o contato com eles era "provável".
Leia sobre mais sobre o assunto em: http://www.survival.es/noticias/5690

Notícia em www.adital.org.br

 

 

 

AGÊNCIA SENADO-Comissão Direitos Humanos: 23-03-10

É grave a situação dos índios Guarani-Kaiowás, alerta Marina Silva

A senadora Marina Silva (PV-AC) voltou a cobrar do governo federal nesta terça-feira (23) solução para os problemas enfrentados pelos índios Guarani-Kaiovás em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, o avanço do plantio de soja e de cana-de-açúcar, associado ao crescimento da pecuária, vem provocando a expulsão dos índios de terras que ocupam há décadas, inclusive de forma violenta.
Marina Silva informou que o agravamento dos conflitos vem fazendo com que muitos Guarani-Kaiowás deixem suas terras, gerando desde a desagregação cultural até dificuldades de emprego e sobrevivência. Com isso, problemas como o alcoolismo e a desnutrição cresceram entre a população, incluindo aumento de casos de suicídio.
As afirmações foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir uma saída para o problema, que reuniu representantes do governo, especialistas e autoridades de Mato Grosso do Sul.
Marco Antonio de Almeida, procurador federal do município de Dourados (MS), reconheceu que o problema é de difícil solução, já que as terras tiveram valorização com a expansão das fronteiras da cana-de-açúcar, para produção de etanol, e da soja. A maioria dos empreendimentos, conforme salientou, recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Portanto, na visão do procurador, tais empreendimentos são legais. No entanto, ele defendeu que recursos do banco sejam priorizados para os índios.
Já o antropólogo Rubens de Almeida sugeriu a realização de um profundo estudo técnico antropológico para identificar as origens das terras reivindicadas pelos indígenas e sua extensão, entre outros aspectos.
José Antonio Roldão, presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do Mato Grosso do Sul, garantiu que o governo do estado está empenhado em resolver a situação dos índios, "respeitando a cultura e resgatando a dignidade de cada comunidade".
Disse que o governo vem colocando em prática programas de atendimento a várias comunidades indígenas, com distribuição de alimentos, fortalecimento da produção agrícola e construção de casas e de escolas. 

Claudio Bernardo;Agência Senado, notícia em www.senado.gov.br

 

 

SURVIVAL: 23-03-10

Represa gigante ameaça a sobrevivência de 200.000 nativos tribais na Etiópia

Meninas Hamar - Survival

Meninas Hamar , uma das etnias do Vale do Omo, exibem cabelos ornamentados e adornos.
© Eric Lafforgue / Survival

O projeto de construção de uma enorme represa hidrelétrica no rio Omo, Etiópia, devastará as vidas de  uma população de aproximadamente 200.000 indígenas, segundo está denunciando a organização de direitos humanos Survival International.
Por meio de uma campanha urgente, Survival está solicitando ao Goverrno da Etiópia que detenha a construção da barragem, conhecida como Gibe III, enquanto exerce pressão sobre potenciais investidores internacionais, entre os quais se encontram o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Mundial e o Governo Italiano, para que não financiem o projeto. A empresa italiana Salini Costruttori, foi contratada para construir a represa: a mesma empresa construiu a barragem  menor Gibe II, que desabou em parte apenas 10 dias após a sua inauguração, em janeiro.
A Gibe III vai acabar de inundação natural do Omo, que  deposita sedimentos férteis nas margens do rio, onde as tribos cultivam seus plantios quando as águas baixam. Em uma região onde a seca é comum, isso terá consequências devastadoras para o abastecimento alimentar destas tribos.
Recentemente, as chuvas sazonais e a cheia anual do rio não ocorreu, e seis nativos da tribo  Kwegu  morreram de fome, sendo duas crianças. Quando a pesca se reduzir consideravelmente, em função da barragem, esta pequena tribo de caçadores-coletores terá de enfrentar uma situação limite à sobrevência.
O  Governo da Etiópia tem previsto arrendar grandes extensões da terra dos nativos do Vale do Omo a empresas estrangeiras e governos externos para a produção em grande escala de cultivares (biocombustíveis, inclusive), que serão regados com as águas da represa.
No entanto, a maioría dos  nativos tribais que serão afetados pela represa nada sabem  sobre o projeto. O Governo etíope está adotando medidas drásticas contra as ONGs tribais e apenas no ano passado fechou  41 locais de “associações comunitárias”, impossibilitando que estas mantenham reuniões sobre a represa.
O rio Omo e a principal fonte de água do famoso lago Turkana , no Quênia, do qual dependem cerca 300.000 pessoas, cuja subsistência depende da pastagem de gado doméstico nas margens e da pesca no lago. A represa também ameaçará sua sobrevivência. Tanto o vale do Baixo Omo como o lago Turkana  foram declarados Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Segundo a direção da  Survival International: “A represa Gibe III será um desastre de proporções catastróficas para os indígenas do Vale do Omo. Suas terras e seus modos de vida serão destruídos e, no entanto, poucos têm idéia do que está por vir. O governo violou a constituição da Etiópia e do direito internacional no processo de contratação. Nenhum órgão respeitável no exterior deveria financiar este projeto atroz”.
Survival International, junto a Campaign for the Reform of the World Bank (Campanha para a Reforma do Banco Mundial),  em coalizão  com Counter Balance, Friends of Lake Turkana e InternationalRivers,  lançaram  uma coleta de assinaturas para deter a represa.


Assine a petição;


Alguns dados sobre  a Barragem Gibe 3:
1. A parede da barragem terá 240 metros de altura - a mais alta de toda a África
2. O lago formado pelo reservatório será de 150 km de comprimento
3. Custo estimado: 1,4 bilhões de euros (E.U. 1,7 bilhões dólares no início da construção da barragem)
4. A construção começou em 2006 e deverá estar concluída em 2012
5. A barragem irá fornecer 1.800 megawatts de energia

Notícia em www.survivalinternational.org

 

 

Superior Tribunal de Justiça: 23-03-10

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib


Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar o inquérito policial que corre contra um dos fazendeiros acusado de envolvimento em genocídio contra os índios da região do Rio Pardo (MT), na formação de quadrilha de grilagem de terras públicas e em delitos ambientais. Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.

Em 2001, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a existência de índios da etnia Kawahib, também conhecidos como “baixinhos”. Segundo a Funai, eles vivem isolados, sem contato com o mundo externo. Para preservar a área, a instituição publicou uma portaria restringindo a entrada de pessoas no local. Essa interdição foi fundamentada em estudos feitos pela Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha.

De acordo com o processo, grupos de fazendeiros, grileiros e madeireiros, em ofensiva contra a portaria da Funai, intensificaram a ocupação (desmembramento de lotes, aberturas de trilhas, exploração de madeira) para expulsar, senão eliminar, os índios da terra do Rio Pardo. Os grileiros chegaram a constituir a Associação dos Proprietários Rurais de Colniza, com o intuito de coordenar ações de repartição, ocupação de terras e eliminação de índios. Ainda segundo o processo, o acusado é um fazendeiro da região com notória influência política em Mato Grosso e, especificamente, no município de Colniza.

A defesa do fazendeiro alega que ele é legítimo possuidor, em condomínio, de diversas áreas rurais há mais de 20 anos e que as propriedades encontram-se fora do perímetro indicado como reserva indígena pela Funai. A defesa sustenta ainda a ausência de provas, a falta de justa causa para instauração de inquérito e a ilegalidade na decisão da Funai ao criar a reserva.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já havia negado pedido semelhante para trancar o inquérito policial. O TRF1 reconheceu, inclusive, indícios da possível participação do fazendeiro nos fatos investigados.

O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, lembrou que o entendimento do STJ é no sentido de que o trancamento da ação penal, pela via de habeas corpus, é medida excepcional, somente sendo admitido nos casos de absoluta evidência de que o fato imputado ao acusado constitui crime. Além disso, em seu voto, o ministro destacou que o habeas corpus não é o instrumento processual para exame da procedência ou improcedência da acusação, uma vez que esta análise baseia-se em aspectos que demandam prazo e a valoração do conjunto probatório produzido, o que só pode ser feito depois do encerramento da fase de coleta de provas.

Notícia em www.stj.gov.br

 

 

ISA-Instituto Socioambiental: 17-03-10

Yanomami documentam garimpos clandestinos

O objetivo é compelir Funai e Polícia Federal a tomar providências no sentido de reprimir o alarmante crescimento das atividades garimpeiras na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima.

Um grupo de guerreiros da comunidade de Xokotha se aproximou de uma área de garimpo na região do Papiú (Alto Rio Couto de Magalhães, no coração da TI Yanomami) para documentar a invasão, já que, apesar das inúmeras denúncias feitas pelos Yanomami e sua organização, a Hutukara, nos últimos dois anos, o governo brasileiro não tomou nenhuma providência. O relatório recentemente enviado à Hutukara Associação Yanomami (HAY) é acompanhado de mapas, fotos e registros dos voos abastecendo o garimpo nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, com o prefixo das aeronaves, o nome dos pilotos e apelidos dos garimpeiros armados que encontraram. Nesta operação, os jovens Yanomami se expuseram a riscos de vida para poder registrar a presença garimpeira bem como a degradação ambiental causada pela atividade.

mapa feito pelos Yanomami-HUTUKARAMapa feito pelos Yanomami localizando garimpos: HAY-Hutukara

Na ocasião, o representante da Hutukara, Dário Vitório Xiriana, afirmou que, ainda neste mês de março, a associação enviará ao relator especial de povos indígenas da ONU, James Anaya, um pedido de apoio contra a nova invasão da TIY, que lembra o início da tragédia dos anos 1980, durante a qual 15% da população Yanomami foi dizimada pelas doenças e violências dos garimpeiros. A Hutukara reivindica que, além de clássicas operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima - transporte, comércio e investimentos.

 

Notícia em www.socioambiental.org.br

 

 

Amazonia.Org.Br: 16-03-10

Impactos de usina do Madeira a indígenas são comunicados à ONU

Organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Segundo o documento, as afrontas aos direitos dos índios dizem respeito a: falta de consulta a esses povos sobre a construção das usinas e ausência do consentimento livre, prévio e informado dessas populações com relação às obras, desrespeitando-se recomendação feita pelo relator da ONU em visita realizada ao Brasil em agosto de 2008.

Além disso, os redatores da correspondência alertam para a exclusão desses povos indígenas no processo de elaboração do Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) das usinas.  "Consequentemente, [os índios] já estão sofrendo efeitos danosos desses projetos, sem que os impactos negativos sobre seu modo de vida e o meio ambiente do qual dependem tenham sequer sido estudados, e sem que se tenha previsto alguma medida de mitigação dos impactos sobre esses povos", diz trecho do documento. Entre os danos das hidrelétricas aos índios, são apontados, na carta, o impedimento da reprodução de peixes migratórios no rio Madeira e a redução do volume de sedimentos e nutrientes disponíveis nas áreas localizadas rio abaixo, com impactos à cadeia alimentar e aos indígenas que dela dependem. "Ao modificar a dinâmica e propriedades físico-químicas das águas, as represas afetarão seriamente os povos indígenas que vivem rio abaixo.  Por outro lado, também não foram avaliados, com relação aos povos indígenas, os impactos do aumento vertiginoso da migração para a região.  Esse incremento traz consigo muitas outras ameaças aos índios, como desmatamento ilegal, ocupações ilegais de terras, doenças e violência", explica também o comunicado.

A preocupação mais urgente das organizações que redigiram a carta, no entanto, é voltada aos povos indígenas isolados, que, embora vivam nas cercanias das obras das usinas, também foram ignorados pelo EIA da das hidrelétricas e, portanto, estariam ameaçados e indefesos. "As ditas evidências têm sido recentemente corroboradas por uma expedição de campo, que confirmou a presença dos índios isolados a uma distância entre 10 e 30 km da represa de Jirau.  Porém, isso não impediu que a construção seguisse em ritmo acelerado, com toda a devastação ambiental que causa uma obra dessa magnitude", diz a carta. De acordo com o documento, desde o início da construção das usinas, passaram a existir, na região, elementos geradores de riscos aos índios isolados, como: desmatamento em áreas protegidas, emprego de maquinaria pesada, detonação de explosivos e a atuação de mais de 20 mil trabalhadores.

O comunicado também informa que, no EIA das hidrelétricas, há apenas informações sobre alguns dos povos indígenas atingidos pelas obras, sem a indicação dos impactos que as usinas trarãoa essas populações.  Além disso, outros povos que vivem rio abaixo teriam sido desconsiderados nas análises, assim como outras comunidades localizadas na bacia do Madeira e na área por onde irão passar as linhas de transmissão da energia a ser gerada pelas usinas. Outras críticas dizem respeito às medidas compensatórias impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento, que, segundo as organizações que assinam a carta, são insuficientes para mitigar os impactos que serão causados aos índios. "Se faz necessária a complementação dos estudos e devem ser realizadas audiências públicas específicas aos povos indígenas, feitas nas terras indígenas", afirma a carta.

Acesse o documento, em espanhol, na íntegra:

Comunicación sobre la situación de los pueblos indígenas afectados por la construcción de las hidroeléctricas del Río Madera en Brasil

Notícia em www.amazonia.org.br

 

O Estado de S.Paulo: 12-03-10

Reserva legal em terras do Pará poderá ser reduzida

Os donos de terras do oeste do Pará, na área de influência da BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), poderão recompor as reservas legais em até 50% do tamanho da propriedade, e não mais em 80%, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicado ontem no Diário Oficial da União.
A autorização para que a reserva legal seja reduzida foi recomendada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em junho do ano passado, tendo por base a Lei estadual número 7.243 de 2009, que fez o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da BR-163. O decreto assinado pelo presidente Lula ratificou a recomendação do Conama.
A redução na área da reserva legal de 80% para 50% nas propriedades da Amazônia tem recebido críticas das entidades ligadas ao meio ambiente. Elas afirmam que é a porta de entrada para aumentar o desmatamento na Amazônia. No entanto, é previsto pelo Código Florestal. Sempre que for aprovado o zoneamento, a reserva legal pode ser reduzida, desde que ouvidos ministérios envolvidos com o tema e o Conama.
O Zoneamento Ecológico-Econômico do oeste do Pará abrange 19 municípios. A área total deles é de 33 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado de São Paulo.
A partir de agora, na região será permitida a intensificação do uso do solo nas áreas desmatadas e a recuperação das áreas degradadas em até 50% do tamanho da propriedade. A principal atividade econômica dos municípios é a agropecuária.
Estudo apresentado pelo governo do Pará para o zoneamento, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que, com a recomposição de 50%, o setor produtivo passa de 4.744 km2 para 11.862 km2, incorporando 7.117 km2 (2,13% da área total). Assim, o total da área apto para sistemas de produção chega a 3,53% de toda a extensão de terras abrangidas pelo zoneamento.
O governo do Pará levou dois anos para fazer o zoneamento ecológico e econômico da BR-163, o que é algo inédito. O Acre, por exemplo, levou 14 anos para fazer o seu zoneamento e o Mato Grosso está há nove discutindo uma proposta.
A BR-163 atravessa a Amazônia Central, tida como uma das áreas mais importantes da região, tanto pelo potencial econômico, quanto pelas diversidades biológicas e riquezas naturais. Nela, estão representados os biomas Cerrado e Floresta Amazônica, e as grandes bacias hidrográficas dos rios Teles Pires, Tapajós, Xingu e Amazonas.
Os municípios abrangidos pelo zoneamento são Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Novo Progresso, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

João Domingos, Agência Estado; notícia em www.oestadao.com.br

 

 

GloboAmazônia: 25-02-10

Terra de índios isolados em MT ganha conexão de internet por satélite

Equipamento deve ajudar a proteger indígenas de madeireiros. Sistema é alimentado por energia solar, informa Sipam.

Foto Divulgação SIPAMEquipamento dispõe telefonia e internet via satélite-Foto SIPAM Divulgação.

Um terminal com antena parabólica cedido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) dotou com telefone e internet por satélite uma terra indígena em que vive um povo em isolamento (sem contato com o "homem branco"). Os índios isolados que vivem ali estão sob a ameaça do avanço de madeireiros.

A instalação do equipamento aconteceu na última semana no posto da Funai da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no norte de Mato Grosso. Segundo o Sipam, também foi instalada uma placa de energia solar alimentar o sistema, já que, por estar a 148 km da cidade mais próxima, o local não tem energia elétrica.

Notícia em www.globoamazonia.com

 

 

Amazonia.Org.br: 23-02-10

Sespa confirma surto de gripe A no Pará

Em coletiva realizada na tarde de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Ana Helfer, deu declarações surpreendentes a respeito da gripe A (H1N1).  Entre elas, a informação de que hoje, no Pará, o vírus de maior circulação entre as pessoas é o H1N1 e não o influenza, que causa a gripe comum.
“Hoje em dia a probabilidade de uma pessoa que sentir os sintomas de uma gripe forte (febre alta, dor de cabeça, dor no corpo) estar infectada com o vírus H1N1 é altíssima”, ressaltou.  A diretora também afirmou que, somente neste mês, três pessoas infectadas já morreram e o número de casos confirmados quadruplicou nas últimas duas semanas.
As fortes chuvas e o “relaxamento” das pessoas em relação aos cuidados para evitar a gripe A foram os fatores apontados pela Sespa para justificar as estatísticas negativas.  “Estamos vivendo uma segunda onda da doença sim.  Todo mundo esqueceu do vírus, menos ele, que não esqueceu dele mesmo e continuou a fazer suas vítimas”, declarou Ana Helfer.
Chuvas
Segundo ela, nesta época de chuvas, os cuidados devem ser redobrados e, ao sentir os primeiros sintomas da doença - dor de cabeça, febre alta, dor no corpo e tosse - a pessoa deve procurar imediatamente um médico.  “Não há mais um perfil específico de quem está mais propício a contrair o vírus.  O H1N1 agora é democrático.  Atinge a tudo e a todos”.
A Sespa garantiu que há leitos e medicamentos suficientes para atender a população.  Na rede particular de saúde, os pacientes que apresentarem os sintomas da gripe A também devem exigir a medicação correta.  “Os profissionais estão sendo orientados a não desvalorizar o paciente que chegar com os sintomas de uma gripe.  Apresentando um quadro grave, o médico terá de prescrever imediatamente o Tamiflu”.
Vacina
Em decorrência do aumento do número de casos da gripe H1N1 no Estado, a campanha de vacinação, que estava marcada para começar em março, foi antecipada para a próxima semana.
No Pará, o primeiro a receber a vacina será o grupo denominado pelo Ministério da Saúde como prioritário, no qual estão os trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos no combate à pandemia (médicos, enfermeiros, recepcionistas, equipes de laboratórios e profissionais que atuam na investigação epidemiológica).  Os primeiros profissionais a serem vacinados serão os que trabalham no Hospital Universitário João de Barros Barreto.
Do dia 8 de março até 21 de maio a campanha se estenderá à população indígena, gestantes e doentes crônicos.  No grupo especial estão as crianças de seis meses até dois anos de idade e adultos de 20 a 29 anos.  “Não existe vacina para todos nós.  A principio será assim.  Quem estiver no grupo de risco, ou nos grupos especiais, será vacinado.  Os que não tiverem direito à vacina, deverão triplicar os cuidadospara evitar o contágio”, disse.

Diário do Pará; notícia em www.amazonia.org.br

 

 

Página 20-AC: 21-02-10

Peru vende Amazônia e ameaça comunidades indígenas da fronteira com o Brasil

Em nome do desenvolvimento, governo peruano cede terras para empresas estrangeiras explorarem recursos naturais, colocando em risco as populações tradicionais do Peru e do Acre

A 5 de junho de 2009, em Bagua, no departamento peruano do Amazonas, dezenas de indígenas foram mortos pela polícia e centenas ficaram feridos e detidos, fruto da repressão oficial às mobilizações contra o Tratado de Livre Comércio com os EUA e um conjunto de decretos legislativos que pretendiam abrir seus territórios coletivos ao investimento privado.
Nesse evento, o descaso com o meio ambiente e com os povos indígenas e as sistemáticas ações de criminalização do movimento organizado novamente marcaram a política neoliberal do governo peruano, que, nos últimos anos, tem se concretizado pelas concessões feitas a empresas multinacionais para a exploração de petróleo, gás natural, minérios, recursos hídricos e madeira.
Um total de 49 milhões de hectares de terras na Amazônia peruana (72% da região) está hoje entregue, por exemplo, a empresas petroleiras, estatais e privadas, de diferentes nacionalidades - entre elas, à brasileira Petrobras.  São 65 lotes para a exploração e a produção de petróleo, muitos dos quais sobrepostos a terras indígenas e a unidades de conservação.
Além das políticas promovidas pelo governo, a retirada ilegal de madeira e o tráfico de drogas têm ganhado volume nas regiões fronteiriças do Peru, resultando em invasões de territórios protegidos no Acre, como ocorreu, na última década, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia - dos Ashaninka - e no Parque Nacional da Serra do Divisor.
Os índios isolados também têm sofrido as conseqüências das atividades, legais e ilegais, em curso na fronteira internacional.  Um povo de isolados - ou parte dele - migrou do Peru para o Brasil, no Acre, há três anos, em fuga dessas atividades.  Hoje, situações de conflito acontecem entre os isolados e povos indígenas que habitam os altos rios acreanos, como é o caso dos Huni Kui (mais conhecidos como Kaxinawá) da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, no município de Feijó.
Vítimas do ‘desenvolvimento’
Desde 2004, as ONG’s Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e a SOS Amazônia têm coordenado o Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça (GTT) da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil/Peru), coletivo de instituições que têm mapeado e debatido as dinâmicas transfronteiriças nessa região e seus impactos sobre os povos que ali habitam terras indígenas e unidades de conservação.
Em novembro de 2009, para discutir novamente esses temas, organizaram o Encontro “Dinâmicas Transfronteiriças na Região Acre/Brasil - Ucayali/Peru: o papel das Ongs e futuras parcerias binacionais”, que, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, reuniu organizações indígenas e do movimento social do Brasil, Peru e Bolívia.
Durante o evento, conversei com duas lideranças indígenas Ashaninka, do Peru, os irmãos João e Luis Garcia Campos, da Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, localizada no alto rio Amônia, na fronteira com o Acre.  Nessa conversa, relataram como a comunidade se aliou à empresa madeireira Forestal Venao S.R.L. de Pucallpa, em 2002, para tentar superar as dificuldades causadas pelo isolamento e o descaso do governo.  Em troca da retirada da madeira, a empresa se comprometeu a prestar serviços de apoio à comunidade, inclusive aqueles de responsabilidade do governo.
Mesmo certificada pela Smartwood-Rainforest Alliance com o selo FSC em 2007, a atividade madeireira, fundamentada em um plano de manejo elaborado pela empresa e aprovado pelo Instituto Nacional de Recursos Naturales (Inrena), resultou na abertura de uma estrada (que se estende até a Nueva Itália, à margem do rio Ucayali) e de uma extensa rede de ramais dentro do território Ashaninka, em grande devastação, na fuga das caças e na obstrução de cursos de água, prejudicando a principal fonte de sobrevivência das famílias Ashaninka: a floresta.
Após o total esgotamento das madeiras nobres, e percebendo os estragos permanentes causados em seu território, os Ashaninka decidiram não mais trabalhar com a empresa.  Hoje, as famílias de Sawawo estão se reerguendo, reflorestando sua terra e buscando apoios para seus projetos.  E desejam receber uma indenização da empresa e da certificadora pelos impactos causados sobre seu território e seu modo de vida.
Este é um retrato do que está acontecendo em várias regiões da Amazônia peruana.  Assim como a Forestal Venao, outras empresas, dentre elas as estrangeiras, estão explorando recursos naturais e causando sérios prejuízos ao patrimônio natural e cultural das comunidades e às suas formas de organização social e política.  Em nome do desenvolvimento sustentável, da integração da Amazônia e do progresso do país, essas atividades contam com o apoio de políticas favorecidas por vários órgãos do Estado peruano.  Nos debates oficiais, ressalta-se apenas o lado positivo desses processos para a economia.  A mídia, por sua vez, continua a retratar os povos indígenas como atrasados ou como obstáculos ao desenvolvimento.
Integração Brasil-Peru
Nos últimos anos, os governos do Brasil e do Peru têm intensificado entendimentos para deslanchar processos de integração física e energética.  Além da pavimentação da Rodovia Interoceânica, estão hoje em fase de planejamento a construção de uma estrada e de uma ferrovia ligando as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, no Ucayali.  Já a parceria energética visa promover a integração de empreendimentos de empresas estatais e privadas nas áreas de petróleo e gás e a construção de usinas hidrelétricas em território peruano para a exportação de energia para o Brasil.
Esses processos de integração têm sido discutidos há anos por organizações do movimento social e associações indígenas e extrativistas do Acre e Peru.  Elas têm exigido que os dois governos cumpram as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de forma a garantir o direito das comunidades e organizações de serem consultas, de forma prévia, consentida, informada e de boa-fé, a respeito das políticas oficiais de desenvolvimento e de “integração regional” que afetem seus territórios e modos de vida.
As organizações têm também reivindicado que os governos de ambos os países implementem políticas fronteiriças comuns, voltadas à conservação do meio ambiente e da biodiversidade, à proteção de terras indígenas e unidades de conservação e à garantia de direitos dos povos indígenas, assegurando plena participação desses povos e dos demais moradores da região de fronteira na definição e execução dessas políticas.
“O governo peruano tem contrato com empresas para explorar recursos nas terras protegidas”, afirma liderança indígena Ashaninka do Peru
Leandro Chaves – Fale um pouco sobre a empresa Forestal Venao.
Luis Garcia e João Garcia – A Venao é uma grande madeireira peruana.  Foi ela que acabou com as madeiras da nossa aldeia.  Hoje é uma empresa muito grande e só cresceu às nossas custas, porque quando a conhecemos, não tinha quase nada.  Ela saiu da nossa comunidade e não nos deixou nada, nenhum recurso.  Hoje ela trabalha com outras terras indígenas no Alto Juruá e está repetindo a mesma destruição que fez na nossa comunidade.
O que aconteceu entre sua comunidade e a madeireira?
Nós estávamos abandonados pelo governo do Peru.  Estávamos muito longe de qualquer tipo de comunicação com as instituições peruanas, inclusive as que representam os direitos das comunidades indígenas.  Estávamos longe, também, das cidades e ficava difícil fazer compras.  Tinha os problemas de saúde, adoecia uma pessoa e não tínhamos como sair.  Sabe quanto custa um avião de Pucallpa para a nossa aldeia?  1.800 dólares para pegar um doente lá, trazer e mandar tratar na cidade.  A única coisa que nos ajudaria a cobrir essa necessidade era a madeira.  Esse foi o único meio que vimos para sair dessa situação.  Por isso, fizemos o acordo com a empresa, em 2002.  Entramos com a proposta do que a gente queria também.  Faltou uma boa administração da parte deles com os mais de 4 milhões de dólares gerados dentro da nossa terra.  Em 2007, começamos a perceber que isso não estava certo.  Nossa madeira estava acabando e, por isso, terminamos o contrato.  Agora, essa empresa não trabalha mais com a gente e nos deixou sem madeira e sem benefícios.  Percebemos um pouco tarde que com a nossa madeira não podíamos mexer.  Estamos sofrendo bastante, mas tentando nos reerguer.  Apanhamos, mas aprendemos.
Que outros problemas vocês sofreram por causa das ações da empresa?
Todos os anos, antes de a madeireira chegar à comunidade, ela ficava uns seis meses em Pucallpa fazendo manutenção das máquinas.  Nesses meses não tínhamos muitos problemas.  Mas quando as máquinas começavam a transitar pela terra, dia e noite, não encontrávamos nenhum tipo de caça.  Elas corriam.  Pesca nunca tivemos problemas.
O que está sendo feito para reverter a situação do desmatamento na sua terra?
Começamos a fazer um plano de manejo e aprendemos a usar nossa madeira.  Também estamos reflorestando.  Após a saída da empresa, já plantamos mais de 85 mil árvores.  Estamos sobrevivendo somente através do nosso recurso, pois continuamos abandonados pelo governo.  Vamos buscar outras alternativas e maneiras de trabalhar, como o artesanato e o ecoturismo.  Isso, sim, é uma fonte de renda que não causa problemas.  Queremos também uma parceria com as comunidades do lado acreano, que possuem mais experiência, como é o caso da Apiwtxa, onde vivem muitos de nossos parentes.
Vocês possuem alguma organização?
Sim, temos a UCIFP (Unión de Comunidades Indígenas Fronterizas del Perú), que abrange as comunidades Sawawo, Dorado, Santa Rosa, Nueva Shawaya e Vitória, das etnias Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca.  Acontece que essa organização não funciona para a gente.  Ela funciona só para as empresas.  Na época da Forestal Venao, defendia mais o interesse da empresa do que o nosso.  Não reclamo da organização, mas das pessoas que estão à frente dela e só vêem benefícios que não são o dos povos indígenas, que ficam no prejuízo.  Quem sabe se trocasse de direção, as coisas não mudariam?
Hoje vocês sofrem algum tipo de pressão por parte de outras empresas?
Sem dúvida.  Nossa principal preocupação hoje é com essas companhias petroleiras que estão se aproximando da nossa comunidade.  Tem uma que está com as suas bases instaladas a cerca de 80 km da nossa terra.  O governo peruano tem contrato com essas empresas para explorar recursos nas terras protegidas, tudo isso sem consultar nós, que somos donos do lugar.  Isso já está acontecendo em outras terras dos nossos parentes Ashaninka.  Já não bastou a Forestal Venao e agora vêm essas petroleiras?  Nossa terra vai se acabar!  Sobrevivemos da mata, nossas crianças precisam dela, a nossa alimentação vem daí.  Tem que haver um mínimo de respeito.  A exploração já chegou à comunidade Paraíso.  Eu vi muitas coisas por lá.  Mexer com petróleo pode trazer consequências ruins para todo mundo.  Se os canos vazarem, por exemplo, podem contaminar todos os rios, inclusive os do Acre, porque os rios correm no rumo do Brasil.  Se já sofremos com a retirada da madeira, agora é que vem o pior.
A imprensa peruana tem dado alguma visibilidade à causa de vocês?
Estive um tempo em Lima e tentei informar sobre isso.  Tive até a oportunidade de chegar à televisão para levar informações sobre esse problema.  Os empresários, que têm dinheiro e controlam os meios de comunicação, cortaram tudo.  Acabaram com a informação.  Falaram: “Vocês vão acreditar nesse índio?  Ele está sendo pago para fazer essa denúncia”.
Qual sua opinião em relação ao mandato do atual governo do Peru?
Ele está deixando as comunidades indígenas da fronteira abandonadas e dando mais valor aos empresários, petroleiros e mineradores.  Gente que já têm dinheiro o bastante.  Está deixando de lado o nosso direito enquanto povos indígenas, que vivemos da floresta, e dando parte dela para pessoas que já têm como sobreviver.  São empresas grandes.  O governo está vendendo a Amazônia e nos tratando como animais.  Tudo isso por causa de interesses econômicos.  Nos sentimos vendidos, nossa opinião é essa.  Gostaríamos de falar para todos o que está acontecendo para ver se gera alguma cobrança.  O Peru precisa saber do sofrimento que estamos passando por culpa dele mesmo.  Muita gente nem sabe que existimos, mas estamos aí.  Agora, graças a Deus tivemos essa oportunidade de estar aqui com vocês, em Rio Branco, discutindo esses problemas e compartilhando ideias.  Por que não agir como o governo brasileiro, que mostra preocupação com as suas florestas?  É isso que queremos.
E a partir daqui?  O que esperar para o futuro?
Nós temos que pensar somente em ir em frente e buscar os nossos direitos.  Em relação à madeira, nossa situação melhorou com a saída da empresa e o começo do reflorestamento.  Agora é só ver como vamos trabalhar.  Ainda queremos indenização da Forestal Venao.  Aprendemos com o que aconteceu e estamos retomando.  Vamos reclamar ao governo peruano, pois as coisas não estão claras e não foram cumpridas como estavam no contrato.  Nossa comunidade ainda está abandonada pelas autoridades.  Tem o IBC [Instituto Bien Común] lutando pelos direitos indígenas, mas no geral não há o mesmo tipo de organização que existe no Brasil.  Só sei que várias pessoas querem viver às custas das comunidades indígenas e no final não nos deixam nada.  É necessário mudar essas ideias para que possamos ter melhores expectativas para o futuro.  Pobres nós não somos porque temos toda a natureza.

Notícia em www.amazonia.org.br

 

 

AMAZOÉ: 12-02-10

Cirurgias de alta tecnologia na Terra Indígena ZO'É

Zo'é em laparoscopia-Erik Jennings-FPECPaciente Zo'é sendo preparada para videolaparoscopia no Centro de Saúde da Terra Indígena Zo'é; foto Dr.Erik J.Simões/Arquivo Frente Cuminapanema/FUNAI

Nos dias 14 e 15 de janeiro 2010 foram realizadas cirurgias em VIDEOLAPAROSCOPIA, de alta complexidade e tecnologia de ponta, em 04 mulheres da etnia ZO’É, atendidos pela CGIIRC-Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da FUNAI.
A cirurgia, denominada colecistectomia, consiste na solução cirúrgica do que popularmente é conhecido como “pedras na vesícula”; em Medicina   colecistopatia litiásica. Há uma referência mundial de maior incidência desta patologia no quadro conhecido como “os 4 F”: Female (mulheres), Fatty (“gordinhas”), Forty ( na faixa dos 40 anos) e Fertility (férteis, multíparas). Entre os Zo’é, povo indígena contatado na década de 80, suspeita-se que sua dieta alimentar tradicional, rica em gordura animal (oriunda da caça) e com ingestão maciça de castanha-da-amazônia (Bertolletia excelsa) favoreça a propensão feminina à colelitíase, inclusive em mulheres multíparas mais jovens. A doença, quando agravada, pode levar a óbito pela ruptura da vesícula biliar.
O evento cirúrgico, inédito em área indígena e em localização remota na Amazônia, foi resultado do empenho coletivo e voluntário de um grupo de médicos especializados, apoiados pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-CGII-FUNAI, Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, Hospital Municipal Santa Izabel, de João Pessoa (PB), Hospital Universitário da UFPB e FUNASA/DSEI-Santarém.
A necessidade cirúrgica foi inicialmente diagnosticada pelo Dr..Erik Jennings -Coordenador em Saúde da Frente Cuminapanema pelo DSEI-STM- com a colaboração voluntária dos Drs.Alan Soares e Bruno Moura, médicos radiologistas do Hospital Regional do Oeste do Pará (Santarém), que realizaram ultrassonografias com equipamento portátil na própria área indígena, constatando a colelitíase com indicação cirúrgica  nas 04 pacientes Zo’é.
Posteriormente, a articulação do Dr.Fábio Tozzi, cirurgião do PSA-Projeto Saúde e Alegria, de Santarém, e médico colaborador  junto aos Zo’é, atraiu a participação voluntária do cirurgião Marcelo Averbach , do médico anestesista Enis Donizetti  Silva (Hospital Sírio-Libanês -SP) e do cirurgião Paulo Haiek ( Hospital Municipal Santa Izabel - João Pessoa, e Hospital Universitário da UFPB). O Hospital Sírio e Libanês  apoiou decisivamente a iniciativa, cedendo  o videolaparoscópio e todo o aparato tecnológico para a adaptação do Centro de Saúde da Terra Indígena Zo’é para a realização desta cirurgia de alta complexidade. Os hospitais da Paraíba cederam parte dos materiais necessários aos procedimentos, e para disponibilizarem tais materiais ao evento suspenderam durante a semana as cirurgias similares não-urgentes em sua programação interna. Em área, os cirurgiões receberam integral  apoio técnico e linguístico da enfermeira Suely de Brito Pinto, da Frente Cuminapanema.
A colecistectomia  por videolaparascopia é uma técnica que revolucionou as cirurgias intra-abdominais a partir dos anos 90. Exige tecnologia em equipamentos e técnica cirúrgica altamente especializada, pois os procedimentos são realizados sem contato manual direto. Pequenos tubos são inseridos na cavidade abdominal e através deles são introduzidas uma microcâmara com fonte de luz e pinças específicas para este método. As pinças são operadas a partir da visualização através de um monitor de vídeo. O procedimento é minimamente invasivo, pois a introdução das pinças é feita a partir de 4 incisões mínimas (de 5 a 10mm). Permite um pós-operatório com pronto restabelecimento e menor incidência de dor, possibilitando liberação dos pacientes em menos de 24 horas. Técnicas e substâncias anestésicas igualmente avançadas permitiram às pacientes Zo’é saírem do evento cirúrgico  em excelente estado geral e sem queixas de tonturas ou dores e, sem riscos pós-cirúrgicos, em pouco tempo retornarem às aldeias e retomarem suas atividades usuais.

Os Zo’é ficaram conhecidos na mídia no final dos anos 80 como um dos últimos povos Tupí contatados na Amazônia. Tiveram graves perdas demográficas no período inicial pós-contato, e seu atendimento foi assumido exclusivamente pelo então Departamento de Índios Isolados, da FUNAI (atualmente, CGIIRC) apenas em 1991. Desde então, o aporte maciço em saúde, tanto no  atendimento  quanto na infraestrutura clínica no interior da área indígena, permitiu a segura recuperação demográfica e estabilização do quadro de saúde. Concomitantemente, um incisivo trabalho de reforço à identidade cultural e  autonomia econômica em seus próprios padrões de auto-sustentação no ecossistema de Floresta Tropical Úmida, no qual este povo está harmoniosamente inserto, têm possibilitado aos Zo’é romperem o século XXI como um dos povos de recente contato com melhores índices de saúde integral e excelente patamar de qualidade de vida, sem comprometer seu  ethos tribal. Atualmente, a população Zo’é constitui-se de 252 pessoas, e são assistidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema , instância local da CGIIRC-FUNAI, coordenada há mais de dez anos pelo indigenista João Lobato.

Rosa Cartagenes; notícia em www.amazoe.org.br e www.funai.gov.br

 

Estadão.com: 09-02-10

Disputas por mulheres e território teriam embasado relatos(Katukina Biá)

CARAUARI (AM) - Trabalhando a partir de relatos de índios katukinas da Terra Indígena Rio Biá, no sudoeste do Amazonas, a expedição da Frente Etnoambiental Vale do Javari completou neste domingo, 24, sua última entrada na mata, que teve duração de cinco dias. Contudo, nenhum vestígio de índios isolados foi encontrado e restaram duas hipóteses sobre o porquê katukinas teriam criado histórias sobre "índios bravos". As possibilidades envolvem supostas disputas por mulheres e território.


A equipe da Frente de Proteção, chefiada pelo indigenista Rieli Franciscato, andou um dia em voadeiras, subindo um igarapé afluente do Rio Biá, e caminhou por outros quatro dias, para um total de 50 quilômetros percorridos. O trajeto foi acompanhado pelo índio katukina Carnaval, que afirmava conhecer detalhes do

Katukina do Biá-foto Agência EstadoKatukina do Biá, Agência Estado

suposto encontro entre katukinas e isolados. Durante a expedição, ele negou ter sido o responsável pelos rumores.
Para Franciscato, há duas hipóteses que justificariam a criação de um "mito" sobre a existência de isolados em área próxima às aldeias. Os katukinas temem o "índio bravo" e uma suposta aparição poderia justificar disputas por mulheres e por território, sem gerar conflito imediato entre os membros da etnia.
O primeiro boato sobre "índios bravos" próximos à Terra Indígena Rio Biá surgiu há mais de um ano. Segundo relato repetido em pelo menos três aldeias katukinas, uma mulher chamada Luana sofreu uma tentativa de rapto por um isolado. Assustada, ela teria gritado e se desvencilhado do índio.
A versão, de acordo com o indigenista, era fantasiosa, mas merecia ser checada. Como a expedição não encontrou vestígios, restou a possibilidade de que um índio katukina, desejando uma mulher já casada com outro índio, tenha se pintado de urucum e tentado raptá-la.
Disfarçado, ele supostamente não feriu as normas sociais do grupo, apelando para o mítico "índio bravo". Porém, a interpretação é apenas hipotética.
Katukinas das aldeias Janela - onde supostamente ocorreu o rapto - e Bacuri não confirmaram a ação, mas se divertiram ao saber que a história tinha ultrapassado os limites das aldeias e chegado a cidades distantes, como Tabatinga, Manaus e até Brasília.
A segunda hipótese tem como base uma disputa territorial entre katukinas. De acordo com relato do índio Carnaval, que acompanhou a expedição, um katukina chamado Manoel afirmou ter tido contato direto com os isolados exatamente na área expedicionada pela equipe da Frente de Proteção. Assustado, teria corrido para contar para toda a aldeia o ocorrido.
No entanto, a expedição verificou que a área é abundante em dois tipos de árvore, Violeta e Jutaí, cujas cascas são utilizadas pelos katukinas para fabricação de canoas. Segundo a versão de Carnaval, o índio Manoel, assim como na hipótese anterior, teria se utilizado do mito do "índio bravo" para manter o território sob seu domínio e garantir a madeira, difícil de ser encontrada nas áreas próximas às aldeias.
Uma terceira possibilidade, considerada "muito remota" pelo chefe da expedição, é que os katukinas tenham de fato topado com isolados em perambulação, mas que tenha sido um evento único. Se esta hipótese for verdade, os isolados ocupariam outro ponto da região adjacente à Terra Indígena Rio Biá. Não há, contudo, qualquer indício de sua presença nos trechos percorridos pela Frente de Proteção.
"Em áreas ocupadas por isolados, é comum encontrar marcas mesmo 15, 20 anos depois da perambulação. Elas não desaparecem, como tirar envira (fibra útil para amarração em geral) e até tirar mel", afirmou Franciscato.Os personagens dos relatos dos katukinas - a índia Luana e o índio Manoel - não foram encontrados pela Frente de Proteção nas aldeias Boca do Biá, Janela e Bacuri, percorridas pelo barco da expedição.


EXPEDIÇÃO INICIA RETORNO
A expedição da Frente de Proteção, realizada pela Funai em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista, iniciou na terça-feira, 26 de janeiro, o retorno à cidade de Tabatinga (AM), de onde partiu no dia 1º de dezembro.
Foram quase dois meses e três entradas na selva em busca de vestígios de isolados, com o intuito de protegê-los da ação do não-índio na floresta amazônica. Sinais de um grupo foram encontrados no início de janeiro próximos às cabeceiras do rio Boia, afluente do rio Jutaí, a cerca de 800 quilômetros da cidade de Jutaí.
A reportagem do Estado acompanhou todo o percurso, que está descrito em detalhes no especial "Na Trilha dos Isolados", no portal estadao.com.br.

 

Notícia em www.estadao.com.br

 

 

 

SURVIVAL:08-02-10

Povo tribal apela para o diretor James Cameron

Jovem Dongria -SURVIVALJovem da etnia Dongria, ao fundo sua montanha Sagrada-Survival

A ONG Survival International recorreu ao diretor de “Avatar, James Camero, em nome de uma etnia indígena através de um anúncio na revista da indústria cinematográfica “Variety”.No anúncio da Survival, pede ao Sr. Cameron para ajudar a tribo Dongria Kondh, de Orissa, na Índia, cuja história é estranhamente similar à dos Na'vi em Avatar.   O anúncio diz:
Apelo a James Cameron
. Avatar é uma fantasia .. e real.
A tribo Dongria Kondh na Índia está  lutando para defender suas terras contra uma empresa mineradora que teima em destruir sua montanha sagrada.
Por favor, ajude aos Dongria.
Nós assistimos seu filme – agora nos assista:
www.survivalinternational.org / filmes / minas
Dez minutos do filme de  Survival Mine ': história de uma montanha sagrada " - narrado por Joanna Lumley - expõe a situação dos Dongria Kondh.
Os Dongria vivem nas Colinas de Niyamgiri no Estado de Orissa, na Índia. A empresa britânica Vedanta Resources está determinada a  explorar a Montanha Sagrada  , rica  em bauxita (minério de alumínio). Vedanta é detida majoritariamente pelo bilionário indiano Anil Agarwal.
Os Dongria e outras tribos dos  Kondh  estão resistindo aVedanta , e estão determinados a guardar Niyamgiri de se tornar um deserto industrial. Outros grupos Kondh  já estão sofrendo com uma refinaria de bauxita , construída e operada pela Vedanta, na base das Colinas Niyamgiri.
O diretor da Survival, Stephen Corry afirma: 'Assim como o Na'vi descrevem a floresta de Pandora como "seu tudo", para o Dongria , a Kondh a vida e a terra sempre foram profundamente ligados.  A história fundamental de Avatar - se você tirar os lêmures multicoloridos, os cavalos de longas trombas e guerra de andróides – o que está sendo jogado fora hoje são as montanhas de Niyamgiri em Orissa, na Índia. "Como os Na'vi de 'Avatar', ao Dongria também estão em risco, com  suas terras  definidas para a mineração por Vedanta Resources, que nada vai parar até atingir os seus objetivos. A extração  vai destruir as florestas das quais os Dongria Kondh dependem, e destruir a vida de milhares de outros Kondh  tribais que vivem na área.
'I do hope that James Cameron will join the Dongria's struggle to save their sacred mountain and secure their future.' "Espero que James Cameron junte-se a luta Dongria para salvar sua montanha sagrada e garantir seu futuro."


Notícia (em inglês) em www.survivalinternational.org

 

 

 

GloboAmazônia/Blog Mary Alegretti: 28-01-10

Índios isolados em Jirau: alerta de genocídio

Recebi agora há pouco a mensagem que transcrevo a seguir e o manifesto que publico logo abaixo. Todos já sabem da existência de índios isolados na área da hidrelétrica Jirau desde que a licença ambiental começou a ser questionada publicamente. Mas é inacreditável que essa delicada situação não tenha merecido atenção e encaminhamento adequados, como mostra a carta escrita ao Presidente Lula. Parece que estou lendo um relato daqueles tempos da BR 364, da década de 70, sobre os quais falarei aos meus alunos aqui da Universidade da Flórida em algumas semanas. O que vou dizer a eles – que o governo brasileiro se envergonha de ser um dos únicos países do mundo a abrigar em seu território sociedades totalmente desconhecidas; que não se importa, que não cuida, que não tem nada a aprender. Quisera eu viver em um país que, diante de existência de sinais de grupos em isolamento, pararia as obras e criaria condições de existência a uma sociedade que sequer pode mostrar sua face.
E eles vão me perguntar, certamente: “e quem será responsabilizado por este genocídio?” E eu vou ficar constrangida ao responder.


“Prezada Sra Mary Alegretti,
Em relação aos impactos da hidrelétrica de Jirau, indigenistas ligados a atuação junto a índios isolados e de recente contato lançaram no início do ano um alerta de genocídio na forma de ABAIXO ASSINADO ONLINE http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450 , conclamando a sociedade para exigirmos do Estado a atenção devida à questão dos isolados em Rondônia. Enquanto o último sobrevivente de uma etnia massacrada, o chamado “Homem do Buraco” é caçado por pistoleiros e os últimos Akuntsú estão ameaçados por cardiopatias graves, os grandes projetos simplesmente ignoram dezenas de registros , inclusive oficiais (da FUNAI) de grupos remanescentes de etnias sem contato regular com a sociedade envolvente, que podem ser exterminados com o adensamento de contatos não controlados provocados por tais ‘construções”, além de terem seus últimos refúgios devassados e destruídos. A imprensa comentou o abaixo-assinado como uma “carta de protesto” (Folha Online, Amazônia.org e outros), mas é importante divulgar que trata-se de um documento online ainda em aberto, o que permite a adesão de todas as pessoas igualmente indignadas com a situação crítica de ameaça que as grandes obras de infraestrutura provocam sobre os povos indígenas isolados e seus últimos nichos de sobrevivência. Entre centenas de populares e profissionais ligados ao indigenismo, signatários eminentes, como os bispos D.Pedro Casaldáliga e D.Erwin Krautler, a antropóloga e economista Betty Mindlin , o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros, apoiam o manifesto: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/5450?show=500 . Apelamos pela divulgação: apenas a voz da sociedade civil pode se expressar pela voz inaudível e proscrita dos ‘povos invisíveis’!
Saudações Indigenistas,
Rosa Cartagenes – AMAZOÉ-Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- www.amazoe.org.br

Abaixo-Assinado (#5450): ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO:Destinatário: Presidente do Brasil, Ministro da Justiça e Ministério Público Federal

Coloque a sua assinatura agora também!

Notícia em www.colunas.globoamazonia.com/maryalegretti

 

 

 

 

Agência Brasil: 28-01-10

Indígena peruano pede saída da Petrobras de reserva na Amazônia

O líder indígena Henderson Hualinga, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, pediu ontem (27), durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a saída da Petrobras de uma área de exploração de petróleo em uma região de floresta situada no noroeste do Peru.
“Na região do Lote 117 [na fronteira Peru-Equador-Colômbia], os povos quechua estão dizendo bem claro que não querem a Petrobras.  Ali é uma reserva natural e nós queremos nosso território são”, disse, em um debate sobre sustentabilidade.
Segundo Hualinga, a empresa brasileira explora petróleo em uma área concedida pelo governo peruano sem consultar os povos indígenas que vivem na região.
“O governo peruano tem entregado nossos territórios a empresas multinacionais, porque lá estão o petróleo, a madeira, todos os recursos que nós temos.  O governo não nos considera e não nos respeita, por isso faz todo tipo de negócio com nossa terras sem nos consultar.  As empresas exploram e deixam para nós a contaminação e as enfermidades.” A Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.
Hualinga também denunciou a perseguição de líderes indígenas da Amazônia peruana por causa da defesa dos interesses dos povos tradicionais da região.  “A mobilização tem tido um custo alto para nós, com morte de indígenas e de policiais, nossos compatriotas.  E há amigos exilados na Nicarágua porque são perseguidos por defender a sobrevivência do povo peruano.”
A entidade vai aproveitar o FSM para fazer um abaixo-assinado pedindo a volta dos exilados indígenas ao Peru.

Luana Lourenço em www.agenciabrasil.gov.br

 

Agência Brasil: 27-01-10

Petrobras nega exploração de petróleo em reserva ambiental peruana

A Petrobras negou hoje (27) que esteja desenvolvendo, atualmente, qualquer operação no bloco 117, na fronteira entre o Peru, o Equador e a Comlômbia, conforme denunciou, no Fórum Social Mundial, o líder indígena peruano Henderson Hualinga, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana.

Na ocasião, ele chegou a pedir a saída da Petrobras da área de exploração de petróleo, que fica em uma região de floresta, situada no Noroeste do Peru. O fórum se realiza até o próximo dia 29, em Porto Alegre.

Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras respondeu que “a empresa, no momento, apenas realiza levantamentos aerogravimétricos, autorizados pelos órgãos competentes daquele país. Ou seja, a companhia somente faz sobrevoos na região do bloco, sem qualquer presença física em terra”.

O líder indígena peruano afirmou que “os povos Quechua estão dizendo, bem claro, que não querem a Petrobras. Ali, é uma reserva natural e nós queremos nosso território são”. Segundo Hualinga, a estatal explora petróleo em uma área concedida pelo governo peruano sem consultar os povos indígenas que vivem na região. Ele também denunciou a perseguição de líderes indígenas da Amazônia peruana.

Nielmar de Oliveira; notícia em www.agenciabrasil.gov.br

 

ADITAL: 22-01-10

Exclusão dos indígenas na reestruturação na Funai causa descontentamento

A publicação do Decreto 7.056, assinado do último dia 28 de dezembro, que modifica a estrutura interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem causado indignação entre os indígenas e as entidades que os apoiam. Na quinta-feira (21), sete movimentos indigenistas divulgaram um manifesto reivindicando a mudança de postura por parte do Governo no que diz respeito à reestruturação para que a Funai possa realmente cumprir com seu papel e com suas obrigações.
Existe um consenso entre Governo e indígenas de que as mudanças na estrutura da Funai são necessárias, contudo, o modo como elas foram feitas foi o que desagradou os principais interessados. As entidades aliadas dos povos indígenas consideraram que "a proposta de reestruturação foi trabalhada ‘intra-muros’ na Funai, repetindo a tática do "fato consumado", praticada pelo Governo em outras ocasiões". O fato fez com os povos indígenas se sentissem desrespeitados.
Segundo Kleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, são três os principais pontos controversos do Decreto de Reestruturação da Funai. "O primeiro ponto é o fato de o Governo não ter feito uma consulta livre com os povos indígenas, não ter aberto o debate e não ter informado sobre como seriam as mudanças. Outra questão é a perda de espaço político dentro da nova estrutura, que diz respeito ao enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas. Em terceiro lugar está o fechamento de 12 unidades regionais da Fundação, fato que vem causando insegurança entre os indígenas", esclarece.
Kleber explicou ainda que esta combinação de fatores causou insatisfação nos indígenas a ponto de culminar em manifestações como a que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião, cerca de 500 indígenas se dirigiram à capital federal a fim de protestar contra a publicação do Decreto e pedir a saída do presidente da Funai, Márcio Meira. Até o momento, cerca de 200 ainda permanecem mobilizados em frente ao Ministério da Justiça aguardando uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula.
"O Governo optou por fazer as negociações em separado, sendo assim, no momento, a direção da Funai está recebendo as lideranças de algumas delegações. Só agora estão fazendo o que já deveria ter sido feito desde o início. Os indígenas estão recebendo explicações sobre como está acontecendo a mudança, o que será modificado e como eles serão afetados. Não está acontecendo avanço no sentido de modificar o Decreto, apenas estão sendo orientados", diz Buzatto.
No momento, o que está sendo solicitado é uma mudança concreta a fim de acolher da melhor maneira as necessidades dos povos indígenas. Isto precisa ser feito por meio do recebimento das críticas e ajuste do Decreto sem mexer com a finalidade fundamental da Funai. "É necessário que seja feita uma revisão do Decreto e que haja a abertura das negociações para esclarecer e tomar providências no sentido de ajustar as modificações e atender as demandas dos povos indígenas", fala Kleber.
Os indígenas e as entidades que os apoiam também estão atentos à necessidade de discussão do Regimento previsto para o Decreto para que não haja a repetição dos erros e, assim, as críticas e percepções dos principais interessados neste processo não sejam levadas em consideração.
"Espera-se que a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas", demanda o 7º ponto do manifesto.

Natasha Pitts; notícia em www.adital.org.br

 

 

G1: 28-12-09

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos

Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012. Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012. De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil. O objetivo do governo é aprimorar a estratégia de abordagem e o tratamento dos índios.

Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores. A expectativa do presidente da Funai é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. Ele afirmou que a maioria dos ocupantes das mais de 3 mil novas vagas a serem preenchidas até 2012 atuará em áreas indígenas, em contato direto com os índios. Segundo Meira, não se tratam de cargos burocráticos. “O decreto não muda as atribuições da Funai. Os poderes da Funai continuam os mesmos. Mas a medida vai fortalecer a nossa estrutura e a atuação do ponto de vista territorial”, explicou Márcio Meira. Ele destacou que as reservas indígenas do país passarão a contar com mais pessoal, inclusive a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi alvo de disputa entre índios e produtores de arroz. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a reserva, após definir a validade da demarcação contínua da área.

Diego Abreu; notícia em www.g1.globo.com

 

 

 

AMAZOÉ-DEZ 2009/JAN 2010

ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO

Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Exmo Senhor  Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República -  6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia

Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos. Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo  e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada  em Rondônia, denominado como  “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de  protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia,  Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação  Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos  destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú  e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm  apresentado  graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.         
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú. Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ  há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da  BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica –  fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano , biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.    
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos  pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados  e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio  que a impunidade estimula.

-PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA , PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E  À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.

-PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL  DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.

- POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E  KANOÊ  NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.

- PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO  RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS  HIDRELÉTRICAS,  HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.


A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.

Mui  atenciosamente,


Seguem subscrições:

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Blog da Amazônia- Terra Magazine: 23-12-09

Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo.  Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.
Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata.  Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros.  Assustados, os garimperiso aceleraram a moto.  Os indígenas, também assustados, entraram na mata. Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta.  Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.
Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas.  Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes.  Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais.  Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas. - Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta - assinala o relatório, que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.
Nas cabeceiras do igarapé Queixada, foram encontrados arbustos e folhas de babaçu quebrados manualmente, além de duas retiradas de mel nas árvores, com o formato tradicional feito por indígenas. Também foi encontrada uma área pequena, de aproximadamente um hectare, que parecia ser um desmatamento recente, podendo ser uma roça de índios, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas. Num tabocal na nascente do igarapé Tuchaua foram localizados mais arbustos quebrados e torcidos por indígenas.  Numa fazenda localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari também foram encontrados vestígios da ocupação indígena.
De acordo com o relatório, é provável que o local tradicional de ocupação desses indígenas seja a região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa que varia de 10 a 30 km da hidrelétrica de Jirau. O relatório observa que as explosões efetuadas na construção da hidrelétrica está afugentando os índios daquela região para o garimpo da Macisa, onde foram avistados, com circulação frequ¨ente de malária e hepatites. O relatório recomenda que o grupo indígena seja monitorado para evitar que seja atingido por doenças ou dizimado em confrontos com  brancos.  Também recomenda a realização de expedições periódicas para localizar a área de ocupação e propor interdição do território indígena.
- Estamos comemorando a existência desses indícios.  A gente já consegue saber oficialmente que existem pelo menos oito pessoas e podemos localizar geograficamente onde elas estão.  Percebe-se que estão assustados com as explosões, que afugentam a caça.  É uma realidade grave - afirma Telma Monteiro , da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.
Isolados no Maranhão
A Funai confirmou nesta semana a existência de indígenas isolados na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão.  Uma expedição encontrou vestígios recentes próximos a lagoa Samaúma. Desde a década de 1980 a Funai tem conhecimento do grupo, mas há algum tempo não encontrava provas tão concretas da permanência dos indígenas na região.  O grupo isolado é, provavelmente, pertencente ao povo Awa Guajá e pode chegar ao total de 60 pessoas.
Nas trilhas abertas pelos isolados, além dos rastros de pegadas, a equipe da Funai constatou o intenso processo de devastação da mata.  A exploração de madeira no interior da Terra Indígena é um problema histórico.  Há mais de 20 anos os madeireiros retiram, principalmente, cedro, sapucaia, copaíba e cerejeira.

Altino Machado; notícia em www.terramagazine.com.br

 

Agência Brasil: 22-12-09

GOVERNO HOMOLOGA 5 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS INDÍGENAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (ha), a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
A maior das reservas criadas hoje é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, no Amazonas, com território de quase 4 milhões de hectares, o equivalente a 40 mil campos de futebol. A área se destina a mais de dez etnias, além de grupos indígenas isolados. Também no Amazonas, foram homologadas as terras Balaio (257 mil ha), Lago do Correio (13 mil ha), São Domingos do Jacapari (134 mil ha) e Prosperidade (5,5 mil ha).
Dois decretos consolidam reservas no Pará: a TI Las Casas, com área de 21,3 mil ha para os índios kaiapó e a TI Zo'é, de 668 mil ha, área maior que o Distrito Federal. Em Roraima, uma área de 30 mil ha dos índios wapixana também foi homologada.
Em Mato Grosso do Sul, área de tensão permanente entre indígenas e fazendeiros pela posse de terras, o governo homologou a TI Arroio-korá, com 7 mil ha para os índios guarani kaiowá e guarani nandeva, no município de Paranhos, no extremo sul do estado.
Além das nove terras indígenas homologadas, outro decreto presidencial publicado hoje desapropria uma fazenda de 4,3 mil ha no município de Rodelas, na Bahia, para assentamento de uma comunidade indígena tuxá.

Luana Lourenço; notícia em www.agenciabrasil.gov.br

 

 

ISA-Instituto Socioambiental: 22-12-09

Inaugurada Escola de Xamãs no Rio Aiari, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM)

 

Perseguidos historicamente e correndo o risco de serem extintos, os xamãs Baniwa ganham espaço, com a inauguração da escola, para continuar a realizar suas práticas livremente e transmitir sua cosmologia e sabedoria às novas gerações.

 

Em 30 de novembro, na aldeia de Uapui Cachoeira, nas cabeceiras do Rio Aiari, afluente do Rio Içana, no noroeste do Estado do Amazonas, realizou-se um encontro de comunidades Baniwa, para a inauguração de uma escola de xamãs, Malikai Depana. Fundada pelos filhos do principal xamã dos Baniwa, Manuel da Silva, Mandu, com apoio do antropólogo Robin Wright, a cerimônia contou com a presença do presidente da Funai, Márcio Meira. A escola é fruto de anos de pesquisa patrocinada pela Fundação para Estudos Xamânicos, que fica na Califórnia (EUA), interessada em apoiar a arte e a prática do xamanismo tradicional. Wright trabalha com as comunidades do Rio Aiari e especialmente com a família de Manuel da Silva, desde 1976.

Inauguração Escola Xamânica Baniwa-ISAMandu, o "xamã jaguar" fala durante a inauguração da escola. À esquerda, o antropólogo Robin Wright

Diferentemente de projetos de medicina tradicional implantados nas comunidades do Rio Içana - onde os índios se tornaram agentes de saúde desde os anos 1980, mesclando seus conhecimentos de plantas medicinais com a medicina ocidental - a escola de xamãs recebeu apoio da Fundação para Estudos Xamânicos, que é coordenada pelo antropólogo norte-americano Michael Harner, e dá ênfase à transmissão da cosmologia e metafísica da sabedoria dos xamãs, que por anos vêm sendo vítima de atritos e correm o risco de serem extintos.
A história dos xamãs
Entre os povos indígenas do noroeste amazônico, os xamãs têm exercido historicamente papel fundamental na sobrevivência contra doenças e outras calamidades provocadas pelo contato com as civilizações ocidentais. Entretanto, no decorrer do século XX, os "xamãs jaguar" entre os povos Tukano e Baniwa que vivem na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia, sofreram perseguições por parte da Igreja Católica e de missionários protestantes, forçando-os a buscar, frequentemente, refúgio em outras regiões. Como as antigas malocas, que serviam como lugar para seus cerimoniais, os "xamãs jaguar" eram considerados encarnação do diabo ou de satanás, no dizer dos evangélicos. Aqueles que não conseguiram escapar das perseguições deixaram de viver em áreas de acesso difícil ou abandonaram suas práticas para se converter ao evangelho.
Entre os povos Baniwa, de língua Arawak, com uma população de cerca de 12 mil pessoas, só em regiões remotas é que os "xamãs jaguar" continuam com suas práticas. Controlaram epidemias que assolaram a região durante o boom da borrada no século XIX e XX - somente em regiões remotas os "xamãs jaguar" continuam com suas práticas. De acordo com as histórias orais dos Baniwa, foram várias as catástrofes que dizimaram seu povo, mas os extraordinários poderes dos "xamãs jaguar" afastaram os inimigos e mantiveram a estabilidade do mundo.
O projeto e seu desenvolvimento
Um dos objetivos iniciais do projeto "Escola de Xamãs" do Alto Aiari foi promover a medicina tradicional, especialmente entre os mais jovens, mas não no sentido de treinar agentes indígenas de saúde ou introduzir o cultivo de plantas medicinais em suas terras, como o fizeram as comunidades do Rio Içana em colaboração com a Universidade Federal do Amazonas. Nesse caso as lideranças evangélicas tem um interesse muito pequeno no conhecimento metafísico dos “xamãs jaguar”.
O xamã baniwa do Alto Aiari, Manuel da Silva (Mandu), foi reconhecido como "Tesouro Vivo" em reconhecimento aos seus conhecimentos ancestrais. A Fundação paea Estudos Xamânicoslhe concedeu um certificado e uma pequena pensão anual. Mandu e seu irmão Mário agora são dirigentes da escola, freqüentada por doze jovens aprendizes.

A construção da escola
Malikai Dapana, a Casa do Conhecimento Xamânico foi construída no estilo das malocas tradicionais, em um trabalho árduo que durou meses envolvendo as comunidades do Rio Aiari. O trabalho foi coordenado por Alberto da Silva, filho de Manuel, e a coordenação financeira ficou a cargo da filha Ercília, também secretária da nova escola. A festa de inauguração se estendeu por dois dias – 30/11 e 1º/12 - e contou com a presença do presidente da Funai, Marcio Meira, que se reuniu com as comunidades e delas ouviu demandas específicas. Houve apresentações de professores da escola e de danças pelos aprendizes, como o dabukuri e foi servido caxiri, bebida fermentada obtida da mandioca, além de frutas como o açaí e batata doce.
Mas o destaque foi a dança dos xamãs. Mandu, seu irmão Mario e os doze aprendizes se postaram em frente à maloca, pegaram seus instrumentos e colocaram delicadamente no chão. Mandu colocou o colar de dentes de jaguar - o maior símbolo de prestígio e poder do "xamã jaguar" - e Mario, seguindo as instruções de Mandu, deu pariká aos aprendizes para que cheirassem. Depois, fumaram um charuto espalhando a fumaça sobre os aprendizes como forma de proteção. Mandu e Mario iniciaram seus cantos e foram seguidos pelos aprendizes.
Na manhã do dia seguinte, Mandu recebeu o prêmio "Tesouro Vivo" e os aprendizes receberam do antropólogo Robin Wright, um álbum com fotos de todos os xamãs Baniwa do noroeste amazônico, que ele conheceu, e ainda fotos de um dabukuri ocorrido em 1959. A escola da aldeia ganhou um álbum com reproduções de mapas antigos, desenhos, fotos das primeiras comunidades Baniwa e suas famílias, de 1920 aos dias de hoje.
Continuando as apresentações, Mandu falou sobre esse momento para refletir sobre o que mudou da vida de todos desde os tempos das malocas. As danças e rituais retomados agora lembravam seu povo de que as tradições dos ancestrais ainda estão vivas, que estes costumes não devem ser esquecidos. Mandu disse também que hoje o risco é que cada um aja em seu próprio interesse, com muito individualismo. Agora com a escola de xamãs, as pessoas estarão conectadas com suas tradições, com seus ancestrais.
Para Robin Wright, que foi um dos mentores do projeto, ainda há muito o que fazer."Nós nos comprometemos a buscar novas fontes de recursos para completar a construção da maloca, criar novos programas (como cursos de arte xamânica) e explorar formas nas quais o conhecimento biomédico ocidental e a metafísica do “xamanismo jaguar” possam se beneficiar reciprocam
ente".

(Com base no texto original de Robin M Wright) Notícia em www.socioambiental.org.br

 

 

 

The Guardian, Reino Unido: 17-12-09

MELHOR NÃO TER NENHUM ACORDO EM COPENHAGEN DO QUE UM QUE SIGNIFIQUE UMA CATÁSTROFE

A única oferta na mesa em Copenhagen seria condenar o mundo em desenvolvimento a perpétua pobreza e sofrimento

 No nono dia da conferencia sobre o clima em Copenhagen a África foi sacrificada. A posição do bloco de negociação do G77, incluindo os estados Africanos, foi clara: um aumento de 2 ° C na temperatura média global se traduz em 3-3,5°C para a África. Isso significa, segundo a Aliança Pan-africana por Justiça Climática [em inglês: Pan African Climate Justice Alliance], "que 55 milhões de pessoas a mais poderiam estar em risco de passar fome”, e “pressões relacionadas à água poderiam afetar entre 350 e 600 milhões pessoas".
O arcebispo Desmond Tutu diz: “Estamos diante de um desastre iminente em escala monstruosa … O objetivo global de aproximadamente 2°C significa condenar a África a incineração e nenhum desenvolvimento moderno.” Mesmo assim, isso é exatamente o que o primeiro ministro da Etiópia, Meles Zenawi, se propôs a fazer na sua escala em Paris a caminho de Copenhagen: ao lado do Presidente Nicolas Sarkozy, afirmando falar por toda a África (ele é o chefe do grupo Africano de negociação do clima), revelou um plano que inclui o temido aumento de 2°C e oferece aos países em desenvolvimento apenas $10bilhões ao ano para ajudar a pagar por tudo que se relaciona ao clima, desde muros no mar até tratamento de malária e a luta contra o desmatamento.
É difícil acreditar que esse é o mesmo homem que há apenas três meses estava dizendo o seguinte: “iremos usar nossos números para deslegitimar qualquer acordo que não seja consistente com a nossa posição mínima... Se necessário, estamos preparados a nos retirarmos de qualquer negociação que ameace ser outro estupro ao nosso continente... O que não estamos preparados a aceitar é o aquecimento global acima do nível evitável mínimo.” E isso: “iremos participar nas próximas negociações não suplicando para defender o nosso caso mas sim como negociadores que defendem as nossas visões e interesses.”
Ainda não sabemos exatamente o que Zenawi recebeu em troca de uma mudança tão radical no seu tom ou como, exatamente se vai de uma posição exigindo $400bilhões de dólares por ano em financiamento (a posição do grupo africano) para um mero $10bilhões de dólares. Analogamente, não sabemos o que aconteceu quando a secretária de estado Hillary Clinton se encontrou dom o presidente Filipino Gloria Arroyo apenas algumas semanas antes da conferencia e repentinamente a mais dura negociadora Filipina foi retirada de sua delegação e o país, que vinha exigindo cortes profundos no mundo rico, repentinamente entrou na linha.

Sabemos sim, ao testemunhar uma série desses rostos sorridentes, que as potencias do G8 estão dispostas a fazer qualquer coisa para chegar a um acordo em Copenhagen. Essa urgência não flui de um desejo ardente de evitar uma mudança climática cataclísmica, já que os negociadores sabem muito bem que os cortes insignificantes nas emissões que estão propondo são uma garantia de que as temperaturas irão subir os dantescos 3,9° C, como afirma Bill McKibben. Matthew Stilwell do Instituto de Governança e Desenvolvimento de Sustentabilidade [em inglês: Institute for Governance and Sustainable Development]– um dos mais influentes orientadores nessas discussões – diz que as negociações não estão voltadas a realmente evitar a mudança climática e são na verdade um campo de batalha sobre um recurso profundamente valioso: o direito ao céu. Há um limite limitado de carbono que pode ser emitido na atmosfera. Se os países ricos fracassarem em reduzir drasticamente as suas emissões, eles estão ativamente devorando a parcela insuficiente disponível para o sul. O que esta em jogo, argumenta Stilwell, não é nada menos do que a “importância do compartilhamento do céu”. A Europa, ele diz, entende muito bem quanto dinheiro pode ser ganho com o comércio de carbono, já que usa esse mecanismo há anos. Os países em desenvolvimento, por outro lado, nunca lidaram com restrições de carbono, portanto muitos governos não entendem o que estão perdendo. Comparados os $1.2 trilhões de dólares ao ano, segundo o eminente economista britânico Nicholas Stern - com os insignificantes $10bilhões de dólares na mesa para os países em desenvolvimento , nos próximos três anos, Stilwell afirma que os países ricos estão tentando trocar “miçangas e cobertores por Manhattan”. Ele acrescenta: “Esse é um momento colonial. Por isso nenhuma pedra ficou encoberta para conseguir que os chefes de Estado viessem aqui para assinar esse tipo de acordo... E não tem volta. O último recurso sem dono acaba de ser dividido e distribuído entre os ricos.”
Por meses agora ONGs estavam por trás da mensagem de que o objetivo de Copenhagen “era selar o acordo”. Em toda parte no Bella Centre, os relógios estão rodando. Mas não é suficiente apenas um acordo, qualquer acordo, principalmente por que o único acordo oferecido não irá resolver a crise climática e pode piorar muito as coisas, amarrando indefinidamente as atuais desigualdades entre norte e o sul.  Augustine Njamnshi da Aliança Pan-africana por Justiça Climática explica a proposta de 2°C de forma muito crua: “Você não pode dizer que esta propondo a ‘solução’ para a mudança climática se a sua solução irá causar a morte de milhões de Africanos e se serão os pobres, não os poluidores, que irão continuar a pagar pela mudança climática.” Stilwell diz que um acordo errado iria “amarrar uma abordagem errada até 2020” – muito além da data de limite para o pico de emissões.  Mas ele insiste que não é muito tarde para se evitar uma tragédia maior. “Eu prefiro esperar seis meses ou um ano e fazer a coisa certa, por que a ciência esta se desenvolvendo, a vontade política esta crescendo, a compreensão da sociedade civil e comunidades afetadas esta crescendo, e eles estarão prontos a pressionar os seus líderes a assinarem o tipo de acordo certo.”
No início dessa negociação a mera noção de um adiamento era uma heresia ambiental. Mas agora muitos estão vendo o valor de se diminuir a pressa e de fazer a coisa certa. Mais significativo, após descrever o que significariam 2°C para África, o arcebispo Tutu pronunciou que é “melhor não se chegar a nenhum acordo, do que se assinar um mau acordo”. Isso com certeza seria um desastre político para alguns chefes de estado – mas poderia ser a última chance de se evitar um desastre real para todos os demais.

 Naomi Klein, tradução: Ana Amorim
Texto em http://www.guardian.co.uk/

 

AMAZOÉ- Dezembro de 2009

POR UM NOVO ANO SEM (TANTO) GENOCÍDIO

Caros Amigos e Parceiros ,


Com o final do ano e nosso deslocamento para o interior de terra indígena tornou-se impossível  tecnicamente a atualização da página semanal de notícias indigenistas do AMAZOÉ –Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias - www.amazoe.org.br  , cujos arquivos  permanecem disponíveis, mas só retornará regularmente atualizada a partir de março de 2010.


No entanto, como encerramento de mais um ano de atividades e a título de desafio público à sociedade civil, estamos lançando uma petição eletrônica em apoio aos POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO EM RONDÔNIA, que têm vivenciado nos últimos meses situações críticas de sobrevivência e afronta pública às condições mais elementares de sua proteção e continuidade. A constatação de cardiopatias nos derradeiros AKUNTSÚ, cujos diagnósticos e tratamentos parecem ainda não devidamente esclarecidos, e o atentado genocida de pistoleiros contra o posto de monitoramento ao “Índio do Buraco”, último sobrevivente na TERRA INDÍGENA TANARÚ, são apenas dois dos muitos exemplos das graves ameaças que pairam sobre os últimos povos autônomos no Brasil, para além do atual quadro crítico de desassistência à saúde , opressão e repressão sobre os povos indígenas em geral, que vai do descarado etnocídio dos Guaraní no Mato Grosso do Sul às relações de espoliação e descaso governamental com o povo Xavante.


Estamos inicialmente reproduzindo e convocando à petição online parceiros sociais que sabemos diretamente envolvidos e comprometidos com a defesa destes povos, mas a proposta e  expectativa é que o abaixo-assinado  seja repassado e levado adiante a todos os interessados  possíveis, para que possa se revestir do caráter de reivindicação pública e tornar-se efetivamente instrumento de denúncia e cobrança da sociedade organizada diante dos poderes públicos instituídos. Particularmente importante é a adesão e divulgação entre os agentes sociais em Rondônia, palco e platéia da tragédia infelizmente sempre atual do extermínio destes últimos homens livres, feitos prisioneiros do ímpeto explorador e genocida de nossa sociedade autoritária.


De boa notícia, apesar de crescentes pressões e ameaças, temos a HOMOLOGAÇÃO da TERRA INDÍGENA ZO’É,  assinada pelo Presidente Lula em 21-12-09. A título de correção desta notícia, a população Zo’é atual é de 250 pessoas.

Que as reflexões  de virada de ano e os repetidos votos de “paz na terra” entre os “homens de boa vontade” de alguma forma alcancem àqueles que dispõem de poder público para interferir na sobrevivência e destino dos povos  autônomos no Brasil. E que nós, ainda que subterraneamente, continuemos empenhados em realizar  nossa possível parte.


Ao lado, o texto integral do abaixo-assinado; a petição pública pode ser acessada e assinada no link : http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450

 

ADITAL: 14-12-09

Fórum de Povos Indígenas apresenta proposta na COP 15

O Fórum internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática, instância que agrupa aos representantes das Nações Indígenas de várias partes do mundo, reunidos em Bella Center, Copenhague, fez a entrega oficial de uma proposta a ser considerada na redação do documento final que elabora o grupo de trabalho Ad-hoc sobre Ações Corporativas a longo prazo sob a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que atualmente se encontra estancada diante da insistência dos países desenvolvidos liderados pelos Estados Unidos de pôr fim ao Protocolo de Kyoto.
O Fórum Internacional solicita aos governos um compromisso para que "respeitem e promovam o pleno gozo dos direitos dos povos indígenas, respeitando os padrões e obrigações de direitos humanos em todos os assuntos relacionados às mudanças climáticas, assegurando a plena e efetiva participação, incluindo seu consentimento livre, prévio e informado, em conformidade com a Declaração das Nações Unidas".
O Maluku do Conselho de Autoridades da Bolívia, Rafael Quispe, membro do Fórum Internacional considerou que "o espírito de qualquer acordo que se possa atingir na COP15 deve incluir o direito dos povos indígenas à livre determinação e ao autogoverno, para evitar a imposição de soluções desconhecendo a realidade sócio-econômica e cultural das comunidades locais", além disso apontou que é urgente superar o caráter estritamente político para que o possível acordo sobre mudança climática inclua um Tribunal Internacional de Justiça Climática em que se possa exigir e sancionar seu efetivo cumprimento.
Por sua vez, organizações de 35 povos indígenas dos Estados Unidos têm demandado ao Presidente Obama seu compromisso com "uma política climática e energética justa", especialmente considerando a necessidade de limitar o desenvolvimento das indústrias extrativas e de energia fóssil que atualmente se impõem às comunidades de muitos países.
A notícia é da AINI, por Jorge Cortés

Notícia em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43890

Instituto Humanitas Unisinos: 15-12-09


Guaraní: Etnocídio no Mato Grosso do Sul


A virulência da violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul não apenas é uma realidade, como aumenta assustadoramente. A cada dia, novos casos de atrocidades contra, principalmente, os Kaiowá-Guarani são relatados, revelando um processo de etnocídio absurdo. “Esse tipo de agressão e violência é totalmente fora de qualquer parâmetro legal e se caracteriza como uma afronta efetiva de etnocídio, de negação geral aos direitos desse povo de continuar vivendo”, explicou Egon Heck durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone. Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Mato Grosso do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que a morte de
Genivaldo Vera e o desaparecimento de Rolindo Vera representam para o povo e para a luta pelos direitos civis no Mato Grosso do Sul?

Egon Heck –
Na verdade, trata-se de mais uma agressão aos direitos dos Kaiowá-Guarani e, desta vez, até de uma maneira bastante expressiva, atingindo professores e estudantes universitários Guaranis como eram tanto o Genivaldo como o Rolindo. Significa também a total intransigência dos poderes econômicos e políticos locais no reconhecimento dos direitos dos Kaiowá-Guarani às suas terras. Esse tipo de agressão e violência é totalmente fora de qualquer parâmetro legal e se caracteriza como uma afronta efetiva de etnocídio, de negação geral dos direitos desse povo de continuar vivendo.

IHU On-Line – Há razões históricas que explicam o motivo pelo qual as terras dos indígenas foram loteadas, vendidas e indevidamente tituladas?

Egon Heck –
Trata-se de um processo de ocupação econômica da região em que foram prevalecendo os direitos dos colonizadores, sejam eles por sua própria conta, sejam eles estimulados pelo governo federal através do processo de ocupação das fronteiras. Isso foi desencadeando um processo de exploração econômica, através de grandes companhias multinacionais que receberam concessões de milhões de hectares da reserva dos povos indígenas. Esse processo se deu com dois objetivos específicos: um foi liberar as terras para a ocupação econômica que, naquele momento, começava a implantar fazendas de criação de gado; o segundo era acumular mão de obra indígena para que os índios fossem integrados no processo produtivo da região. Depois, mais tarde, esse mesmo processo econômico foi tendo o viés da ocupação agrícola através dos pequenos proprietários e, a partir da década de 1960, houve a reaglutinação da terra e, assim, elas passaram para as mãos de poucos, ou seja, constituiu-se a base do atual modelo do agronegócio.

IHU On-Line – Já se sabe quem eram as pessoas que aterrorizaram os Kaiowá-Guaranis que retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada atualmente pela fazenda Triunfo?

Egon Heck –
Essas questões da violência nem sempre são claramente caracterizadas sobre quem acomete diretamente, ou seja, se são pistoleiros contratados ou segurança privada (uma espécie de milícia que estão formando).

IHU On-Line – Nas mãos de quem estão as terras indígenas brasileiras?

Egon Heck –
Essa região vive um processo de agronegócio que, nos últimos anos, caracteriza-se por uma série de médios proprietários que, na maioria das vezes, acabam arrendando suas terras para grandes proprietários da soja e cana. Acontece também a venda direta para as multinacionais que estão comprando terras para plantio de cana de açúcar, principalmente. As terras hoje estão, portanto, nas mãos de médios e grandes proprietários e multinacionais que visam produzir, em especial, etanol.

IHU On-Line – Quem deve ser responsabilizado por essa violência contra os indígenas?

Egon Heck –
A rigor, infelizmente, no Brasil, se dá uma conjugação de fatores nos três poderes que acaba tendo essa virulência no desrespeito aos direitos indígenas, especialmente os Kaiowá-Guaranis. Então, por um lado, existe uma morosidade e uma indefinição e até omissão do próprio governo federal que, há 30 anos, devia estar demarcando terras. Então, na medida em que foi protelando, foi contribuindo conscientemente com o aumento da violência. O poder legislativo também dá cobertura aos interesses econômicos que avançam sobre ou negam os direitos aos Kaiowá-Guarani, seja através da proposição de emendas constitucionais, seja através da tentativa de projetos de alteração da constituição. Há vários mecanismos que fazem com que os poderes legislativos federal e estadual também contribuam para essa violência. O Poder Judiciário, muitas vezes, acaba, de uma maneira ágil, dando decisões favoráveis aos fazendeiros e, de uma maneira lenta, definindo qualquer posição no que diz respeito aos direitos indígenas. Desta forma, também acaba contribuindo para que essa violência continue e se amplie.

IHU On-Line – Que medidas precisam ser tomadas, neste momento, no Mato Grosso do Sul?

Egon Heck –
É a inadiável a decisão do governo federal de levar adiante os processos de reconhecimento dos territórios originários dos povos indígenas do estado. Para isso, é preciso dar condições objetivas para efetivar os processos de identificação e demarcação das terras indígenas. Isso é fundamental para que de fato se comece a diminuir o leque de violência a que os povos indígenas hoje estão submetidos. A isso se agrega a importante solidariedade nacional e internacional, cobrando o cumprimento das leis, para que haja essa demarcação, e também com a correta informação por meio dos veículos de comunicação, que, muitas vezes, apenas refletem a opinião dos interesses econômicos, em termos de realidade, de violência, sem as costumeiras distorções dos fatos e inverdades veiculadas. Isso é muito importante para que se crie uma correta opinião pública com relação à realidade.

Para ler mais:

Entrevista em www.ihu.unisinos.br

 

Amazonia.Org:14-12-09

"Não temos chances de ter avanços concretos na COP", diz ambientalista

De acordo com o diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, o papel da 15ª Conferência das Partes (COP 15), que acontece em Copenhague e cujo objetivo é definir ações para conter o aumento do clima no planeta, é de apenas conscientizar o público e a imprensa sobre a gravidade da questão climática.  "As medidas não estão prontas para a negociação na comunidade internacional e não é em 15 dias que elas podem ser fechadas", diz ele, em entrevista exclusiva ao Amazonia.org.br. Do ponto de vista da Amazônia, o diretor acredita ser um ponto positivo o fato de o desmatamento integrar a pauta de discussões.  "Depois de 17 anos da assinatura da convenção do clima, finalmente parece que todo mundo concorda com a ideia de que o desmatamento é algo que tinha que ter entrado na pauta da convenção".
Smeraldi afirma que não há ainda consenso sobre os instrumentos para se conter a devastação de florestas.  Segundo ele, "não se pode simplesmente pensar na Amazônia em geral, nas florestas tropicais, como objeto de um projetinho.  É preciso ter uma política de porte que insira a questão do desmatamento tropical, dos estoques de carbono nas florestas, nas políticas, seja nas políticas de governo, seja nas de mercado".
Pecuária
O Ambientalista falou também sobre o estudo Estimativa de Emissões Recentes de Gases de Efeito Estufa pela Pecuária no Brasil, lançado no País na semana passada e apresentado em Copenhague no último sábado (12).  A pesquisa mostra que a pecuária é responsável por metade das emissões de gases do efeito estufa no Brasil.  "A principal novidade desse estudo é gerar transparência sobre a pegada.  Hoje todo mundo pode fazer as contas da emissão de carbono - sabendo que o quilo da carne vai gerar uma emissão de aproximadamente 300 kg de CO2, e a econômica, sabendo que essa emissão de kg de carne corresponde a cerca de 10 reais no atual preço do carbono no mercado internacional.  Notem que esse preço é superior ao preço da própria carne comercializada no Brasil", adverte.


Veja os vídeos com a entrevista
Saiba mais: Especial: Conferência do Clima - COP15
Leia também:
Estimativa de Emissões Recentes de Gases de Efeito Estufa pela Pecuária no Brasil

Notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=337972

 

Amazonia.Org.:14-12-09

Americanos e índios Suruí fazem aliança para vender créditos da floresta brasileira

Almir Suruí, uma das lideranças dos índios suruí, em Rondônia, surpreendeu o mundo há 3 anos, quando fez um acordo com o Google Earth para ajudar a monitorar o território de seu povo e acompanhar o desmatamento na região em torno.  Agora, Suruí anuncia uma parceria com a ONG americana Forest Trends e a USAID, a agência do governo americano para ajuda internacional.  Eles estão organizando um fundo para vender créditos de carbono obtidos com ações de conservação na terra suruí. “O processo começou há 40 anos anos”, diz Almir.  “Desde então estamos buscando uma forma de valorizar a preservação de nossa floresta.  Ela tem tudo que precisamos para nossa sobrevivência.  Ela estava sendo destruída em nome do desenvolvimento.  E a vida do nosso povo corria perigo por causa disso.  Há 40 anos, meu povo ainda usava arco e flecha para se defender.  Há uma década, no entanto, entendemos que precisávamos de diálogo para conquistar respeito.”
Quando os suruí fizeram o primeiro levantamento do estado de suas terras, em 2004, descobriram que 7% da área, de 248 mil hectares, já tinha sido desmatada.  Agora, segundo Almir, estão fazendo a recuperação dessa área e montando programas para que o povo continue vivendo da floresta e se defenda das pressões das madeireiras que agem no entorno. O governo dos Estados Unidos e também governos de estados americanos estão interessados em pagar pelo desmatamento evitado no Brasil como forma de conseguir créditos para comprir suas possíveis futuras metas de redução de emissões.  Essas metas podem vir de compromissos internacionais, como o negociado aqui em Copenhague ou de legislações ou regulamentações dos próprios Estados Unidos.

Notícia do 'Blog do Planeta" em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=337922

 

G1-Globo.com: 10-12-09

Metade das emissões de gases-estufa do Brasil vem da pecuária, diz estudo

Pegada de carbono’ da carne bovina foi calculada pela 1ª vez. CO2 emitido por kg custa mais que a própria carne, comenta pesquisador

A pecuária emite metade dos gases causadores do efeito estufa liberados pelo Brasil a cada ano. ( Clique aqui para entender a relação entre os gases-estufa e o aquecimento global.) Além disso, implantação de novas pastagens abocanha três quartos da área desmatada na Amazônia e 56,5% no Cerrado. Resultado de cinco meses de trabalho, os números, inéditos, são de estudo coordenado por Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Os principais dados da pesquisa, cuja íntegra ainda será publicada em revista científica internacional, foram divulgados nesta quinta-feira (10) e serão apresentados em duas reuniões sábado (12) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 15 . Os autores (ao todo, dez especialistas) ressaltam que suas conclusões “não representam necessariamente” a posição das instituições em que atuam

Antonio Scorza-Agência AFP

Gado pasta em área queimada no km 450 da BR 163 Cuiabá/Santarém (Foto: AFP/Antonio Scorza 28-11-2009)

O levantamento verificou que em 2005 a emissão de gases-estufa (GEE) da pecuária representou 48% do total brasileiro. A atividade emitiu 1,055 bilhão de toneladas de GEE sobre 2,203 bilhões do total nacional, número do tão esperado inventário brasileiro de emissões, divulgado só recentemente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia .Clique aqui para baixar o inventário (formato .pdf, 16 páginas).
 Ocorre que no inventário oficial as emissões são divididas por grandes grupos, como energia, processos industriais, mudança no uso da terra e florestas etc. “A diferença desse estudo em relação às abordagens estatísticas tradicionais é que elas dividem as emissões por categorias, e nossa abordagem é pela cadeia de um produto específico”, explicou Smeraldi ao G1. “Então ela é transversal, porque envolve uso da terra e fermentação entérica (basicamente, arroto de boi e vaca), por exemplo, processos que estão separados no inventário.” 

Assim, é a primeira vez que a chamada “pegada de carbono” de um produto específico, no caso a carne bovina, é calculado. Pegada de carbono é a quantidade de gás-estufa liberada direta ou indiretamente por uma certa atividade. “O interessante desses dados é que eles podem começar a traduzir toda a situação para o consumidor, a dona de casa, o investidor”, comentou Smeraldi, que viaja hoje para Copenhague.
 “Essa é a diferença de ter números sobre categorias e números sobre produtos: 1 quilo de carne industrializada significa 300 quilos de gás-estufa emitido, e esses 300 kg custam R$ 10 no mercado de carbono. É mais do que o custo da própria carne por quilo no atacado (o kg do dianteiro custa R$ 3,60; do traseiro, R$ 5,90)”, disse o especialista.
 Leia também:  Só arroto de boi equivale a 69% dos gases-estufa por desmate no Cerrado
 “Como investidor eu posso raciocinar que, se a carne tivesse que pagar o CO2 que emite, ficaria inviável. Por outro lado, se seguir boas práticas, posso reduzir uma barbaridade essa emissão e vender o CO2 poupado no mercado de emissões por um preço superior ao da carne. Frigorífico pode fazer mais dinheiro vendendo redução de carbono do que vendendo a própria carne.”
 Leia mais notícias sobre a Conferência da ONU sobre Mudança Climática

Ricardo Muniz; notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1410421-5603,00-METADE+DAS+EMISSOES+DE+GASESESTUFA+DO+BRASIL+VEM+DA+PECUARIA+DIZ+ESTUDO.html

 

Survival International: 09-12-09

ÚLTIMO SOBREVIVENTE DE TRIBO ISOLADA NA AMAZÔNIA É ATACADO

O último sobrevivente de uma tribo isolada desconhecida tem sido alvo de homens armados. O incidente ocorreu no mês passado em Tanaru, um território indígena, no estado de Rondônia, Brasil, mas só agora as notícias emergiram.

Não se sabe se o índio estava na linha de fogo, ou se os tiros foram projetados para afugentá-lo. Fazendeiros na área opõem-se aos esforços do governo para proteger a terra do Índio, e são os agressores mais prováveis. Funcionários da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, descobriram que seu posto de proteção tinha sido saqueada e encontraram cartuchos de espingarda vazios nas proximidades da floresta. A policia investigou o incidente mas ninguém foi acusado pela entrada ilegal. Altair Algayer, um funcionário da FUNAI disse, ‘O Índio corre risco pelos interesses dos proprietários. Esta é uma situação grave.’ A FUNAI acredita que o “Homem do Buraco” sobreviveu ao ataque. 

Imagem do "Índio do Buraco"- Vincent CarelliÚnica imagem conhecida do rosto do "Índio do Buraco", feita pelo cinegrafista-indigenista Vincent Carelli nos anos 80

O nome está relacionado com os buracos cavados para capturar animais e para se esconder. Acredita- se que ele é o único sobrevivente de um massacre contra sua tribo por fazendeiros nas décadas de setenta e oitenta. A única imagem conhecida do “Homem do Buraco” foi feita pelo cineasta Vincent Carelli  em seu filme ‘ Corumbiara’ que documenta o genocídio dos Akuntsú e outras tribos na região.
 O diretor da Survival International, Stephen Corry disse hoje: “ Sua tribo foi massacrada e agora o “Homem do Buraco” enfrenta o mesmo destino. Os fazendeiros devem deixar este homem viver seus últimos dias em sua terra em paz e as autoridades devem fazer tudo que podem para protegê-lo." A diretora de pesquisa da Survival, Fiona Watson, esteve na região e está disponível para entrevista. 

Leia esta notícia na página Survival na internet (em espanhol), e veja trecho do filme "Corumbiara", de Vincent Carell em:http://www.survival.es/noticias/5345

 

Valor Online: 08-12-09

Povos indígenas avisam que vão resistir fortemente à usina de Belo Monte

Em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a três ministros, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades, povos indígenas que serão afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram clara sua disposição de resistir à obra.  O texto é bastante duro.  "O rio Xingu pode virar um rio de sangue", afirmam, acrescentando que será de "de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra, com os trabalhadores e os povos indígenas".

O documento, distribuído pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é assinado pelos índios caiapós, xipaias, jurunas e araras, da região do Xingu, e também por ianomamis e guaranis.  A carta reclama da falta de diálogo e diz que as comunidades indígenas não foram devidamente ouvidas sobre os impactos da usina.

A manifestação indígena tem levantado temores na região do Xingu onde poderá ser feita a obra - que ainda não teve sua licença prévia liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  João Pacheco de Oliveira, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), divulgou um parecer sobre a obra de Belo Monte em que conclui que "cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais.  A prosseguir assim, se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis."

Luís Xipaia, um dos líderes da resistência indígena, acredita que a carta enviada às autoridades, assim como as anteriores, não terá resposta.  Xipaia esteve presente em reuniões dos representantes com Ministério Público e do Ibama, no Senado, em Brasília.  "Se o governo não recua, também não recuaremos", diz.  "Não é só agressividade, mas um alerta de que já fizemos todo o possível até este ponto."

Os índios decidiram enviar suas reclamações à Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz Xipaia.  Os índios alegam que as quatro audiências públicas realizadas na região não cumpriram uma disposição da convenção 169, da OIT, que trata de povos indígenas e da qual o Brasil é signatário.  Oliveira, da ABA, destaca que a convenção prevê "que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas consequências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas segundo procedimentos legítimos e probos".

Danilo Fariello; notícia em www.valoronline.com.br

Protesto anti-barragem Kayapó-T.TurnerDança Kayapó em um protesto anti-barragem em 2006
© T Turner

 

Veja réplica da carta coletiva às autoridades governamentais:

 

COMUNICADO DOS POVOS INDÍGENAS

 

À Excelentíssima  Sra. e Excelentíssimos  Senhores:

 Deborah Macedo Duprat

Vice- Procuradora – Geral da República;

Luis Inácio Lula da Silva

 Presidente da República  Federativa do Brasil;

Edson Lobão

 Ministro de Minas e Energia; 

Carlos Minc

Ministro do Meio Ambiente;

Marcio Meira

Presidente da FUNAI;

Roberto Messias Franco

 Presidente do IBAMA;

Tarso Genro

Ministro da Justiça;

Gilmar Mendes

Presidente do Supremo Tribunal Federal

                Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre,  Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte:

                Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República,

                Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas  às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito;  que após  500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais,

culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil.

                Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu.

                Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu.  Os povos indígenas em 2008 em outro  Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário.

                Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas.

                Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país.

                Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país.  Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida:

                Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer  no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil

                                                     Brasília, DF

                                                                                            1º. de dezembro de 2009

 

 

Instituto Socioambiental-ISA: 07-12-09

Atlas aponta regiões e cenários críticos para Terras Indígenas na Amazônia

Muito tem se falado na devastação da Amazônia e em algumas de suas consequências para a população indígena. Mas muitas vezes de forma genérica, sem se especificar áreas mais afetadas e as dinâmicas territoriais dos principais causadores dessa devastação. Apontar essas regiões e processos, em diferentes horizontes de tempo, é a intenção do Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, publicação do Instituto Socioambiental (ISA) que será apresentada à imprensa nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 9h, no escritório da organização em Brasília (SCLN 210, Bl. C sala 112). Na quinta-feira, às 19h, no café Daniel Briand (SCLN 104, Bl. A, Lj. 26), acontece o lançamento oficial.

Atlas do ISA img

O livro traz 25 mapas, além de textos de contextualização e com casos emblemáticos, tabelas, gráficos e fotos sobre temas como: estradas, hidrelétricas, desmatamento, agropecuária, queimadas, mineração, exploração madeireira, garimpo, petróleo e gás, população, saneamento básico, urbanização e projetos do PAC. A quase totalidade dos dados foi colhida em instituições que subsidiam pesquisas, políticas e indicadores oficiais, como o IBGE, o Inpe e a Aneel.
O atlas mostra, em especial, como os principais rios afluentes da margem direita do Amazonas e as Terras Indígenas (TIs) localizadas em suas bacias, na porção sul da Amazônia, estão ameaçados por um conjunto de pressões socioambientais. Bacias como dos Rios Tapajós, Madeira e Xingu são apresentadas com um alto grau de ameaças representadas por barramentos de rios em cadeia, desmatamento e mineração, entre outros. A publicação também oferece indícios sobre a possível movimentação da fronteira agrícola nos próximos anos: ela não mais avança gradualmente sobre o território amazônico a partir de um perímetro com contorno bem definido, mas lança ramificações e estabelece núcleos ativos em várias direções chegando a áreas até pouco tempo consideradas isoladas e mais preservadas. No momento em que o mundo discute medidas para o combate as mudanças climáticas, a intensidade e o alcance dessa movimentação – que pode ser visualizada no atlas – lança dúvidas sobre a real capacidade do Estado Brasileiro em gerir de forma sustentável o território amazônico e suas áreas protegidas.
Entre outros números apresentados na publicação, o leitor descobre que 44% potencial hidrelétrico inventariado da região pode atingir TIs – os povos indígenas serão os mais afetados pela expansão da geração de energia elétrica prevista para acontecer no País (grande parte na Amazônia). Existem hoje 83 hidrelétricas funcionando e 247 planejadas na Amazônia. Cálculos sobre somente 27 desses projetos, apontam que eles podem afetar até 44 mil pessoas. O tema da urbanização e do saneamento básico também é abordado no livro: em média, só 13% dos moradores das cidades da Amazônia Legal têm acesso à rede de esgoto, por exemplo.

Outros dados coletados pelo ISA e sistematizados em sua base de dados sobre Terras Indígenas também são agregados à publicação: na Amazônia, existem hoje 173 povos indígenas e 405 Terras Indígenas em diferentes estágios de regularização (21,7% do território amazônico), com uma população de cerca de 300 mil pessoas. Há mais de 5 mil processos minerários - entre alvarás e licenças de exploração, áreas “em disponibilidade”, requerimentos de lavra garimpeira e pesquisa – que incidem sobre 125 TIs na Amazônia. Essas TIs abrigam uma população de mais de 140 mil pessoas.

Notícia em http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3014

Baixe o Atlas na íntegra no website www.amazonia.org.br:
Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira  (6,154 Kb)

 

 

Amazônia.Org.BR: 03-12-09

COP 15: compromisso ou marketing?

Há décadas discutem-se ações para o combate às mudanças climáticas, a conservação dos biomas e outros temas ambientais, com propostas menos efêmeras e mais concretas.  Eventos, conferências, assembléias foram realizadas: Eco92 e as 14 Conferências das Partes (COP) são alguns exemplos.  Líderes e representantes de nações do mundo foram reunidos, sugestões foram feitas e decisões, tomadas. Contudo, muito pouco do que havia sido definido durante os encontros foi colocado em prática.  As emissões de gases do efeito estufa aumentaram e, se nada for feito hoje, o planeta, assim como a população humana, sofrerá as consequências.  De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), a biodiversidade da Terra não suportaria um aumento de 2ºC de temperatura média em comparação aos níveis pré-industriais.
É neste contexto que será realizada a 15ª Conferência das Partes, em Copenhague.  O Brasil já divulgou metas a serem apresentadas durante o encontro: diminuir suas emissões de gases do efeito estufa de 36% a 39% em comparação à projeção de quanto o País emitiria em 2020.  Para isso acontecer, a floresta amazônica tem fundamental importância: o governo planeja diminuir o desmatamento da floresta em 80% até 2020.  Justifica a medida o fato de a devastação florestal ser a principal causa das emissões brasileiras. Endossados pela queda recorde do desmatamento (link para matéria) na Amazônia, identificado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os líderes brasileiros vão ao encontro defender uma forma de pagamento para a conservação da floresta, seja ela por meio de doações ao Fundo Amazônia ou via políticas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).
Sobre este tema, o mundo vem discutindo propostas – desde Bali (COP 13) – para inserir ações de conservação florestal no mercado de carbono.  Resta saber se haverá algum resultado concreto desses debates. Para o Brasil, há pelo menos três preocupações: se os países desenvolvidos e responsáveis pelas maiores quantidades de gases emitidos, como os Estados Unidos, vão realmente definir a quantidade de redução de emissões a ser atingida até 2020 e 2050; se políticas para conservação de florestas serão efetivamente acolhidas e, o mais importante, se o que for acertado em Copenhague significará mudanças concretas para o meio ambiente e a população brasileira.
Vale lembrar que a divulgação do plano brasileiro de redução de emissões veio em paralelo às discussões para mudança do Código Florestal Brasileiro – na qual ruralistas defendem a diminuição da reserva legal do bioma Amazônia de 80% para 50%; e ocorreu às vésperas da data prevista para o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), projeto criticado por especialistas e comunidades tradicionais por causa de seus impactos socioambientais à região, além de outras ações predatórias promovidas pelo governo, como o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira (RO). Nesse sentido, a situação vivida hoje no Brasil parece vir na contramão do que será apresentado na COP 15.  É conquistar apoio e financiamento de fora para conservar e, ao mesmo tempo, continuar com projetos para devastar.  Diante disso, há o risco de que o encontro em Copenhague renda, ao invés de um pacto internacional histórico de enfrentamento das mudanças climáticas, uma oportunidade para que os governantes façam marketing político.  Caberá à sociedade civil cobrar o contrário.

Editorial de http://www.amazonia.org.br/opiniao/editorial_detail.cfm

 

ADITAL: 03-12-09

Justiça do Mato Grosso do Sul decide pela reocupação indígena em fazenda

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul julgou como improcedente a ação promovida pelo proprietário da Fazenda Santa Bárbara, no município de Aquidauana, que pedia que a área em questão fosse declarada como terra não indígena. Seguindo a argumentação do Ministério Público Federal (MPF), o órgão competente decidiu que parte da Fazenda está localizada em uma terra tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Terena.
Segundo a sentença, a promulgação Constitucional de 5/10/1988 só vale para determinar que uma área não é de ocupação tradicional indígena se sua desocupação, pelos indígenas, tiver sido espontânea. Como os indígenas  em questão foram expulsos do território em razão da Guerra do Paraguai e pelas frentes expansionistas pós-guerra, eles devem retomar a ocupação e anexar a área à Terra Indígena Limão Verde, que já havia sido declarada, demarcada e homologada oficialmente, passando a ter 5.400 hectares.

Notícia em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&dt=2009-12-03&cod=43561

 

24 Horas News: 03-12-09

PF investiga denúncia de ataques a índios por garimpeiros em Roraima

Yanomami na fronteira-Foto Fiona watson/Survival

Yanomami em trânsito na fronteira entre Brasil e Venezuela-Foto Fiona Watson-SURVIVAL

A Polícia Federal investiga denúncias de ataques a tiros contra índios ianomâmis em Roraima por garimpeiros que atuam ilegalmente em uma terra indígena do Estado.  De acordo com os índios, o ataque aconteceu no último dia 22. Segundo Morsaniel Iramari, da Hutukara Associação Ianomâmi, indígenas da comunidade Hoyamoú haviam ido até o local confirmar a existência do garimpo, alertados pela intensa movimentação de aviões e pela constatação de furto de comida na aldeia.
Quando os cinco índios chegaram perto do garimpo, um cachorro que estava com os garimpeiros latiu, denunciando a presença deles. Nesse momento, dizem os indígenas, os garimpeiros atiraram. Os ianomâmis conseguiram fugir. Segundo índios, a pista de pouso no local é de difícil localização. A Hutukara enviou uma carta à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à PF denunciando a agressão. Em setembro, já havia emitido ofício sobre o aumento dos garimpos na região. Para Marcos Wesley de Oliveira, da Comissão Pró-Ianomâmi do ISA (Instituto Socioambiental), isso foi causado pela recente valorização do ouro e pela ausência de fiscalização.
A PF informou que está realizando buscas, mas que até agora encontrou apenas máquinas abandonadas. Porém, segundo Iramari, os policiais ainda não foram ao local do suposto ataque, o que deve acontecer hoje.  Thaís Dias Gonçalves, da Coordenação de Fiscalização de Terras Indígenas da Funai, disse que operação realizada pela PF e pelo Exército no local há dois meses constatou presença "mínima" de garimpo. Segundo ela, equipes do órgão sobrevoarão a área em janeiro para averiguar a situação.
Segundo Oliveira, a agressão por garimpeiros, se confirmada, marca a continuação de uma história de violência na relação entre os grupos. Ele afirma que, após a entrada dos garimpeiros, cerca de 15% da população ianomâmi morreu, devido a doenças e a conflitos. Também lembra que, em 1993, 16 ianomâmis foram mortos na região. Após o episódio, cinco garimpeiros foram condenados pelas mortes.

Notícia em http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=313368

 

Globo Amazônia: 02-12-09

Ataque à Funai coloca em risco último sobrevivente de povo indígena

Conhecido como 'Índio do buraco', homem vive sozinho na floresta. Base local da Funai foi parcialmente destruída em Rondônia.

Base do tanarú depredada-Foto Divulgação FUNAI

Base da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé depredada na Terra Indígena Tanarú-Foto Divulgação FUNAI

Em uma ilha de floresta de 80 quilômetros quadrados vive o último homem de um povo indígena desconhecido de Rondônia. Conhecido como “índio do buraco”, ele tem cerca de 50 anos, e evita contato com o mundo externo. Uma das hipóteses levantadas pela Funai sobre seu isolamento é a de que seus parentes foram mortos por fazendeiros em um massacre em 1995.

No início de novembro, o “índio do buraco” correu o risco de ter o mesmo fim. No dia 14, quando funcionários da Funai chegaram à base instalada na terra do índio, encontraram o local todo revirado. “Derrubaram todas as prateleiras, mesas, destruíram um fogão a lenha e arrebentaram uma antena de rádio e uma bateria com as placas solares”, conta o indigenista Altair Algayer, chefe da frente de proteção aos índios isolados do vale do Guaporé.

Em uma trilha um pouco à frente da base, mais uma ameaça: sobre dois paus fincados no chão, os destruidores deixaram duas cápsulas de cartuchos de espingarda. “A gente não identificou o local para onde eles atiraram”, afirma Algayer.  A Funai ainda não tem pistas de onde pode ter partido a ameaça, e pessoas próximas à região negam participação no ataque. A Polícia Federal assumiu a tarefa de investigar a autoria do crime. 

Terra Indígena Tanarú-foto satélite SIPAM

Terra indígena Tanaru (com borda azul), onde vive o 'índio do buraco', é uma ilha de floresta entre fazendas. A reserva ainda está em estágio inicial de demarcação. (Foto: Sipam/Divulgação)

Fazendas vizinhas
A reserva onde vive o “índio do buraco” foi criada sobre seis fazendas diferentes, todas elas devidamente documentadas nos cartórios locais. Segundo o indigenista da Funai, fazendeiros reclamam que poderiam explorar a área com planos de manejo para retirar madeira. Como o processo para a criação da terra indígena não está concluído, os donos das terras ainda não obtiveram indenização.

Saiba mais sobre o Índio do Buraco

Idade: Entre 45 e 50 anos

Nome: É chamado de “Índio do buraco” por que dentro de suas cabanas sempre há um grande buraco, parecido com uma cova de cemitério.

Povo: Desconhecido. Vestígios indicam que sua família, de cerca de 5 pessoas, foi dizimada por fazendeiros em 1995.

História: A Funai tem registro da existência dele desde 1996. No ano seguinte, ele foi visto frente a frente pela primeira vez. Ultimamente, funcionários da fundação evitam se aproximar dele, pois perceberam que o índio não quer fazer contato

Iberê Thenório : notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1399659-16052,00-ATAQUE+A+FUNAI+COLOCA+EM+RISCO+ULTIMO+SOBREVIVENTE+DE+POVO+INDIGENA.html

 

Kanindé-RO: 02-12-09

Nota de Pesar: Puruá-Uru-Eu-Wau-Wau

A Kanindé e os Povos Indígenas Amondawa, Jupaú e Juma, da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau estão de luto. Morreu hoje, vítima de descarga atmosférica (raio), o cacique indígena Puruá Uru-eu-wau-wau, da Aldeia Alto Jamari. Os rituais para seu sepultamento serão realizados amanhã, dia 03/12/2009.
Puruá, pai de quatro filhos, era conhecido por ser um defensor do seu povo, seu território e dos direitos indígenas. Sua morte é uma grande perda para o seu povo, o movimento indígena e ambientalista. A Kanindé com extremo pesar comunica sua morte.

Notícia em http://www.kaninde.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=38&layout=blog&Itemid=71

 

Instituto Socioambiental-ISA: 02-12-09

Indígenas e ribeirinhos fazem ato no Senado contra hidrelétrica de Belo Monte

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove nesta quarta-feira (2/12), uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão no evento cerca de 200 indígenas e ribeirinhos. Em seguida, às 11h, na rampa do Senado, as comunidades xinguanas farão um ato contra a construção da hidrelétrica. À tarde, alguns representantes da comitiva participarão de reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Especialistas de todo país têm alertado para o impacto sem precedentes que a construção da Usina de Belo Monte terá sobre o ecossistema local, inclusive com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta. Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

O governo federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o próprio Ministério Público Federal participou das reuniões.

Aval da Funai: Apesar das contestações ao processo de licenciamento e do desrespeito à legislação indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

Audiência na PGR: Ontem, 1º de dezembro, as comunidades xinguanas participaram de Audiência Pública na Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal. A Sub-procuradora Geral da República Débora Duprat afirmou que a audiência visava atender a demanda dos povos do Xingu por mais explicações sobre o projeto da Usina de Belo Monte. Contudo, ela ressaltou que o evento em Brasília não pretende substituir as novas audiências sobre o tema que deveriam ocorrer no Pará. No evento, foi destacada a ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não enviou representante para a audiência. A Eletrobrás e a Eletronorte, mesmo confirmando presença, também não estiveram representadas. Para saber mais acesse.

Notícia em: http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3011

Leia também a denúncia serial "Belo Monte de Mentiras", do Prof.Osvaldo Sevá, no Blog Telma Monteiro: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2009/11/belo-monte-de-mentiras-parte-iv.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+TelmaMonteiro+(Telma+Monteiro)

Veja no Instituto Humanitas Unisinos: "Belo Monte e a Crise Ecológica": http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=27809

 

O Eco: 01-12-09

Tambores de Guerra

chet-ECOAudiência pública entre cartazes e bordunas: IBAMA, ELETROBRÁS e FUNAI ausentes - foto Aldem Bourscheit/O Eco

Ibama, Eletrobrás e Funai ignoraram a audiência pública sobre o projeto da usina de Belo Monte marcada para hoje pelo Ministério Público Federal, em Brasília. A idéia era seguir esclarecendo dúvidas de quem pode ser atingido pela obra. Uma centena de pessoas se deslocou do interior do Pará e Mato Grosso para a tentativa de debate. Indígenas de várias etnias (foto) coloriam o salão, muitos portavam bordunas ao lado do corpo e ostentavam cartazes contrários à principal obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

O sumiço estratégico dos representantes de órgãos oficiais acabou abrindo espaço para mais críticas e promessas de resistência à construção da barragem. Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, comentou que povos indígenas reforçarão o movimento contra Belo Monte. "Nem que seja o último índio, não deixaremos isso acontecer, dentro ou fora de terras indígenas. Se o governo Lula diz que o Brasil é um país de todos, mas não quer nos ouvir, paciência, também não ouviremos ninguém", ressaltou.

Procurador da República no Pará desde 1996, Ubiratan Cazeta comentou que o projeto de Belo Monte navega sobre uma "geração energética fantasiosa" e que o Estado brasileiro "vive de aparências" quando o assunto é ouvir a sociedade e avaliar alternativas à usina, que acabará com a Volta Grande do rio Xingu. "Os prometidos 11 mil megawatts de energia serão gerados por cerca de quatro meses no ano. Como garantir que Belo Monte não seja o início de outros aproveitamentos no rio Xingu para viabilizar seu funcionamento? Falta seriedade quando se fala que as alternativas a Belo Monte são termelétricas. Temos potencial de novas tecnologias em implantação, temos discussões sobre repotenciação do parque hidrelétrico já implantado e sobre as perdas de energia acima das médias internacionais em linhas de transmissão e subestações", disse.

Cazeta também lembrou que os projetos de Belo Monte, de cinco usinas para o rio Tapajós e duas termelétricas, tudo previsto para o Pará, precisam ser pesados frente às metas para corte de emissões de gases-estufa que o Brasil assumiu e levará à conferência climática de Copenhague. "Quê isso significa para o país? E o desmatamento com toda essa migração? A população na área da obra também deve dobrar, mas o estudo nada cita sobre emissões de gases de efeito estufa. Se temos metas de redução, temos que ter um modelo de desenvolvimento mais adequado. Enquanto essa discussão não for travada, o licenciamento vai gerar processos judiciais a cada passo", questionou.

Segundo o próprio Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, agravando o desmatamento, a pesca e a caça ilegais, além da exploração madeireira e garimpeira. O lago da usina deve alagar cerca de 51 mil hectares de floresta.

Também procuradora da República, Deborah Duprat comentou que os licenciamentos federais tem sido subvertidos por fatores como pressões políticas e econômicas e má qualidade dos estudos de impactos, levando a um aumento no número de condicionantes a cada etapa dos processos - licença prévia, de instalação e de operação. "O que deveria ser estudade e diagnosticado previamente vira condicionante, até que o projeto esteja concluído. Isso é uma subversão do licenciamento", ressaltou.

"Todos os quarenta especialistas que avaliaram as 18 mil páginas do estudo de impacto de Belo Monte também concluíram que o projeto é uma desfiguração do licenciamento. Como maior obra do PAC, deveria ser um exemplo de condução do licenciamento e das discussões públicas, mas a realidade é outra", arrematou o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Francisco Hernandez, um dos coordenadores do painel de engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos e cientistas políticos que analisou o projeto federal.

Saiba mais:
Beleza roubada
Manifesto robusto contra Belo Monte
Belo Monte, goela abaixo não
Carnaval na floresta

Notícia em O Eco: http://www.oeco.com.br/salada-verde/38-salada-verde/23035-tambores-de-guerra

 

Instituto Socioambiental -ISA: 01-12-09

GARIMPEIROS DISPARAM CONTRA ÍNDIOS YANOMAMI EM RORAIMA

Aumento da pressão garimpeira na Terra Indígena Yanomami (TIY) abre nova era de violência.  Carta da Hutukara Associação Yanomami enviada à FUNAI e Polícia Federal denuncia recente disparos de garimpeiros contra a comunidade Hoyamoú, na região do Hakoma, Alto Rio Mucajaí.

Balsas de garimpo no Mucajaí-foto ISABalsas de garimpo no Rio Mucajaí, fotografadas em sobrevôo, setembro de 2009 - HAY/Hutukara

Com o preço recorde do ouro no mercado internacional e após três anos sem ação governamental para reprimir de maneira eficiente atividades ilegais na TI Yanomami, os garimpeiros começam a ameaçar diretamente as comunidades indígenas, aproximando-se de suas casas e pilhando suas roças. Essa situação vem se agravando desde o início deste ano e relembra de maneira inquietante os antecedentes da corrida do ouro dos anos 1980 em Roraima, que matou 15% da população yanomami e culminou com o triste e célebre massacre de Haximu em 1993.

Em 26 de novembro último, a Hutukara foi informada por radiofonia que um grupo de guerreiros yanomami da comunidade Hoyamoú da região do Hakoma (coordenadas: N 2o 44’ 23,60’’ e W 63o 23’ 41,25’’) decidiram localizar um novo garimpo próximo à sua maloca após intensa movimentação de aeronaves nas imediações e a constatação de roubos recorrentes de comida em suas roças. A cinco horas de caminhada da comunidade, às margens do Rio Mucajaí, o garimpo é abastecido por pelo menos dois vôos diários, por meio de uma pista de pouso coberta pelas copas das árvores, o que dificulta a localização por imagem de satélite ou sobrevôo. O grupo de guerreiros yanomami foi rechaçado das imediações do garimpo a tiros. A Hutukara encaminhou oficialmente a denúncia no dia 27 de novembro para a Funai e a Policia Federal pedindo novamente providências. (Leia aqui o documento).

Na semana anterior, em 18 de novembro, a Hutukara já havia encaminhado outro documento às mesmas autoridades denunciando a presença de garimpeiros próximos à comunidade do Maharaú, região do Papiú (coordenadas: N 2o 38’ 51,66’’ e W 63o 8’ 30,93’’). Segundo os Yanomami, as atividades garimpeiras estariam se desenvolvendo em áreas de roçado, às margens do Rio Couto Magalhães. (Leia aqui o documento da Hutukara sobre o garimpo do Papiú).  Neste ano , a Hutukara recebeu e encaminhou às autoridades competentes várias denúncias de reabertura de antigas pistas ilegais e intensa retomada de atividade garimpeira em vários locais na Terra Indígena Yanomami, com movimentação de aeronaves nunca vista desde os anos 1980. Segundo os Yanomami, as pistas em questão são:

Região de Hakoma (Alto Mucajaí): Pistas Feijão Queimado (W 63,1538 N 2,91404), Bandeirante (W 63,4697 N 2,68847), Chimarrão (W 63,7393 N 2,49991) e Macapá.
Região da Maloca Papiú (Rio Couto de Magalhães): Pistas Raimundinho (W 62,9626 N 2,60474) e Neto (W 63,07355 N 2,6296)
Região do Alto Catrimani: Pistas do Hélio (W 62,8772 N 2,3178), Chico Veloso (W 63,2778 N 2,26099) e Raimundo Neném (W 63,3134 N 2,3556).

Ainda neste mês de novembro os Yanomami localizaram um avião monomotor em área próxima aos limites da TI, na região do Rio Ajarani (RR) que, segundo colonos locais , poderia ser uma das aeronaves que abastecem os garimpos em idas e voltas regulares a baixa altitude.  A informação foi igualmente comunicada à Funai e à Polícia Federal pela Hutukara.  Como nas denúncias anteriores a associação Yanomami não recebeu até hoje nenhuma informação sobre as ações eventualmente tomadas pelos órgãos governamentais.
Nos documentos sobre o aumento da atividade garimpeira ilegal dentro da TIY enviados à Funai e a Polícia Federal, a Hutukara insiste no fato de que a desintrusão da área indígena não deve se limitar a meras operações “agulhas no palheiro”, de busca de garimpeiros na Terra Indígena (que é do tamanho de Portugal) e seu transporte para a capital do Estado de Roraima.  Tais operações, de alto custo para os cofres públicos, notadamente em diárias de funcionários, se revelaram de uma lastimável ineficiência. Todas as autoridades relevantes (MPF, ANAC, PF, Funai, Ibama, FAB e Exército) foram alertadas repetidamente sobre a necessidade da realização de trabalho de inteligência a fim de paralisar efetivamente o abastecimento aéreo dos garimpos da TIY, por meio da identificação das aeronaves e das pistas de partida fora da TI e de estrangulamento de seus circuitos financeiros, com investigações sobre as compras de combustível e de material de garimpo bem como de repressão às redes de comercialização do ouro dentro e fora de Roraima.
Entretanto, para perplexidade de todos, os garimpos continuam prosperando, ano após ano, com midiáticas e dispendiosas operações “agulhas no palheiro”, totalmente inócuas.  Um exemplo desta incompreensível situação pode ser ilustrado pela recente operação, pomposamente batizada de Escudo Dourado, realizada conjuntamente pelo Exército e pela Polícia Federal na TI Yanomami.  Enquanto os índios apresentam seguidamente informações concretas da crescente invasão garimpeira em suas terras, a operação Escudo Dourado exibiu como principal resultado de sua suposta ação contra o garimpo a retirada de um jornalista da TV coreana, autorizado a ali estar pela Funai e os Yanomami, justamente para realizar uma reportagem sobre a reinvasão da TI pelos garimpeiros!
Finalmente, a operação Escudo Dourado não prendeu nenhum garimpeiro ilegal nem desativou definitivamente nenhum dos garimpo denunciados pelos Yanomami,conforme pode apurar a Hutukara por radiofonia.Tampouco parece haver indícios de qualquer investigação sobre o esquema em funcionamento que sustenta a a atividade ilegal (ver documento).  Considerando que o garimpo inúmeras vezes está associado ao tráfico de armas e de drogas, o combate efetivo desta atividade ilegal deveria ser uma prioridade, principalmente por se tratar de faixa de fronteira.

Notícia em http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3009

 

Agência Brasil: 01-12-12

Depois da maior cheia dos últimos 100 anos, Amazonas chega a uma das piores secas

Depois de o Rio Negro alcançar 29,77 metros no mês de junho – a maior marca desde 1902 - o nível do rio chegou ontem(30) aos 16 metros em Manaus.  De acordo com o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira, o rio chegou a um nível de emergência. “A situação de seca está crítica ao longo da calha do Rio Negro e até fevereiro isso deve continuar.  Classificamos essa vazante como média a grande, já que ela se encaixa entre as 30 maiores já registradas”, disse à Agência Brasil.
O fenômeno natural de subida e descida do nível do rio afeta a navegação, compromete a ligação com as sedes municipais e o abastecimento de centenas de comunidades.  De acordo com os registros históricos do CPRM, a maior seca do Rio Negro ocorreu em 1963, quando o nível chegou a 13,64 metros.  O Rio Negro é o maior do estado e a severa seca deste ano prejudica não só a capital do Amazonas, mas também os outros quatro municípios (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão).
O superintendente do CPRM no Amazonas explicou que a falta de chuvas, desde a segunda quinzena de julho, deve-se, sobretudo, ao fenômeno El Niño (aquecimento das águas do oceano).  Em julho, agosto e setembro choveu metade do esperado.  Em outubro, 74% e em novembro, apenas 50% do que deveria.
“Tudo isso nos trouxe para uma severa seca este ano.  Em dezembro o ideal seria que chovesse 219 milímetros, mas não deve chegar a isso”, avaliou Oliveira. No Sul e Oeste do Amazonas, as chuvas estão dentro da normalidade, o que contribuiu para a subida do Rio Solimões, o segundo maior do estado.  O reflexo dessas chuvas deve chegar a Manaus em 15 dias, pois os dois rios (Solimões e Negro) encontram-se na cidade e a cheia de um pode influenciar o outro.  “Mas o Solimões só vai fazer com que o Negro suba caso as chuvas também contribuam para isso”, acrescentou Oliveira.
Um estudo detalhado das áreas afetadas pela seca está em fase de finalização pelo governo do Amazonas.  O objetivo é aproveitar as informações para abertura imediata de estradas vicinais destinadas a tirar do isolamento milhares de ribeirinhos atingidos pela estiagem.  Linhas especiais de financiamento para produtores rurais e distribuição de sementes e implementos agrícolas estão sendo realizados por meio Agência de Fomento do Estado (Afeam) para auxiliar a agricultura familiar.

Amanda Mota; notícia em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/30/materia.2009-11-30.6918594774/view

 

SURVIVAL-Paraguai: 30-11-09

Reserva da Biosfera da UNESCO  devastada por fazendeiros brasileiros

Totobiegosode em contato de 2004-GAT/Survival

Homens Ayoreo-Totobiegosode em contato de 2004 - pequenos grupos desta etnia permanecem em isolamento voluntário no Chaco Paraguaio - foto GAT/Survival

A Reserva da Biosfera da UNESCO habitada por um povo indígena isolado está sendo destruída por pecuaristas brasileiros a um ritmo devastador.Um representante do governo e dois parentes dos Ayoreo-Totobiegosode têm tentado acessar a região, mas têm sido barrados pela companhia dos pecuaristas, Yaguareté Porã SA. A reserva, na região do Chaco Paraguaio, é o habitat do único grupo de indígenas não-contatados na América do Sul que estão fora da Amazônia, os Ayoreo-Totobiegosode.
A reserva está sendo devastada  apesar da proposta da UNESCO  para proteger os Ayoreo-Totobiegosode, incluindo “a recuperação, legalização e devolução de terras a estes povos nativos” bem como a “ ajudar a proteger os locais das comunidades indígenas e sua identidade cultural. " A reserva também visa proteger "espécies-símbolos", como a onça-pintada - uma ironia, uma vez que Onça-pintada  é uma tradução da palavra “ Jaguaretê” - que  é  o nome da empresa que tem violado a reserva. Fotos de satélite mostram que milhares de hectares da reserva foram destruídos, apesar da Jaguaretê Porã ter sua licença para atuar lá cedida pelo governo.
A Reserva da Biosfera do Chaco foi criada em 2005. O objetivo geral destas reservas, criado pelo “Programa do Homem e da Biosfera da UNESCO “, é a de "inovar e demonstrar métodos de conservação e desenvolvimento sustentável."
O Diretor daSurvival, Stephen Corry, declarou hoje:” A terra Totobiegosode está sendo destruída enquanto falamos. Dado que a sua terra fica dentro de uma Reserva da Biosfera da UNESCO, esperamos que a UNESCO possa desempenhar um papel em parar esta destruição e pressionar para o reconhecimento dos direitos indígenas à terra."

Notícia (em inglês) em: http://www.survivalinternational.org/news/5289

 

Folha de São Paulo.UOL:27-11-09

"Índio do Buraco", que vive sozinho em área da Funai, é alvo de tiros

O último remanescente de uma etnia até hoje não identificada de índios isolados em Rondônia, conhecido como "Índio do Buraco", pode ter sido alvo de um grupo armado há cerca de duas semanas. É o que afirma a Funai (Fundação Nacional do Índio), que acionou a Polícia Federal após encontrar, no último dia 14, um posto de apoio do órgão destruído e com dois cartuchos de espingarda abandonados.
Segundo a Funai, a ação foi protagonizada por fazendeiros que não aceitam a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectares e fica próxima a Corumbiara, no oeste do Estado. Vestígios observados no local indicam que o índio isolado sobreviveu. Desde 1998, a área é "exclusiva" desse índio. A restrição é autorizada por portarias publicadas a cada dois ou três anos pela Funai --a última é de 27 de outubro.
Seis fazendeiros criam gado na área. Parte de suas fazendas está na terra indígena, onde não podem atuar ou circular. No posto atacado foram danificados paredes, placa solar e cabo de uma antena. "Eles deixaram claro que vão atirar no índio se o encontrarem", disse à Folha Altair José Algayer , coordenador da Frente de Proteção Etno-ambiental do rio Guaporé, que monitora o índio.
A base é visitada a cada dois meses pela Funai. "O dono de uma das fazendas nos cobra uma solução. Ele quer que o índio seja levado para outra terra", disse Algayer, que classificou a invasão como uma "tentativa de intimidação".
O "Índio do Buraco" foi encontrado pela Funai em 1997. O nome se deve aos buracos, com um metro de comprimento e três metros de profundidade, que sempre são encontrados no interior das casas feitas de terra e palha. Algayer acredita que o buraco tenha valor místico para o índio, que se alimenta de animais como porco-do-mato, jabuti e pássaros, caçados com flecha ou capturados em armadilhas, e de mel.
A Funai calcula que o índio tenha entre 45 e 50 anos e que seja o único sobrevivente de uma tribo exterminada por fazendeiros a partir dos anos 70. O órgão acredita que o índio "escapou" de um massacre ocorrido em 1995 na região, relatado por outras tribos.

Matheus Pichonelli: notícia em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u657705.shtml

AMAZOÉ: 27-11-09

AMEAÇA DE EXTERMÍNIO: ”ÍNDIO DO BURACO “ É  ALVO DA PISTOLAGEM EM RONDÔNIA

ìndio do Buraco/FUNAI/Divulgação

Imagem do "índio do Buraco" se locomovendo no interior da Terra Indígena Tanarú -Foto FUNAI/Divulgação

O provável último sobrevivente de um povo indígena em Rondônia, conhecido como “O Índio do Buraco”, tem sido alvo da ação de pistoleiros, associados a fazendeiros locais que se sentem prejudicados com o reconhecimento jurídico de áreas de proteção à sobrevivência do índio. O posto de vigilância da FUNAI no interior da Terra Indígena Tanarú sofreu um atentado há cerca de duas semanas, constatado pela Polícia Federal em inspeção local . Foram destruídos equipamentos, sistema de radiofonia, placas solares e partes da estrutura do posto, que é uma base de monitoramento mantido pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, da Coordenação Geral de Índios Isolados-CGII/FUNAI. Também foram encontrados cartuchos de espingarda detonados, o que pode ser indicativo de que tentaram alvejar o índio. O indigenista Altair Algayer, coordenador da Frente Guaporé há mais de dez anos, declarou à reportagem da Agência Folha que “eles deixaram claro que vão atirar no índio se o encontrarem”.
A Terra Indígena Tanarú , localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras D'Oeste, foi declarada como área de “restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI”, e teve recentemente sua condição jurídica reafirmada por prorrogação de três anos (Portaria FUNAI nº 1371, de 27/10/2006).
O “Homem do Buraco” subsiste numa das situações mais emblemáticas dos últimos povos indígenas não-contatados na Amazônia. Único remanescente conhecido de uma etnia indígena exterminada no sudoeste do Estado de Rondônia, provavelmente entre as décadas de 80 e 90, teve sua existência comprovada a partir de 1997, quando sua passagem e sinais de habitação e locomoção foram registrados irrefutavelmente pela equipe do indigenista Marcelo Santos, da FUNAI, incluindo naquele momento o cinegrafista Vincent Carelli – registros que dariam origem ao recente e premiado documentário “Corumbiara”. Não se sabe maiores detalhes de sua origem, sua língua ou seu povo. Sua alcunha foi-lhe atribuída pelo mais significativo traço de sua breve permanência em algum ponto de sua dita “área de perambulação”; pequenos tapiris (cabanas provisórias de palha) dentro dos quais um buraco profundo é cavado, onde o índio se aninha. Os indigenistas consideram que o referido “buraco” tenha alguma atribuição simbólica e cosmológica de auto-proteção. De toda forma, o “Homem do Buraco” tem rechaçado continuamente a presença e aproximação de estranhos, tanto “brancos” quanto outros indígenas, como seu único e último recurso de auto-preservação. Além do atentado evidente, com contornos de genocídio, uma das prováveis conseqüências negativas imediatas é o abrupto afastamento do Homem do Buraco das áreas monitoradas e protegidas pela FUNAI, onde em tempos recentes ele já revelava alguma tolerância à presença dos agentes da Frente de Proteção, aceitando furtivamente sementes de cultivares nativos e algumas ferramentas básicas como facões ou machados.

Historicamente, testemunhos regionais relatam, por exemplo, o envenenamento coletivo por açúcar misturado à veneno para ratos oferecido por fazendeiros locais à índios da região, nos idos de 1985. Marcas de trator de esteira e numerosos cartuchos queimados sobre vestígios de aldeamentos foram verificados em anos subseqüentes, assim como cerâmica e objetos indígenas destroçados. Os Akuntsú, etnia da mesma região contatada com apenas 07 indivíduos em 1995 (atualmente, restaram cinco), apresentam indeléveis marcas dos tiros dos invasores em seus corpos. Não é coincidência que também seja conhecido por “Massacre do Corumbiara” um dos eventos mais sangrentos da história recente de Rondônia, quando dezenas de trabalhadores rurais acampados em parte da Fazenda Santa Elina, no mesmo município, foram brutalmente executados e torturados, tendo o acampamento sido incendiado por jagunços e policiais a mando dos supostos “proprietários” locais ( 09-08-1995), cuja truculência há décadas imperam nestes rincões de Rondônia.

Não longe dali, na Terra Indígena Omerê, habitada pelos índios Akuntsú e Kanoê – ambos pequeníssimos grupos remanescentes de massacres, a Frente Guaporé contende com o ilícito jurídico da invasão de fazenda de gado do latifundiário Carlos Schumann, que há semanas posterga ordem judicial da retirada de pessoas e gado da Terra Indígena. O último argumento do fazendeiro é que não pode deslocar seus rebanhos sem a GTA- Guia de Trânsito Animal – documento oficial emitido pelas agências estaduais de defesa sanitária animal - para cuja emissão é imprescindível a comprovação de vacinação regular do gado, exigência a qual o referido rebanho não atende. A vacinação regular atestada por veterinário cadastrado pelo estado é de responsabilidade e obrigação dos criadores, como medida de controle sanitário nacional. Carlos Schumann, que foi a imprensa local (jornal "Extra de Rondônia", em 02-10-09) “denunciar” a suposta perseguição dos indigenistas da FUNAI, que teriam “plantado índios” dentro de suas terras, é afamado em Rondônia como um dos mais violentos proprietários e madeireiros da região, tendo em seu currículo inúmeras acusações por movimentos camponeses regionais de ser mandante de assassinatos, torturas e todo tipo de práticas de intimidação pela violência.

Rondônia, que foi elevada à categoria de estado da federação apenas em 1981, tipifica a metodologia da política para ocupação da Amazônia levada a cabo por sucessivos governos militares no Brasil, que nas décadas anteriores a proclamavam como uma “terra sem homens”, para a qual era necessário alocar “homens sem-terra”. A ocupação frenética, desordenada e logo encabeçada por latifundiários oriundos do centro-sul do país, que rapidamente se assenhorearam do processo, inclusive ocupando os cargos políticos que legitimassem suas ações espoliadoras, legou ao país uma região com altíssimos índices de devastação ambiental e violência fundiária. Os habitantes originais da terra, os índios, como sempre, foram as maiores e mais violentadas vítimas deste processo, num genocídio incontável e irrefreável. Ainda o são.

Rosa Cartagenes; Apoio Mobilizado ao Povo Zo'é e Outras Etnias- AMAZOÉ - http://www.amazoe.org.br/

Veja artigo de Leonardo Sakamoto, do Repórter Brasil, sobre o “Índio do Buraco” e o trabalho da Frente Guaporé, da CGII-FUNAI em “O último brasileiro”:
 http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=17

Veja na página do Globo Amazonia reportagem e vídeo: "Ocupações Ilegais favorecem desmatamento em Rondônia":http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1245416-16052,00-OCUPACAO+ILEGAL+DE+TERRAS+FAVORECE+DESMATAMENTO+EM+RONDONIA.html

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 27-11-09

Rodovia na Amazônia ameaça índios isolados (BR 429)

A Procuradoria Geral da República do Brasil advertiu que índios isolados na Amazônia estão em risco de extinção devido a estrada que percorre Rondônia em direção à fronteira boliviana.
O gabinete do Procurador-Geral condenou o Departamento  Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) por violar as leis de licenciamento ambiental, e ordenou a suspensão dos trabalhos de asfaltamento na BR-429. Ele destacou que o departamento não levou em conta o impacto sobre os povos indígenas na região provocados pelo beneficiamento da estrada.
A nova rodovia atravessa o município de São Miguel do Guaporé, onde, segundo o departamento do governo para assuntos indígenas, FUNAI, grandes grupos indígenas  vivem na área afetada pela BR-429. Tari, um líder indígena Amondáwa, lamenta: "Eu nunca imaginei que um dia São Miguel seria transformada em pastagem, e que a floresta onde andei por toda a minha vida um dia desapareceria completamente".
O gabinete do procurador-geral está preocupado com a pavimentação da estrada , que irá aumentar a extração ilegal de recursos naturais das áreas protegidas e aumentará  os confrontos entre povos indígenas e os invasores do seu território. Ele alerta que índios isolados podem morrer como resultado do conflito. A pavimentação da rodovia irá afetar diretamente aos índios Jurureí não-contatados, de acordo com o promotor federal Daniel Fontenele, e pode levar ao contato entre estes isolados e forasteiros.
O território indígena Massaco, habitado apenas por índios não-contatados, provavelmente da tribo Sirionó, é outra área em risco de invasão.


Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/5286

Veja também o artigo do Ministério Público em Rondônia : http://www.prro.mpf.gov.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=249

 

Agência Câmara : 26-11-09

Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1346/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT). A proposta pretende sustar o Decreto 1.775/96, que define as regras para o processo de demarcação das terras indígenas. O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras. De acordo com o relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), cabe à comissão a manifestação sob a ótica das comunidades indígenas e do regime das terras tradicionalmente ocupadas por elas.
Direito à terra
Luiz Alberto argumenta que a Constituição Federal reconhece o caráter coletivo do direito à terra dos povos indígenas e determina que a União deve demarcar e garantir proteção às terras indígenas. Ele prossegue lembrando que a Procuradoria Federal Especializada da Funai afirma que, no Brasil, o procedimento de demarcação não dá ou retira direito; ele não cria um espaço territorial imemorial ou um habitat tradicional; ele apenas esclarece sobre a extensão e os limites da terra indígena a ser protegida, dada a sua necessidade para a sobrevivência cultural desses povos.
A demarcação de uma terra indígena corresponde a uma declaração de valor legal sobre os limites da área protegida. Assim, a demarcação não é um ato constitutivo de posse, mas meramente declaratório de algo que já existe, de modo a precisar a real extensão da posse e conferir plena eficácia ao mandamento constitucional.Dessa forma, explica o relator, não há, como argumenta o autor do projeto, exorbitância do poder regulamentar do decreto presidencial quanto à fundamentação da demarcação, já que esta não se presta a criar ou extinguir direitos, mas apenas a reconhecê-los.
Tramitação
A proposta, sujeita à apreciação do Plenário, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edson Santos; notícia em http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/143433-DIREITOS-HUMANOS-MANTEM-DECRETO-SOBRE-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA.html

 

Página 20-Acre: 26-11-09

Índios isolados sitiam aldeia kaxinawa

Lideranças indígenas temem conflitos com arredios na região do Alto Tarauacá, no rio Muru

Isolados na fronteira Brasil-Perú-Foto Gleison Miranda/FUNAIFoto de 2008 de malocas de isolados na fronteira Brasil-Perú

© Gleison Miranda/FUNAI

Cerca de 16 famílias da etnia Kaxinawa, que moram na última aldeia da terra indígena Humaitá, no alto Tarauacá, rio Envira, estão sendo sitiadas por índios isolados que vivem na região.  A denúncia é feita pelo professor e pajé da Aldeia Novo Futuro, Francisco de Assis Mateus Lima, mais conhecido por Huni Kuin Kashinawa. Segundo ele, a etnia está sofrendo pressão de índios “brabos”, que estão circulando nas proximidades do Humaitá.  “Tememos que haja um conflito sério com esses índios.  Não sabemos de que tribo são e nem que língua eles falam.  A informação que temos é que eles costumam andar em grupos formados por mais de 15 pessoas”, comenta Huni.
Kuin diz que as lideranças kaxinawas suspeitam que índios arredios tenham intenção de saquear terçados, facas, tecidos, ou, até mesmo, invocar um conflito armado.  “Antes esses índios costumavam circular em nossa terra indígena somente no verão.  Mas atualmente isso tem acontecido durante todo o ano”, relata. Para solucionar o problema, Huni argumenta que é necessário a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como do sertanista José Carlos Meirelles e do governo do Acre.  “É preciso que sejam criados dois postos de vigilância [Frente de Proteção] da Funai, sendo um no rio Muru e outro no próprio rio Humaitá, já que é na comunidade Boa Esperança onde os índios ‘brabos’ descem”, ressalta.
Para o antropólogo e indigenista Terri Valle de Aquino, a situação é temerosa, tanto que ele se diz surpreso por ainda não ter ocorrido nenhuma morte entre os kaxinawas e os índios isolados.  “Há um risco iminente de acontecer um conflito sério e com mortes.  Já houve caso de saques e os kaxinawas têm encontrado vestígios da presença dos arredios”, frisa Aquino. Por outro lado, Terri cita o programa de Proteção da Funai a índios isolados.  De acordo com o antropólogo, a fundação já dispõe de um recurso na ordem de R$ 450 mil, obtido por meio de emenda da senadora Marina Silva (PV-AC), para proteger a população de isolados nas cabeceiras do Humaitá e Envira.
“Por isso também é importante a participação do governo do Acre nesse processo, que pode disponibilizar recursos para a contratação de trabalhadores para atuarem nos postos de vigilância e fiscalização.  Nossa proposta é respeitar as tradições culturais dos índios isolados e protegê-los, somente isso”, enfatiza o indigenista.

Whilley Araújo; notícia em http://www.pagina20.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10581&Itemid=14

 

G1-Jornal Hoje: 26-11-09

Calor e falta de chuvas matam peixes em rios no Amazonas

14 mil ribeirinhos foram atingidos e prefeitura suspendeu aulas.Mortandade de peixes causa cheiro forte e deixa água contaminada.

Mortandade no Manaquiri, afluente do Solimões-AgEstadoSeca na região do rio Manaquiri, afluente do Solimões, gera desoxigenação da água e morte dos peixes. O rio circunda a cidade de Manaquiri, no Amazonas. (Foto: Bruno Kelly/A Crítica/Agência Estado)

O sol forte e a falta de chuvas provocaram a morte milhares de peixes nos afluentes dos grandes rios da Amazônia. Centenas de toneladas de peixes mortes aparecem por 40 quilômetros do Rio Manaquiri. Na região, já são 200 quilômetros de rios e igarapés atingidos. Em alguns lugares, não dá para ver a água.
 O fenômeno natural foi causado pelo aumento da temperatura nos afluentes do Rio Solimões. Sem água corrente, chuva e nuvens para bloquear o sol, a água ficou muito quente. "O aumento da temperatura faz com que haja naturalmente uma diminuição do oxigênio disponível na água", disse o biólogo Efrem Ferreira.

Em Manaquiri (AM), já são 14 mil ribeirinhos atingidos. A prefeitura suspendeu as aulas de 2.600 crianças que dependem de barcos para chegar às escolas. Os alunos que continuam estudando levam "toalhinhas" que servem como máscaras.
 Com tanto peixe morto, o cheiro é forte. Além de conviver com o odor e ficar sem os peixes, base da alimentação, os ribeirinhos ainda estão sem água para tomar banho, cozinhar e para beber. O rio que passa em frente às casas deles está contaminado pelos cardumes em decomposição.E não há previsão de chuvas na região. Segundo os metereologistas, a situação só vai voltar ao normal em janeiro.

Notíciado Jornal Hoje-Globo em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1391872-5598,00-CALOR+E+FALTA+DE+CHUVAS+MATAM+PEIXES+EM+RIOS+NO+AMAZONAS.html

 

MPF-Pará: 25-11-09

Belo Monte é tema de audiência pública no MPF

Audiência será na Procuradoria Geral da República, no dia 1º de dezembro, a partir das 14h

A 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal vão realizar audiência pública para debater os impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC).  O leilão da usina está previsto para o dia 21 de dezembro.
A audiência vai acontecer no dia 1º de dezembro de 2009, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República a partir das 14h.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Funai, do Ibama, do Instituto Chico Mendes, da Casa Civil e da Assessoria Especial do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, além de representantes de ONGs, movimentos sociais e grupos impactados pelo projeto, em especial povos indígenas e outras populações tradicionais.

Notícia em www.prpa.mpf.gov.br

 

Amazonia.Org:24-11-09

Indígenas de países da Amazônia apresentam carta contrária a Belo Monte

Durante o VIII Congresso da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica (Coica) que aconteceu no Peru, do dia 20 a 23 deste mês, organizações e movimentos indígenas elaboraram uma carta em defesa dos direitos humanos, que segundo eles, serão desrespeitados com a concretização do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará.  A rede é formada por povos indígenas de Brasil, Equador, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa
N carta, os movimentos reforçam o posicionamento dos povos do Xingu e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também contrários ao projeto, e pedem que países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestem em favor dos direitos dos povos indígenas afetados pela usina. A construção da terceira maior hidroelétrica do Brasil vai "afetar diretamente as questões culturais, sociais e ambientais dos povos indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, como Kaiapó, Xavante, Juruna, Kaiaby, Suiá, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai", segundo a carta
Os índios também alertam para o crescimento da devastação de florestas em terras indígenas, o aumento da probabilidade de doenças nas comunidades nativas da região e a alteração da dinâmica dos costumes tradicionais, como por exemplo, "a diminuição da disponibilidade de recursos alimentares dessas comunidades que dependem da caça, da pesca e da coleta de frutos nativos para sua dieta básica".
A ausência de consulta e consentimento livre, prévio e informado da população indígena também foi destacada como um dos problemas, já que desrespeita o art.  231 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas.  Segundo a carta, essa falta torna ilegítimo o processo de licenciamento e a aprovação do empreendimento.

Notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=335611

 

Agência Brasil: 23-11-09

Aumenta violação de direitos humanos de populações afetadas por hidrelétricas, diz relatório

Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil.Segundo informou à Agência Brasil Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB e membro da rede de organizações da sociedade civil Plataforma BNDES, todas as denúncias formuladas desde 2005 foram confirmadas.
Dalla Costa disse que foram registradas violações do direito ao trabalho, à moradia, à livre circulação e, inclusive, ao acesso à água e à energia.  Até o início do próximo ano, o relatório estará concluído e será divulgado pela SEDH. A Plataforma BNDES realiza entre os dias 23 e 25 deste mês, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dalla Costa destacou que o BNDES é o principal financiador das grandes obras no país.  “Praticamente, todas as obras de construção de barragens no Brasil têm 70% a 80% de recursos públicos vindos do BNDES.” Por isso, o MAB entende que o banco é responsável, ou corresponsável, pelas consequências que essas obras causam na vida das populações. “A gente acha que o banco, ao financiar, tem responsabilidade de se preocupar para que haja novos critérios de financiamento dessas obras, e não só hidrelétricas, mas de obras que envolvem mineração, investimentos na produção de carne que avança sobre a floresta amazônica, na celulose, na siderurgia, que afetam a vida de muitas pessoas, que não têm o tratamento social e ambiental devidamente equacionado”, expôs Dalla Costa.
Ele defendeu que o banco busque informar, de forma isenta e direta, as populações afetadas, para que elas possam se organizar e reivindicar seus direitos.  “Nós queremos que haja maior transparência do banco para que as populações sejam previamente informadas.”
O MAB pede também que o BNDES estude formas de apoiar as populações situadas ao redor das obras que, muitas vezes, ficam inteiramente desassistidas.  “Nós queremos mudanças nessas posturas e achamos que o banco é responsável por isso.  ”Dalla Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Estado brasileiro tem uma dívida com os atingidos por barragens e observou que esse reconhecimento é importante.  “E necessário que haja políticas e, no caso do BNDES, que haja transparência e outros critérios, discutidos com a população, para que haja, de fato, mudanças substantivas nas políticas atuais.”

Alana Gandra; notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=335413

SURVIVAL INTERNATIONAL: 23-11-09

Medidas para conter o aquecimento global são devastadoras para povos indígenas

Represa em território Enawenê Nawê- foto Survival© Survival

Barragem em território Enawenê-Nawê(MT): "alternativa energética", para quem?

Algumas medidas para deter o aquecimento global têm o risco de serem tão danosas aos povos indígenas como as próprias mudanças climáticas,  revela um novo relatório elaborado  pela organização de direitos indígenas Survival International.
 O relatório, “A verdade mais inconveniente de todas: as mudanças climáticas e os povos indígenas”, enumera quatro  “medidas paliativas” que ameaçam  aos povos indígenas:


1. Os  biocombustíveis: promovidos como fonte de energia “verde” frente aos  combustíveis fósseis, grande parte das terras nas quais têm sido cultivados  são terras ancestrais de povos indígenas. Se a expansão dos biocombustíveis continuar  no ritmo previsto, milhões de indígenas de todo o mundo perderão suas terras e seus meios de subsistência.
2. Energia hidrelétrica: um novo boom na construção de represas em nome da luta contra as mudanças climáticas está expulsando milhares de indígenas de seus territórios tradicionais.
3. A “conservação florestal”: com o argumento de  “dirimir os  estragos” do aquecimento global no Quênia, se está obrigando ao povo caçador-coletor  Ogiek a abandonar  a floresta na qual eles têm vivido há centenas de anos.
4. Compensação das emissões de carbono: as florestas dos povos indígenas agora têm um valor econômico no crescente mercado de “créditos de carbono”.  Os povos  indígenas consideram que isto provocará expulsões forçadas e o “roubo de nossa terra”.
O informe faz um apelo para que os povos indígenas sejam partícipes plenos nas decisões que os afetam diretamente, e  para que seus direitos territoriais sejam efetivamente respeitados.
Segundo a Survival: “Este informe destaca ‘a verdade mais inconveniente de todas’: a que os povos indígenas do planeta, sendo os que menos têm  contribuído par as mudanças climáticas  e os mais afetados por estas, vêm assistido aos seus direitos violados e suas terras devastadas em nome das tentativas de contenção. Ocultos pela  pressão internacional nas prevenções contra as mudanças climáticas, governos e empresas estão efetivando apropriações indébitas e massivas de terras indígenas. Como de costume, quando há dinheiro e grandes lucros em jogo, aos povos indígenas se expropria de maneira vergonhosa”.

Noticia (em espanhol) em www.survival.es


Leia o informe (em espanhol)

 

Globo Amazônia: 22-11-09

Maranhão é o estado que está destruindo mais rapidamente sua floresta

Metade da Amazônia maranhense já foi derrubada. Estado perdeu quase 1% de suas matas em um ano.

Imagens LANDSAT-INPE-Divulgação

Imagens de satélite mostram a evolução do desmatamento em 20 anos no oeste do Maranhão, divisa com o Pará. (Fotos: Landsat-Inpe/Divulgação)

O Maranhão é o estado amazônico que está destruindo sua floresta com maior velocidade. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 o estado perdeu quase 1% da mata que ainda resta no estado, revela uma análise do Globo Amazônia feita sobre os focos de desmatamento detectados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Apesar de ser um estado do Nordeste, o Maranhão já teve 59% de seu território coberto por floresta amazônica. Hoje, apenas metade dessa mata permanece em pé, principalmente dentro de reservas e terras indígenas nas proximidades da divisa com o Pará. No último levantamento anual do desmatamento realizado pelo Inpe, o Maranhão foi o terceiro estado amazônico que mais desmatou. Foram 980 km² de matas derrubadas, que ficam atrás apenas da devastação do Pará e Mato Grosso.
Quando se leva em consideração o quanto cada local tem de floresta, contudo, descobre-se que o estado nordestino é o lugar onde a Amazônia é destruída com maior velocidade, já que 0,95% de duas matas foram derrubadas em 12 meses. O ritmo é maior que o dobro do registrado no Pará, que perdeu 0,42% da sua área de floresta no mesmo período.

Veja, abaixo, como foi o ritmo do desmatamento em cada unidade da federação:

Quanto de amazônia foi destruído em cada estado

Estado

Floresta em ago/2008 (km²)

Desmatamento 2008/2009 (km²)

% da área desmatada 2008/2009

Maranhão

 101.779

 980

 0.95%

Tocantins  

 10.096

 56

 0.55%

Pará  

 879.521

 3.687

 0.42%

Rondônia 

 129.277

 505

 0.39%

Mato Grosso  

 319.342

 1.047

 0.33%

Acre  

 138.379

 211

 0.15%

Roraima  

 153.194

 116

 0.08%

Amazonas  

 1.465.791

 406

 0.03%

Amapá 

 108.781

 -

 -

Fraudes
 No último ano, o Maranhão foi palco de várias fraudes no sistema que controla as autorizações para corte de madeira. Em setembro, uma equipe de investigação descobriu que foram movimentados irregularmente 98 mil caminhões de madeira no estado. Os técnicos, liderados pelo Ibama, também descobriram indícios de fraudes em 57% das empresas que movimentam madeira por meio do sistema de controle eletrônico do estado – o Sisflora.

O problema fez com que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) trocasse o programa, optando por usar o sistema DOF (Documento de Origem Fiscal), controlado pelo governo federal. Segundo o chefe da Sema, contudo, o novo controle também já sofreu fraudes. “Depois de dez dias que mudamos para o sistema federal, ele já foi violentado pelo crime organizado”, conta Washington Rio Branco. O secretário assumiu a pasta em abril, quando Roseana Sarney foi empossada governadora após a cassação de Jackson Lago. Além das fraudes eletrônicas, o Ministério Público denunciou um esquema que envolve uma ex-secretária de Meio Ambiente e outros dois funcionários. Eles teriam destruído evidências de crimes ambientais.

Segundo os procuradores, funcionários invadiram o prédio da Sema, destruíram câmeras de segurança, arrombaram as portas e roubaram computadores. Uma vigilante que anotou a ação em um livro contou que recebeu R$ 1.000 para ficar quieta e sumir com o registro.
 Freio na devastação
 Ainda que seja o estado em que, proporcionalmente, a devastação ocorre com mais velocidade, o Maranhão tem registrado diminuição nos seus índices de desmatamento, assim como tem ocorrido com outras regiões. Segundo as estatísticas do Inpe, o estado conseguiu baixar de 1.312 km² de matas destruídas entre 2007 e 2008 para 980 km² no período seguinte – uma redução de 25%.

Iberê Thenório; notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1384964-16052,00-MARANHAO+E+O+ESTADO+QUE+ESTA+DESTRUINDO+MAIS+RAPIDAMENTE+SUA+FLORESTA.html

 

Globo Amazonia: 22-11-09

Sting reencontra Raoni em SP e pede mais diálogo sobre usina de Belo Monte

Construção de hidrelétrica é assunto 'de todos os brasileiros', diz cantor.Fundação criada pelo britânico apoia projetos de índios do Xingu.

Raoni e Stin falm sobre Belo Monte-Dennis Barbosa/Globo Amazonia

Sting ouve Raoni falar sobre a mobilização de seu povo contra a construção da usina de Belo Monte. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)

O cantor britânico Sting reuniu-se neste domingo (22), em São Paulo, com os líderes caiapós Raoni e Megaron Txucarramae, para chamar atenção para a questão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os caiapós, assim como diferentes organizações e movimentos sociais, se opõem à construção da megausina no Rio Xingu (veja gráfico abaixo para entender como deve ser a obra), que ainda não foi licitada por falta de licença ambiental prévia.
“ Estou particularmente feliz de encontrar meus amigos Raoni e Megaron”, disse o cantor. “Estou aqui porque quero que sua voz seja ouvida”, acrescentou. Ele não condenou a obra diretamente, no entanto. Explicou que é estrangeiro, e que este é um “assunto brasileiro - mas de todos os brasileiros”. “Há razões econômicas para que seja construída e razões ambientais para que não seja. O povo de Raoni precisa ser parte do processo”, alertou.

Raoni e Megaron também reclamaram da suposta falta de diálogo que haveria com o governo federal que, em sua visão, quer construir a usina “de qualquer jeito”. “O governo não conversou com o índio. O índio não sabe o que é uma audiência pública. Ele acha que vai lá para brigar”, apontou Megaron, ao pedir que o diálogo com os indígenas seja feito de uma forma adequada à sua cultura. “Quero que meu povo viva em paz, por isso digo para não fazerem a barragem”, disse em seu idioma o líder Raoni, com tradução de Megaron para o português.
 Sting espera que na conferência internacional do clima de Copenhague, em dezembro, as lideranças mundiais reconheçam que salvar o meio ambiente é tão importante quanto ajudar a economia ameaçada pela crise financeira internacional. “É muito grande e importante para falhar”, observou. 

20 anos depois  O reencontro de Sting com as lideranças caiapós em São Paulo acontece vinte anos após o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), em 1989. Depois da reunião de 1989, Sting fundou com sua mulher, Trudie, a Rainforest Foundation, que, entre outros projetos, apoiou o reconhecimento oficial de terras indígenas no Xingu.
 Segundo informações do Instituto Socioambiental, na década de 1990, a Rainforest passou a apoiar projetos no Parque Indígena do Xingu, entre eles o monitoramento dos limites do parque para prevenir invasões e o desenvolvimento de um sistema de educação bilíngue para 14 etnias que ali vivem. O Parque Indígena do Xingu é atualmente uma grande mancha verde preservada, pressionada pela expansão da fronteira agrícola em seus arredores.
“Há 20 anos, quando fui para o Xingu, tive a intuição de que a floresta lá era importante para o mundo. Mas era só uma intuição. Agora há informações científicas que embasam essa intuição”, comentou Sting. Ainda na noite deste domingo, o cantor se apresenta na capital paulista no festival About Us, de cunho ambientalista, e prometeu convidar Raoni para falar no palco. “Serei a banda de fundo do Raoni”, brincou.

Marina Silva Perguntado se pretende dar algum apoio a Marina Silva durante a campanha presidencial do próximo ano, o cantor inglês disse apenas que conheceu a senadora acreana há dois dias e que ficou muito impressionado. “Ela é muito carismática”, comentou.

Dennis Barbosa:notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1388070-16052,00-STING+REENCONTRA+RAONI+EM+SP+E+PEDE+MAIS+DIALOGO+SOBRE+USINA+DE+BELO+MONTE.html

Para gerar energia será represada a maior parte do Rio Xingu. Canais levarão a água até uma casa de máquinas, enquanto uma porção do rio ficará com o fluxo de água reduzido. (Foto: EIA-RIMA/Montagem Globo Amazônia)

Montagem Globo Amazônia-Mapa EIA-RIMA Belo Monte

 

Em Dezembro:

Conferência CTI/PerúCTI promove na Universidad Nacional de San Marcos, em Lima, a conferência internacional :"Metodología de Investigación para La Indentificación de Territorios de Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntário", no dia 03 de dezembro de 2009.

CTI -CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA:

O Centro de Trabalho Indigenista - CTI - organização não-governamental brasileira fundada em 1979 por antropólogos e indigenistas, estará promovendo, em associação à Universidad Nacional Mayor de San Marcos,  a Conferência Internacional “Metodología de Investigación para La Identificación de Territorios de Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntário”. O evento ocorre no dia 03 de dezembro, nas dependências da Universidade (cidade de Lima, Perú) e dispõe de entrada franca, apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega.
Ao longo da fronteira Brasil-Perú habita a maior população de povos indígenas não-contatados do planeta, definidos como “em isolamento voluntário”: são povos e fragmentos de povos que rechaçam o estabelecimento de relações de interação com elementos externos, mantendo um isolamento cultural e geográfico marcado por altos níveis de autonomia. O contato direto ou indireto com tais agentes externos, o que ocorre pela invasão de seus territórios, coloca estas populações humanas em alto risco de extermínio, pela transmissão de patologias para as quais não dispõem de imunidade e pelas perdas territoriais diante da exploração econômica levada a cabo pelas frentes de expansão em seus espaços vitais. “ A principal estratégia para garantir a integridade e continuidade sociocultural destes povos é o reconhecimento oficial de seus territórios”.
A Conferência contará com a participação de especialistas de renome nas discussões referentes aos povos indígenas em isolamento, tais como os antropólogos Gilberto Azanha (CTI-Brasil) e Marcelo Piedrafita (CPI-Acre), Beatriz Huertas (FENAMAD-CIPIACI-Perú), Margarita Benavides(IBC-Perú), Carlos Soria(CIPIACI),entre outros.
Entre diversos projetos de campo junto a várias etnias indígenas no Brasil, como os Guaraní e os Timbira, o CTI participa com a FUNAI (Coordenação Geral de Índios Isolados-CGII) de um programa conjunto denominado “Proteção Etnoambiental dos Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira”, e edita bimestralmente o “ Boletim Povos Isolados na Fronteira Brasil-Perú”.

Notícia a partir de Divulgação do CTI

Acesse a programa de apresentação da Conferência em: http://www.trabalhoindigenista.org.br/conferencia/

Maiores informações sobre o Centro de Trabalho Indigenista-CTI: www.trabalhoindigenista.org.br

 

Amazonia.Org.: 20-11-09

Funasa anuncia novas contratações para atendimento a saúde de índios da Amazônia

Panará viajando,fotoPedro Martinelli-ISAPanará em viagem,foto Pedro Martinelli-Arquivo ISA

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) anunciou ontem (19) que obteve autorização do Ministério do Planejamento para contratar 802 novos servidores para atender à saúde indígena.  O concurso deve acontecer no início de 2010, e é uma das medidas para combater os casos de gripe suína (H1N1 Influenza A) entre os indígenas da Amazônia. Segundo a Funasa, o Departamento de Saúde Indígena (Desai) iniciou uma operação há duas semanas na Amazônia, principalmente na região de fronteira com a Venezuela e a Colômbia.  Entre as ações, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o da Defesa vai levar vacinas para regiões de difícil acesso. Além de ações de prevenção também estão sendo desenvolvidas ações emergenciais.  "A preparação para o atendimento em casos confirmados envolve até mesmo a disponibilização de horas voo (destinadas para transporte de pacientes e equipe de saúde), além do apoio de laboratórios para a realização de exames", explica Flávio Pereira Nunes, coordenador-geral de Atenção à Saúde Indígena do Desai.
Casos
Ontem (19), uma
criança de dois anos da etnia Panará, do norte do Mato Grosso, morreu no Hospital Regional de Colíder (650 km da capital Cuiabá).  A criança apresentava sintomas da nova gripe.  Outros três índios Panará contraíram a gripe, mas foram curados e já voltaram para a aldeia. Também preocupa a possibilidade de uma epidemia entre os Yanomami.  No último mês, oito índios da etnia morreram infectados pela gripe H1N1 no território da Venezuela.  A proximidade entre as aldeias venezuelanas com as brasileiras preocupa, principalmente porque os Yanomami têm baixa imunidade a doenças respiratórias.

Bruno Calixto;notícia em www.amazonia.org.br

Saiba mais sobre os PANARÁ (Kreen-Akarore) no website do Instituto Socioambiental-ISA: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/panara

 

 

Jornal Nacional/Globo: 20-11-09

Índios aderem a inovações tecnológicas

Convidados pelo Sesc, os índios estão em São Paulo para ver, ser vistos. E discutir problemas de seus povos. Eles usam celular, câmeras digitais e computadores. E sonham com profissões tradicionais.

Representantes de diversas tribos estão reunidos, nesta semana, em São Paulo, para discutir a situação indígena no Brasil. E nessa reportagem de Ernesto Paglia, a gente vê os hábitos que eles incorporaram mais recentemente ao dia a dia.  Na aldeia global, endereço de índio é eletrônico! A imagem, são eles mesmos que fazem. “É pra lembrança mesmo. Aí eu digito e passo tudo computador”, diz um deles.

Fome também se mata no bandeijão. “Arroz e feijão é muito consumido, farinha de mandioca também”, diz a nutricionista do Sesc. Lá na taba, toda escola é bilíngue. “Eu ensino criança sobre língua portuguesa e sempre falo pro meu aluno que não pode perder a nossa cultura”, disse o professor. E cunhã bonita sonha com uma carreira modelo, de médica ou jornalista. Curumim de hoje cresce de olho no mundo. “Aprendi a tirar foto na aldeia”.  E o mundo de fora da aldeia devolve o olhar para todo mundo sair ganhando. São Paulo se orgulha da sua diversidade cultural. Pois, hoje, ela foi enriquecida por cinco línguas: o guarani já é falado na aldeia da Zona Sul da cidade. Foram ouvidos também os idiomas kalapalo, terena, xavante e carajá, que vale por dois, já que homens e mulheres carajás falam línguas diferentes.

Convidados pelo Sesc, os índios estão em São Paulo para ver, ser vistos. E discutir problemas de seus povos. “Preocupação com a nossa terra, não pode entrar fazendeiro não, tirando madeira, tirando ouro, diamante”, disse o Chefe kalapalo.
Eles vêm lembrar, também, que temos todos um pé na tribo. “Somos todos indígenas e temos que despertar isso pra que no futuro o Brasil mostre ao mundo que somos um país forte, baseado na tradição do negro, do branco e dos povos indígenas”, disse o líder indígena Marcos Terena.

Depois de 500 anos, eles parecem ter descoberto a receita para esse convívio. “Dar educação para a juventude, para poder não acabar, para poder melhorar”, disse a pajé.

É bom prestar atenção. Palavra de pajé.

Notícia do JornalNacional/Rede Globo: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1387152-10406,00.html

 

 

O Eco: 19-11-09

O legado de Mee

Centenário de nascimento da ilustradora e conservacionista inglesa Margaret Mee é comemorado no Rio com exposição de pinturas. Algumas, jamais exibidas para o público. Veja imagens

bromeliacea amazônica por Margaret Mee

Uma das muitas bromeliáceas amazônicas na fina arte da inglesa Margaret Mee

O Rio de Janeiro está sendo palco da mais recente exposição de ilustrações da botânica inglesa Margaret Mee (1909-1988), que passou boa parte de sua vida desenhando espécies da flora amazônica em mais de 15 expedições que fez à região entre 1956 e 1988. Para comemorar o centenário de nascimento da artista, a curadoria selecionou 140 obras de Mee, entre desenhos, aquarelas, além de objetos pessoais, ampliações fotográficas, páginas de cadernos de anotação e até um vídeo da ilustradora inglesa. Os visitantes também têm a oportunidade de conhecer os artistas que se inspiraram no trabalho de Mee e dão continuidade à sua obra. Muitos deles apoiados pela Fundação Botânica Margaret Mee, inaugurada no Rio de Janeiro em 1989, um ano após a morte da artista.

Para exibir um acervo tão robusto da obra de Mee, a curadora da exposição, Sylvia de Botton Brautigam, reuniu diversas coleções, como a Coleção Bradesco de Arte Brasileira, Instituto de Botânica de São Paulo, Academia Brasileira de Ciências do Rio de Janeiro, Herbário Bradeanum da UFRJ, Coleção Marta e Paulo Kuczynski e colecionadores particulares. Um dos destaques da exposição é a apresentação de 23 obras dedicadas às orquídeas pela primeira vez. As bromélias, uma de suas paixões, também podem ser apreciadas em 54 aquarelas. O trabalho de Mee é hoje encarado como um registro histórico precioso de diversas espécies da flora brasileira que correm risco de desaparecer. Em suas incursões pela Amazônia, Mee acabou sendo pioneira em outras atividades, como a primeira mulher a escalar o Pico da Neblina. Margaret Mee está entre as artistas de referência do Kew Gardens, maior Jardim Botânico do mundo, em Londres, e é descrita não apenas como artista, como uma conservacionista. Ao perceber que as espécies que retratava estavam sob ameaça, passou a pintar também a região onde elas eram encontradas, na tentativa de explicitar em sua obra a interdependência da natureza. Não raro, Mee era vista concentrada em suas observações e pinturas no próprio local onde achava as plantas. Algumas, sequer registradas em seu tempo.
Com apenas lápis e tinta guache, ela fez mais de 400 pinturas com valor inestimável para a Ciência. Uma de suas maiores conquistas foi ter conseguido, após 24 anos de expedições na Amazônia, pintar a chamada “flor da lua” (Selenicereus wittii), assim conhecida porque só abre durante a noite.Mee faleceu em 1988 num acidente de carro, na Inglaterra.

Serviço:
A exposição “Margaret Mee – 100 Anos de Vida e Obra e seu Legado Os Novos Artistas Botânicos” acontece até o dia 20 de dezembro no Centro Cultural dos Correios, no centro do Rio, de terça à domingo, das 12h às 19h. A mostra já passou por São Paulo e em 2010 deve percorrer Recife, Salvador, Curitiba e Brasília. A entrada é franca.


Andréa Fanzeres em “O Eco”:Veja algumas das ilustrações da mostra no website de “O Eco”:http://www.oeco.com.br/curtas/110-curtas/22945-o-legado-de-mee

 

Instituto Humanitas Unisinos: 19-11-09

Hidrelétricas no Tapajós: 'Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo?'

Cinco hidrelétricas fazem parte de um projeto para o rio Tapajós na região do Pará.  Cerca de 80% da região atingida pelas obras desse complexo hidrelétrico fazem parte de uma área de preservação ambiental.  Lá vivem pescadores, ribeirinhos e povos indígenas.  Todos, certamente, terão seu dia-a-dia mudado para sempre se a obra for empreendida.  Conforme nos contou Jesielita Gomes, a Lita, uma das moradoras que luta contra a construção dessas hidrelétricas, os povos que vivem na cidade de Itaituba não sabem por que não podem desmatar, por exemplo.  “Antes, o governo dizia que ele só tinha crédito se desmatasse, hoje ele não tem crédito porque desmatou.  O governo traz o sofrimento porque depois vai embora, e a gente que fica pagando por isso.  Alguém tem que se unir a nós e dizer o que está certo e o que está errado”, explicou ela durante a entrevista que deu à IHU On-Line por telefone.
Jesielita Gomes é coordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região.  Ela conta que só soube do projeto das hidrelétricas no rio Tapajós porque participou de um evento na cidade de Altamira e lá conheceu o jornalista, e historiador, Glenn Switkes, que representa a International Rivers na América Latina.  “O Glenn nos perguntou se sabíamos da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós.  Então, falei que não sabíamos de nada.  E, quando voltamos, fui pesquisar o assunto na Internet e descobri todo o projeto.  Com isso, fizemos um seminário em janeiro deste ano, chamamos as lideranças comunitárias, principalmente dos locais atingidos”, contou.

Confira a entrevista na página do Instituto Humanitas:http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=27644

 

Diário do Pará: 18-11-09

Indígenas denunciam quadrilha de desmatamento

Aproveitando os sete dias de realizações da décima edição dos jogos dos Povos Indígenas, madeireiros clandestinos invadiram terras indígenas da etnia Tembé, em Paragominas, sudeste do estado. Segundo o cacique Sergio Tembé, os índios como de tradição saíram para caçar, e perceberam a derrubada de árvores dentro da reserva indígena. Aproximadamente doze índios apreenderam toda madeira derrubada, além de tratores, motosserras, e mantiveram trabalhadores sobre custódia até que a polícia fosse ao local do crime. Uma força conjunta, que envolveu homens do 19º Batalhão de Polícia Militar, Superintendência Regional da Zona Guajarina e 13ª Seccional de Paragominas, se deslocou para o local. Indo em direção à tribo indígena, à cerca de 190 km do perímetro urbano da cidade, os sinais eram de devastações e destruições por toda parte, com várias árvores já derrubadas.

Ao chegar a um local à cerca de 20 km da sede da aldeia foram encontrados nove homens, que diziam ser apenas trabalhadores, e que seriam contratados por um senhor de prenome Robson. Ao serem abordados sobre outros trabalhadores que estariam na área, eles se mantiveram calados. Onde foi feito um ponto base pelas polícias. A cada hora, chegavam homens que diziam apenas prestar serviços a terceiros. Até o amanhecer de ontem, vinte e cinco homens foram presos. Entre eles, Robson Ferreira dos Santos, ex presidente da Câmara de Vereadores de Nova Esperança do Piriá, além de Eli Ribeiro dos Santos, que seriam donos dos caminhões que transportavam a madeira ilegal. Além de serem os responsáveis pela contratação dos braçais.  A reportagem do DIÁRIO perguntou para quem eram comercializadas as madeiras serradas, eles apenas disseram que eram para madeireiros de Tailândia, município do nordeste do Estado. Entre os trabalhadores eram contratadas pessoas para realizar as funções de motorista, catraqueiros, motoqueiros e braçais. As diárias variavam de R$ 200,00 a R$ 50,00 por função.Após realizarem trabalhos ostensivos, policiais encontraram um trator, duas motosserras, um revólver calibre 22, seis motos. Além de espécie em dinheiro que foi recolhida da quadrilha mais de R$ 1.500,00, segundo os madeireiros eram para “agradar” os indígenas para que os caminhões fossem liberados. Todos que estavam conduzindo veículos não tinham habilitação.

Às 09h da manhã de ontem, foi montado um esquema para que os seis caminhões com mais de cinquenta e dois metros cúbicos de madeiras serradas fossem trazidos para Paragominas, junto com eles, a quadrilha que desmatava em terras indígenas. Um comboio envolvendo viaturas do 19º BPM, SRZG e 13ª Seccional foram montados, mas, o estado dos caminhões era precário e iam apresentando defeitos durante a viagem, e, apenas dois chegaram à cidade. Todos os detidos, um total de 26 pessoas, foram conduzidos para a 13ª Seccional de Paragominas, onde foram recebidos pelo superintendente da Zona Guajarina, Silvio Maués, que os autuou em flagrante, por formação de quadrilha e crimes contra o meio ambiente. Eles ficarão detidos nos próximos dias na carceragem da Seccional e, em seguida, serão transferidos para o Centro Regional de Recuperação de Paragominas (CRRP), onde aguardarão sentença judicial.

Notícia em http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=68524

 

Agência Brasil: 18-11-09

Relator afirma que posseiros agiram de má-fé em invasão na Terra Indígena Marãiwatséde

O juiz federal Pedro Francisco da Silva, relator do recurso contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Marãwatsede, no norte de Mato Grosso, considera que fazendeiros e posseiros agiram de má-fé ao ocupar a área na década de 1990, pois eram “sabedores que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante”. De acordo com o relator, que aprecia o recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, fazendeiros e posseiros “simplesmente invadiram a área por vontade própria porque se auto-intitularam detentores do direito de ali serem assentados em processo de reforma agrária”.
Depois que o juiz leu as 32 páginas do relatório e votou favoravelmente aos indígenas, o desembargador João Batista Gomes Moreira pediu vista do processo para examinar melhor a questão.  Além do desembargador e do relator, vota no processo a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 5ª Turma do TRF.  A retomada do julgamento só deve ocorrer no início de 2010. O adiamento, entretanto, não desanimou o cacique Damião (Parisené).  “O julgamento está muito bom, mas buscamos a vitória.  É devagar.  Nós não podemos pressionar, isso é trabalho”, disse elogiando o relator na saída do julgamento. O cacique foi criado na terra Marãwatsede até os 10 anos.  Hoje, aos 58 anos, tem esperança de receber a terra de volta.  “Nunca perdemos na Justiça.  Temos direito, somos habitantes do Brasil primeiro”, lembrou.
No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou que a história dos Xavante e da terra Marãwatsede “é uma história longa, uma enorme dívida do Estado brasileiro com esse povo". Meira acredita que a Justiça dará ganho de causa aos índios e à Funai e assegura que os ocupantes legais da terra, caso existam, serão indenizados.  “Nós estamos seguindo a lei.  As famílias que eventualmente estejam dentro da terra indígena, se elas forem clientes da reforma agrária, serão reassentadas, irão receber lotes de terra pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária].  Já existe uma área reservada para fazer esse reassentamento.  Os direitos previstos na lei serão respeitados tanto para os indígenas quanto para quem tiver que sair da terra”, afirmou à Agência Brasil.

Gilberto Costa;notícia em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/17/materia.2009-11-17.7986232830/view

Veja também na Agência Brasil: "Terra em disputa já foi o maior latifúndio do Brasil"

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 17-11-09

Corpo de índio Guaraní encontrado após ataque por pistoleiros

Homem Guaraní -foto Ripper/SurvivalGuarani
© João Ripper/Survival

Um corpo de índio Guaraní foi encontrado morto e seriamente lesionado em um rio, próximo à      sua terra ancestral,  no Brasil, após um ataque armado em 30 de outubro contra a comunidade Guaraní em Ypo’í .  O corpo do professor Genivaldo Verá foi identificado por seus parentes em 10 de novembro. As autoridades brasileiras estão o examinando para estabelecer as causas da morte. O ataque ocorreu próximo à fazenda “Triunfo” , estabelecida sobre território Guaraní  próximo à cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul,  sudoeste do Brasil, perto da fronteira paraguaia.
 O primo e companheiro de Genivaldo e também professor indígena, Rolindo Verá , continua desaparecido após o ataque e está sendo procurado.  Os Guaraní estão cobrando das autoridades governamentais brasileiras e paraguaias que realize uma investigação urgente, pois temem que o professor Rolindo também tenha sido assassinado. Genivaldo e Rolindo Verá  haviam aderido juntamente com outros Guaraní, em 29 de outubro, à reocupação de parte de suas terras ancestrais, ou “tekohá”. Suas terras foram roubadas e ocupadas por grandes fazendeiros, e cerca de 3.000 Guaraní têm vivido espremidos em apenas 2.118 hectares de terra. Durante anos os Guaraní têm tentado retornar à Ypo’í . A FUNAI, instância governamental brasileira para assuntos indígenas, não conseguiu demarcar suas terras, apesar  do mandato  oficial  para fazê-lo. Um dia após seu retorno à Ypo’í, os Guaraní foram atacados por um grupo  de homens armados, que chegaram em um caminhão e abriram fogo sobre eles, batendo, molestando-os e forçando-os para fora da área. Vários Guarani  foram feridos,e Genivaldo e Rolindo desapareceram.
O líder Verá Guaraní declarou:  “ Quando nós chegamos ao nosso Tekohá ficamos muito felizes. Começamos a construir algumas cabanas, para que pudéssemos começar a viver na nossa terra novamente. Mas não demorou muito e um bando de pistoleiros chegaram e nos bateram e atiraram em nós.Começamos a correr. Muito maior que a dor das balas e dos espancamentos, sentimos a dor de sermos forçados para longe daquilo que é nosso.”
O ataque é o mais recente de uma série de eventos violentos em Mato Grosso do Sul.Uma semana antes deste, índios Terena que haviam ocupado parte de suas terras tradicionais no município de Sidrolândia, também  foram expulsos à força. A comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que visitou recentemente o Brasil descreveu a situação dos povos indígenas como “espantosamente invisível”. Ela afirmou que “eles estão sendo retidos pela discriminação e indiferença, expulsos de suas terras e oprimidos pelo trabalho forçado”.


Os Guaraní do Mato Grosso do Sul enfrentam uma das mais difíceis situações entre todos os povos indígenas do Brasil. Tendo sido os habitantes de um amplo território de florestas e planícies que totalizavam cerca de 350.000 quilômetros quadrados, agora são obrigados à sobreviverem em pequenos assentamentos superlotados.  Alguns  Guarani  não têm terra alguma, e vivem acampados à beira de rodovias. Enfrentam o desemprego, doenças, desnutrição, violência, exploração nas plantações de cana-de-açúcar e uma altíssima  taxa de suicídio, inigualável na América do Sul .

 

Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/5268

Veja sobre o filme “Terra Vermelha” (“La Terra degli Uomini Rossi”), de Marco Bechis, apoiado pela Survival e com a participação de atores Guaraní-Kaiowá:  http://www.birdwatchersfilm.com/

 

Globo Amazônia/Agência Estado: 17-11-09

País receberá R$ 100 milhões para combater malária

Meta é reduzir em 50% os casos em 47 municípios da Amazônia.Em 2007, Brasil registrou 458.624 ocorrências da doença.

O Brasil vai receber cerca de R$ 100 milhões para combater a malária. Comunidades que vivem em 47 municípios de seis Estados da região amazônica serão beneficiadas pelo investimento, que tem por objetivo realizar ações de prevenção e tratamento da doença pelos próximos cinco anos.
O projeto de Controle da Malária será financiado pelo Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária, aprovado em 2008 e que começará a ser executado no próximo ano, segundo o Ministério da Saúde. O repasse será feito em cinco parcelas e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pela pasta para o período.
A meta é reduzir em 50% os registros de malária nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no Brasil em 2007. Naquele ano, dos 458.624 casos registrados em todo o País, esse conjunto de municípios concentrou 311.279. O plano estima uma diminuição gradativa desse número, com a previsão de que eles caiam para pouco mais de 150 mil em 2014.
O projeto visa ainda a colaborar na diminuição da morbidade e mortalidade na Amazônia, região que concentra 99% da transmissão da malária no Brasil. Para isso, traçou estratégias a fim de garantir diagnóstico rápido, tratamento precoce e efetivo e distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração, para controle vetorial.

Notícia no http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1381666-16052,00-PAIS+RECEBERA+R+MILHOES+PARA+COMBATER+MALARIA.html

 

Agência Brasil: 16-11-09

Autoridades aguardam exames para saber se corpo achado em córrego é de índio desaparecido

Brasília - A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul promete concluir até o fim desta semana os exames de identificação do corpo encontrado no último dia 7 em um córrego da cidade de Paranhos, próxima à fronteira com o Paraguai, e que pode ser do professor Genivaldo Verá, índio guarani que desapareceu no dia 31 de outubro, durante um confronto com supostos seguranças contratados para retirar os índios da Fazenda São Luiz.

Funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e integrantes da comunidade guarani da Aldeia Pirajuí acreditam que o corpo seja o de Genivaldo. Os pais do professor chegaram a afirmar a policiais civis que reconheciam o filho em uma foto do corpo retirado do córrego Ypoi, que corta a fazenda. Mas, de acordo com a responsável pela Coordenadoria-Geral de Perícias, Céris Ione Maksoud, somente depois dos exames será possível dizer se o corpo é ou não do professor. “Por enquanto não há nada de concreto. O corpo está em estado de putrefação avançado e só com o exame de DNA vai ser possível afirmar se é ou não é [o corpo de Genivaldo]. Pelo local em que ele foi achado pode ser o dele, mas, por enquanto, isso não passa de especulação”, afirmou Céris, por telefone, à Agência Brasil.

Além de Genivaldo, o professor Olindo Verá também desapareceu durante confronto com suspostos seguranças da fazenda. Segundo os índios, os  seguranças chegaram disparando balas de borracha. Os dois professores faziam parte do grupo de pelo menos 18 guaranis que no dia 28 de outubro havia ocupado parte da Fazenda São Luiz. A Polícia Federal e a Polícia Civil estão apurando os fatos, mas ainda não divulgaram qualquer parecer. A propriedade fica numa das 32 áreas do estado que os índios reivindicam que sejam transformadas em reservas indígenas. Um dos filhos do atual dono da fazenda, Firmino Aurélio Escobar Filho, garante que sua família vive no local há pelo menos quatro gerações sem jamais ter tido problemas com índios ou sem-terras. Ele nega a contratação de seguranças armados e afirma que apenas os caseiros estavam na propriedade quando os índios a ocuparam.

Estudos antropológicos para identificar estas áreas e, se for o caso, embasar as demarcações já estão sendo realizados pela Funai, que espera concluir a fase de pesquisa em abril de 2010.

Alex Rodrigues: notícia em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/16/materia.2009-11-16.0852259881/view

 

SURVIVAL ESPANHA/PERÚ: 16-11-09

Companhia Petroleira nomeada ao “Prêmio  Pinóchio”, de Amigos da Terra

Uma petroleira anglo-francesa foi agraciada aos anti-prêmios outorgados pela organização Amigos da Terra por seu multimilionário projeto em uma região da Amazônia onde vivem alguns dos últimos povos indígenas não-contatados do planeta.
A empresa, PERENCO,está entre os quatro candidatos na categoria “direitos humanos” para os “Prêmios Pinóchio 2009”, conferidos pela “Amigos da Terra” da França. Estes prêmios pretendem sensibilizar e denunciar empresas francesas que”perpetram as mais graves violações aos direitos humanos”.

A Perenco está “premiada” por seu projeto na Amazônia Peruana, onde pretende perfurar e extrair milhões de barris de petróleo das terras que pertencem à povos indígenas não-contatados.Segundo a Amigos da Terra, ao fazê-lo a Perenco infringe uma recomendação recente da ONU ao Governo Peruano, e confronta a demanda da organização nacional dos indígenas da Amazônia Peruana, a AIDESEP. A Perenco nega a existência destes povos.

A amigos da Terra afirma que em junho se produziu um massacre como resposta aos protestos indígenas contra os planos do governo de permitir às empresas petrolíferas acessarem às suas terras sem seu consentimento.”OPresidente do Perú, Alan Garcia, reconheceu publicamente que o Governo se equivocou ao não consultar devidamente aos povos indígenas a questão das concessões petrolíferas. No entanto,a Perenco não parece disposta a aprender  com isto, e está agravando o que já é uma situação extremamente tensa por trás do massacre”, afirma a Amigos da Terra. O presidente da Perenco, François Perrodo, se reuniu com Alan Garcia este ano e se comprometeu a investir dois milhões de dólares no projeto. Concomitantemente, os povos indígenas atingidos protestavam contra a empresa e impediam seus barcos de acessarem um dos principais afluentes do rio Amazonas.

Fontes internas da Survival International expressaram hoje: “Isto é muito embaraçoso para a Perenco.Uma forma de assegurar-se em não ganhar este Prêmio Pinóchio seria abandonar este projeto amanhã mesmo”

As votações para o “Prêmio Pinóchio”podem ser feitas online a partir de:
http://survival-international.us1.list-manage.com/track/click?u=b14580b05b832fb959c4ee444&id=862191bcda&e=3e0a7120dc. O ganhador será conhecido do público em 24 de novembro de 2009.

Notícia(em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/5265

 

NotíciasTerra:15-11-09

PF investiga possível elo das Farc com milícias indígenas

A Polícia Federal investiga um possível elo das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) com milícias indígenas que atuam na fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a organização paramilitar teria treinado a chamada Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio). A milícia indígena foi criada porque a PF e a Funai não conseguiam atuar para conter o alto índice de crimes da região do Alto Solimões. A maioria dos índios aprova as milícias. No entanto, conflitos no começo do mês deixaram 11 feridos. Dois assassinatos supostamente cometidos pela Piasol, que rejeita o rótulo de "milícia", são investigados pela PF.
Com 1,5 mil voluntários, a maioria de ex-militares, a Piasol é monitorada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). De acordo com a Folha de S. Paulo, a PF suspeita que a organização receba treinamento das Farc, mas rejeita comentar a questão.  A principal linha de apuração dos investigadores é de que as Farc estariam interessadas em fortalecer um grupo paramilitar aliado. Há a suspeita, também, que o grupo paramilitar teria se aliado aos ticunas por haver índios destas tribos nas fileiras das Farc.

Notícia em http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4102300-EI8140,00.html

 

G1-Globo.com: 14-11-09

Índios e fazendeiros disputam área em MT

Em 98, governo reconheceu direitos de xavantes e criou reserva. Justiça determinou saída de não índios, mas fazendeiros recorreram.

Festa da Nominação Masculina-foto Rosa Gauditano-ISAParori'wa: Festa da Nominação Masculina - Foto Rosa Gauditano-Arquivo ISA

Fazendeiros, corretores de terras e colonos disputam com índios xavantes uma imensa área que se espalha por quatro municípios de Mato Grosso. Para evitar um confronto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) montou um posto de vigilância na entrada de uma aldeia improvisada, onde vivem 900 xavantes. Os funcionários da Funai dizem que já receberam várias ameaças dos fazendeiros. Brancos e índios brigam há mais de 40 anos pelas terras de uma antiga fazenda. Dentro dessa área, existe até um vilarejo com mais de 800 habitantes que se recusam a sair. "A Justiça pode até determinar, mas nós vamos lutar até o fim da vida", diz um morador.
A fazenda foi vendida a uma multinacional e, depois, retalhada em propriedades menores. Em 1998, o governo federal reconheceu o direito dos xavantes e transformou a área em uma reserva. Há dois anos, a Justiça mandou que todos os não índios deixassem a região. Mas os fazendeiros recorreram e continuam derrubando a floresta para criar gado e plantar soja. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a devastação atinge mais de 60% da reserva indígena. Depois que a floresta é derrubada, a área parece um deserto.

Notícia do Jornal Hoje, no G1: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1379216-5598,00-INDIOS+E+FAZENDEIROS+DISPUTAM+AREA+EM+MT.html

 

G1-Globo.com: 14-11-09

Maior emissora de CO2, Amazônia não tem controle sobre gases poluidores

Para especialistas, controle é essencial para execução de políticas.Governo anunciou meta de reduzir até 38,9% da emissão de gases.

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Queimadas são um dos principais fatores de emissão de CO2 na região da Amazônia (Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia)

Os estados da Amazônia não têm informações precisas sobre a emissão de gases de efeito estufa, de acordo com informações fornecidas ao G1 pelos governos estaduais. Segundo estimativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a região emite cerca de 60% do dióxido de carbono (CO2) gerado no país. Nesta sexta-feira (13), o governo federal anunciou que vai se comprometer voluntariamente a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. O plano será apresentado na Conferência do Clima das Nações Unidas, em Copenhague, Dinamarca, entre 7 e 18 de dezembro. 
O CO2 é um dos gases causadores do efeito estufa, que prejudicam o meio ambiente. A Amazônia é uma grande emissora de CO2 por conta do desmatamento e das queimadas. Gases-estufa também estão presentes nas indústrias, na agricultura, na pecuária e na fumaça dos veículos. O G1 fez um levantamento das ações dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) para redução de emissão de gases poluidores. Desses estados, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria do governo do Amapá.

Também consultou governos de estados com áreas de Cerrado (Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia); e alguns dos mais industrializados do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul). A assessoria do estado de Goiás informou que não dispunha dos dados solicitados. De todos os 17 estados consultados, somente dois afirmaram ter dados sobre a emissão de gases de efeito estufa: São Paulo e Rio de Janeiro, que dizem ter feito inventários sobre a emissão em 2005. Muitos dos demais, têm planos de realizar inventários no próximo ano.

Na maioria dos casos, o único controle sobre os gases de efeito estufa é uma estimativa sobre a emissão de CO2 com base nos dados de queimadas e de desmatamento. Para os especialistas consultados pelo G1, a falta de informações precisas prejudica a implantação de políticas públicas e a adoção de metas de redução. 

Mariana Oliveira e Maríla Juste em http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1378881-5603,00.html

 

O Estado de São Paulo: 13-11-09

Ibama libera Belo Monte na 2ª-feira


Lula teria determinado ao Ministério do Meio Ambiente autorizar obra da hidrelétrica, que vai a leilão em dezembro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai emitir na próxima segunda-feira a licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, segundo informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com fontes do governo, a determinação para que a licença seja liberada partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de liberar a licença foi tomada ontem durante reunião de Lula com Lobão, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e representantes de outros órgãos do governo que representam os setores de energia e meio ambiente. O presidente do Ibama, Roberto Messias, também participou do encontro. "Tratamos do licenciamento de Belo Monte, que está demorando bastante. Ficou decidido que na segunda-feira o Ministério do Meio Ambiente emitirá a licença", afirmou Lobão.

O Ibama já havia se comprometido a emitir a licença prévia para a construção de Belo Monte, mas a data em que isso ocorreria vinha sendo seguidamente postergada. No mês passado, em entrevista ao Estado, Roberto Messias havia afirmado que o documento seria liberado no dia 26 de outubro, o que acabou não ocorrendo. De acordo com o Ibama, a demora se deve à complexidade da análise do caso, já que a obra é de grandes proporções.  A emissão da licença é fundamental para que o governo consiga fazer o leilão de concessão do usina, previsto para 21 de dezembro. Belo Monte é o maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando for concluída, a usina terá capacidade de gerar 11.300 megawatts de energia. Segundo Lobão, quando a unidade estiver em operação, será a terceira maior do mundo.

ELETROBRÁS

O governo decidiu também que a Eletrobrás vai participar de todos os consórcios que vão entrar na disputa pela concessão do projeto da usina. Segundo o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, a estratégia definida prevê que a participação será de até 49% dos consórcios e se dará por meio das subsidiárias da empresa - Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul. Até agora, havia indefinição em relação à participação das estatais do setor elétrico - se entrariam já na disputa do leilão ou depois, associando-se ao grupo vencedor da licitação. Esse modelo de participação foi adotado pela Eletrobrás nos leilões das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Cada consórcio interessado nos projetos contou com a participação de pelo menos uma empresa do Sistema Eletrobrás.

RENATO ANDRADE, RENATA VERÍSSIMO E LEONARDO GOY

Renato Andrade, Renata Veríssimo e Leonardo Goy; notícia em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091113/not_imp465735,0.php

 

Amazonia.Org :12-11-09

Brasil tem uma das melhores leis de direitos indígenas, mas não consegue consolidá-la

Marcos Terena -Foto Mário Vilela-Arquivo FUNAIO líder indígena Marcos Terena na Semana dos Povos Indígenas-2009-Foto Mário Vilela-Arquivo FUNAI

Com a Constituição de 1988, a adoção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a declaração dos direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil passou a ser o País com uma das melhores leis de defesa dos direitos indígenas. Apesar disso, os poderes Executivo e Legislativo não conseguem consolidar essa regulamentação.  É o que constata Marcos Terena, líder indígena e um dos fundadores do primeiro movimento indígena do Brasil, em 1979. Terena foi um dos especialistas e militantes indígenas que participaram do seminário 1º Seminário Latino-americano dos Povos indígenas e Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, realizado nesta semana na capital paulista. Para que essa situação mude, o líder indígena defendeu a autodeterminação dos povos indígenas, e o direito de cada povo ter seus princípios internos respeitados.  Segundo Terena, isso não significa que os índios poderiam, hipoteticamente, não se considerar brasileiros.  "Não existe a possibilidade, pelo menos do ponto de vista dos indígenas, de não sermos mais brasileiros".
Além da questão da legislação e dos direitos dos povos, uma das principais preocupações do seminário foi a atual situação do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.  Os Guaranis sofrem com a disputa de terras com fazendeiros locais. O jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Carlos Frederico Mares de Souza Filho explicou que o que ocorreu na terra dos índios Guarani, no sul do Estado do Mato Grosso do Sul, foi exatamente o que muitos políticos de Roraima queriam fazer na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), isto é, demarcar a terra indígena em ilhas. "A idéia era que os índios ainda poderiam ter a 'glória' de trabalharem nas fazendas", ironizou.  Segundo o jurista, a situação só será resolvida no Mato Grosso do Sul com a demarcação contínua das terras dos Guaranis.
169 e Grandes Projetos
Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), abordou a questão dos direitos indígenas nas Constituições dos Estados da América Latina, e os acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o pesquisador do Inesc, a Convenção 169, e depois a Declaração dos Povos Indígenas da ONU de 2007, trouxeram avanços importantes no respeito aos direitos dos povos indígenas, mas a aplicação efetiva desses instrumentos ainda deixa a desejar.
Para Verdum, as grandes obras de infraestrutura estão se tornando grandes desafios na implementação dos direitos indígenas na região.  Ele se refere aos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Integração de Infraestrutura na América Latina (IIRSA), com projetos de infraestrutura - com forte protagonismo do Brasil e de empresas brasileiras - com interesses na exploração de recursos naturais, como petróleo ou minérios, em terras indígenas. Segundo ele, esses projetos entram, muitas vezes, em confronto com os direitos indígenas.  "Raposa Serra do Sol e, mais recentemente a questão envolvendo Belo Monte, são dois exemplos de que a consulta prévia indicada na 169 ainda tem muita dificuldade em ser implementada", diz, referindo-se à usina hidrelétrica que será construída no rio Xingu (PA) e que pode afetar as terras dos índios Kayapó.  Ontem (11), a Justiça determinou que o licenciamento de Belo Monte fosse suspenso e que se fizessem novas audiências públicas.
Marcos Terena contou que participou das primeiras manifestações dos Kayapós contra Belo Monte, no final da década de 1980, quando os índios conseguiram evitar o financiamento e a construção da usina.  Ao fazer a comparação com o momento atual, no entanto, ele acredita que será mais difícil impedir a construção da obra.  "Vamos ter muita dificuldade para brecar esse projeto.  Naquele tempo, o movimento político de esquerda conversava com a gente, estava com a gente, mas hoje eles são governo e defendem o projeto.  Até o Ibama e a Funai estão apoiando".

Bruno Calixto: notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=334509

 

ADITAL: 12-11-09

Começa amanhã, em Roma, o Fórum Pela Soberania Alimentar dos Povos

Terá inicio amanhã (13), em Roma, e seguirá até o dia 17 o Forum pela Soberania Alimentar dos Povos 2009. Na ocasião, estarão presentes cerca de 400 delegados provenientes de 70 países dos quatro continentes para representar organizações da sociedade civil, de pequenos produtores de alimentos, agricultores, pescadores, povos indígenas, trabalhadores rurais e da alimentação, juventude rural, grupos de mulheres e grupos transumantes.  A iniciativa acontecerá paralelamente à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar articulada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês) que será realizada de 16 a 18 de novembro, também em Roma. A reunião se propõe a criar bases para erradicar a fome no mundo até o ano de 2025, mesmo objetivo da Cúpula passada, que não logrou sucesso.
"O Forum pela Soberania Alimentar pretende uma mudança nas políticas agrárias e de alimentação dominantes por meio da análise das causas primarias da fome e da má nutrição; e mediante a apresentação de propostas surgidas de anos de resistência dos pequenos produtores de alimentos e dos pobres das cidades. Não há solução para as múltiplas crise do mundo enquanto a sociedade civil não tenha um papel de protagonista e enquanto não exista um diálogo com os governos".  Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje mais de um bilhão de pessoas passam fome em todo o mundo, saldo de cerca de 100 milhões a mais do que em 2008. Os motivos são uma combinação de vários fatores: aumento do preço dos alimentos, aumento da demanda provocada pelo desenvolvimento dos biocombustíveis, desaceleração econômica global e uma série de processos especulativos gerados nos mercados internacionais. 
A situação se torna mais grave com o rápido crescimento da população. Projeções recentes da ONU indicaram que a população mundial passará de 6,8 bilhões de pessoas para 9,1 bilhões, em 2050. Caso as providências cabíveis e concretas não sejam tomadas rapidamente a probabilidade é que a crise alimentar se estenda ainda mais e continue afetando, sobretudo, camponeses e camponesas, sem terras e trabalhadores rurais. Uma das soluções autênticas para atenuar a crise alimentar seria o estímulo à agricultura de pequena escala, já que os produtores familiares têm condições de abastecer o mercado local e produzir sem vitimar o solo, a água, as sementes orgânicas e o meio ambiente como um todo.  Atualmente, a produção dos alimentos é dominada por grandes corporações internacionais que visam apenas aumentar seus lucros. Não existe interesse em salvar o mundo da fome ou em utilizar técnicas menos agressivas. Hoje, as terras agrícolas são extremamente lucrativas e as companhias estão tomando enormes quantidades de terras ao redor do mundo e expulsando os agricultores locais para produzir alimentos dirigidos à exportação ou aos agrocombustíveis.
O Fórum pela Soberania Alimentar dos Povos está sendo promovido por um Comitê de Pilotagem Internacional (CPI) formado por diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que representam os produtores de alimentos e os povos afetados.

Notícia em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42854

 

Blog do Phillip Fearnside: 12-11-09

A Triste História da Hidrelétrica de Belo Monte III:Do EIA-RIMA Rejeitado ao Aval do Congresso

Após a manifestação de Altamira em 1989 houve várias reformulações, tanto dos planos em si quanto da maneira de apresentá-los ao público. Um segundo estudo para Belo Monte foi concluído em 2002 numa “versão preliminar” pela Universidade Federal do Pará (UFPa) (1).  A escolha da UFPa era altamente controversa, e a seleção foi feita em setembro de 2000 sem licitação. A explicação dada era que a UFPa era extensamente conhecida pela sua excelência técnica. Infelizmente, apesar da reputação acadêmica forte da Universidade como um todo, a organização civil de interesse público (OCIP) associada à Universidade (FADESP: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa), criada para obter contratos de consultoria como esse, não desfrute a mesma reputação (2, 3).  O EIA para Belo Monte, que custou R$3,8 milhões, foi rejeitado pela justiça federal em maio de 2001. Uma liminar de outro tribunal permitiu a continuidade do estudo, assim completando versões preliminares dos relatórios(1), antes da liminar ser derrubada em 2002.
Quando a FADESP foi escolhida para fazer os estudos ambientais, este grupo tinha produzido um EIA/RIMA para a hidrovia Tocantins/Araguaia que havia sido rejeitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) como deficiente (4), e a construção da hidrovia estava sob embargo judicial por causa de “fraude” no estudo (5). A “fraude” se refere à seção do relatório sobre os impactos prováveis da hidrovia nos povos indígenas que habitam a ilha do Bananal: a conclusão de que os impactos seriam severos tinha sido retirada do relatório a pedido dos proponentes do projeto, o que levou os antropólogos que tinham redigido a seção iniciar uma ação para ter o texto restabelecido. As falhas múltiplas no estudo de impacto ambiental(6) levaram a uma ordem judicial em junho de 1997 suspendendo as obras nessa hidrovia(7).  A FADESP também tinha produzido um EIA/RIMA para a hidrovia Tapajós-Teles Pires, onde a passagem da obra por uma reserva indígena é uma das principais preocupações, mas o relatório foi rejeitado por “completa inconsistência” (8). Nada disto pressagia bem os estudos ambientais da FADESP para Belo Monte, onde assuntos indígenas é uma parte fundamental das controvérsias que cercam a obra.
Um fato marcante foi o assassinato, em 25 de agosto de 2001, de Ademir Alfeu Federicci, conhecido como “Dema”, um líder de resistência contra os planos de construção das barragens. Dema encabeçava o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu (MPDTX). Ele é considerado na área como um mártir que foi morto por causa das suas críticas francas às represas(9). No entanto, como é freqüente em assassinatos levados a cabo por pistoleiros contratados, evidências suficientes não podiam ser juntadas para trazer o caso a julgamento.
O processo de EIA/RIMA para represas hidrelétricas sofreu um retrocesso em 2001, quando as regiões não-amazônicas do País foram sujeitas a racionamento de eletricidade e a blecautes repetidos (o “Apagão”) devido à falta de água nos reservatórios na região Central-Sul (10).  O “Apagão” também ocorreu devido a uma série de decisões erradas no planejamento e administração de eletricidade (11).  O Brasil tem um uso altamente ineficiente de energia(12) e há muitas oportunidades ainda não aproveitadas para provisão de energia de baixo impacto (13, 14). Em 18 de maio de 2001 o presidente Fernando Henrique Cardoso emitiu uma medida provisória que estabeleceu um tempo máximo de seis meses para conceder aprovação ambiental para projetos de energia (15). Belo Monte era o objetivo mais proeminente desta medida, que fez uso máximo da reação pública ao racionamento nos principais centros populacionais, tais como São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, os estudos ambientais não puderam ser completados no prazo impossível de seis meses, e até lá a crise tinha sido aliviada com a chegada da estação chuvosa para reencher os reservatórios hidrelétricos na região Centro-Sul. A medida provisória expirou desde então sem ter sucesso em forçar uma aprovação abreviada de Belo Monte.
Pressões para uma aprovação veloz continuaram desde 2003 sob a administração presidencial de Luis Inácio Lula da Silva. O estado do EIA/RIMA para Belo Monte era altamente ambíguo. Em outubro de 2003, a então Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a Ministra de Energia (Dilma Roussef à época) tinha concordado que o estudo inteiro seria refeito “a partir do zero” (16). Em março de 2004 o Presidente Lula chamou os seus ministros para exigir que eles encontrassem modos para contornar impedimentos ambientais e outros para concluir projetos de infra-estrutura protelados ao longo do País, incluindo 18 barragens hidrelétricas (17).  O setor elétrico passou a fingir de que o já rejeitado EIA-RIMA de 2002 tivesse resolvido os problemas, e que não restou nada para a aprovação ambiental da obra. Em setembro de 2004, Walter Fernandes Santos da Eletronorte declarou que apenas detalhes burocráticos secundários estavam faltando resolução, sendo uma questão de “encaminhamento” do processo pelo procedimento de licenciamento, e que a aprovação final era iminente (18).
Em 13 de julho de 2005 o Congresso Nacional aprovou em tempo recorde a construção de Belo Monte mesmo sem um EIA/RIMA aprovado, e logo em seguida várias ONGs entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República contestando a decisão, e a Procuradaria da República no Estado do Pará pediu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Legislativo (no. 788), feito sem consulta às populações afetadas, entre outras falhas.

Veja a descrição das Citações e Referências no GloboAmazônia;
Leia os outros dois capítulos sobre Belo Monte no blog do Fearnside :

http://colunas.globoamazonia.com/philipfearnside/

 

Globo Amazonia:12-11-09

Após incêndio, procurador do MPF diz que conflito em Santarém não terminou

Manifestantes atearam fogo em duas balsas com madeira no oeste do Pará. Procurador diz que a queimada foi apenas mais um episódio do conflito.

Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.
 O Globo Amazônia entrevistou Cláudio Henrique Machado, procurador da república do Ministério Público Federal do Pará. Na opinião de Machado, o conflito ainda não terminou e dois problemas continuam evidentes: a falta de fiscalização, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), e a morosidade na demarcação da terra indígena, responsabilidade da Funai. A reportagem entrou em contato com as duas entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para i²€ir o desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o fechamento desta edição.

Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?

Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou, porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró. Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e não dá seguimento.

E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?

Existe, sim, um conflito. A região é bastante emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.

O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?

Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.

Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?

Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.

O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham sua parcela de responsabilidade. Por quê?

Uma das coisas que a Funai falou é que foi estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15 dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento ao processo.

Mariana Fontes; notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1376696-16052,00-APOS+INCENDIO+PROCURADOR+DO+MPF+DIZ+QUE+CONFLITO+EM+SANTAREM+NAO+TERMINOU.html

ADITAL-PERÚ: 12-11-09

Indígenas pressionam e governo desiste de dissolver AIDESEP

Bloqueio em Bagua-Imagem SURVIVAL

Bloqueio em Bagua- Foto Survival International

Depois da pressão dos indígenas amazônicos do Peru, o governo do país retirou da Justiça, ontem (11), o pedido de dissolução da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). A maior entidade étnica da nação havia ameaçado abandonar a mesa de discussão com o governo e retomar seus protestos caso a decisão governamental não fosse revista. Os protestos em defesa da propriedade da água e da terra amazônica se iniciaram em maio, um mês antes da repressão policial que deixou 34 mortos em Bagua.  
Responsável pelo anúncio do recuo, o primeiro-ministro peruano, Javier Velásquez, explicou que o objetivo foi de "remover os obstáculos que impediam avançar" no diálogo com os indígenas.
O ministro admitiu que o pedido de dissolução, feito em outubro, havia se transformado em uma "trava para a fluidez do diálogo". "Mais importante é o diálogo", reconheceu.Antes, o governo considerava os dirigentes da Aidesep responsáveis pela violência na Amazônia. "A responsabilidade é de uma pessoa e não de uma instituição, esse é o motivo pelo qual temos retirado essa solicitação", justificou Velásquez.
O Estado peruano desistiu da medida depois que os representantes indígenas amazônicos, reunidos em 1.350 comunidades, ameaçaram, na semana passada, deixar a mesa de diálogo com o governo, instalada para solucionar a crise na Amazônia. O dia de hoje (12) foi o prazo dado pelos indígenas para o recuo do governo.
Para o secretário da Aidesep, Saúl Puerta Peña, a medida do governo "pretenderia debilitar os povos indígenas amazônicos, para facilitar o acesso sem problemas dos grandes interesses das empresas petroleiras e mineradoras, e isso não é amistoso".Os protestos indígenas foram iniciados em maio deste ano, contra a aprovação de um pacote de leis que modificava a propriedade da água e da terra amazônica. Em junho, em um dos maiores embates com as forças armadas, um protesto deixou 34 mortos - 24 policiais e 10 civis - e 200 feridos na cidade de Bagua.
Preocupados com a perseguição internacional do caso, o governo peruano aceitou compor uma mesa de diálogo para solucionar o conflito com os indígenas. No entanto, os indígenas bloquearam as discussões depois que o governo anunciou seu pedido de dissolução da Aidesep. Criada em 1980, a Aidesep é hoje a maior entidade étnica da nação, com 350 mil pessoas. A associação tem se oposto às tentativas do governo de abrir a Amazônia peruana às atividades de extração de petróleo, gás e às empresas mineradoras.

Notícia em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42859

 

Agência Brasil:11-11-09

TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de Belo Monte

 

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama.

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas.

Luana Lourenço; notícia em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=309237&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=186

 

O Globo/Tupiniquim.Blogspot: 11-11-09

PARAGUAI:indígenas sofrem ataque com “pesticida” durante disputa de terras

Mais de 200 indígenas que se recusavam a abandonar a terra em que vivem no Paraguai foram alvo de um ataque supostamente com pesticida, de acordo com fonte do governo local, citada nesta quarta-feira pela rede CNN. Segundo Esperanza Martinez, ministra da Saúde paraguaia, 217 membros da comunidade avá-guarani, que ocupam área na cidade de Itakyry, sofreram vômito, diarreia, dores de cabeça e náusea. Um indígena se encontra em estado grave."
“Para nós está bastante claro que foi uma intoxicação em massa causada de forma premeditada com uma substância desconhecida”, disse Esperanza em nota oficial. A Anistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, condenou “o aparente uso de pesticidas tóxicos  a fim de intimidar a comunidade indígena depois que ela se recusou a deixar a terra de seus ancestrais”.
A comunidade indígena também está instalada em São Miguel do Iguaçu, no Paraná.

Notícia reproduzida no Blog Tupiniquim-Pt: http://indios.blogspot.com/

 

AMAZOÉ: 09/11/09

AKUNTSÚ: AMEAÇAS À SAÚDE E AO TERRITÓRIO INDÍGENA

Contato Akuntsú-Foto Marcos Mendes/ISA

Os Akuntsú em imagens do primeiro contato com a FUNAI : Foto Marcos Mendes, 1995/Arquivo ISA

Persistem graves ameaças à sobrevivência dos Akuntsú, ou Akuntsun, povo indígena de recente contato constituído por apenas 5 membros, habitantes da Terra Indígena Omerê, em Rondônia, não só à saúde coletiva como também sobre seu território. Após um surto gripal e o recente falecimento (01-10-09) da anciã Ururú, a mais idosa do grupo, e a constatação de cardiopatia grave no pajé Konibú e sua filha Enontéi, demonstrando a fragilidade da sobrevivência imediata dos Akuntsun, igualmente a integridade do território indígena encontra-se ameaçada, pela resistência ao cumprimento judicial de retirada de invasores das terras declaradas como de posse permanente dos índios.

A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido o “argumento” dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios” pelos pretensos proprietários de terras da região, sobretudo àqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias. À época, consta que o INCRA seria o órgão expedidor de certidões ou laudos negativos da presença indígena. Colonos pioneiros, a grande maioria oriundos do centro-sul do país, argumentam “nunca ter visto índio por aqui”, como se tal assertiva por si bastasse como comprovação da negação de prévia ocupação indígena.

Além dos Akuntsú e Kanoê, de recente contato, totalizando atualmente 08 pessoas que partilham a Terra Indígena Rio Omerê, constam evidências ou informes da existência dos seguintes povos indígenas isolados no Estado de Rondônia:Povo Isolado da cabeceira dos rio Formoso; Povo Isolado do Rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado da cabeceira do rio Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto na fazenda Modelo; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara ( info CIMI-RO -2004). Há referências (FUNAI) de pelo menos 05 grupos de índios isolados na área prevista para as hidrelétricas do Rio Madeira.

A Terra Indígena Rio Omerê, declarada de posse permanente dos povos indígenas Akuntsú e Kanoê pela Portaria MJ Nº 2.526, (D.O.U. de 19/12/02), foi reduzida de 51.000 ha para 26.000 ha, atendendo aos interesses dos latifundiários locais. A Terra Indígena Tanarú, com pouco mais de 8.000 hectares, interditada sob “restrição de uso” (Port.1283-27-10-09) para proteção e sobrevivência do último remanescente conhecido de um povo massacrado – o chamado “Índio do Buraco”,  localiza-se entre os municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste.

O território do Rio Omerê declarado como indígena, localizado entre os municípios de Chupinguaia e Corumbiara, é extremamente pressionado pela presença de fazendas de gado e produtores rurais. Após a decisão judicial da Justiça Federal de RO, que recentemente expediu mandado de desocupação e retirada de gado de parte invadida da T.I., fazendeiros locais têm “denunciado” à imprensa local a suposta perseguição por indigenistas da FUNAI e o “implante” de índios, afetando propriedades “particulares”. Postergada por mais de uma semana, pretende-se a execução da retirada em 10/11/09, em ação conjunta de JFRO, FUNAI e Polícia Federal. Historicamente, foram os agentes da expansão territorial que progressivamente e vorazmente ocuparam a região, notadamente os latifundiários regionais, os responsáveis por sucessivos massacres que dizimaram diversos povos indígenas em RO, cujos remanescentes subsistem hoje amparados pela proteção do Estado, através da FUNAI.

Notícia a partir de informações de indigenistas de campo.

Veja relatos sobre a situação de saúde dos Akuntsú no website da FUNAI: http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2009/outubro/un2009_17.html

Veja artigo de Leonardo Sakamoto, do Repórter Brasil, sobre o “Índio do Buraco” e o trabalho da Frente Guaporé, da CGII-FUNAI em “O último brasileiro”:
 http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=17

Veja mais sobre os Akuntsú no Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental-ISA:

http://pib.socioambiental.org/pt/povo/akuntsu

 

G1-Globo.com: 09-11-09

Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas

Cerca de 60 índios da tribo tikuna montaram 'delegacia' em Tabatinga.Secretário de Segurança do AM diz que situação precisa ser avaliada.

Cerca de 60 índios da etnia tikuna montaram uma "delegacia" indígena na aldeia de Umariaçu, que fica a cerca de 1,1 mil quilômetros de Manaus, desde janeiro deste ano. Eles usam chicotes, cassetetes, cordas e até palmatórias e se intitulam policiais. O secretário dos Povos Indígenas, Jecinaldo Barbosa Sateré, disse que quer apoiar a corporação em virtude dos problemas de falta de segurança vividos pelos índios na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
 A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas não considera a corporação legítima, mas avalia que a presença efetiva dos índios na região como "polícia armada" deve ser estudada. "O que existe em Tabatinga é uma milícia. Não há como considerarmos aquele grupo de índios como uma parte da segurança pública do estado. No entanto, sabemos que eles enfrentam problemas na região", disse Francisco Sá Cavalcante, secretário de Segurança Pública do Amazonas. 

Cavalcante afirmou que os detidos pelos índios são levados para celas improvisadas na aldeia. "Eles não têm limites. Eles estão atuando como polícia, Ministério Público e juízes ao mesmo tempo. Eles prendem, julgam, condenam e aplicam as punições. Isso é muito perigoso", afirmou Cavalcante. Presidente do Conselho de Secretários de Segurança Pública do Brasil, Cavalcante disse que enviou um ofício para o Ministério da Justiça para que o caso seja analisado de forma técnica. "Os índios estão em uma região onde a segurança pública não chega com facilidade, assim como também não chegam serviços essenciais de saúde e infraestrututura."

Ele disse que acredita na viabilidade de fazer concurso público para montar uma polícia especializada em questões indígenas. "Poderia ser uma formação diferenciada, mas não sei se teria a participação do índio no processo. São esses detalhes que precisam ser melhor avaliados. Os policiais militares e civis não podem agir em áreas indígenas, por recomendação do Ministério Público Federal. Só a PF pode atuar próximo aos índios", explicou Cavalcante.

Treinamento e concurso
Os índios da aldeia pedem a legitimação da "polícia indígena", treinamento e até mesmo pagamento, já que o grupo é formado por voluntários. "Aquele grupo não existe para confrontar as polícias Civil, Militar e Federal. O que eles querem é proteção contra a influência de traficantes e até mesmo de guerrilheiros [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)], que estão presentes na região", disse Sateré.

Segundo a Seind, a presença da "polícia indígena" teria reduzido o número de problemas com bebidas alcoólicas e até com drogas como maconha e cocaína. "Os problemas são gravíssimos e ameaçam a segurança dos índios na região do Rio Solimões. Essas comunidades são muito vulneráveis e, por isso, a polícia indígena não pode ser tratatda como milícia. Ela não tem o objetivo de confronto com o governo", disse Sateré. 

Drogas e álcool
A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tabatinga registra casos de índios viciados em cocaína e álcool, mas não informa o número exato. O ponto extremo da presença da ação de traficantes na região é o aliciamento de índios para o transporte de droga em embarcações pelos rios da região fronteiriça. Segundo a Funai, sete cidades estão entre os alvos principais dos traficantes: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Japurá e Tonantins. A regional da fundação é responsável por cerca de 230 comunidades indígenas na região do Amazonas e compreende 55 mil índios.

Notícia em G1 Globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1369848-5598,00-SECRETARIO+DEFENDE+CRIACAO+DA+POLICIA+INDIGENA+NO+AMAZONAS.html

 

Globo Amazônia: 09-11-09

Projeto prevê perda de reserva para índios que cometerem crimes ambientais

Pela proposta, toda a comunidade ficaria sem terra em caso de crime. Advogada diz que essa sanção é punição coletiva e fere Constituição.

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê o cancelamento de terras indígenas onde ocorrerem crimes ambientais, como venda ilegal de madeira ou tráfico de animais. A ideia, segundo o autor do projeto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é que os próprios índios se fiscalizem. “O objetivo maior não é puni-los, mas que eles sejam responsabilidades por atividades para as quais hoje se faz vista grossa”, afirma.
Pelo projeto de lei, qualquer condenação em última instância – depois que são apresentados todos os recursos – por um crime ambiental cometido em uma terra indígena faria com que essa reserva fosse cancelada, e todas as pessoas que morassem ali perdessem o direito de viver no local. “Se você tiver uma exploração ilegal em uma área de uma determinada tribo, é quase certo que isso é do conhecimento de todos, e se eles ignoram, são coniventes”, diz Ubiali. 

Punição coletiva
Para a advogada Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto fere a constituição, pois estabelece uma punição coletiva aos indígenas. “A pena não pode passar para a família da pessoa que cometeu o ato ilegal”, afirma. Segundo Ubiali, contudo, a punição à comunidade toda pode ser aplicada no caso dos índios. “É uma punição coletiva porque o crime é coletivo. Na tribo, você não tem um indivíduo cometendo um ilícito. Não há a figura do indivíduo dentro de uma tribo. A tribo tem um comportamento como um todo”, argumenta o parlamentar.

O líder indígena Aílton Krenak, conhecido por defender a Amazônia junto com Chico Mendes na década de 1980, discorda do deputado. Segundo ele, cada pessoa deve ser tratada separadamente e a própria legislação brasileira já prevê punição individual para índios que cometem crimes. “Como se pode dizer que crianças, velhos e outras pessoas da comunidade devam responder por quem cometeu um crime?”, questiona. 

Desmatamento
Apesar de haver problemas ambientais dentro de terras indígenas, esse é o tipo de reserva em que há menos desmatamento. Segundo os dados de devastação de setembro de 2009, publicados pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), houve 216 km² de desmatamento nesse mês. Desses, apenas 5 km² (3%) teriam ocorrido dentro de terras indígenas, apesar desses territórios ocuparem 21,6% da Amazônia brasileira. Os parques e reservas estaduais, por sua vez, sofreram 15 km² de desmatamento, e ocupam 20% da Amazônia. “As terras indígenas têm se mostrado mais eficazes para a conservação da floresta do que as unidades de conservação [parques e reservas] que se beneficiam do aparato do Ibama, das secretarias de meio ambiente dos estados, e que têm gente trabalhando fazendo a manutenção e monitoramento dessas unidades”, diz Krenak.
Propriedades privadas
Questionado sobre a possibilidade de seu projeto ser aplicado também a propriedades privadas, Ubiali afirma que pretende apresentar uma emenda para que donos de terra também possam perder suas fazendas. De acordo com ele, a ideia será apresentada durante as discussões na Câmara para alterar o Código Florestal – lei que define, entre outras coisas, o quanto deve ser preservado dentro de cada terreno rural. A proposta sobre terras indígenas tramita na Comissão de Meio Ambiente e, caso seja aprovada por essa e outras comissões, não precisará ir para votação no plenário para seguir ao Senado.

Iberê Thenório; notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1369857-16052,00.html

 

REUTERS :09-11-09  

Venezuela contém surto da gripe H1N1 em tribo amazônica

Um surto do vírus H1N1 entre os índios Yanomami na Amazônia venezuelana parece ter sido contido após uma rápida resposta médica. Considerada a maior tribo amazônica isolada, com uma população de cerca de 30.000 índios, os semi-nômades yanomami tinham contato limitado com o mundo exterior há até 50 anos.  Mas desde os anos 1960 a população yanomami vem sendo afetada por doenças trazidas por mineradores e outras pessoas de fora da tribo. As mortes de seis yanomami estão sendo investigadas para possíveis relações com o vírus H1N1.  Mas Neris Villalobos, epidemiologista-chefe para o estado venezuelano do Amazonas, disse que o surto inicial teve seu pico no final de outubro e que o ritmo estaria diminuindo.
Possivelmente espalhados por pessoas de fora da tribo durante um evento organizado pelo governo venezuelano no mês passado, sintomas da nova gripe foram registrados em mais de mil yanomami, disseram autoridades de saúde locais. "As ações foram bem sucedidas, embora não possamos dizer ainda que o problema acabou", disse Villalobos à Reuters em Puerto Ayacucho, capital da região amazônica venezuelana. Ela disse que médicos ainda precisam visitar vilarejos distantes para diagnosticar qualquer caso não detectado da doença, conhecida popularmente como gripe suína.
O governo do presidente Hugo Chávez expandiu nos últimos anos os serviços médicos aos yanomami.  Cerca de 30 médicos estão permanentemente baseados na região venezuelana da tribo, que avança sobre território brasileiro e tem tamanho equivalente ao da Grécia.Muitos médicos são cubanos, que integram a iniciativa de Chávez de levar doutores às comunidades remotas do país. Durante o surto, os médicos venezuelanos aumentaram a atenção sanitária.  "Se as providências não tivessem sido tomadas (...) a tempo teria sido uma epidemia enorme", disse o médico cubano Giovanni Castellano.
A mineração ilegal de ouro na região, especialmente no lado brasileiro da fronteira, disseminou doenças como malária na tribo nos anos 1980, causando a morte de cerca de 20 por cento da população em apenas sete anos. O vírus H1N1 teria entrado na região dos yanomami durante um encontro organizado pelo governo para celebrar o aniversário da chegada de Cristóvão Colombo às Américas, comemorado em 12 de outubro, afirmaram os médicos.

Frank Jack Daniel; notícia em http://br.reuters.com/article/idBRSPE5A80ER20091109

 

Globo Amazônia: 09-11-09

Projeto prevê perda de reserva para índios que cometerem crimes ambientais

Pela proposta, toda a comunidade ficaria sem terra em caso de crime. Advogada diz que essa sanção é punição coletiva e fere Constituição.

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê o cancelamento de terras indígenas onde ocorrerem crimes ambientais, como venda ilegal de madeira ou tráfico de animais. A ideia, segundo o autor do projeto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é que os próprios índios se fiscalizem. “O objetivo maior não é puni-los, mas que eles sejam responsabilidades por atividades para as quais hoje se faz vista grossa”, afirma.
Pelo projeto de lei, qualquer condenação em última instância – depois que são apresentados todos os recursos – por um crime ambiental cometido em uma terra indígena faria com que essa reserva fosse cancelada, e todas as pessoas que morassem ali perdessem o direito de viver no local. “Se você tiver uma exploração ilegal em uma área de uma determinada tribo, é quase certo que isso é do conhecimento de todos, e se eles ignoram, são coniventes”, diz Ubiali. 

Punição coletiva
Para a advogada Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto fere a constituição, pois estabelece uma punição coletiva aos indígenas. “A pena não pode passar para a família da pessoa que cometeu o ato ilegal”, afirma. Segundo Ubiali, contudo, a punição à comunidade toda pode ser aplicada no caso dos índios. “É uma punição coletiva porque o crime é coletivo. Na tribo, você não tem um indivíduo cometendo um ilícito. Não há a figura do indivíduo dentro de uma tribo. A tribo tem um comportamento como um todo”, argumenta o parlamentar.

O líder indígena Aílton Krenak, conhecido por defender a Amazônia junto com Chico Mendes na década de 1980, discorda do deputado. Segundo ele, cada pessoa deve ser tratada separadamente e a própria legislação brasileira já prevê punição individual para índios que cometem crimes. “Como se pode dizer que crianças, velhos e outras pessoas da comunidade devam responder por quem cometeu um crime?”, questiona. 

Desmatamento
Apesar de haver problemas ambientais dentro de terras indígenas, esse é o tipo de reserva em que há menos desmatamento. Segundo os dados de devastação de setembro de 2009, publicados pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), houve 216 km² de desmatamento nesse mês. Desses, apenas 5 km² (3%) teriam ocorrido dentro de terras indígenas, apesar desses territórios ocuparem 21,6% da Amazônia brasileira. Os parques e reservas estaduais, por sua vez, sofreram 15 km² de desmatamento, e ocupam 20% da Amazônia. “As terras indígenas têm se mostrado mais eficazes para a conservação da floresta do que as unidades de conservação [parques e reservas] que se beneficiam do aparato do Ibama, das secretarias de meio ambiente dos estados, e que têm gente trabalhando fazendo a manutenção e monitoramento dessas unidades”, diz Krenak.
Propriedades privadas
Questionado sobre a possibilidade de seu projeto ser aplicado também a propriedades privadas, Ubiali afirma que pretende apresentar uma emenda para que donos de terra também possam perder suas fazendas. De acordo com ele, a ideia será apresentada durante as discussões na Câmara para alterar o Código Florestal – lei que define, entre outras coisas, o quanto deve ser preservado dentro de cada terreno rural. A proposta sobre terras indígenas tramita na Comissão de Meio Ambiente e, caso seja aprovada por essa e outras comissões, não precisará ir para votação no plenário para seguir ao Senado.

Iberê Thenório; notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1369857-16052,00.html

 

REUTERS :09-11-09  

Venezuela contém surto da gripe H1N1 em tribo amazônica

Um surto do vírus H1N1 entre os índios Yanomami na Amazônia venezuelana parece ter sido contido após uma rápida resposta médica. Considerada a maior tribo amazônica isolada, com uma população de cerca de 30.000 índios, os semi-nômades yanomami tinham contato limitado com o mundo exterior há até 50 anos.  Mas desde os anos 1960 a população yanomami vem sendo afetada por doenças trazidas por mineradores e outras pessoas de fora da tribo. As mortes de seis yanomami estão sendo investigadas para possíveis relações com o vírus H1N1.  Mas Neris Villalobos, epidemiologista-chefe para o estado venezuelano do Amazonas, disse que o surto inicial teve seu pico no final de outubro e que o ritmo estaria diminuindo.
Possivelmente espalhados por pessoas de fora da tribo durante um evento organizado pelo governo venezuelano no mês passado, sintomas da nova gripe foram registrados em mais de mil yanomami, disseram autoridades de saúde locais. "As ações foram bem sucedidas, embora não possamos dizer ainda que o problema acabou", disse Villalobos à Reuters em Puerto Ayacucho, capital da região amazônica venezuelana. Ela disse que médicos ainda precisam visitar vilarejos distantes para diagnosticar qualquer caso não detectado da doença, conhecida popularmente como gripe suína.
O governo do presidente Hugo Chávez expandiu nos últimos anos os serviços médicos aos yanomami.  Cerca de 30 médicos estão permanentemente baseados na região venezuelana da tribo, que avança sobre território brasileiro e tem tamanho equivalente ao da Grécia.Muitos médicos são cubanos, que integram a iniciativa de Chávez de levar doutores às comunidades remotas do país. Durante o surto, os médicos venezuelanos aumentaram a atenção sanitária.  "Se as providências não tivessem sido tomadas (...) a tempo teria sido uma epidemia enorme", disse o médico cubano Giovanni Castellano.
A mineração ilegal de ouro na região, especialmente no lado brasileiro da fronteira, disseminou doenças como malária na tribo nos anos 1980, causando a morte de cerca de 20 por cento da população em apenas sete anos. O vírus H1N1 teria entrado na região dos yanomami durante um encontro organizado pelo governo para celebrar o aniversário da chegada de Cristóvão Colombo às Américas, comemorado em 12 de outubro, afirmaram os médicos.

Frank Jack Daniel; notícia em http://br.reuters.com/article/idBRSPE5A80ER20091109

 

G1-Globo.com: 09-11-09

Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas

Cerca de 60 índios da tribo tikuna montaram 'delegacia' em Tabatinga.Secretário de Segurança do AM diz que situação precisa ser avaliada.

Cerca de 60 índios da etnia tikuna montaram uma "delegacia" indígena na aldeia de Umariaçu, que fica a cerca de 1,1 mil quilômetros de Manaus, desde janeiro deste ano. Eles usam chicotes, cassetetes, cordas e até palmatórias e se intitulam policiais. O secretário dos Povos Indígenas, Jecinaldo Barbosa Sateré, disse que quer apoiar a corporação em virtude dos problemas de falta de segurança vividos pelos índios na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
 A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas não considera a corporação legítima, mas avalia que a presença efetiva dos índios na região como "polícia armada" deve ser estudada. "O que existe em Tabatinga é uma milícia. Não há como considerarmos aquele grupo de índios como uma parte da segurança pública do estado. No entanto, sabemos que eles enfrentam problemas na região", disse Francisco Sá Cavalcante, secretário de Segurança Pública do Amazonas. 

Cavalcante afirmou que os detidos pelos índios são levados para celas improvisadas na aldeia. "Eles não têm limites. Eles estão atuando como polícia, Ministério Público e juízes ao mesmo tempo. Eles prendem, julgam, condenam e aplicam as punições. Isso é muito perigoso", afirmou Cavalcante. Presidente do Conselho de Secretários de Segurança Pública do Brasil, Cavalcante disse que enviou um ofício para o Ministério da Justiça para que o caso seja analisado de forma técnica. "Os índios estão em uma região onde a segurança pública não chega com facilidade, assim como também não chegam serviços essenciais de saúde e infraestrututura."

Ele disse que acredita na viabilidade de fazer concurso público para montar uma polícia especializada em questões indígenas. "Poderia ser uma formação diferenciada, mas não sei se teria a participação do índio no processo. São esses detalhes que precisam ser melhor avaliados. Os policiais militares e civis não podem agir em áreas indígenas, por recomendação do Ministério Público Federal. Só a PF pode atuar próximo aos índios", explicou Cavalcante.

Treinamento e concurso
Os índios da aldeia pedem a legitimação da "polícia indígena", treinamento e até mesmo pagamento, já que o grupo é formado por voluntários. "Aquele grupo não existe para confrontar as polícias Civil, Militar e Federal. O que eles querem é proteção contra a influência de traficantes e até mesmo de guerrilheiros [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)], que estão presentes na região", disse Sateré.

Segundo a Seind, a presença da "polícia indígena" teria reduzido o número de problemas com bebidas alcoólicas e até com drogas como maconha e cocaína. "Os problemas são gravíssimos e ameaçam a segurança dos índios na região do Rio Solimões. Essas comunidades são muito vulneráveis e, por isso, a polícia indígena não pode ser tratatda como milícia. Ela não tem o objetivo de confronto com o governo", disse Sateré. 

Drogas e álcool
A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tabatinga registra casos de índios viciados em cocaína e álcool, mas não informa o número exato. O ponto extremo da presença da ação de traficantes na região é o aliciamento de índios para o transporte de droga em embarcações pelos rios da região fronteiriça. Segundo a Funai, sete cidades estão entre os alvos principais dos traficantes: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Japurá e Tonantins. A regional da fundação é responsável por cerca de 230 comunidades indígenas na região do Amazonas e compreende 55 mil índios.

Notícia em G1 Globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1369848-5598,00-SECRETARIO+DEFENDE+CRIACAO+DA+POLICIA+INDIGENA+NO+AMAZONAS.html

 

Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH

PROFESSORES GUARANÍ ASSASSINADOS NO MS:

“A gente não tem mais o que esperar. Depois de cinco dias e cinco noites a gente mesmo vai ao local tentar encontrar nossos professores. Não é só os parentes que estão muito preocupados. Toda a comunidade de Pirajuí ( quase três mil indígenas) estamos preocupados e vamos tomar providencias. Estamos reunidos dia e noite. Que as autoridades acompanhem. Tem que morrer mais dois ou três pra nois ter um pedacinho de terra?” Pergunta uma das lideranças do grupo:

Visivelmente  revoltados e preocupados com o silêncio e nenhuma informação a respeito dos professores Guarani Rolindo Véra – 23 anos, filho de Catalino e Cilda Gimenes Vera, e Genivaldo Véra, filio de Bernando e Francisca Véra, 22 anos,  os indígenas, em meio à angustiante situação, buscam organizar ações na perspectiva de localizar  os professores. A cada hora que passa mais cresce o temor de que tenham sido assassinados. Bernando,pai de um dos professores,  que mal consegue falar em algo em português, disse que não conseguiria falar a respeito, pediu que outra liderança contasse o que estão sentindo neste momento. 
A polícia federal já está há três dias na região, buscando informações sobre os professores desaparecidos e autores das violências contra os índios.

Fazendeiro foragido: Conforme informações da região, o fazendeiro da fazenda São Luiz, Firmino Escobar, onde se localiza o tekoha Ypo’i, evadiu-se. Como cresce a hipótese de assassinato dos dois professores, certamente a consciência dos responsáveis deve ter pesado, dando lugar à fuga. Conforme os indígenas ele já teria retirado todas as suas coisas da fazenda. Indígenas das aldeias de Jaguapiré e Sassoró, município de Tacuru, estão a caminho da aldeia Pirajuí para ajudar na busca dos professores desaparecidos. Igualmente os da aldeia de Amambaí. Juntos procuram notícias sobre os desaparecidos.

Notícias sobre os corpos encontrados: A partir do inicio da tarde começaram a chegar as informações de que os corpos dos dois professores indígenas foram encontrados. Apesar de não se dispor de informações mais detalhadas é essa a lamentável informação. O pior. Não queríamos até há pouco acreditar nesta hipótese. Esta confirmação demonstra a continuidade dessa guerra declarada contra os Guarani e Kaiowá no reconhecimento de suas terras. Não restam dúvidas quanto ao processo genocida em curso. Chama atenção o fato de jovens professores indígenas estarem sendo assassinados por lutarem pelo sagrado direito de seu povo à terra. Escrevem com letras de sangue seu compromisso com a vida e futuro de seu povo. Talvez o gesto heróico de Rolindo e Genivaldo seja o início de um processo de reconhecimento das terras Kaiowá Guarani. Que os responsáveis pela perpetuação desse conflito, pela não demarcação das terras, exigidas à 30 anos pelo Estatuto do índios e há 16 anos pela Constituição,  sejam responsabilizados pelas centenas de vidas sacrificadas ao altar de um chamado “progresso”, que não verdade tem significado  decreto de morte de povos, comunidades e lideranças indígenas.

Notícia em http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1790&Itemid=56

 

Gazeta News/Amambaí: 08-11-09

Bombeiros vão auxiliar nas buscas a índio desaparecido

Atendendo a um pedido de apoio da Polícia Federal, uma equipe de mergulhadores do Grupamento Bombeiros de Ponta Porã, composta também por bombeiros do 2º SGB de Amambai, se deslocou, nesse domingo (8) para a região de Paranhos, na fronteira com o Paraguai, para ajudar nas buscas ao corpo de um indígena, supostamente morto por produtores rurais, durante confronto na tentativa de invasão de uma fazenda, fato ocorrido no dia 31 de outubro.

Na ocasião cerca de 18 indígenas oriundos da Aldeia Pirajuí, em Paranhos, teriam tentado invadir a Fazenda São Luiz.
Durante a frustrada tentativa de invasão teria ocorrido confronto com produtores rurais. Vários indígenas teriam retornado à aldeia com ferimentos, supostamente causados por balas de borracha e dois primos, os professores guarani-kaiowá, Olindo e Jenivaldo Vera, teriam desaparecido.

No final da tarde desse sábado (7) o corpo de um homem já em avançado estado de decomposição, que supostamente seria de um dos indígenas desaparecidos, foi localizado boiando no Córrego Ypoi, a cerca de 300 metros do local onde teria ocorrido o suposto confronto entre índios e produtores no dia 31. O corpo foi encaminhado para um IML (Instituto Médico Legal) para a realização de exames necroscópicos para levantar a causa a morte e identificar se o corpo encontrado é de fato de um dos indígenas desaparecidos.

Com a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, a idéia da Polícia Federal, que mantém uma equipe no local procedendo às investigações do caso, é realizar uma varredura no córrego para tentar localizar o corpo do segundo índio desaparecido.Segundo o Corpo de Bombeiros os trabalhos de busca teriam início na tarde desse domingo e sem um prazo previsto para se encerrar.

Vilson Nascimento; notícia em http://www.agazetanews.com.br/not-view.php?not_id=36112

 

O Estado de São Paulo: 08-11-09

Um novo pensamento selvagem?

Matis viraram estrelas após localizar o avião da FAB. Nenhuma novidade para quem sabe vender seu peixe à mídia

Matis-Foto Divulgação-Barbara Arisi/EstadãoFoto de Divulgação da antropóloga Barbara Arisi /O Estado de SP

Barbara Arisi*


Lévi-Strauss, em entrevista ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro na revista acadêmica Mana , comentou que "(as sociedades indígenas) estão esquentando, ao passo que as nossas esfriam. Na França isso é muito claro: o interesse pelo patrimônio, os esforços para reencontrar as raízes...". Os matis estão em plena época "quente" de suas relações com os mercados internacionais de turismo e televisão. E, o que é mais interessante, esquentam justamente pela valorização e foco em seus "patrimônios", interessados em ganhar dinheiro e prestígio com sua cultura material e imaterial.

Há pouco, viraram centro da atenção da mídia internacional por terem localizado um avião da FAB que realizou pouso forçado nas proximidades de suas aldeias. Eles estão acostumados com "dar no New York Times". Já foram capa de duas edições da National Geographic e estrelas de uma dezena de documentários para redes como BBC, Discovery e Fuji. Apenas entre abril e outubro últimos, pude observar em meu trabalho de campo o trabalho de duas equipes de tevê: a MBC, da Coreia do Sul, e a Animal Planet, dos EUA. Nada que se compare ao que vira o Xingu durante o Kuarup, mas os matis ganharam entre os produtores televisivos a fama de serem "os de mais difícil acesso entre os índios mais espetaculares". Creio que essa posição se deve também ao fato de o Vale do Javari ser a região do mundo onde, provavelmente, encontra-se o maior número de povos isolados (ou autônomos) do planeta.

Trabalhadores na Frente de Proteção do Vale do Javari, localizada como posto de vigilância na confluência dos rios Ituí e Itacoai, os matis foram os principais tradutores e intermediários dos korubos - conhecidos pela imprensa como os "caceteiros", aqueles que encarnam nos anos recentes o símbolo de "índios brabos", contatados em 1996, com direito à cobertura ao vivo da National Geographic. Os matis, além de ficarem amigos de vários desses cineastas estrangeiros, eram incentivados pelo sertanista Sydney Possuelo a usar seus adornos faciais e zarabatanas para caça. Aprenderam também técnicas de filmagem. De um cameraman norte-americano, ouvi o comentário surpreso de que eles eram os mais "media savvy" (conhecedores da mídia) entre todos os atores profissionais com os quais já havia gravado, mesmo quando comparados a profissionais de Hollywood. "Eles sabem a hora de parar o movimento para dar tempo de o câmera se reposicionar para a próxima sequência", disse o cameraman. "Possuem domínio extremo da linguagem fotográfica e cinematográfica. É incrível."

Tenho algumas hipóteses do porquê de eles serem assim tão senhores de suas relações com o mundo dos brancos. Uma delas tem relação com um mito, onde um homem é decapitado ao afirmar - no mundo subaquático de um lago, onde vivem os parentes de sua mulher - que ele vem de um povo pequeno. Sua mulher fica com sua cabeça, e o corpo é levado para a maloca, na qual é cortado em tiras bem finas. Tiras do fígado, do estômago e do coração são dispostas sobre cada um dos assentos (sekte) do lugar. O sol ainda não raiou, está quase quase, quando começa a se levantar, de cada assento, um homem. Os negros nascem do fígado; os brancos, do estômago; os matis; do coração. Estes são os verdadeiros "tsasibo wintë", termo de sua língua nativa que também nomeia sua associação, recém-criada. Tsasibo são os caçadores que caminham longe, que trazem muita carne para casa (caminhar e caçar provêm do mesmo verbo, "kapuek"). Wintë significa coração. O coração é mais valorizado do que o fígado e o estômago, portanto seus descendentes mereceriam ganhar uma melhor posição e, por que não?, mais daquilo que os brancos parecem valorizar enormemente - dinheiro e bens.

Hoje, os matis têm sumo interesse em, via associação, negociar sua cultura: apresentações das festas da Queixada e do Mariwin, demonstrações do uso da zarabatana para estrangeiros na vizinha Letícia (Colômbia), encenar seu dia a dia e procuram controlar o acesso dos não índios ao que consideram seu patrimônio intelectual, qual seja, mitos, saber tradicional sobre plantas e animais, festa da tatuagem, vacina de sapo ("kampok"). Basta clicar matis no Images do Google para encontrar sites onde suas fotos são vendidas para ter uma noção concreta de onde eles tiraram parte dessa ideia.

Nos últimos anos, os estudos antropológicos trataram de relações de troca e comércio de cultura material e imaterial entre indígenas e não indígenas dentro de alguns grandes marcos teóricos que podemos repartir em três: a indigenização da modernidade (todos esses movimentos de novas transformações indígenas, os caiapós se apoderando de câmeras de vídeo, por exemplo), a domesticação das mercadorias e a pacificação do branco (estratégias indígenas de decorar panelas de alumínio com desenhos identitários a fim de incorporá-las à vida doméstica ou formas nativas de amansar devagarinho esses brancos que tentam estabelecer contato pelo poder das armas) ou, ainda, as relações neocoloniais do capitalismo global com o mundo tribal (de que forma os europeus inventaram tanta história para se colocar até em mitos indígenas, tudo para, ao fim e ao cabo, seguirem no lugar de donos das ex-colônias).

Porém, considero como limitação teórica dos estudiosos que tratam das transformações indígenas nesse mundo tão global e líquido, com base nos dois primeiros paradigmas, a afirmação de que os índios, mesmo após tanto evento a transformar suas estruturas, seguem a grosso modo sendo bem índios, os antropófagos culturais de sempre, sem rastrear realmente desdobramentos em aldeias e cidades. Os do terceiro paradigma denunciam as relações hierárquicas e de opressão, mas param aí.

Fica a pergunta: o que aprendemos do fato de, em 2006, os matis pedirem à BBC, em troca da reportagem com eles, microscópio, motor de popa, etc. e, de mim, aulas de português e de matemática aplicada, ensinando, por exemplo, como comprar roupas e comida e vender zarabatanas? A antiga barganha de conversa nativa por tabaco foi substituída pelos matis pela de conhecimentos especializados. O evento do avião e de receberem os cumprimentos dos demais indígenas por prestar ajudar aos poucos que os assistem na área de saúde ilustra bem como os matis são e se revelam sujeitos de sua própria história. Se os achamos extraordinários, resta-nos agora apenas negociar com eles.


*Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social UFSC
Texto em www.estadao.com.br

 

SURVIVAL/Paraguai:08-11-09

Floresta de povo não-contatado devastada por tratores para a produção de carne

Devastação para o gado, foto GAT/Survival

O território Ayoreo está sendo rapidamente destruido para a produção bovina.©GAT/ Survival
© Survival

A única tribo de índios isolados na América do Sul fora da Amazônia está tendo suas florestas devastada de  forma rápida e irregular por fazendeiros que querem suas terras para pasto de gado de corte.
Os Ayoreo-Totobiegosode é a única tribo de  isolados no mundo atualmente perdendo suas terras para a produção de carne. As operações de fazendeiros foram expostas por fotos de satélite tomadas no dia 1 de Novembro. Desde 2 de Novembro, a Survival lança um anúncio publicitário sobre o desmatamento numa grande estação de rádio do Paraguai, a Rádio Nhandutí. Os fazendeiros, de empresa brasileira Yaguareté Porã SA, estão operando em terras dos Ayoreo, no Paraguai, apesar de ter sua licença suspensa pelo Ministério do Meio Ambiente desde por procedimento ilegal anterior. Eles estão derrubando a floresta que é a habitação do povo Ayoreo-Totobiegosode, usando escavadeiras que  alegam pertencer a Kauenhowen Jacobo, dono de uma empresa de retroescavadeiras em uma colônia menonita nas proximidades.
"Esta é uma séria ameaça para a Totobiegosode. O desmatamento ilegal realizada pela Yaguaretê no Paraguai, continua sem qualquer controle ", afirma a ONG paraguaia GAT, que atua para proteger as terras dos Ayoreo. No ano passado a Yaguaretê, em conjunto com outra empresa brasileira, a River Plate SA, destruiram milhares de hectares de terras da tribo.
Alguns dos Totobiegosode já foram contactados e têm parentes entre os que permanecem isolados. O diretor da Survival, Stephen Corry,  afirmou: “Os Totobiegosode são os não contatados  mais vulneráveis do mundo. Uma tragédia se desenrola diante dos nossos olhos - e das lentes da câmera do satélite. O presidente Lugo não deve sentar e assistir como os indivíduos mais vulneráveis do Paraguai estão assistindo a suas casas e vidas destruídas. "

Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/5212

Veja mais sobre os Ayoreo Totobiegosode na Survival.Es (em espanhol):http://www.survival.es/indigenas/ayoreo

 

ADITAL: 06-11-09

Roraima tem o maior número de rotas de tráfico de pessoas em todo o país

A região Norte é a que apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas de todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual (Pestraf). De acordo com o relatório, existem 76 rotas só na Região Norte, que lidera o ranking. Em seguida, vem o Nordeste com 69 rotas, Sudeste com 35, Centro-Oeste com 33 e por último a região Sul, com 28 rotas.
Segundo relatos na região, cerca de R$ 1.500 é o preço que vale uma menina no mercado do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual em Roraima, estado da região Norte do Brasil. Se for menor de 18 anos e sem experiência no mercado do sexo, a menina vale ainda mais. As meninas traficadas, geralmente, com idade entre 12 e 17 anos são levadas para prostíbulos em Manaus, capital do Amazonas, ou para o Suriname.
Em Manaus, as adolescentes traficadas são preparadas para trabalhar nas regiões de garimpo da Venezuela e na Guiana. As dez rotas identificadas na Venezuela são abastecidas por Roraima. Uma das rotas identificadas no estado é uma estrada de terra que passa por trás de pontos fiscais da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Agricultura. Uma situação grave e absurdamente cruel.
Desde 2002, Roraima aparece nas 145 rotas de exploração infantil e de adolescentes, nacionais e internacionais. Segundo o Procurador Geral da República em Roraima, Rodrigo Golívio Pereira, também Coordenador Geral das investigações sobre o tráfico de pessoas no Estado, o trânsito intenso de aliciadores se dá pelo fato de Roraima fazer fronteira com diversos países. Os aliciadores, geralmente, usam nomes falsos e, por serem simpáticos e atenciosos, as famílias não procuram saber quem são. O aliciamento começa na conquista da confiança da família, por meio de presentes e falsas promessas de emprego com ganhos vultosos para a adolescente aliciada.Os criminosos também utilizam documentos falsificados. De acordo com denúncia de uma vítima do tráfico, o esquema de venda de documentos falsificados em Boa Vista, capital de Roraima, envolve policiais. A denunciante foi ameaçada e está desaparecida.Nomes e documentos falsos são artimanhas que dificultam o trabalho de investigação da Polícia Federal. Além disso, a falta de informação sobre aliciadores e traficantes e o medo de sofrer ameaças ou represálias, vítimas e familiares permanecem em silêncio. De acordo com Rodrigo, a polícia tenta trabalhar com os recursos disponíveis, mas as dificuldades são inúmeras. "Além de usarem nomes falsos, os aliciadores desaparecem rapidamente", informa.

Porém, o procurador ressalta que é importante haver a denúncia para que se inicie o trabalho de investigação. "Os parentes das vítimas é que devem denunciar, mas eles têm medo da exposição", explica.Em oposição ao alto índice de casos de tráfico de seres humanos em Roraima, o número de denúncias é baixo, segundo o Procurador da República. Ele esclarece que quem se apresentar na Polícia Federal ou no Ministério Público para fazer denúncia e pedir sigilo, terá garantida a proteção de sua identidade.
Mas essa é a única proteção disponível em Roraima. Segundo Rodrigo, não existe no estado o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas. Em caso da vítima sofrer ameaça, as autoridades roraimenses buscarão apoio com o Governo Federal. O Procurador afirma que o tráfico de pessoas está na pauta de prioridades do Ministério Público Federal. Ele ressalta que este é um crime que fere a dignidade humana e ataca, geralmente, pessoas pobres.
Para colocar em andamento uma investigação, Rodrigo explica que são necessárias provas mínimas de autoria como identidade do criminoso, ligação com crime e prova de que o fato aconteceu. Para provar, o denunciante precisa dar todas as informações como nome e características das pessoas, locais e datas, para que os policiais federais possam investigar. Os atuais inquéritos em andamento são sigilosos para manter a segurança das vítimas e não prejudicar o trabalho investigativo.
Para denunciar, a pessoa pode enviar um e-mail para o Ministério Público Federal através do endereço: denuncia@prrr.mpf.gov.br, ou através do telefone: (95) 3198.2048. A sede da Procuradoria da República em Roraima é Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco. O horário de funcionamento é de 8h às 14 h, de segunda a sexta-feira.

Tatiana Félix; notícia em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42670

 

ADITAL - 06-11-09

Indígenas equatorianos denunciam violações aos direitos humanos

Associações indígenas e de direitos humanos denunciaram na última quarta-feira (4), perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington (EUA), as violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas do Equador, e a existência de normas e políticas públicas que contrariam e vulneram os direitos reconhecidos aos indígenas na Constituição de 2008 e no Direito Internacional.

Durante a audiência, os peticionários evidenciaram que o Estado aprovou leis importantes que afetam os recursos naturais localizados em territórios indígenas sem consultar e assegurar a participação dos povos nativos equatorianos e sem observar os impactos dos projetos nos direitos dos grupos, como a Lei de Minas, a Lei de Águas, o Código Territorial e o Código Ambiental.

Notícia em: http://www.adital.org.br/site/index.asp?lang=PT

 

G1-Globo.com: 05-11-09

Obama promete reverter 'marginalização' dos índios norte-americanos

Presidente teve encontro com líderes tribais em Washington.Reunião anual com indígenas era promessa de campanha do democrata.

Líder em trajes tradicionais dialoga com Obama-foto AFP

Líder indígena fala durante encontro com o presidente Obama em Washington. (Foto: AFP)

O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu nesta quinta-feira (5) a líderes indígenas norte-americanos acabar com o descaso e as promessas não cumpridas do governo em relação às tribos, e afirmou: "vocês não serão esquecidos". Obama, que contou com grande apoio indígena na eleição presidencial do ano passado, cumpriu uma promessa de sua campanha ao levar para Washington centenas de representantes de tribos indígenas reconhecidas, que apresentaram suas reivindicações a altos funcionários do governo.

Reconhecendo a relação historicamente difícil com os índios, Obama prometeu trabalhar com os líderes tribais para enfrentar problemas de saúde, criminalidade, educação e meio ambiente. "Poucos grupos foram mais marginalizados e ignorados por Washington, e por tanto tempo, quanto os indígenas, os primeiros americanos", disse Obama. "Estou totalmente comprometido em forjar com vocês um futuro novo e melhor." "Vocês não serão esquecidos enquanto eu estiver nesta Casa Branca", disse ele a uma multidão de mais de 500 pessoas reunida no Departamento do Interior.

A maioria das pessoas trajava roupas de trabalho convencionais; alguns usavam ornamentos tradicionais na cabeça, coletes bordados e penas nos cabelos. Um líder tribal do estado norte-americano de Wisconsin deu a Obama o nome indígena de "Aquele que Cuida dos Outros", e um homem que usava enfeites de guerra na cabeça disse ao presidente que queria dar o enfeite a ele.

Em uma sessão de perguntas e respostas, várias pessoas agradeceram a Obama por tentar restaurar a confiança das tribos, mas pediram que ele fizesse mais. Obama falou de sua própria trajetória, observando que nasceu de mãe adolescente e que foi abandonado pelo pai quando tinha dois anos de idade. "Entendo o que significa ser um outsider", disse.

Observando que o desemprego em algumas reservas indígenas chegava a 80% e que um quarto dos indígenas americanos vive na pobreza, Obama assinou diante da plateia um memorando presidencial instruindo membros do gabinete a apresentarem, no prazo de 90 dias, propostas para melhorar as relações com as tribos indígenas. Ele disse que o documento vai reativar uma ordem da época de Bill Clinton que foi ignorada pela administração de George W. Bush. 

Notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1368133-5602,00-OBAMA+PROMETE+REVERTER+MARGINALIZACAO+DOS+INDIOS+NORTEAMERICANOS.html

 

Globo Amazonia: 05-11-09

Yanomamis brasileiros e venezuelanos cortam relações por causa da nova gripe

Governo da Venezuela confirmou oito mortes pela doença entre índios. Funasa diz que vírus não chegou aos yanomamis do Brasil.

Por temer o contágio pelo vírus da gripe A (H1N1), os índios yanomamis brasileiros evitam visitar seus parentes nas aldeias venezuelanas. Segundo o líder indígena Davi Yanomami, há duas semanas, os índios de Platanal, no sul da Venezuela, enviaram mensagens informando que muitos já estavam infectados pela doença no país vizinho.
“Nossos parentes pediram para a gente se preparar para a gripe e não ir para lá. Agora, ninguém está visitando ninguém”, conta. 

De acordo com o Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela, oito índios morreram infectados pela gripe A no sul do país, nos últimos 15 dias, e outros 17 casos da doença foram confirmados na Venezuela. A Funasa, responsável pela saúde indígena no Brasil, descarta que o vírus da nova gripe esteja circulando entre os yanomamis do Brasilde Roraima e do Amazonas, que somam cerca de 18 mil pessoas. De acordo com a fundação, uma barreira sanitária natural dificulta o contato dos indígenas brasileiros com os venezuelanos possivelmente infectados.

O distanciamento entre os índios do Brasil e da Venezuela representa uma mudança nos costumes desse povo,os Yanomamis. “A vida social dos yanomamis é de visitar malocas que ficam a dias de caminhada pela floresta. A fronteira [entre Brasil e Venezuela] para eles não faz sentido", diz Fiona Watson, ativista da ONG inglesa Survival International, especializada na defesa de povos indígenas. 

Baixa imunidade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as populações indígenas como grupos que enfrentam um perigo maior de hospitalização e morte, quando infectadas pelo vírus H1N1. De acordo com a OMS, estudos apontam um risco de quatro a cinco vezes maior entre esses povos, em relação à população em geral. O médico especialista em doenças infecciosas, Ulisses Confalonieri , professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que os yanomamis são mais suscetíveis a certas doenças, porque a imunidade depende do contato por um longo período com vírus e bactériascontinuado com agentes que causam as infecções.

“No Brasil, muitos jovens morreram infectados pela gripe A, porque nunca tinham haviam tido contato com o vírus H1N1. Com os yanomamis, pode acontecer o mesmo. Como eles vivem isolados da sociedade, em geral, são menos resistentes a essa doença”, diz.  Preocupado com a disseminação do vírus entre os yanomamis brasileiros, apesar de eles já terem se distanciado dos parentes venezuelanos, o líder indígena Davi Yanomami diz que as autoridades precisam estar alertas.

“Eu quero que os médicos brasileiros fiquem prevenidos e preparados para não faltar remédio e equipamentos quando a gripe chegar. Nosso governo tem que ficar atento para não deixar nossas crianças e o nosso povo morrerem”, diz. Em nota, a Funasa informou que mais de 260 profissionais da saúde atendem os yanomamis em Roraima e no Amazonas, e que um novo alerta foi dado às equipes para que reforcem a atenção com relação às medidas preventivas para os povos indígenas. A fundação disse, ainda, está preparada com avião e helicóptero, caso precise fazer remoção de indígenas para tratamento em Boa Vista, a capital mais próxima na capital.

Mariana Fontes e Iberê Thenório: notícia em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1367414-16052,00-YANOMAMIS+BRASILEIROS+E+VENEZUELANOS+CORTAM+RELACOES+POR+CAUSA+DA+NOVA+GRIP.html

 

O Estado de São Paulo: 05-11-09

Começa hoje 5ª edição do Amazonas Film Festival

Aventura, natureza e meio ambiente - eis aí a temática preferencial do Amazonas Film Festival, que começa hoje em Manaus e segue até o dia 13. Em sua 5ª edição, o festival tem atraído a atenção da comunidade internacional - pelos filmes exibidos, claro, mas principalmente pelo local onde ele acontece. Afinal, a Amazônia é objeto de curiosidade - e de preocupação - em todo o mundo. Este ano virão os diretores Alan Parker e Claude Lelouch, e as atrizes Neve Campbell e Parker Posey. Entre os brasileiros convidados, as atrizes e cineastas Carla Camurati e Ana Maria Magalhães e o diretor Mauro Lima (de Meu Nome Não É Johnny).

Entre os filmes de ficção selecionados para a competição, dois já exibidos na recém-encerrada Mostra de Cinema de São Paulo - Terra Vermelha, de Marco Bechis, e Tulpan, de Sergey Dvortsevoy, do Casaquistão. O brasileiro Verônica, de Maurício Farias, será a atração de hoje, no Teatro Amazonas, logo após a cerimônia de abertura. Competem ainda An Emperess and the Warriors, de Tony Ching Siu-Tung (Hong Kong), Captive, de Alexey Uchitel (Rússia), For a Moment, Freedom, de Arash T. Riahi (Áustria, França), Johnny Mad Dog, de Jean-Stéphane Sauvaiere (França, Libéria), Tahaan - A Boy With a Grenade, de Santsh Siva (Índia), Etnri - Blue Heavens, de Marie Jaoul de Poncheville (Alemanha, França, Quirguistão). Nove concorrentes, portanto. Mesmo número dos longas documentais, além de mais oito curtas em 35 mm e 16 em suporte digital. Entre os documentários, os destaques vão para Addicted to Plastic, de Ian Connacher (Canadá), e Ice People, de Anne Aghion (Israel). Se somarmos esses filmes aos da produção local e mais as obras fora de concurso, o resultado será cerca de 150 filmes, exibidos durante sete dias de festival.

Alan Parker será o presidente de um júri internacional, que terá a atriz Ana Maria Magalhães e o diretor Mauro Lima como presenças brasileiras. Parker é autor de filmes de sucesso como O Expresso da Meia-Noite, The Commitments, Mississippi em Chamas e Evita. É a grande presença internacional do evento, ao lado de Claude Lelouch, este diretor de Um Homem, Uma Mulher e Retratos da Vida. Também Lelouch fez extraordinário sucesso, em especial com Um Homem, Uma Mulher, Palma de Ouro em Cannes e Oscar de melhor filme estrangeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia em http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,comeca-hoje-5-edicao-do-amazonas-film-festival,274077,0.htm

 

G1-Globo.com: 05-11-09

Obama promete reverter 'marginalização' dos índios norte-americanos

Presidente teve encontro com líderes tribais em Washington.Reunião anual com indígenas era promessa de campanha do democrata.

Líder em trajes tradicionais dialoga com Obama-foto AFP

Líder indígena fala durante encontro com o presidente Obama em Washington. (Foto: AFP)

O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu nesta quinta-feira (5) a líderes indígenas norte-americanos acabar com o descaso e as promessas não cumpridas do governo em relação às tribos, e afirmou: "vocês não serão esquecidos". Obama, que contou com grande apoio indígena na eleição presidencial do ano passado, cumpriu uma promessa de sua campanha ao levar para Washington centenas de representantes de tribos indígenas reconhecidas, que apresentaram suas reivindicações a altos funcionários do governo.

Reconhecendo a relação historicamente difícil com os índios, Obama prometeu trabalhar com os líderes tribais para enfrentar problemas de saúde, criminalidade, educação e meio ambiente. "Poucos grupos foram mais marginalizados e ignorados por Washington, e por tanto tempo, quanto os indígenas, os primeiros americanos", disse Obama. "Estou totalmente comprometido em forjar com vocês um futuro novo e melhor." "Vocês não serão esquecidos enquanto eu estiver nesta Casa Branca", disse ele a uma multidão de mais de 500 pessoas reunida no Departamento do Interior.

A maioria das pessoas trajava roupas de trabalho convencionais; alguns usavam ornamentos tradicionais na cabeça, coletes bordados e penas nos cabelos. Um líder tribal do estado norte-americano de Wisconsin deu a Obama o nome indígena de "Aquele que Cuida dos Outros", e um homem que usava enfeites de guerra na cabeça disse ao presidente que queria dar o enfeite a ele.

Em uma sessão de perguntas e respostas, várias pessoas agradeceram a Obama por tentar restaurar a confiança das tribos, mas pediram que ele fizesse mais. Obama falou de sua própria trajetória, observando que nasceu de mãe adolescente e que foi abandonado pelo pai quando tinha dois anos de idade. "Entendo o que significa ser um outsider", disse.

Observando que o desemprego em algumas reservas indígenas chegava a 80% e que um quarto dos indígenas americanos vive na pobreza, Obama assinou diante da plateia um memorando presidencial instruindo membros do gabinete a apresentarem, no prazo de 90 dias, propostas para melhorar as relações com as tribos indígenas. Ele disse que o documento vai reativar uma ordem da época de Bill Clinton que foi ignorada pela administração de George W. Bush. 

Notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1368133-5602,00-OBAMA+PROMETE+REVERTER+MARGINALIZACAO+DOS+INDIOS+NORTEAMERICANOS.html

 

Amazonia.Org: 04-11-09

Funasa descarta gripe suína entre Yanomamis brasileiros

Mesmo com a confirmação de 17 casos de gripe suína entre índios do Sul da Venezuela e a morte de oito contagiados pela doença nos últimos 15 dias, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) descarta a circulação do vírus entre os Yanomami no território brasileiro.  Além disso, o órgão garante estar preparado para efetuar o tratamento dos indígenas, caso a doença se manifeste no lado de cá da fronteira.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista. Conforme o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, desde que se iniciou o surto de gripe do tipo A (H1N1) no país, a fundação implantou o protocolo do Ministério da Saúde no território indígena.  Após informações de que havia suspeitas da gripe entre os indígenas venezuelanos, no último final de semana, um novo alerta foi feito, utilizando serviço de radiofonia, para que as equipes de saúde reforcem a atenção com relação às medidas preventivas.
Em toda a terra indígena Yanomami há mais de 260 profissionais da saúde não-indígenas e 150 agentes indígenas que atendem 37 polos-bases, sendo dois na fronteira com a Venezuela.  Lopes explicou que os polos estão abastecidos com medicamentos próprios para combater a gripe suína.  "Temos também uma quantidade emergencial de remédios em nossa farmácia e contamos com o órgão central de distribuição do Governo do Estado, que recebe medicamentos do Ministério da Saúde", completou.O coordenador Marcelo Lopes explicou que a Funasa está preparada com avião e helicóptero caso precise fazer remoção de indígenas para tratamento na Capital, mas que a existência da barreira sanitária natural dificulta o contato com os indígenas venezuelanos possivelmente infectados.
Entretanto, o vírus H1N1 está se espalhando pelo povo indígena Yanomami na Venezuela.  Os 17 casos da doença e as oito mortes ocorreram nas regiões amazônicas de Platanal e Ocamo, no Sul do país, e foram confirmados pelo Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela.  A ONG brasileira Instituto Socioambiental (ISA) especula que mais de 400 índios apresentam os sintomas da gripe.De acordo com o ministério venezuelano, um batalhão de saúde comandado pela Presidência da República foi incumbido de combater o avanço da doença.  Além dos 50 médicos que já trabalham na regi&ada em curso. Chama atenção o fato de jovens professores indígenas estarem sendo assassinados por lutarem pelo sagrado direito de seu povo à terra. Escrevem com letras de sangue seu compromisso com a vida e futuro de seu povo. Talvez o gesto heróico de Rolindo e Genivaldo seja o início de um processo de reconhecimento das terras Kaiowá Guarani. Que os responsáveis pela perpetuação desse conflito, pela não demarcaçãtilde;o amazônica, outros 50 teriam sido enviados ao local para atender os índios infectados.  O governo informa, ainda, que o Exército venezuelano está usando helicópteros para monitorar as comunidades próximas à região, de difícil acesso.
As notícias dão conta ainda de que na região de Parima, mais próxima da fronteira com o Brasil, não foi registrado nenhum caso.  A região em questão é de floresta tropical montanhosa, de difícil acesso, situada na área da fronteira com o Brasil, onde se encontram numerosas comunidades Yanomami desprovidas de assistência sanitária.

Notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333600

 

SURVIVAL-VENEZUELA: 04-11-09

Índios Isolados da Amazônia morrem em epidemia de gripe suína(YANOMAMI)

Yanomami por Englebert-SURVIVAL

Yanomami é a maior tribo relativamente isolada na Amazônia
© 1980 Victor Englebert / Survival

Sete  índios yanomami da Venezuela morreram sob a suspeita de um surto de gripe suína nas últimas duas semanas. Outro milhar de Yanomami podem estar contagiados por esta cepa virulenta de gripe. O governo venezuelano isolou a área, e enviou equipes médicas para tratar os Yanomami. O escritório regional da Organização Mundial de Saúde confirmou a presença do vírus H1N1.
Há temores de que a epidemia possa alastrar-se pelo território Yanomami e matar muitos outros índios.Os Yanomami são os maiores grupos indígenas relativamente isolados na floresta amazônica, com uma população de cerca de 32.000 pessoas, que se estendem pela fronteira Venezuela-Brasil. Devido a esse isolamento, têm muito pouca resistência às doenças externas transmitidas. tais como a gripe.
Nas décadas de 1980-90, quando garimpeiros invadiram suas terras,  cerca de um quinto dos Yanomami no Brasil morreram de doenças como a gripe e a malária, introduzidas pelos garimpeiros. Sua sobrevivência só foi assegurada após uma grande campanha internacional, liderada pelos próprios Yanomami, pela Survival  International e pela CCPY , Comissão Pró-Yanomami. A saúde  indígena é extremamente precária em ambos os lados da fronteira. Muitas comunidades Yanomami não têm acesso ao atendimento a saúde, e sendo a região de floresta montanhosa, apresenta muitos desafios na prestação de assistência médica de emergência. O território Yanomami fica na fronteira do norte do Brasil e sul da Venezuela e é o maior território indígena em floresta tropical do mundo.
No mês passado, a Survival publicou um relatório destacando a ameaça que em especial gripe suína que apresenta para os povos indígenas ao redor do mundo. Stephen Corry, diretor da Survival , declarou: 'A situação é crítica. Ambos os governos devem tomar medidas imediatas para deter a epidemia e melhorar radicalmente os cuidados de saúde aos Yanomami. Se não, poderemos mais uma vez ver centenas de Yanomami morrendo de doenças tratáveis. Isso seria absolutamente devastador para essa tribo isolada, cuja população mal se recuperou das epidemias que dizimaram sua população há 20 anos atrás. "

Notícia (em inglês) em: http://www.survivalinternational.org/news/5173

Veja mais sobre os Yanomami no “Povos Indígenas no Brasil”, do Instituto Socioambiental: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/yanomami

 

UOL.Notícias:03-11-09

Morre aos 100 anos o antropólogo Claude Lévi-Strauss

Lévi-Strauss- UolLévi-Strauss, que foi também um dos fundadores da USP, sofria de Mal de Parkinson/Foto UOL

O etnólogo e antropólogo estruturalista Claude Lévi-Strauss morreu na noite de sábado para domingo (1º) aos 100 anos, de acordo com um porta-voz da Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris, na França. Ainda não há informações sobre a causa da morte do antropólogo. O falecimento foi divulgado pela editora Plon.

Nascido em Bruxelas, na Bélgica, Lévi-Strauss foi um dos grandes pensadores do século 20. Ele, que completaria 101 anos no próximo dia 28, tornou-se conhecido na França, onde seus estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da antropologia. Filho de um artista e membro de uma família judia francesa intelectual, estudou na Universidade de Paris.

De início, cursou leis e filosofia, mas descobriu na etnologia sua verdadeira paixão. No Brasil, lecionou sociologia na recém-fundada Universidade de São Paulo, de 1935 a 1939, e fez várias expedições ao Brasil central. É o registro dessas viagens, publicado no livro "Tristes Trópicos" (1955) que lhe trará a fama. Nessa obra ele conta como sua vocação de antropólogo nasceu durante as viagens ao interior do Brasil."Ele soube partir do empirismo para dialogar e colocar a antropologia em pé de igualdade com outras ciências humanas, como a filosofia. Lévi-Strauss é um autor fundamental", afirma Renato Sztutman, professor do Departamento de Antropologia da USP e mestre e doutor em Antropologia Social na área de etnologia indígena.

Exilado nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Lévi-Strauss foi professor nesse país nos anos 1950. Na França, continuou sua carreira acadêmica, fazendo parte do círculo intelectual de Jean Paul Sartre (1905-1980), e assumiu, emnas das Américas do Sul e do Norte.

O antropólogo passou mais da metade de sua vida estudando o comportamento dos índios americanos. O método usado por ele para estudar a organização social dessas tribos chama-se estruturalismo. "Estruturalismo", diz Lévi-Strauss, "é a procura por harmonias inovadoras".A corrente estruturalista da antropologia, da qual Lévi-Strauss é o principal teórico, surgiu na década de 40 com uma proposta diferente da antropologia de viés funcionalista, predominante até então. "O funcionalismo se preocupava com o funcionamento de cada sociedade e em saber como as coisas existiam na sua função social. O estruturalismo queria saber do trabalho intelectual. Olhar para os povos indígenas e buscar uma racionalidade e uma reflexão propriamente nativa", diz Sztutman.Suas pesquisas, iniciadas a partir de premissas linguísticas, deram à ciência contemporânea a teoria de como a mente humana trabalha. O indivíduo passa do estado natural ao cultural enquanto usa a linguagem, aprende a cozinhar, produz objetos etc. Nessa passagem, o homem obedece a leis que ele não criou: elas pertencem a um mecanismo do cérebro. Escreveu, em "O Pensamento Selvagem", que a língua é uma razão que tem suas razões - e estas são desconhecidas pelo ser humano. "Ele abriu um caminho para pensar a filosofia indígena, valorizar o lado intelectual dos povos estudados, e não ficar naquela coisa 'nós (ocidentais) temos uma grande teoria e eles não'. Lévi-Strauss abriu caminho para valorizar o aspecto intelectual de outras populações", acrescenta Sztutman.

Lévi-Strauss não via o ser humano como um habitante privilegiado do universo, mas como uma espécie passageira que deixará apenas alguns traços de sua existência quando estiver extinta.

Membro da Academia de Ciências Francesa (1973), integrou também muitas academias científicas, em especial européias e norte-americanas. Também é doutor honoris causa das universidades de Bruxelas, Oxford, Chicago, Stirling, Upsala, Montréal, México, Québec, Zaïre, Visva Bharati, Yale, Harvard, Johns Hopkins e Columbia, entre outras.
Aos 97 anos, em 2005, recebeu o 17o Prêmio Internacional Catalunha, na Espanha. Declarou na ocasião: "Fico emocionado porque estou na idade em que não se recebem nem se dão prêmios, pois sou muito velho para fazer parte de um corpo de jurados. Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele - isso é algo que sempre deveríamos ter presente".

Notícia em http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/11/03/ult1859u1791.jhtm

Veja as principais obras do antropólogo na Folha Ilustrada:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u647000.shtml

 

SURVIVAL ESPANHA: PENAN- 02-11-09

Golpe na industria de óleo de palma na Malásia após a proibição de um anúncio no  Reino Unido

Os indígenas PENAN de Bornéo aplaudem a proibição da circulação no Reino Unido de um anúncio de azeite de palma procedente da Malásia, supondo-se um duro golpe para a credibilidade desta indústria.Membros do  povo de indígenas caçadores-colectores Penan , de Bornéo, receberam com satisfação a proibição: “As plantações de palma de azeite não nos tem beneficiado, em absoluto; tão somente nos tem roubado nossos recursos naturais e nossa terra”.
Os Penan  vivem em Sarawak, na parte malásia de Ilha de Bornéo, e estão lutando para deter o desflorestamento dos bosques dos quais dependem, desflorestamento que abre caminho para as plantações de palma de azeite. Survival International solicitou ao Governo da Malásia que detenha as plantações e derrubadas em suas terras sem seu consentimento.
A Agência de Padrões Publicitários do Reino Unido proibiu a publicação do anúncio, lançado pelo Conselho de Óleo de Palma da malásia em uma revista . Este afirmava que que o óleo de palma da Malásia era “sustentável” e que contribuía para o “alívio da pobreza, especialmente das populações rurais”. O regulador publicitário determinou que estas e outras afirmações que se fazem no anúncio são enganosas e não podiam ser corroboradas.

Notícia completa (em espanhol) em: http://www.survival.es/noticias/5165

Penan da Malásia-Foto Survival

Penan colhe fruta na selva.

© Andy Rain/Nick Rain/Survival

 

Instituto Socioambiental - ISA: 02-11-09

Índios Kayapó dizem não à Belo Monte em reunião na TI Capoto-Jarina

Em reunião histórica encerrada na noite de ontem (2/11) na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina (MT) 284 indígenas de 15 diferentes etnias, disseram não à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e ameaçam ir à guerra caso as obras se iniciem.

Foram seis dias de encontro para discutir o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Motivado pelo fato de o projeto estar sendo levado adiante sem diálogo com as comunidades indígenas e pela recente declaração do ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, sobre a existência de "forças demoníacas" contrárias aos projetos hidrelétricos. Com a reunião já marcada, os Kayapó souberam do parecer da Funai favorável a Belo Monte, criando mais tensão ainda entre eles. O encontro foi liderado pelo cacique Raoni Metuktire e organizado pelo Instituto Raoni com apoio da Associação Floresta Protegida (AFP), Conservação Internacional (CI), Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace.

Durante as reuniões as lideranças expressaram seus anseios, dúvidas e sugestões sobre Belo Monte e as falas se intercalaram com manifestações culturais dos diversos grupos presentes, tanto de dia quanto de noite.
Um dos desdobramentos do encontro foi a produção de uma carta que será entregue para o presidente Lula e o presidente da Funai por uma comissão de cinco indígenas escolhidos na reunião, e já a caminho de Brasília. O texto tem um tom firme e deixa claro que caso o projeto de Belo Monte seja implementado, haverá guerra com mortes entre brancos e índios, e o governo será responsabilizado.

Foram feitas apresentações sobre o projeto antigo de Belo Monte que os Kayapó conheceram em 1989 e sobre as modificações propostas no novo projeto apresentado em 2009, incluindo riscos e relacionando alguns problemas. Os destaques foram o desequilíbrio que a barragem pode causar na Bacia do Xingu, o aumento do desmatamento que pode ocorrer na região de Altamira e em diversos pontos da Bacia do Xingu, não apontados nos Estudos de Impacto Ambiental entregues ao Ibama, além das ameaças imediatas para as Terras Indígenas nas proximidades de Altamira.
Um dos desdobramentos do encontro foi a produção de uma carta que será entregue para o presidente Lula e ao presidente da Funai, Márcio Meira, por uma comissão de cinco indígenas escolhidos na reunião, e já a caminho de Brasília. Leia a carta na íntegra. A comissão de indígenas que irá a Brasília deve ainda tentar agenda com diversas outras autoridades para falar sobre o caso. O caso da construção de Belo Monte foi apresentado ontem (2/11), em Washington (EUA), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Saiba mais).

Na Aldeia Piaraçu, os Kayapó realizam encontro histórico com mais de 280 participantes (foto ISA)

Reunião Kayapó conta belo Monte-Foto ISA

Notícia em http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=2988

 

Instituto Socioambiental-ISA: 01-11-09

Gripe entre os Yanomami da Venezuela foi notificada junto à OPAS

Organizações indigenistas venezuelanas informam que o Ministério da Saúde daquele país notificou os casos suspeitos de gripe suína junto à Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Continuam restritos a Mavaca, Ocamo, Platanal e comunidades próximas. Não há informações de notificação às autoridades brasileiras.

Seriam mil casos suspeitos de gripe suína atendidos até agora em Mavaca, Ocamo, Platanal e comunidades vizinhas de acordo com informações de orgnaizações indigenistas da Venezuela. As notícias dão conta ainda de que na região de Parima, mais próxima da fronteira com o Brasil não foi registrado nenhum caso. Não se sabe se as autoridades brasileiras já foram avisadas. A região em questão é de floresta tropical montanhosa, de difícil acesso, situada na área da fronteira com o Brasil, onde encontram-se numerosas comunidades Yanomami desprovidas de qualquer assistência sanitária.

Notícia em http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2986

 

G1.Globo.com: 01-11-09

Encontrado corpo de militar desaparecido do avião da FAB

Aeronáutica confirmou a morte de João de Abreu Filho, da Funasa. Suboficial Marcelo dos Santos Dias era mecânico da aeronave.

Comando da Aeronáutica informa que as equipes de resgate localizaram às 11h34 (horário de Brasília), deste domingo (1º), o corpo do suboficial Marcelo dos Santos Dias, o único que, entre as vítimas do acidente com o C-98, continuava desaparecido. O corpo foi encontrado próximo da aeronave acidentada.  A aeronave, com 11 pessoas, realizou, na quinta-feira, um pouso forçado no Igarapé Jacurapá, na margem direita do Rio Ituí, afluente do Rio Javari, estado do Amazonas. Seis dos nove ocupantes que sobreviveram foram internados no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC), e seguiram para Tabatinga (AM) neste sábado (31). Um deles foi para Manaus e cinco foram para Atalaia do Norte (AM).

Notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1362757-5598,00-ECONTRADO+CORPO+DE+MILITAR+DESAPARECIDO+DO+AVIAO+DA+FAB.html

Local do acidente aéreo-Foto FAB

Local onde foram encontrados os sobreviventes do acidente aéreo´

Foto Divulgação/FAB

 

G1-Globo: 31-10-09

Avião pousou em rio e uma pessoa está desaparecida, diz FAB

Aeronave com 11 pessoas havia desaparecido na quinta.Nove ocupantes sobreviveram.

O avião que havia desaparecido na região amazônica pousou em um rio, segundo a assessoria de comunicação da Força Aérea Brasileira (FAB). Estavam na aeronave 11 pessoas, incluindo quatro tripulantes e sete funcionários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A Funasa informou que nove pessoas sobreviveram. Elas passam bem. A FAB confirmou o número e informou que um funcionário da Funasa está preso nas ferragens, com indícios de óbito. Um militar está desaparecido.
 A fundação divulgou os nomes da equipe que estava a bordo. São eles: os técnicos Diana Rodrigues Soares, João de Abreu Filho, Marcelo Nápoles de Melo, Maria das Dores Silva Carvalho, Maria das Graças Rodrigues Nobre e Marina de Almeida Lima, além da enfermeira Jositéia Vanessa de Almeida. Eles participavam de uma campanha de vacinação. Os militares são: 1° Tenente Carlos Wagner Ottone Veiga; 2° Tenente José Ananias da Silva Pereira; Suboficial Marcelo dos Santos Dias; e 1° Sargento Edmar Simões Lourenço. Ainda de acordo com a FAB, a aeronave foi localizada por indígenas da tribo Matis, em meio à Floresta Amazônica, entre as aldeias Aurélio (da Tribo dos Matis) e Rio Novo (da Tribo dos Murugos), próximo ao Rio Ituí, afluente do Rio Javari. 
Desaparecimento
 O  avião desaparecido era um Cessna C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira. A FAB informou na noite desta quinta-feira (29) que recebeu um sinal de emergência do avião 58 minutos após a decolagem. A aeronave seguia de Cruzeiro do Sul (AC) para Tabatinga (AM). 

Notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1361138-5598,00-AVIAO+POUSOU+EM+RIO+E+UMA+PESSOA+ESTA+DESAPARECIDA+DIZ+FAB.html

 

Mapa do locale modelo da aeronave-Editoria de Arte/Globo

 

Agência Brasil: 30-10-09

Funcionários da Funasa a bordo de avião desaparecido vacinariam índios de 40 aldeias

Brasília - Após confirmar a presença de funcionários a bordo do avião que desapareceu ontem (29) entre o Acre e o Amazonas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou que os passageiros foram designados pelo órgão para realizar um trabalho de imunização em índio de 40 aldeias da região. Ao todo, 3,7 mil indígenas do Vale do Javari receberiam as vacinas.
De acordo com a Funasa, a Operação Gota é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica. O objetivo é oferecer a populações de áreas rurais e indígenas de difícil acesso vacinas do calendário básico.
Sete aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) realizam, neste momento, buscas pelo avião que desapareceu depois de ter partido de Cruzeiro do Sul, no Acre, com destino a Tabatinga, no sudoeste do Amazonas. O avião é um C-98 Caravan. A confirmação do desaparecimento foi feita pelo Comando da Aeronáutica.

Paula Laboissiere, Agência Brasil: notícia em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/30/materia.2009-10-30.6795515267/view

 

ISA-Instituto Socioambiental: 30-10-09

Suspeita de surto de gripe suína atemoriza Yanomami da Venezuela

Notícias de uma forte epidemia de gripe, possivelmente de tipo A (H1N1), entre os Yanomami da Venezuela estão sendo relatadas pelos índios a seus parentes da região fronteiriça no Brasil. As informações sobre o caso, ainda insuficientes,aguardam confirmação oficial.

Na última semana, índios Yanomami da Venezuela têm avisado a seus parentes que vivem na fronteira com o Brasil, em Roraima, que estaria havendo entre eles um surto de gripe de gravidade não habitual . Fala-se em mais de 400 casos sintomáticos que estão sendo tratados com medicamentos para a gripe A (H1N1) e sete mortes ocorridas em menos de quinze dias. O foco central estaria localizado nas regiões de Ocamo (1.048 pessoas), Mavaca (1.336) e Platanal (1.002) e se alastraria pela região do Alto Rio Orinoco.

Os Yanomami também informaram que dezenas de profissionais de saúde foram enviados para o local pelo governo venezuelano na tentativa de conter o avanço da doença. Nesta região de floresta tropical montanhosa de difícil acesso, situada na área da fronteira com o Brasil, encontram-se numerosas comunidades yanomami desprovidas de qualquer assistência sanitária. O vírus da gripe suína ou gripe A (H1 N1) se dissemina com extrema velocidade, causando graves problemas respiratórios que, se não tratados a tempo, podem ser letais. Teme-se que o efeito desta nova estirpe de gripe entre populações indígenas isoladas e de grande mobilidade possa ser de extrema gravidade. Organizações indígenas e indigenistas do Brasil estão particularmente preocupadas com a expansão em grande escala da doença e com a falta de equipamentos, pistas de pousos e postos de saúde em parte da TI Yanomami, em ambos países, para dar conta de uma possível epidemia de gripe A nesta região fronteiriça.

Situação pode se agravar no Brasil: A indefinição do modelo de assistência à saúde para os Yanomami no Brasil pode agravar o quadro caso a suspeita se confirme e ultrapasse as fronteiras. Não é de hoje que a má qualidade da assistência de saúde aos Yanomami vem sendo denunciada frequentemente . Isso ocorreu recentemente, quando o líder Davi Kopenawa Yanomami se encontrou com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão levando as reivindicações de lideranças indígenas e organizações de apoio pela criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena. (Leia mais). A nova secretaria abarcaria a saúde indígena, retirando-a da responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que vem sendo acusada de mau gerenciamento dos recursos públicos, corrupção e incapacidade técnica (Saiba mais). Mesmo assim, o governo brasileiro ainda não criou a nova secretaria.

Para saber mais sobre os Yanomami, acesse a página "Povos Indígenas no Brasil", do Instituto Socioambiental: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/yanomami

 

Fronteira Brasil-Venezuela e aldeias Yanomami-ISAMapa da fronteira Brasil-Venezuela com aldeias Yanomami;em destaque, as áreas afetadas pela suposta H1N1-Mapa ISA

 

G1.globo.com: 29-10-09

Índios interditam balsa que liga Brasil ao Paraguai

Houve congestionamento nos dois países. Grupo de 100 indígenas ocupou posto da Receita, em Guaíra (PR).

Um grupo de aproximadamente 100 índios da aldeia Tekoá Marangatu interditou o acesso à balsa que liga o Brasil ao Paraguai. Segundo a Polícia Federal (PF), os manifestantes ocuparam o posto da Receita Federal na aduana de Porto Sete Quedas, em Guaíra (PR), na manhã desta quinta-feira (29). Houve grande congestionamento nos dois lados do Rio Paraná, principalmente de caminhões, que fazem o transporte de cargas entre os dois países. Segundo a PF, os índios ocuparam o Posto da Aduana da Receita Federal localizada no Porto Sete Quedas, em Guaíra (PR).
Os índios protestaram contra a falta de atendimento médico, melhoria nas condições de higiene, alimentação e educação. Eles também pediram ajuda na reconstrução de moradias destruídas pelas últimas chuvas na região.

Notícia em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1360133-5598,00-INDIOS+INTERDITAM+BALSA+QUE+LIGA+BRASIL+AO+PARAGUAI.html

 

Survival Espanha-PERÚ: 28-10-09

Governo do Perú quer desmantelar organização indígena nacional

O Governo peruano planeja dissolver a organização  nacional que representa os povos indígenas da Amazônia Peruana, conhecida por sua sigla, AIDESEP .
A proposta, sem precedentes, da dissolução da AIDSEP foi formulada pelo Ministro da Justiça peruano,e se baseia na afirmação de que a organização está “infringindo flagrantemente” seus estatutos e minando a “ordem pública”. Em uma entrevista em 24 de outubro passado, a presidenta em exercícicio da AIDESEP, Daysi Zapata, declarou que as comunidades indígenas iniciariam uma marcha até a capital, Lima, se o Governo não retificar nos próximos 20 dias.O presidente eleito da AIDESEP, Alberto Pizango, que atualmente permanece em asilo político na Nicarágua, declarou:”O Governo está demonstrando que é contrário aos povos indígenas, que tão somente reclamam seu direito de viver dignamente.Não é possível que o Governo trate de calar aos povos indígenas dissolvendo a AIDESEP. Os povos estão muito indignados com esta situação.Se o Governo tivesse vontade real de de solucionar os problemas, não estaria perseguindo os dirigentes, nem tentando dissolver uma organização fundada em 1980 que é a expressão legítima do movimento indígena amazônico e merece grande respeito”.
A proposta de dissolver a AIDESEP  foi feita apenas três dias após a polícia atacar um protesto pacífico em Bagua, ao norte do Perú, que formava parte dos protestos coordenados pela AIDESEP em toda a Amazônia. O ataque teve saldo de 30 mortos e 200 feridos. A proposta de dissolução da AIDESEP foi criticada pelas prinipais organizações peruanas de Direitos Humanos, que a descreveram como “arbitrária”, “abusiva” e que “ agudiza temerariamente” o conflito social na Amazônia.

Policia atira em manifestantes wm Bagua-Foto SurvivalA policía atira contra manifestantes indígenas em Bagua, Perú.
© Thomas Quirynen and Marijke Deleu

Notícia completa em http://www.survival.es/noticias/5168

 

Amazonia.Org: 28-10-09

Indígenas e comunidades se organizam contra usina de Belo Monte

Às vésperas da concessão da licença e do leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), os povos indígenas e movimentos sociais da bacia do rio Xingu se movimentam contra a construção da barragem. Na última segunda-feira (26), um painel de especialistas apresentou seus estudos sobre os impactos do empreendimento a uma platéia de cerca de 250 pessoas, em Altamira (PA).  Hoje (28), os Kayapós iniciam uma semana de protesto na comunidade de Piaraçu, e no dia 05 de novembro povos indígenas e população local organizarão um encontro em Volta Grande do Xingu. As comunidades protestam contra a provável emissão da Licença Prévia (LP), que segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será concedida na próxima semana.  O calendário do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) previa a emissão da licença para a última segunda-feira. "O tema Belo Monte diz respeito a toda a sociedade brasileira.  Esse projeto vai resultar em grande impacto para a população local e indígena, mas vai mexer também com a vida das pessoas que não moram na região, porque é um projeto de bilhões, que será custeado pelos contribuintes", explica Antônia Melo, militante do movimento Xingu Vivo para Sempre e moradora de uma das comunidades que será impactada. Além disso, as populações atingidas pelo projeto pretendem debater o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Na semana passada, a Funai aprovou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina, o que revoltou as lideranças locais.

Segundo Luis Cláudio Teixeira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o parecer é completamente equivocado.  "A Funai não considerou muitas coisas desse EIA/Rima elaborado pelas empresas interessadas, e também não considerou os questionamentos que vem sendo feitos por técnicos e pesquisadores, que apresentam fundamentos técnicos, não políticos, sobre esse empreendimento". Teixeira critica a Fundação por usar o projeto de Belo Monte como moeda de troca para outras reivindicações dos povos indígenas, como o atendimento a saúde e educação, que deveriam ser atividades de rotina.  Além disso, o representante do Cimi questiona a participação da Funai nas audiências públicas realizadas pelo governo para debater com as comunidades o empreendimento. "A Funai é uma agência mediadora entre o Estado brasileiro e as populações indígenas.  Nessas audiências, ela não agiu como mediadora, ela agiu como defensora de Belo Monte.  Desde o início eles pretendiam garantir compensações, sem considerar os efeitos a longo prazo para os povos indígenas".

As audiências públicas são questionadas pelo Ministério Público Federal.  Segundo os procuradores, os locais em que elas foram realizadas não comportaram toda a população envolvida, e muitas comunidades ficaram de fora dos debates e questionamentos. Para os movimentos sociais, com as decisões mais recentes - como o parecer da fundação e o anúncio, por parte do Ibama, de que a licença sairá de qualquer maneira - o governo está fazendo exatamente o contrário do que o presidente Lula havia prometido às comunidades em julho.  "O presidente falou que não ia empurrar o projeto 'goela abaixo'.  No entanto, é isso o que o governo está fazendo", disse Antônia.

Bruno Calixto; notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=332924

 

O Estado de São Paulo: 28-10-09

Emenda de ruralistas inclui anistia no Código Florestal

BRASÍLIA - Em uma sessão tensa, marcada pelo protesto de ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados deu hoje espaço à bancada ruralista para apresentar um substitutivo ao novo Código Florestal e incorporar ao texto uma anistia a todos os proprietários rurais que desmataram no País até 31 de julho de 2006.
O texto, que espelha as orientações da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), foi apresentado como substitutivo pelo novo relator, Marcos Montes (DEM-MG), na sexta-feira, mesmo dia em que assumiu o posto em substituição ao anterior, Jorge Khoury (DEM-BA). Depois de protestos de ambientalistas, gritaria e confusão, a votação foi suspensa.
A confusão começou com um protesto de três ambientalistas da ONG Greenpeace, que se acorrentaram uns aos outros e ligaram uma sirene na comissão para tentar evitar a votação. Expulsos do plenário, a reunião foi suspensa por 20 minutos até que os ânimos se acalmassem. O relator e o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), insistiam em manter a votação até que, respondendo a um pedido do líder do PSDB, José Aníbal (SP), Rocha retirou a proposta da pauta.
Essa versão do código florestal, se aprovada, permitirá que todo o desmatamento ilegal feito até 31 de julho de 2006 seja anistiado e as atividades agropecuárias existentes na área sejam mantidas.
O projeto também retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta que hoje estão nos estados do Tocantins e Maranhão. Com isso, a reserva obrigatória cairia de 80% para 20%.
O substitutivo repassa aos Estados o direito de determinar em suas leis o tamanho das áreas de proteção em torno das áreas consideradas de proteção, como cursos d''água. Amanhã, o governo federal determina o piso para isso.

Lisandra Paraguassú, Agência Estado; notícia em www.estadao.com.br

 

Agência Brasil: 27-10-09

Funai prorroga restrição de permanência em terra indígena de Rondônia (isolado "TANARÚ")

Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por três anos, a contar de hoje (27), a restrição ao direito de entrada, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. A portaria está publicada no Diário Oficial da União.
A terra, com pouco mais de 8 mil hectares, está localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras d'Oeste. Só poderão entrar, se locomover e permanecer na área, por tempo determinado, pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII).
A restrição de ingresso não se aplica às Forças Armadas e policiais no cumprimento de suas funções institucionais. Ainda assim, o ingresso e a permanência delas na área deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai.
A critério do órgão, as autorizações poderão ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas. É proibida a exploração de qualquer recurso natural existente na reserva. A proibição será fiscalizada pelas equipes da Frente de Proteção Etnoambiemtal do Guaporé/CGII-Funai. A proibição se baseia no reconhecimento dos direitos indígenas, estabelecidos pelo Estatuto do Índio e pela Constituição Federal, sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Cristina Machado; notícia em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/27/materia.2009-10-27.6255553031/view

 

Acorda-Pará:26-10-09

O Adeus à Yara Cecim

O Pará volta ao cenário da saudade, pois acaba de perder uma de suas ilustres filhas, Yara Cecim, escritora nascida no dia 13 de maio de 1916, no sitio Caxambu, às margens do rio Tapajós, no município de Santarém, faleceu hoje às 07h30. Porém somente com sessenta anos de idade veio a estrear como escritora e contadora de histórias, valorizando os mistérios emaranhados no imaginário amazônico. Mulher simples, mas de grande valor, nunca se deixou envolver pela tola vaidade das fugazes glórias humanas, pois sabia que a maior virtude de um sábio é a humildade, e como ribeirinha do Baixo-Amazonas nunca sofreu um arranhão em sua vida literária.


Notícia em http://www.acordapara.com.br/

 

Amazonia.Org: 26-10-09

Funai aprova usina de Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta.  O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.
A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento
De acordo com Telma Monteiro, pesquisadora da organização Kanindé, o fato de a Funai ter aceitado o EIA é negativo.  "A Fundação jogou ao chão tudo aquilo pelo qual a sociedade vem lutando, todos os esforços como os pareceres de especialistas, cartas de autoridades, audiências públicas, recomendações do ministério público", afirma.
Segundo a pesquisadora, o EIA possui irregularidades como a falta de consulta ao Congresso Nacional e de diálogo com a sociedade durante as consultas públicas.
Goela Abaixo
Para o diretor da International Rivers, Glenn Switkes, "o parecer da Funai é consistente com a exigência do Palácio do Planalto e da Casa Civil de empurrar o projeto Belo Monte 'goela a baixo', quer dizer a qualquer custo".
"Chama a atenção que a agência não argumenta pela necessidade de retirar os povos indígenas (Juruna, Arara, Xipaia, Kuruaia e outros) que moram na região da Volta Grande que deveria virar o maior canteiro de obras do mundo.  Sem água potável, sem peixes, sem terra agricultável (pela diminuição do lençol freático), e sem condições de navegar pelo rio Xingu, os povos indígenas viverão isolados entre muros e canais artificiais", explica.
Segundo Switkes, a fundação foi "usada" para legitimar o processo de licenciamento de Belo Monte.  "O fato da Funai dizer que 'as oitivas indígenas' requisitadas na Constituição Nacional foram feitas mostra que fundação está sendo utilizada para blindar o projeto Belo Monte contra eventuais ações na Justiça.  É vergonhoso", conclui.
Problemas
Telma diz que impactos negativos podem ser acarretados pela obra, como: o aumento da pesca ilegal, invasão de terras indígenas, aumento do desmatamento etc. "Outro problema que trará a construção de Belo Monte é a iminência de conflitos com os indígenas e o aumento da pressão sobre a vida dos povos indígenas e dos recursos naturais que imemorialmente são de uso exclusivo para sua sobrevivência", alerta.
Diante desses problemas, os índios da região do Xingu já se movimentam e publicaram hoje uma nota de repúdio contra o parecer técnico da Funai.  "Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.  Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó vão realizar uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto", dizem.
Veja:
Ofício da Funai
Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte
Saiba mais:
Funai diz que Belo Monte é viável

Thaís Iervolino e Bruno Calixto:notícia em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=332622

 

Survival International –QUÊNIA: 23-10-09

Condenados: os Ogiek, do Quênia, prestes a se tornarem "refugiados ambientais"

Ogiek do Quênia-SURVIVAL© Survival

Ogiek, povo ancestral do Quênia-foto Survival

Foi confirmado que o povo Ogiek será expulso de suas terras ancestrais  na floresta Mau, no Quênia, antes do final do ano.O Secretariado Provisório para a Coordenação da Floresta Mau, do Governo do Quênia , anunciou que desalojará todas as pessoas da floresta Mau em cinco etapas. Os Ogiek serão incluídos na primeira fase das expulsões, juntamente com os colonos que não têm escrituras. As notificações de expulsão serão dadas  até 26 de novembro, e todas as expulsões serão concluídas até 31 de dezembro.
Nos últimos anos, a floresta Mau tem sofrido uma devastação extrema causada principalmente pela ação de madeireiros ilegais, minas de carvão e  entrada ilegal dos colonos. A destruição da Floresta Mau é ecologicamente e economicamente devastadora para o Quênia, já que é uma fonte de água fundamental para o país.Em uma tentativa de restaurar a floresta, O governo queniano ordenou a expulsão de todos os assentados, sem fazer qualquer distinção entre os novos colonos, muitas vezes ilegais, e os Ogiek, que habitam na floresta há séculos.
Povo coletor de mel, os Ogiek vivem na floresta Mau por gerações. Seu estilo de vida está intimamente ligado à floresta, assim como à sua fauna e flora, e não são a causa da degradação.Se os Ogiek forem expulsos de suas terras ancestrais sob um conceito inadequado de conservação, se converterão nos próximos "refugiados ambientais" do mundo.

Notícia em: http://www.survival.es/noticias/5167

 

Instituto Socioambiental-ISA: 22-10-09

Morre o físico e educador francês Maurice Bazin, pioneiro na divulgação científica.

 

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